Question 1

(Mini)Autocarro da UNIR chega lotado à Alumieira e deixa alunos apeados a caminho da Escola Secundária Soares Basto

Accepted Answer

Era o primeiro transporte da manhã e deveria levar os estudantes até à Escola Soares de Basto. Mas o veículo não tinha capacidade para todos e houve alunos que ficaram nas paragens. O episódio foi denunciado pelo vereador Manuel Almeida, do CHEGA, na última reunião da Câmara de Oliveira de Azeméis. Quase três anos depois do arranque da rede UNIR, persistem queixas de atrasos, horários incumpridos e estudantes que perdem aulas. Joaquim Jorge reconhece falhas graves do operador e admite que poderão estar a ser preparadas penalizações contratuais.

Na manhã de 4 de novembro, o autocarro 1217 tinha uma missão aparentemente simples: transportar passageiros, entre os quais estudantes, até à Escola Soares de Basto, em Oliveira de Azeméis. Mas o veículo que apareceu para assegurar o primeiro serviço do dia era um miniautocarro e a sua capacidade revelou-se insuficiente. Quando chegou ao Largo da Alumieira, já estava completamente lotado. Nas paragens seguintes, os alunos que aguardavam transporte ficaram apeados. O autocarro passou, mas não havia lugar para eles.

Não se sabe, pelo relato apresentado, quantos estudantes ficaram para trás, quanto tempo tiveram de esperar por outro transporte ou de que forma conseguiram chegar à escola. Sabe-se que o serviço que deveria assegurar a deslocação não conseguiu transportar todos os passageiros que dele necessitavam. E que o episódio está longe de ser o único problema denunciado numa rede de transportes que começou a funcionar em dezembro de 2023 e continua a provocar queixas entre a comunidade escolar.

A história chegou à reunião da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis pela voz de Manuel Almeida, vereador do CHEGA, que voltou a confrontar o executivo com as dificuldades da rede UNIR. O autarca descreveu o episódio do dia 4 de novembro e exigiu explicações para a utilização de um veículo que não tinha capacidade suficiente para responder à procura.

&#8220;É absolutamente inaceitável que, num serviço destinado a assegurar o transporte dos alunos para as escolas, seja colocado ao serviço um veículo cuja capacidade se revela manifestamente insuficiente para responder à procura, deixando alunos sem transporte logo no primeiro serviço da manhã&#8221;, afirmou.

Autocarros antes da hora, alunos depois do toque de entrada

Mas a denúncia não ficou pelo autocarro que deixou estudantes apeados. Manuel Almeida relatou também situações em que os veículos passam nas paragens cerca de dez minutos antes do horário previsto. Para quem depende de um transporte público para chegar à escola, a diferença entre a hora anunciada e a hora real de passagem pode significar perder o autocarro, mesmo chegando à paragem dentro do horário.

Há ainda relatos de alunos que continuam a chegar atrasados à Escola Ferreira de Castro, perdendo inclusivamente as primeiras aulas da manhã. Não foram apresentados números que permitam quantificar a dimensão do problema, mas o vereador considera que a persistência destas situações revela a incapacidade do serviço para responder às necessidades dos estudantes e das suas famílias.

&#8220;Estamos a falar de alunos que ficam prejudicados no seu percurso escolar por falhas no funcionamento de um serviço que deveria garantir precisamente o contrário: o acesso atempado e regular à escola&#8221;, criticou.

Um autocarro que passa antes da hora, outro que chega sem lugares disponíveis e estudantes que não conseguem estar na escola quando as aulas começam. É a partir destes episódios que Manuel Almeida constrói uma crítica mais ampla ao funcionamento dos transportes públicos em Oliveira de Azeméis. Para o vereador, a questão deixou há muito de ser uma dificuldade própria da implementação de uma nova rede.

Três anos depois, os problemas ainda não desapareceram

A UNIR começou a operar em dezembro de 2023. Aproxima-se, por isso, do terceiro aniversário, mas continuam a ser denunciados problemas de capacidade, pontualidade e cumprimento dos serviços.

&#8220;Três anos deveriam ter sido mais do que suficientes para identificar os problemas, corrigir falhas e implementar soluções duradouras&#8220;, sustentou Manuel Almeida, que questionou não apenas o desempenho do operador, mas também a eficácia do acompanhamento realizado pela Transportes Metropolitanos do Porto (TMP) e a capacidade de intervenção do município.

O vereador quis saber que exigências concretas foram feitas pela Câmara, que medidas corretivas foram reclamadas e quais os resultados efetivamente alcançados. Perguntou ainda se foram identificados incumprimentos contratuais e, em caso afirmativo, se deram origem a penalizações.

A discussão passou, assim, do funcionamento de um autocarro numa manhã de novembro para a responsabilidade das entidades encarregadas de garantir o serviço público.

Joaquim Jorge admite falhas, mas rejeita que tudo esteja igual

Na resposta, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, começou por contestar a ideia de que a rede UNIR continua exatamente na mesma situação em que se encontrava quando iniciou a operação.

&#8220;Procurar dizer que o que se passa hoje é igual àquilo que se passava em dezembro de 2023, não é verdade&#8221;, afirmou, defendendo que houve uma evolução significativa e que grande parte dos problemas inicialmente registados foi resolvida.

O presidente não negou, contudo, a existência de falhas. Pelo contrário, reconheceu que o lote 5, que inclui Oliveira de Azeméis, continua a apresentar dificuldades que não se verificam da mesma forma noutros territórios da rede metropolitana. Referiu também o lote de Gaia e Espinho como outro dos que apresentam problemas persistentes.

Há, segundo Joaquim Jorge, uma característica que torna a situação particularmente sensível para os passageiros de Oliveira de Azeméis: a ausência de alternativas de transporte capazes de compensar as falhas da UNIR.

