Q: Mc Donalds quer abrir restaurante na cidade e já tem terreno escolhido

A Mc Donald’s, maior cadeia mundial de restaurantes de fast food de hambúrguer, está interessada em abrir um restaurante na cidade. Esta novidade é confirmada ao Azeméis.Net por Manuel Martins, gerente da A Pimenta-Construções, e assim Oliveira de Azeméis passará a ter a presença de dois conhecidos restaurantes de fast food. O interesse da Mc Donald’s em Oliveira de Azeméis surge depois da instalação, com sucesso, do Burger King em Oliveira de Azeméis. Este é um processo ainda se encontra numa fase inicial, informa o gerente da A Pimenta-Construções, mas já um terreno escolhido pela multinacional. Fica na rotunda de acesso do IC2 ao centro da cidade, na zona de acesso à Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como do restaurante Emblemático & Original e da Escola de Dança Fábrica de Artes. É este o terreno preferido pela Mc Donald’s para a instalação de um restaurante em Oliveira de Azeméis Este terreno foi adquirido recentemente pela empresa A Pimenta-Construções, e o seu proprietário revela ao Azeméis.Net que o processo de instalação do Mc Donald’s será praticamente igual à instalação do Burger King. “Fomos nós que estivemos no processo de construção do Burger King em Oliveira de Azeméis, e agora também estamos neste processo. Este terreno é o plano A do Mc Donald’s, mas pode ser construído noutro sítio. Ainda estamos no momento de obter licenças por parte da Câmara Municipal”, revela, por fim, Manuel Martins ao Azeméis.Net.

Question 1

Azeméis Jazz&Blues| Ana de Jesus, vereadora da Cultura: "Estou convencida que mais ninguém terá coragem de parar"

Accepted Answer

A cidade de Oliveira de Azeméis esteve, durante três dias, na rota dos amantes do jazz e blues, com a realização da primeira edição do Azeméis Blues & Jazz, um evento que pretende acrescentar valor cultural à cidade. Entre os dias 8 e 10 de outubro passaram pelo palco d&#8217; O Cinema Kiko & The Refugees, Peter storm & The Blues Society, Salvador Sobral, e os Reunion Big Jazz Band.

O Azeméis Jazz&Blues nasceu da vontade da vereadora da Cultura da autarquia, Ana de Jesus, em promover novos conceitos, e teve a parceria da Agência Luckyman, uma das entidades reconhecidas na organização em eventos de jazz e blues.

&#8220;A pandemia cortou um pouco as minhas aspirações enquanto vereadora da cultura no sentido em que não me permitiu implementar alguns projetos que eu gostaria de ter visto na cidade. Mas hoje tiveram a sua primeira edição e estou convencida que mais ninguém terá coragem de parar. Foi o cinema [Azeméis Film Festival] no ano passado e este ano o jazz. (&#8230;) A cidade tem que se enriquecer com novos géneros musicais, com novas ofertas, com novas perspetivas, porque senão a cultura fica pobre, se se limitar a um registo mais ou menos pop&#8221;, diz Ana de Jesus ao Azeméis.Net.

A homenagem que ficou por fazer

Nesta primeiro edição do Azeméis Jazz&Blues, Ana de Jesus pretendia também homenagear uma figura maior do jazz com origem no concelho de Oliveira de Azeméis: Justiniano Canelhas, natural da freguesia de Cucujães,  e que esteve ligado durante anos ao mítico Hot Clube de Portugal, em Cascais,  o mais antigo clube de jazz de Portugal e da Europa que  desenvolve a sua atividade desde 1948. &#8220;Teve um papel importantíssimo neste género musical. A pandemia não permitiu, pelo menos com a dimensão que eu pretendia fazer. Fica o desafio para quem me suceder&#8221;, afirma Ana de Jesus.

Question 2

Corpo de Alfredo Soares foi encontrado na praia São Félix da Marinha, em Vila Nova de Gaia

Accepted Answer

Alfredo Soares, natural da freguesia de Palmaz e residente em São Roque, estava desaparecido desde a manhã do passado sábado, dia 2, quando foi visto pela última vez na praia do Furadouro, em Ovar. O anúncio do seu desaparecimento gerou milhares de partilhas nas redes sociais, mas no início da noite de ontem, quinta-feira, dia 7, o pior cenário confirmou-se.

O corpo de Alfredo Soares foi encontrado já cadáver na  praia São Félix da Marinha, concelho de Vila Nova de Gaia, tendo sido encaminhado para o Instituto de Medicina Legal do Porto onde vai ser autopsiado.

Question 3

Joaquim Jorge admite referendar remunicipalização da rede da água e saneamento em 2024

Accepted Answer

Em 2024 terá passado um terço do período de concessão da rede de água e saneamento à Indaqua, e haverá a possibilidade de resgatar o contrato entre a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis com a empresa concessionária. Mas o resgate tem um custo substancial, que foi revelado por Joaquim Jorge, enquanto recandidato, à presidência da autarquia oliveirense, tal como pode ler aqui. Joaquim Jorge diz que a remunicipalização da água será uma decisão dos oliveirenses, e admite referendar esta questão.

“Não contem comigo para comprometer o presente dos oliveirense e hipotecar o futuro das gerações vindouras. Acabamos de sair de um plano saneamento financeiro onde estivemos a pagar uma dívida de 32,5 milhoes de euros, durante 12 anos a pagar essa dívida  que trouxe atrasos estruturais no nosso concelho e comprometeu o desenvolvimento do nosso concelho. Não contem comigo para passarem por um novo processo  que hipoteca o desenvolvimento que nós precisamos (&#8230;) Das contas que já fiz esta é uma decisão que caberá aos oliveirenses”, afirmou Joaquim Jorge em entrevista ao Azeméis.Net

Antes de tomar uma decisão efetiva, Joaquim Jorge admite a possibilidade de se realizar um referendo à população para se qual a  opção a tomar. &#8220;É uma possibilidade. Eu não tenho nenhum problema com referendos, não tenho nenhum problema com auscultação aos oliveirenses. Nós fomos ambiciosos nesse domínio que com a Câmara perto de si quer com o atendimento que fizemos regularmente, eu e os vereadores, aos munícipes&#8221;, revela.

“Esta é uma decisão muito difícil, afeta a geração vindoura, por isso é uma decisão que terá de ser tomada com uma grande consensualização”, conclui.

Joaquim Jorge revela pela primeira vez quanto custará o resgate do contrato com a Indáqua em 2024

Question 4

O mural do obrigado e da coragem em homenagem aos profissionais do Hospital de São Miguel

Accepted Answer

No dia 29 de setembro, a Liga dos Amigos do Hospital de Oliveira de Azeméis (LAHOA) celebrou o Dia do Hospital de São Miguel, que passará a ser sublinhado todos os anos. Tendo como mote o dia de São Miguel, santo que dá nome ao Hospital da cidade de Oliveira de Azeméis, a LAHOA quis reconhecer, em nome da comunidade, os profissionais que servem, diariamente, o Hospital de São Miguel.

&#8220;A palavra do dia é Obrigado! Uma palavra tão simples, mas às vezes tão esquecida e desprezada&#8230;  Que este ‘Dia do Hospital de São Miguel’ seja um tributo à palavra Obrigado, e uma semente que floresça e solidifique uma relação de confiança e proximidade entre a nossa comunidade e o nosso hospital porque este é de todos e para todos&#8221;,  afirmou António Rosa, presidente da direção da Liga de Amigos do Hospital de Oliveira de Azeméis.

A comemoração do Dia do Hospital de São Miguel começou com uma celebração eucarística, realizada na capela do hospital, para bênção e envio dos Voluntários da LAHOA. Este momento marcou a retoma da missão do voluntariado, cerca de ano e meio após a interrupção da atividade, em virtude da pandemia COVID-19.