O concelho não dispõe de metro nem de uma rede STCP que possa servir como alternativa imediata. Quando um autocarro não aparece, passa antes da hora ou chega sem capacidade para transportar todos os passageiros, a margem de resposta é mais limitada do que nos territórios que dispõem de diferentes modos de transporte público.

Foi, porém, na avaliação do episódio do miniautocarro que a resposta do presidente se tornou mais contundente. Joaquim Jorge considerou que o operador tem obrigação de conhecer os percursos, as paragens e o número habitual de passageiros transportados, particularmente quando estão em causa serviços utilizados por estudantes.

Se o histórico de uma carreira demonstra a necessidade de um veículo de maiores dimensões, a decisão de colocar um autocarro com capacidade inferior representa, no entendimento do presidente, uma falha da empresa.

&#8220;A empresa, pura e simplesmente, está a falhar&#8221;, afirmou.

É um reconhecimento importante: perante a denúncia de alunos que ficaram sem transporte, o presidente da Câmara não atribuiu o problema a uma circunstância inevitável. Considerou que o operador dispõe de informação que lhe deveria permitir antecipar as necessidades do serviço.

Joaquim Jorge argumentou, no entanto, que a Câmara não consegue prever todas as decisões operacionais tomadas pela empresa. O município pode reclamar, exigir explicações e pressionar pela correção das falhas, mas não controla diretamente a escolha dos veículos que são colocados em circulação.

Operador pode enfrentar penalizações contratuais

O presidente garantiu que tem transmitido repetidamente os problemas à entidade metropolitana responsável pelos transportes, incluindo através de contactos pessoais com a administração. Referiu que as reclamações não se limitam aos horários e à capacidade dos autocarros, abrangendo também a qualidade dos veículos e a formação dos motoristas.

E revelou uma novidade: foram recentemente contratados serviços de fiscalização para permitir um acompanhamento mais regular da operação, sobretudo nos lotes onde persistem os maiores problemas.

O anúncio surge depois de quase três anos de funcionamento da rede e levanta uma questão relevante sobre o controlo efetivo do serviço. Se os operadores estão sujeitos a obrigações contratuais, importa perceber de que forma o seu cumprimento tem sido verificado e quais as consequências dos incumprimentos identificados.

A intervenção de Joaquim Jorge deixou perceber que a aplicação de penalizações contratuais ao operador poderá estar a ser juridicamente analisada, embora o presidente tenha ressalvado não possuir confirmação definitiva sobre o processo.

&#8220;Eu posso estar a dar uma informação errada, mas julgo que essas penalizações vão ser aplicadas&#8221;, declarou.

O presidente comprometeu-se a procurar informação mais precisa. Não indicou, porém, que incumprimentos poderão estar em causa, se existe já um procedimento formal, que montantes poderão estar envolvidos ou quando poderá ser tomada uma decisão.

Câmara pressiona, mas diz que não pode substituir-se à entidade metropolitana

A distinção de responsabilidades ocupou uma parte importante da resposta. Joaquim Jorge recordou que os municípios delegaram as competências de transportes na Área Metropolitana do Porto, que criou a estrutura responsável pela gestão da rede. É a essa entidade, sustentou, que compete avaliar os incumprimentos e aplicar as penalizações previstas contratualmente.

A Câmara de Oliveira de Azeméis, argumentou, não pode substituir-se aos órgãos de administração da entidade gestora, embora tenha o dever de defender os interesses da população e exigir que o serviço funcione.

O problema, acrescentou, não se limita a Oliveira de Azeméis. Afeta também outros municípios abrangidos pelo lote 5, nomeadamente Arouca e São João da Madeira. Segundo Joaquim Jorge, existe um esforço conjunto para pressionar as entidades metropolitanas a encontrar uma solução definitiva.

O presidente procurou ainda enquadrar as dificuldades no contexto da transformação do modelo de transportes públicos. Antes da UNIR, os serviços eram assegurados por operadores privados num sistema de organização e remuneração diferente. O novo modelo metropolitano trouxe, na perspetiva de Joaquim Jorge, vantagens tarifárias para os passageiros e isenções para determinados segmentos da população.

Mas o autarca reconheceu que os benefícios financeiros não dispensam a qualidade do serviço. Os preços mais acessíveis pouco resolvem, para um estudante, se o autocarro de que necessita não chega à hora prevista ou não dispõe de lugar para o transportar.

Reuniões com escolas não dissiparam as dúvidas

A discussão na reunião de Câmara revelou ainda outro ponto de tensão: o que aconteceu às reuniões anunciadas para corrigir os problemas dos transportes escolares?

Manuel Almeida recuperou dois momentos de setembro. No dia 2, o presidente da Câmara tinha anunciado uma reunião de articulação com os agrupamentos escolares, prevista para 4 de setembro. Mais tarde, na reunião de 30 de setembro, a vereadora Ana Filipa Oliveira referiu que estava a ser agendado um encontro conjunto entre a autarquia, os agrupamentos escolares e a UNIR, comprometendo-se a transmitir aos vereadores as conclusões e soluções encontradas.

O eleito do CHEGA quis saber se essas reuniões se realizaram, quem participou, que medidas foram definidas e se foi finalmente estabelecido um procedimento de comunicação e resolução de ocorrências, com responsabilidades e prazos claros.

Joaquim Jorge confirmou que houve uma reunião com as direções dos principais estabelecimentos de ensino e garantiu que essa articulação vai continuar. Considera que estes contactos são necessários para ajustar o funcionamento dos transportes às necessidades concretas das escolas.

A resposta não esclareceu, contudo, todos os pontos levantados pelo vereador. Não foram detalhadas as soluções resultantes dessas reuniões, os mecanismos entretanto implementados para resolver reclamações ou os prazos previstos para corrigir os problemas denunciados.