&#8220;Confiamos que a simples mas significativa cerimónia de benção e compromisso dos nossos Voluntários seja força e luz que os conduz para o reinício da sua atividade no hospital.  Se a Liga é a ponte que liga a comunidade e o seu hospital, os nossos Voluntários são os seus pilares que, diariamente, sustentam esta relação. Acolhendo, confortando, ajudando. Os utentes do nosso hospital, mas também todos os seus profissionais.  Muito obrigado amigos voluntários. O Hospital tem saudades vossas, bem hajam pela vossa solidariedade&#8221;, continuou António Rosa.

O ponto alto do reconhecimento da comunidade a todos quantos servem de forma dedicada o Hospital foi a inauguração  do mural do obrigado e da coragem em homenagem aos Profissionais do Hospital de São Miguel, da autoria da artista plástica oliveirense, Elizabeth Leite.

&#8220;Não pretende apenas ser uma belíssima obra que projeta a arte da nossa artista oliveirense Elizabeth Leite, e que desperta e atrai o olhar de quem passa ou entra no nosso hospital. Não pretende sequer, ser apenas um marco que regista na memória de todos um agradecimento de toda a comunidade a todos vós, profissionais do nosso hospital. Contamos que seja uma mensagem de força e coragem para todos os dias das vossas vidas. Que seja uma voz viva da comunidade que vos diz: bom dia, boa tarde ou boa noite, todos os dias. Nos dias em que o sol brilha e nos dias em que os desafios parecem maiores do que as forças para os superar. Queremos que saibam e que sintam que servem uma comunidade que vos acolhe, que vos acarinha e que vos respeita pelo dom que colocam ao serviço desta instituição nobre, que é de todos e para todos&#8221;, enfatizou o presidente da LAHOA.

&#8220;Lucas&#8221; já está no Hospital de São Miguel

No final da celebração do ‘Dia do Hospital de São Miguel’, e na sequência da bem-sucedida campanha de angariação de fundos ‘Ajude-nos a Salvar Vidas’, iniciada em junho de 2021, a LAHOA entregou ao Hospital de São Miguel uma prenda especial: o Equipamento de Compressão Torácica ‘LUCAS’, cujo valor é de 12 mil euros.

&#8220;A entrega hoje, ao nosso Hospital, do Equipamento de Compressão Torácica, um equipamento com um custo de 12.000€, parecia-nos há três meses quando iniciámos a campanha de angariação de fundos junto da nossa comunidade, uma miragem.  Por isso, hoje, é com uma felicidade imensa que entregamos, em nome da comunidade, este equipamento que vos ajudará na missão de salvar vidas&#8230; as nossas vidas. Esta não é uma prenda da Liga dos Amigos do Hospital de Oliveira de Azeméis&#8230; Este é um desejo que se concretizou graças aos mais de 40 cidadãos, instituições e empresas que disseram sim ao nosso apelo. Esta é a missão da Liga a que pretendemos ser fiéis: fazer pontes. Pontes que ligam, pontes que aproximam, pontes que queremos construir&#8221;, afirmou António Rosa, presidente da direção da Liga de Amigos do Hospital de Oliveira de Azeméis.

Para Miguel Paiva, Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, &#8220;esta foi uma cerimónia muito emotiva e que nos sensibilizou a todos de forma muito significativa&#8221;. &#8220;Sentir o apoio da comunidade, através deste gesto da Liga dos Amigos, mostra que o trabalho das nossas equipas é reconhecido e valorizado pela comunidade”, concluiu o presidente da instituição.

LAHOA com cerca de 200 sócios

António Rosa assumiu funções de direção da LAHOA no início do ano, e um dos objetivos é aumentar o número de associados.: &#8220;Confiamos que se juntarão aos cerca de 200 Amigos/sócio atuais da Liga, muitos mais, pois essa é a força de que necessitamos para continuar a construir pontes e a fazer sentido&#8221;.