É precisamente essa distância entre os encontros institucionais e os resultados sentidos pelos utilizadores que Manuel Almeida procurou explorar politicamente.

&#8220;Não podemos aceitar que, ao fim de praticamente três anos, continuemos a falar de reuniões, de articulação e de metodologias de trabalho, enquanto há alunos que ficam sem transporte, perdem autocarros, chegam atrasados à escola e ficam privados de assistir às primeiras aulas da manhã&#8221;, afirmou.

O vereador defendeu que a responsabilidade das diferentes entidades não pode transformar-se numa sucessão de explicações sem consequências práticas. Para as famílias, o que importa não é apenas saber quem fiscaliza, quem gere ou quem pode aplicar uma penalização. É ter a garantia de que os transportes existem, cumprem os horários e conseguem levar os alunos à escola.

O que falta esclarecer depois do debate político

Joaquim Jorge respondeu que a Câmara continuará a exercer pressão sobre a entidade metropolitana e que o operador deve ser obrigado a cumprir o contrato. Defendeu que o sistema evoluiu desde 2023 e mostrou-se convencido de que pode continuar a melhorar, embora tenha admitido que persistem falhas graves.

As duas posições deixam uma realidade comum: nem a oposição nem o presidente da Câmara contestam a existência de problemas no serviço. A divergência está sobretudo na avaliação do caminho percorrido, nas responsabilidades pela persistência das falhas e na eficácia das respostas adotadas.

Falta também conhecer a versão do operador sobre o episódio de 4 de novembro: por que razão foi destacado um miniautocarro para o primeiro serviço da linha 1217, quantos passageiros ficaram sem transporte e que resposta foi disponibilizada aos estudantes. Não há, igualmente, dados que permitam determinar quantos alunos têm chegado atrasados às escolas devido aos constrangimentos da rede.

São esclarecimentos importantes para perceber se os episódios denunciados resultam de falhas pontuais ou de problemas mais profundos de planeamento da operação.

Quase três anos depois do arranque da UNIR, a discussão política continua centrada no cumprimento de horários, na capacidade dos autocarros e na responsabilização das empresas. A fiscalização reforçada e a possibilidade de penalizações poderão representar uma nova fase na resposta aos incumprimentos, mas ainda não existe uma indicação concreta de quando os problemas estarão resolvidos.

Entretanto, a realidade que deu origem à discussão é bastante mais simples do que a estrutura administrativa responsável pelos transportes metropolitanos. Na manhã de 4 de novembro, havia alunos à espera de um autocarro para chegar à Escola Soares de Basto. O veículo apareceu, ficou cheio e seguiu viagem sem conseguir transportar todos.

Question 2

Bispo Auxiliar do Porto preside à missa exequial do padre Joaquim Cavadas

Accepted Answer

D. Roberto Mariz vai presidir à cerimónia fúnebre do antigo pároco de Cesar, marcada para quinta-feira, 12 de novembro, às 16h00. O sacerdote faleceu aos 94 anos, depois de sete décadas dedicadas à Igreja, 50 das quais ao serviço da comunidade cesarense.

A missa exequial do padre Joaquim Rodrigues Vieira Cavadas, falecido esta terça-feira, 10 de novembro, será presidida pelo Bispo Auxiliar do Porto, D. Roberto Mariz. A celebração está marcada para quinta-feira, 12 de novembro, às 16h00, na Igreja Paroquial de Cesar, no concelho de Oliveira de Azeméis.

A presença do Bispo Auxiliar na cerimónia assinala a despedida de um sacerdote que dedicou 70 anos da sua vida ao serviço da Igreja e que se tornou uma das figuras mais marcantes da história recente de Cesar.

Meio século à frente da paróquia

Nascido a 28 de janeiro de 1932, Joaquim Cavadas foi ordenado sacerdote em 1956 e assumiu a paróquia de Cesar a 5 de dezembro de 1964, permanecendo em funções até 4 de janeiro de 2015.

Durante 50 anos, acompanhou várias gerações de cesarenses, participando nos momentos mais importantes da vida das famílias e contribuindo para o desenvolvimento religioso, social e cultural da freguesia.

O seu percurso ficou também associado à recuperação de património religioso, à dinamização de movimentos juvenis e grupos corais e à construção de equipamentos paroquiais.

Em 2026, o sacerdote completou 70 anos de ordenação, uma efeméride assinalada pela Diocese do Porto.

Uma vida que se confunde com a história de Cesar

A morte do padre Joaquim Cavadas motivou várias manifestações de pesar, entre as quais uma homenagem de Carlos Costa Gomes, ligado ao Grupo Coral Juvenil de Cesar, Shalom.

&#8220;Hoje, Cesar perde um sacerdote que foi muito mais do que o seu Pároco durante meio século. Perde uma presença que atravessou o tempo e se tornou parte da sua própria história&#8221;, escreveu.

O azeméis.net publicou um obituário que recupera o percurso do sacerdote, as obras que deixou, a sua ligação às famílias de Cesar e os momentos que marcaram sete décadas de sacerdócio.

Leia a reportagem especial: Padre Joaquim Cavadas: meio século a cuidar da alma de Cesa

Question 3

Mau tempo. Governo fecha todas as escolas esta quarta-feira e pede aos portugueses que fiquem em casa

Accepted Answer

O agravamento das condições meteorológicas levou o Governo a declarar situação de alerta para quarta-feira, 11 de novembro. A decisão implica o encerramento de todas as escolas e dos serviços públicos não essenciais, a suspensão de eventos ao ar livre e restrições no acesso a parques e zonas florestais. As medidas abrangem também Oliveira de Azeméis e os restantes concelhos da região.

O Governo decidiu adotar medidas excecionais de proteção da população perante a previsão de um agravamento significativo do estado do tempo em Portugal. Todas as escolas, incluindo estabelecimentos privados e instituições de ensino superior, estarão encerradas esta quarta-feira, 11 de novembro, assim como os serviços públicos considerados não essenciais.