Primeira participação pública de JOAQUIM JORGE depois da reeleição

“Muitos de vocês têm as marcas e cicatrizes que vão acompanhar ao longo de muitos anos”

&#8220;É uma honra  que a minha primeira participação pública depois de reeleito seja precisamente numa homenagem aos profissionais deste hospital. Um homenagem com carga de simbolismo a pessoas que deram tanto de si ao longo dos últimos 20 meses&#8221;, começou por dizer o autarca. “Lentamente estamos a levantar-nos dos escombros que esta pandemia provocou. Muitos de vocês têm as marcas e cicatrizes que os vão acompanhar ao longo de muitos anos, que foram causadas por este terrível vírus”, mencionou para sublinhar a pertinência da homenagem feita pela Liga de Amigos do Hospital de Oliveira de Azeméis.

Question 5

Obras de acesso à Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro são para avançar nos próximos "dois, três anos"

Accepted Answer

A Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro vai continuar a ganhar vida nos próximos anos. Tal como o Azeméis.Net revelou em primeira mão, já foi concluído negócio da empresa Ferpinta para a aquisição dos pavilhões de uma empresa de capitais chineses que ocupam 50 mil metros quadrados de terreno. E há um trabalho que está a ser feito na captação de novos investidores para o espaço.

De forma a responder às ambições dos empresários já instalados, mas também para captar novos investidores, a autarquia está  a trabalhar na criação de melhores acessos à  Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro. A revelação foi feita por Joaquim Jorge na entrevista que concedeu ao Azeméis.Net enquanto recandidato à liderança do municipio. E deixou a certeza que este é um dos investimentos prioritários nos próximos quatro anos de mandato.  &#8220;Claro que vai acontecer. É evidente que vai acontecer. É fundamental que ele se concretize no curto prazo. Um dois três anos, daquilo que resultar da disponibilidade que o mercado tenha para concretizar a obra&#8221;, afirmou o autarca.

As contas já estão feitas. Para os melhoramentos necessários do acesso à Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro é preciso um investimento de um milhão de euros.

Question 6

Joaquim Jorge reeleito com vitória histórica. PS elegeu seis vereadores

Accepted Answer

O Partido Socialista fez história há quatro anosao conquistar pela primeira vez, em democracia, a presidência da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, e nestas estas eleições autárquicas voltou a conseguir um resultado histórico por ter ter eleito mais um vereador. Apesar de Joaquim Jorge ter perdido 207 votos nesta sua reeleição, quando comparado com as eleições de 2017, em termos percentuais subiu quatro pontos, de 53% para 57%; e viu a principal oposição a  descer mais de quatro pontos percentuais mesmo tendo-se coligados com o CDS-PP.  Em  2017 os dois partidos tinham conquistado 14096 votos, e agora em 2021 somaram 10806 votos (é uma quebra de 3290 votos).

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O PS conseguiu igualar o recorde do PSD em termos de maioria de executivo camarário. Os sociais-democratas elegeram seis vereadores no segundo mandato de Ápio Assunção, de 2005 a 2009, e agora foi a vez dos socialistas obterem o mesmo número.

+Ler mais: Os resultados da eleição para a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

O discurso de vitória e a festa de arromba

Joaquim Jorge entrou na sede do PS de Oliveira de Azeméis já com a vitória garantida, e foi recebido com aplausos pelas dezenas de militantes e simpatizantes presentes no espaço. E foi já na sede que viveu as emoções de ter sido informado de forma oficial a eleição de um sexto vereador.

A festa era de arromba, com brindes e  esvoaçar de bandeiras constantes, e com buzinadelas dos carros oriundos dos vários cantos do concelho que percorreram todas as principais artérias da cidade. Os resultados assim o permitiam. A eleição de um sexto vereador, maioria na Assembleia Municipal, a conquista de sete das 12 Assembleias de freguesia, e a sensação de que, neste capítulo, o resultado não foi mais expressivos &#8220;por muito poucos votos&#8221; em duas freguesias (Ossela e Macieira de Sarnes).

O discurso de vitória só aconteceu no primeiro minuto de segunda-feira, dia 27 de setembro. No púlpito estavam Joaquim Jorge; o novo presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões, e os seis vereadores eleitos: Rui Luzes Cabral, Inês Lamego, Hélder Simões, Ana Filipa Oliveira, e Rogério Ribeiro.