O anúncio foi feito esta terça-feira, 10 de novembro, pelo ministro da Administração Interna, Luís Neves, durante uma conferência de imprensa na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), em Carnaxide.

&#8220;Fiquem em casa todos os que puderem. Apelo a todas as entidades patronais que sejam compreensivas&#8221;, afirmou o governante, alertando que quarta-feira será um dia de exceção devido aos riscos associados à passagem da depressão Charles. Diário de Aveiro+1

Escolas fechadas também em Oliveira de Azeméis

A decisão tem aplicação nacional e abrange, por isso, todos os estabelecimentos de ensino de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vale de Cambra, Arouca, Espinho e restantes municípios da região.

O encerramento estende-se a escolas públicas e privadas, abrangendo todos os níveis de ensino.

O Governo apela igualmente às empresas para que facilitem o teletrabalho sempre que as funções o permitam, tendo em conta as dificuldades que o encerramento das escolas poderá provocar às famílias.

Eventos ao ar livre suspensos e acesso a parques proibido

As medidas anunciadas vão além do encerramento dos estabelecimentos de ensino.

Todos os eventos ao ar livre ficam suspensos, independentemente da sua natureza. Fica também temporariamente proibida a circulação ou permanência em parques, jardins, matas, florestas e outras áreas arborizadas identificadas como apresentando risco elevado de queda de árvores ou ramos.

O Governo admite ainda o encerramento preventivo de pontes, caso a intensidade do vento atinja níveis que coloquem em causa a segurança da circulação rodoviária.

Estas restrições procuram reduzir a exposição da população aos riscos provocados pelo vento forte, pela precipitação intensa e por eventuais inundações.

Proteção Civil em prontidão máxima

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil elevou o estado de prontidão operacional para o nível 4, correspondente à capacidade máxima de resposta.

Serão acionados os Centros de Coordenação Operacional, responsáveis por articular os diferentes meios envolvidos nas operações de socorro.

As Comissões de Proteção Civil serão igualmente mobilizadas para avaliar a necessidade de ativar os respetivos planos de emergência.

A decisão assume particular relevância para os municípios, que poderão ter de adotar medidas adicionais de prevenção e resposta consoante a evolução das condições meteorológicas.

Risco de ventos fortes e falhas de eletricidade

As previsões meteorológicas apontam para rajadas de vento que poderão atingir os 100 a 120 quilómetros por hora, podendo chegar aos 140 quilómetros por hora nos locais mais expostos.

As autoridades alertam para a possibilidade de quedas de árvores, inundações, deslizamentos de terras e interrupções no fornecimento de eletricidade e nas comunicações.

A Proteção Civil recomenda que a população evite deslocações desnecessárias, especialmente durante os períodos de maior intensidade da chuva e do vento, e mantenha os telemóveis carregados e meios alternativos de alimentação elétrica disponíveis.

Medidas poderão ser reforçadas

A situação de alerta estará em vigor entre as 00h00 e as 23h59 de quarta-feira, 11 de novembro.

O Governo garante que a evolução das condições meteorológicas será acompanhada permanentemente, não excluindo a adoção de novas medidas de proteção caso o agravamento do estado do tempo o justifique.

Os meios de comunicação social e as operadoras de comunicações móveis terão uma obrigação especial de colaboração na divulgação dos avisos e informações dirigidos à população.

As autoridades apelam aos cidadãos para que acompanhem os comunicados oficiais e respeitem as recomendações da Proteção Civil.

Question 4

Livro eterniza 135 anos de história da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

Obra apresentada nas comemorações do aniversário da instituição recupera as suas origens, o papel dos fundadores e o percurso de várias gerações que ajudaram a construir uma das mais antigas instituições de solidariedade social do concelho.

São 135 anos de história, de gerações dedicadas à solidariedade e de uma instituição que acompanhou as transformações de Oliveira de Azeméis desde o final do século XIX. Este percurso está agora perpetuado num livro apresentado durante as comemorações do aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis, realizadas a 26 de outubro.

Intitulada “135 Anos de História”, a publicação constitui um testemunho do caminho percorrido pela instituição desde a sua fundação, em 1891, até aos dias de hoje. A obra, que apresenta na capa os nomes de Afonso Santos Veiga e António Rebelo da Costa, pretende contribuir para a preservação da memória coletiva da Misericórdia e valorizar o legado de quem participou na sua construção.

A apresentação do livro constituiu um dos momentos das comemorações dos 135 anos, que reuniram dirigentes, antigos responsáveis, representantes de instituições sociais, autarcas e personalidades ligadas à história da Santa Casa.

Mais do que assinalar uma efeméride, a publicação representa uma oportunidade para recordar a importância de uma instituição que nasceu para assegurar cuidados de saúde à população e que, ao longo de mais de um século, alargou a sua intervenção a diferentes áreas de apoio social.

Uma história que começou com um hospital

A Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis foi fundada a 26 de outubro de 1891, numa época em que a assistência aos mais necessitados dependia, em grande medida, da iniciativa de particulares e de instituições de beneficência.

A criação da Misericórdia esteve diretamente relacionada com a necessidade de assegurar a gestão do hospital local, construído graças à iniciativa de beneméritos oliveirenses.

Entre os nomes associados à fundação destacam-se Alexandre José Correia Vilar e Manuel José Ferreira Alegria, que desempenharam um papel determinante na criação da instituição. A sua história está igualmente ligada à generosidade de Amália Dourado Alegria e dos 65 irmãos fundadores, que ajudaram a estabelecer as bases da nova organização.

A partir dessa missão inicial, a Misericórdia foi desenvolvendo uma atividade que ultrapassou a assistência hospitalar, acompanhando a evolução das necessidades da sociedade oliveirense.