O discurso de vitória de Joaquim Jorge, reeleito presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

&#8220;Que grande vitória&#8221;, começou por dizer o presidente reeleito, sublinhando, no entanto, mais à frente que &#8220;o grande vencedor da noite foram os oliveirenses&#8221;.  Já no final de discurso, que durou cerca de dez minutos, Joaquim Jorge voltou a dirigir-se aos oliveirense. &#8220;Hoje é um dia de extraordinária alegria. Há quatro anos apresentamos aos oliveirenses uma visão e um sonho de futuro para o nosso concelho. Nós queríamos transformar o nosso concelho num dos melhores concelhos do país para viver, investir e trabalhar, pedimos aos oliveirenses que renovassem a confiança neste projeto político e os oliveirense não podiam fazer de forma mais clara. Por isso as minhas últimas palavras são para os oliveirenses que depositam em nós um capital de esperança que vamos certamente honrar&#8221;, declarou.

Pelo meio projetou o futuro. &#8220;Espera-nos quatro anos de um trabalho intenso, de um trabalho árduo, mas um trabalho que valerá a pena porque estamos a fazer o nosso melhor para desenvolver neste território&#8221;, disse.   Também enviou uma mensagem à oposição. &#8220;É importante que tenhamos uma oposição que acrescente valor. Uma oposição que tenha projetos, que tenha alternativas, que nos ajude a refletir muitas vezes com questões que vamos ser confrontados para resolvermos os problemas dos oliveirenses&#8221;, disse.

Em declarações ao Azeméis.Net, o presidente reeleito começou por dizer que esta nova vitória tem o sabor a &#8220;alegria,  entusiasmo, e satisfação de dever cumprido”.

E acrescentou: &#8220;Nós trabalhamos muito durante estes quatro anos: procuramos honrar a confiança dos oliveirenses, procuramos criar condições para que os quatro anos sejam verdadeiramente mobilizadores e transformadores e é isso que vai acontecer seguramente. Vamos ter um concelho completamente diferente nos próximos quatro anos e aquilo que eu desejo é que todos estejam disponíveis para colaborar nestes projetos&#8221;.

O novo mapa autárquico

Ao Azeméis.Net Joaquim Jorge admitiu que tinha confiança na vitória do PS para a Câmara Municipal e para a Assembleia Municipal, mas que não esperava uma vitória tão expressiva na eleição para as Juntas de Freguesia. Conseguiram tirar duas aos partidos de direita &#8211; Carregosa e a União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo -, e manter a maior União de Freguesias do concelho, Cucujães, Fajões, São Roque e São Martinho da Gândara,

A conquista da Junta de Freguesia de Carregosa, um habitual bastião dos partidos de direita, foi uma surpresa para a candidata, Constança Melo, e para a estrutura socialista. A maior apreensão residia no resultado da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl. Houve quem admitisse que ao longo da noite sofreu com este resultado. Foi talvez por este facto que Manuel Alberto Pereira tenha recebido uma das maiores ovações da noite quando chegou à sede da concelhia política do Partido Socialista.

O abraço de Joaquim Jorge a Manuel Alberto Pereira na hora da vitória

+ Ler mais: Os resultados detalhados da eleição para as Assembleias de Freguesia do concelho de Oliveira de Azeméis

Assim ficou o novo mapa autárquico do concelho de Oliveira de Azeméis: sete Assembleias de Freguesia conquistadas pelo PS, três pela coligação &#8220;Pelas Pessoas&#8221; e duas pelos independentes.

Question 7

Autárquicas 2021| Os resultados e as reações da noite eleitoral no concelho de Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

Question 8

Mc Donalds quer abrir restaurante na cidade e já tem terreno escolhido

Accepted Answer

A Mc Donald&#8217;s, maior cadeia mundial de restaurantes de fast food de hambúrguer, está interessada em abrir um restaurante na cidade.  Esta novidade é confirmada ao Azeméis.Net por Manuel Martins, gerente da A Pimenta-Construções, e assim Oliveira de Azeméis passará a ter a presença de dois conhecidos restaurantes de fast food.