O apoio à população idosa, à infância, às famílias e a pessoas em situação de vulnerabilidade passou a integrar uma intervenção social cada vez mais abrangente, tornando a instituição uma referência na vida do concelho.

Ao longo dos anos, sucessivas gerações de dirigentes, beneméritos, profissionais e voluntários contribuíram para a continuidade desta missão, garantindo a adaptação da Santa Casa às transformações económicas e sociais.

Memória dos fundadores e reconhecimento de várias gerações

Durante a cerimónia comemorativa, o provedor Vítor Machado destacou a importância da preservação da memória institucional, considerando que o conhecimento do passado é essencial para assegurar o futuro da Misericórdia.

&#8220;As instituições que se esquecem do seu passado, que não sabem honrar as suas raízes e que não reconhecem e valorizam todos aqueles que as fundaram e fizeram avançar ao longo do tempo, dificilmente terão um futuro sólido&#8221;, afirmou.

O responsável recordou os fundadores e prestou homenagem aos nove provedores que, ao longo dos 135 anos, conduziram os destinos da instituição.

Entre estes destacou o arquiteto Gaspar Domingues, reconhecendo o contributo das diferentes lideranças para o crescimento e consolidação da Santa Casa.

A homenagem estendeu-se também aos trabalhadores, voluntários, beneméritos, irmãos e dirigentes que, em diferentes momentos, contribuíram para a missão da instituição.

Para Vítor Machado, a publicação representa precisamente essa preocupação em preservar e transmitir às gerações seguintes um património que não se limita aos edifícios e equipamentos, mas inclui também os valores, as experiências e o trabalho de milhares de pessoas.

&#8220;Não somos proprietários da história da Santa Casa, somos seus depositários&#8221;, sublinhou o provedor.

O responsável defendeu que os atuais órgãos sociais têm a responsabilidade de preservar o legado recebido e entregar às próximas gerações uma instituição capaz de continuar a responder às necessidades da comunidade.

Um legado para as próximas gerações

A publicação de “135 Anos de História” insere-se, assim, numa preocupação mais abrangente de valorização da identidade da Misericórdia e do seu papel na história de Oliveira de Azeméis.

A trajetória da instituição cruza-se com a evolução da assistência hospitalar, com o desenvolvimento dos equipamentos de apoio à terceira idade e com a criação de respostas sociais que marcaram diferentes períodos da vida do concelho.

A comemoração dos 135 anos serviu também para olhar para o futuro. Durante a cerimónia, Vítor Machado anunciou novos projetos, incluindo a recuperação do antigo Recolhimento César Pinho, no centro da cidade, e a criação de soluções habitacionais destinadas a diferentes necessidades sociais.

Entre a recuperação do passado e os investimentos previstos para os próximos anos, a Santa Casa procura manter a ligação aos valores que estiveram na sua origem.

O livro agora apresentado fica como um testemunho desse percurso, reunindo numa publicação comemorativa a memória de uma instituição que, desde 1891, faz parte da história de Oliveira de Azeméis.

Question 5

Governo aponta prazos para requalificação de escolas de Pinheiro da Bemposta e Loureiro

Accepted Answer

Ministério da Educação confirma que a escola de Pinheiro da Bemposta continua classificada como prioridade muito urgente, enquanto a de Loureiro aguarda os resultados das candidaturas, previstos para novembro ou dezembro. Deputada Helga Correia pediu esclarecimentos sobre o futuro dos dois estabelecimentos de ensino.

O Governo apresentou novos esclarecimentos sobre os processos de requalificação de duas escolas de Oliveira de Azeméis, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2027. A Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, em Pinheiro da Bemposta, mantém a classificação de prioridade muito urgente, enquanto a Escola Básica de Loureiro, na Alumieira, deverá conhecer os resultados da avaliação das candidaturas até ao final de dezembro de 2026.

As informações foram transmitidas pelo ministro da Educação na sequência de uma intervenção da deputada do PSD Helga Correia, que pediu um &#8220;olhar atento&#8221; do Governo para as necessidades de requalificação dos estabelecimentos de ensino do concelho.

As duas escolas estão incluídas no mapeamento nacional de estabelecimentos a requalificar, mas encontram-se em fases diferentes dos respetivos processos.

Pinheiro da Bemposta mantém classificação de prioridade muito urgente

A Escola Básica Dr. José Pereira Tavares, situada em Pinheiro da Bemposta, está classificada como P1 — muito urgente, o nível de prioridade mais elevado do programa nacional de requalificação escolar.

Na resposta à deputada, o ministro da Educação esclareceu que as escolas desta categoria continuam a merecer prioridade na execução das intervenções.

Segundo os dados apresentados pelo governante, das 16 escolas ainda por reabilitar nesta categoria, 12 receberam avaliação positiva das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) e deverão avançar para a fase de contratualização.

Esta etapa é necessária para formalizar os compromissos de financiamento que permitirão desenvolver os projetos de intervenção.

Contudo, não foi esclarecido se a Escola Básica Dr. José Pereira Tavares integra o grupo dos 12 estabelecimentos com avaliação positiva, nem foi anunciado um prazo concreto para o início das obras em Pinheiro da Bemposta.

Loureiro deverá conhecer decisão até dezembro

A situação da Escola Básica de Loureiro, na Alumieira, apresenta um calendário mais definido para a próxima fase administrativa.

O estabelecimento está classificado como P2 — urgente, sendo abrangido por um procedimento de candidaturas cujo prazo de apresentação terminou em setembro de 2026.

De acordo com o ministro da Educação, as CCDR estão a avaliar as candidaturas, estando prevista a divulgação dos resultados durante os meses de novembro ou dezembro de 2026.

Esta decisão permitirá conhecer quais os estabelecimentos que poderão avançar para as etapas seguintes do processo de requalificação.