O interesse da Mc Donald&#8217;s em Oliveira de Azeméis surge depois da instalação, com sucesso, do Burger King em Oliveira de Azeméis.  Este é um processo ainda se encontra numa fase inicial, informa o gerente da  A Pimenta-Construções, mas já um terreno escolhido pela multinacional. Fica na rotunda de acesso do IC2 ao centro da cidade, na zona de acesso à Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como do restaurante Emblemático & Original e da Escola de Dança Fábrica de Artes.

É este o terreno preferido pela Mc Donald&#8217;s para a instalação de um restaurante em Oliveira de Azeméis

Este terreno foi adquirido recentemente pela empresa A Pimenta-Construções, e o seu proprietário revela ao Azeméis.Net que o processo de instalação do Mc Donald&#8217;s será praticamente igual à instalação do Burger King. &#8220;Fomos nós que estivemos no processo de construção do Burger King em Oliveira de Azeméis, e agora também estamos neste processo. Este terreno é o plano A do Mc Donald&#8217;s, mas pode ser construído noutro sítio. Ainda estamos no momento de obter licenças por parte da Câmara Municipal&#8221;, revela, por fim, Manuel Martins ao Azeméis.Net.

Question 9

CHETO participa em projeto inovador  da energia de fusão nuclear

Accepted Answer

Esta é mais uma marca do tecido empresarial oliveirense na vanguarda da inovação industrial a nível mundial. A CHETO está atualmente a  participar num dos projetos mais inovadores relacionados à energia de fusão. &#8220;Forneceremos uma máquina de perfuração de orifício profundo para um dos processos de fabricação dos Painéis de Primeira Parede&#8221;, revela ao Azeméis.Net a empresa oliveirense ligada à indústria dos Moldes e liderada pelo empresário Carlos Teixeira.

Este projeto está inserido na Fusion for Energy (F4E), organização da União Euripeia que gere a contribuição da Europa para o ITER &#8211; a maior experiência internacional com o objetivo de testar a viabilidade de energia de fusão.

Question 10

Já passaram centenas de pessoas pelo Baloiço do Pedregulhal

Accepted Answer

O Baloiço do Pedregulhal, em Ossela, tem sido um autêntico sucesso. A praia do Pedregulhal foi um dos destinos mais procurado no concelho nos dias mais quentes. Centenas de pessoas, informa ao Azeméis.Net o presidente da Junta de Freguesia de Ossela, José Santos, já tiveram curiosidade em visitar o único baloiço turístico do concelho. Este tem a particularidade de ser um dos poucos do país que está à beira rio. Com um investimento reduzido, a freguesia de Ossela virou para si as atenções dos amantes dos baloiços na Natureza em Portugal.

As críticas a esta iniciativa têm sido positivas. &#8220;Houve um grupo de pessoas, ainda bastante grande, que eram de fora do concelho e quem disseram que costumavam ir para o Parque de Fermelã fazer piqueniques, mas que agora passariam a vir à Praia do Pedregulhal mais vezes porque gostaram bastante do lugar&#8221;,  contao presidente da Junta de Freguesia de Ossela.

O autarca revela ainda que a instalação deste baloiço foi o pontapé de saída para a requalificação da Praia do Pedregulhal que já está prevista (tal como já escrevemos aqui). Há um projeto onde já está previsto a instalação de uma casa de banho e balneários de apoio, tal como a construção de um pequeno café, informa José Santos ao Azeméis.Net.

Question 11

Joluce 50 anos|  Carlos Silva, CEO da empresa, fala sobre o passado, presente e revela o futuro

Accepted Answer

Question 12

Câmara avança com pedido de expropriação da casa Bento Carqueja por 1,2 milhões de euros

Accepted Answer

Os proprietários da casa Bento Carqueja e dos terrenos adjacentes, fecharam com um cadeado a entrada do parque de estacionamento da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, com uma placa onde se podia ler &#8220;Propriedade Privada&#8221;. Esta realidade surge dias depois de ter sido aprovado em reunião de executivo camarário e de Assembleia Municipal o pedido de requerimento de declaração de utilidade pública, com carácter de urgência  para depois proceder à expropriação do terreno.