No entanto, o prazo apresentado pelo Governo diz respeito à divulgação dos resultados das candidaturas e não ao início das obras. Para a escola de Loureiro, também não foi indicada uma data para o arranque da intervenção.

Helga Correia defende melhores condições para alunos e professores

Durante a audição parlamentar, a deputada Helga Correia destacou a necessidade de assegurar condições adequadas de ensino e aprendizagem, defendendo que a qualidade das infraestruturas escolares deve acompanhar os objetivos de melhoria do sistema educativo.

&#8220;O sucesso educativo passa também por dotar as escolas de equipamentos e infraestruturas de qualidade para garantir melhores condições de aprendizagem aos alunos e de trabalho para o pessoal docente e não docente&#8221;, afirmou a parlamentar.

Os esclarecimentos do Ministério da Educação permitem identificar os próximos passos dos dois processos, embora continue por conhecer o calendário efetivo das obras em Pinheiro da Bemposta e Loureiro.

Para já, o prazo mais concreto anunciado pelo Governo é o de novembro ou dezembro de 2026, quando deverão ser conhecidos os resultados da avaliação das candidaturas relativas às escolas classificadas como P2, categoria em que se integra Loureiro.

A deputada do PSD Helga Correia questionou o ministro da Educação sobre os prazos de requalificação das escolas de Pinheiro da Bemposta e Loureiro.

Question 6

Ministro da Educação admite necessidade de novo plano de requalificação das escolas. Helga Correia pede inclusão da Escola EB 2,3 de Carregosa

Accepted Answer

Um ano depois de ter alertado o Governo para a exclusão da Escola Básica 2,3 de Carregosa do programa nacional de requalificação, a deputada do PSD voltou a insistir na necessidade de obras urgentes. O ministro da Educação reconhece que há escolas sem acesso aos atuais financiamentos e defende a criação de um novo plano, mas ainda sem garantias para Carregosa.

A Escola Básica 2,3 de Carregosa, no concelho de Oliveira de Azeméis, continua fora do mapeamento nacional de estabelecimentos de ensino a requalificar, apesar das necessidades de intervenção identificadas pela deputada do PSD Helga Correia. Um ano depois de ter levado o problema ao Parlamento, a parlamentar voltou a questionar o ministro da Educação, Fernando Alexandre, que reconheceu a necessidade de criar um novo plano de requalificação escolar para responder às situações que não estão abrangidas pelos atuais instrumentos de financiamento.

A resposta surgiu durante a discussão do Orçamento do Estado para 2027, numa audição em que Helga Correia voltou a colocar a situação da escola de Carregosa na agenda política, juntamente com outros estabelecimentos de ensino de Oliveira de Azeméis.

O caso não é novo. Em outubro de 2025, a deputada já tinha alertado o ministro para o facto de a escola ter ficado de fora do acordo setorial celebrado entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), destinado a financiar a recuperação de estabelecimentos de ensino.

Na altura, Helga Correia pediu expressamente a inclusão da escola no mapeamento nacional de intervenções. Passado um ano, a situação mantém-se por resolver.

Governo reconhece que atual programa deixa escolas de fora

Na mais recente intervenção parlamentar, Helga Correia voltou a defender que a Escola Básica 2,3 de Carregosa seja &#8220;incluída no mapeamento de escolas a intervencionar por este Governo, tendo em consideração a necessidade de obras urgentes&#8221;.

A resposta do ministro da Educação trouxe um novo elemento ao processo. O governante reconheceu que existem estabelecimentos de ensino com necessidades de requalificação que não poderão ser abrangidos pelos atuais instrumentos de financiamento.

Perante esta limitação, defendeu a criação de um plano de requalificação escolar de médio prazo, com verbas específicas a prever no próximo Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia.

A posição abre a possibilidade de serem criadas novas soluções de financiamento para escolas que, como a de Carregosa, ficaram excluídas dos programas atualmente em vigor.

Contudo, o Ministério da Educação não confirmou a inclusão de Carregosa nesse futuro plano, nem apresentou uma data para a realização das obras.

Requalificação de Carregosa já tinha sido questionada em 2023

A necessidade de intervenção na escola de Carregosa tem um historial de vários anos.

Em novembro de 2023, Helga Correia e outros deputados do PSD eleitos pelo círculo de Aveiro apresentaram uma pergunta formal ao Governo sobre a requalificação do estabelecimento de ensino.

Nesse documento, os parlamentares questionavam se o Ministério da Educação tinha conhecimento da necessidade de obras, quais as soluções previstas para concretizar a intervenção e se a escola poderia ser integrada no acordo de requalificação celebrado com os municípios.

Os deputados levantavam ainda questões sobre a responsabilidade pela realização das obras, no contexto da transferência de competências na área da educação para as autarquias. Parlamento

A situação voltou a ser abordada em outubro de 2025, durante a discussão do Orçamento do Estado para 2026, e regressou agora ao Parlamento, na preparação do orçamento para 2027.

São, assim, três momentos de intervenção parlamentar, entre 2023 e 2026, em torno de uma escola cuja requalificação continua sem financiamento anunciado ou calendário conhecido.

Na audição mais recente, Helga Correia voltou a sublinhar que a qualidade do ensino depende também das condições disponibilizadas às comunidades escolares.

&#8220;O sucesso educativo passa também por dotar as escolas de equipamentos e infraestruturas de qualidade para garantir melhores condições de aprendizagem aos alunos e de trabalho para o pessoal docente e não docente&#8221;, afirmou.

A criação de um novo plano nacional poderá constituir uma oportunidade para resolver a situação da Escola Básica 2,3 de Carregosa. Para já, porém, a intenção manifestada pelo ministro não representa uma decisão de financiamento ou uma garantia de que o estabelecimento será abrangido.