O atual executivo, liderado por Joaquim Jorge, tem travado um braço de ferro desde novembro de 2017, altura em que se reuniu com os herdeiros do terreno. &#8220;Em novembro de 2017 tivemos uma reunião com representantes dos proprietários fomos informados com a notificação judicial avulsa, janeiro de 2017, proprietários solicitavam a entrega. No prazo curto. Encetamos um processo negocial que não nos permitiu encontrar uma solução.  Não foi possível&#8220;, explicou o autarca na última reunião de executivo camarário.

Seguiram-se as instâncias judiciais. &#8220;A única alternativa não havendo entendimento, foi deduzir uma ação judicial reclamar e por usucapião. Lembrar esta casa tinha uma ata de doação de câmara aprovada 1985, ata que nunca teve consequências&#8221;, informa Joaquim Jorge.

A autarquia perdeu o processo em primeira e segunda instância, tendo a sentença &#8211; que obriga a Câmara Municipal a reconhecer que o prédio em causa pertence a terceiros &#8211; transitado em julgado já este ano. &#8220;O Tribunal proferiu uma sentença e reconheceu os herdeiros como legítimos proprietários. Reclamamos para o Tribunal superior que tiverem o mesmo entendimento. A sentença transitou em julgado&#8221;, explicou o presidente da autarquia.

É neste terreno que a autarquia pretende construir a Praça Maior [um das promessas eleitorais do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2017]. Foi a este pretexto que o executivo camarário levou a reunião de Câmara e mais recentemente à Assembleia Municipal a aprovação da autorização do pedido de declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, ao secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.

Garantir a empreitada do Fórum Municipal e dos serviços municipais

Apesar de o título do ponto discutido nas últimas reuniões de câmara e Assembleia Municipal, a autarquia pretende avançar com o pedido de expropriação para assegurar outros pontos importantes.   &#8220;Torna-se necessário preservar a afetação do prédio urbano referido a finalidades públicas – as únicas permitidas no Plano Diretor Municipal em vigor –, evitando a necessidade de encerramento dos serviços municipais prestados na Casa Bento Carqueja, assegurando a execução da empreitada na Casa Sequeira Monterroso (futuro Fórum Municipal, cujo acesso depende da utilização do prédio em causa, empreitada inscrita do Plano de Desenvolvimento Estratégico Urbano e com fundos comunitários) e viabilizando, de forma urgente, a aprovação do projeto em desenvolvimento para a Praça Maior&#8221;, pode-se ler no documento que justifica o pedido.

Expropriação no valor de 1,2 milhões… e uma dúvida

Na última reunião de executivo camarário, Joaquim Jorge avanço que o acordo não foi feito por questões financeiras. &#8220;Não podemos dar 4 milhões de euros por algo que está avaliado em um milhão de euros&#8221;, disse a título de exemplo.  A verdade é que a avaliação feita pela peritagem ao  imóvel demonstra que o valor justo a pagar pelos terrenos que compreendem o atual parque de estacionamento da Câmara Municipal, o jardim, e a própria casa Bento Carqueja, é de 1,2 milhões de euros.

O executivo camarário faz acompanhar o pedido de utilidade pública de um &#8220;Programa Base de Intervenção na Praça Maior&#8221;, e do parecer assinado por Dulce Lopes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que afirmou a compatibilidade deste programa funcional com o Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis.

Este foi um ponto que suscitou dúvidas à vereadora Ana de Jesus, jurista de formação. Na reunião de executivo camarário. Alegando que estava a chegar de um período de férias, e que não compareceu na reunião preparatória do executivo camarário, expôs a sua dúvida, enquanto jurista, se a apresentação do &#8220;Programa Base de Intervenção na Praça Maior&#8221; seria suficiente para apresentação do pedido da declaração de utilidade pública. O presidente da autarquia respondeu afirmativamente a esta dúvida, revelando que isso mesmo conta do parecer assinado por Dulce Lopes.

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