Question 7

Depressão Bruna. Chuva forte, trovoada e vento até 70 km/h: vem aí uma semana de mau tempo

Accepted Answer

Depressão Bruna deverá provocar um agravamento das condições meteorológicas a partir de domingo, com precipitação persistente até 13 de novembro. Proteção Civil alerta para o risco de inundações, cheias e quedas de árvores.

A região prepara-se para vários dias de instabilidade meteorológica, com chuva forte, trovoada e vento intenso, num cenário que deverá agravar-se a partir de domingo, 8 de novembro, e prolongar-se até ao dia 13. A passagem da depressão Bruna está a motivar alertas da Proteção Civil, que recomenda o reforço da vigilância e a adoção de medidas preventivas perante o risco de inundações e outras ocorrências associadas ao mau tempo.

Segundo uma comunicação do Comando Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil da Região de Coimbra, baseada nas previsões do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), os primeiros sinais de agravamento deverão sentir-se já esta sexta-feira, 6 de novembro, com períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes fortes e acompanhados de trovoada.

O distrito de Aveiro está também abrangido por um aviso amarelo de precipitação, entre as 15h00 desta sexta-feira e a meia-noite de sábado.

Contudo, é a partir de domingo que se espera o período mais prolongado de instabilidade. Entre 8 e 13 de novembro, a previsão aponta para chuva persistente, por vezes forte, e possibilidade de trovoada, aumentando a preocupação com a acumulação de água nos solos e a capacidade de escoamento das linhas de água.

O vento deverá igualmente ganhar intensidade, com rajadas que podem atingir os 70 quilómetros por hora nas zonas costeiras e terras altas. No litoral ocidental, a agitação marítima poderá provocar ondas entre quatro e cinco metros, particularmente na segunda-feira, dia 9.

Proteção Civil prepara resposta a possíveis inundações

A duração prevista deste episódio de mau tempo está a levar a Proteção Civil a recomendar uma atenção especial às zonas historicamente vulneráveis a cheias e inundações.

Entre os principais riscos identificados encontram-se o transbordo de rios e ribeiras, inundações em zonas urbanas, movimentos de terras e quedas de árvores ou estruturas, situações que poderão também provocar cortes ou condicionamentos na circulação rodoviária.

O Comando Sub-Regional solicitou aos Corpos de Bombeiros e Serviços Municipais de Proteção Civil que acompanhem permanentemente a evolução das condições meteorológicas e dos caudais, assegurando a prontidão dos meios humanos e materiais para responder a eventuais emergências.

As autoridades recomendam ainda a limpeza e desobstrução de sarjetas, valetas e outros sistemas de drenagem, bem como a identificação e sinalização antecipada de locais de maior risco.

À população é aconselhado que evite atravessar zonas inundadas, tenha especial cuidado na circulação rodoviária e assegure a fixação de objetos que possam ser arrastados pelo vento.

O período entre domingo e sexta-feira da próxima semana será particularmente importante para acompanhar a evolução meteorológica, sobretudo se a precipitação persistente provocar uma subida significativa dos caudais.

As previsões poderão sofrer alterações nos próximos dias, pelo que se recomenda o acompanhamento dos avisos atualizados do IPMA e das indicações da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.

Question 8

Jovens condenados a três anos de prisão por assalto à mão armada a casal em Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

Dois jovens, atualmente com 20 anos, foram condenados pelo Tribunal de Santa Maria da Feira na sequência de um assalto violento ocorrido em abril de 2025. A suspensão da pena está condicionada ao pagamento de 1.250 euros às vítimas.

Dois jovens que assaltaram um casal na via pública, em Oliveira de Azeméis, recorrendo a uma arma de fogo e a uma arma branca, foram condenados a três anos de prisão pelo Tribunal de Santa Maria da Feira. A pena poderá ficar suspensa mediante o pagamento de 1.250 euros às vítimas.

O crime ocorreu a 15 de abril de 2025, quando os dois jovens, então com 19 anos, abordaram um casal e, sob ameaça de armas, conseguiram apropriar-se de uma quantia monetária na ordem dos milhares de euros.

Segundo a informação divulgada na altura pela Polícia Judiciária (PJ), os suspeitos utilizaram uma arma de fogo e uma arma branca para intimidar as vítimas e concretizar o roubo.

Depois do assalto, tentaram impedir a denúncia

A investigação revelou ainda que o episódio não terá terminado com o roubo. Posteriormente, os dois jovens terão contactado uma das vítimas, procurando intimidá-la para que não apresentasse queixa às autoridades.

Esta atuação levou a que, além do crime de roubo agravado, os jovens fossem também acusados de coação na forma tentada.

As diligências desenvolvidas pela Diretoria do Norte da Polícia Judiciária permitiram identificar e localizar os dois suspeitos, cuja detenção foi anunciada a 27 de junho de 2025, cerca de dois meses depois dos acontecimentos.

Na altura da detenção, ambos tinham 19 anos e não possuíam antecedentes criminais.

O processo chegou ao Tribunal de Santa Maria da Feira, onde os dois jovens foram agora condenados a três anos de prisão.  A suspensão da pena está dependente da entrega de 1.250 euros às vítimas.

A decisão judicial representa um novo desenvolvimento de um caso que envolveu ameaças com armas, o roubo de vários milhares de euros e uma alegada tentativa posterior de impedir que os factos fossem denunciados às autoridades.

Question 9

Incêndio deixa casal e criança de dois anos desalojados em Carregosa

Accepted Answer

Um casal e uma criança de dois anos ficaram desalojados, esta terça-feira, 3 de novembro, na sequência de um incêndio que atingiu uma habitação na Rua do Serrado, em Carregosa, no concelho de Oliveira de Azeméis. O fogo provocou danos que deixaram a casa sem condições de habitabilidade, obrigando a família a procurar alojamento temporário.

O alerta foi dado por volta das 15h00, mobilizando os Bombeiros Voluntários de Fajões e os Bombeiros Voluntários de São João da Madeira, que participaram nas operações de combate às chamas.

O incêndio atingiu o primeiro piso da habitação, provocando danos significativos no imóvel. Segundo as informações divulgadas, a casa ficou sem condições para continuar a ser habitada.

Depois de controlado o incêndio, os operacionais realizaram trabalhos de proteção das construções contíguas, procurando evitar que as chamas se propagassem aos edifícios vizinhos.

A GNR de Cesar também esteve no local e está a investigar as circunstâncias em que o incêndio teve origem. Até ao momento, não são conhecidas as causas do fogo.

Perante a impossibilidade de permanecerem na habitação, os três elementos da família foram acolhidos em casa de familiares, onde deverão permanecer temporariamente.

O Serviço Municipal de Proteção Civil de Oliveira de Azeméis está a acompanhar a situação, procurando avaliar as necessidades decorrentes do incêndio.

Question 10

Carmélia Figueiredo chega à presidência do Rotary Club de Azeméis com projeto para apoiar mães e bebés

Accepted Answer

Nova presidente sucedeu a Pedro Almeida e quer reforçar a solidariedade e a proximidade à comunidade. O projeto “Cantinho Rotary – Amamentar é Vida” é uma das grandes apostas do mandato, mas os seus detalhes ainda estão a ser definidos.

Carmélia Figueiredo é a nova presidente do Rotary Club de Oliveira de Azeméis para o ano rotário 2026-2027. Sucedeu a Pedro Almeida numa cerimónia de transmissão de poderes realizada a 1 de julho, no restaurante Montebelo, perante familiares, amigos e companheiros rotários de diferentes clubes do Distrito 1970. A nova liderança pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela instituição, mas também deixar uma marca própria através de um projeto dedicado à saúde materno-infantil.

A ligação de Carmélia Figueiredo ao movimento rotário começou através da sua madrinha, Fátima Silva. Encontrou no clube um espaço de amizade, companheirismo e serviço à comunidade, tendo assumido diferentes responsabilidades ao longo dos anos, nomeadamente a função de tesoureira. Esse percurso permitiu-lhe conhecer a realidade da organização e os desafios associados à concretização das suas iniciativas solidárias.

A passagem de testemunho ficou marcada pela presença de Luís Bastos, governador do Distrito Rotário 1970, de Manuel Bastos Pinto, em representação da Fundação Rotária Portuguesa, e de Manuel Rebelo Costa, presidente da Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo.

O novo Conselho Diretor integra o anterior presidente, Pedro Almeida, agora como vice-presidente, Marta Sousa Machado Mota, como secretária, e Patrícia Rocha, como tesoureira. Joaquim Nunes de Carvalho assume as funções de primeiro protocolo e Jorge Pereira as de segundo protocolo.

Para Carmélia Figueiredo, assumir a presidência &#8220;representa simultaneamente uma honra e uma responsabilidade&#8221;. A nova líder quer reforçar a união interna, atrair novos membros e aproximar ainda mais o clube das instituições, das famílias e das pessoas que necessitam de apoio.

Projeto de amamentação é uma das apostas do mandato

Entre os objetivos da nova presidência destaca-se o &#8220;Cantinho Rotary – Amamentar é Vida&#8221;, um projeto que pretende criar espaços acolhedores e privados para a amamentação em centros de saúde do concelho de Oliveira de Azeméis.

A iniciativa está orientada para a promoção da saúde materno-infantil, procurando proporcionar melhores condições às mães e aos bebés e contribuir para a sensibilização da comunidade para a importância da amamentação.

Contudo, o projeto encontra-se ainda em desenvolvimento e o Rotary Club de Oliveira de Azeméis considera prematuro divulgar pormenores sobre a sua concretização. Contactada sobre esta iniciativa, a instituição esclareceu que prefere aguardar pela consolidação dos próximos passos antes de apresentar informações mais detalhadas.

&#8220;Consideramos que ainda será prematuro partilhar informações e entendemos que será mais oportuno aguardar pela consolidação dos próximos passos, de forma a podermos transmitir informação rigorosa, completa e devidamente enquadrada&#8221;, explicou o clube.

A instituição garante que voltará a divulgar informações assim que estejam reunidas as condições necessárias. Para já, não foram anunciados os centros de saúde que poderão receber estes espaços, o número de instalações previstas, o investimento necessário ou um calendário de execução.

O projeto constitui uma das iniciativas que Carmélia Figueiredo pretende desenvolver durante o mandato, a par da continuidade de ações já consolidadas na atividade do clube.

Entre elas estão a entrega de cabazes de Natal a famílias carenciadas, a Gala do Prémio Mérito Escolar, a homenagem ao profissional e diversas iniciativas de angariação de fundos destinadas a apoiar causas sociais.

A nova presidente considera igualmente fundamental fortalecer o companheirismo e a participação dos membros, criando condições para uma intervenção mais ativa na comunidade.

Sob o lema rotário &#8220;Crie Impacto Duradouro&#8221;, Carmélia Figueiredo pretende que a solidariedade se traduza em iniciativas com resultados concretos.

&#8220;Quero que este seja um ano de união, proximidade e serviço. Acredito que, quando trabalhamos juntos, com amizade, empatia e vontade de fazer a diferença, conseguimos criar um impacto verdadeiramente duradouro na vida das pessoas&#8221;, afirma a presidente.

Question 11

Uma casa vazia em Oliveira de Azeméis pode custar 124 euros por ano só em resíduos urbanos

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis confirma que habitações desocupadas continuam sujeitas ao pagamento do serviço de recolha de resíduos. Resposta da autarquia, após denúncia revelada pelo azeméis.net, levanta novas questões sobre a faturação em situações de consumo zero de água.

Uma habitação desocupada durante todo o ano pode custar 124,06 euros anuais em resíduos urbanos em Oliveira de Azeméis, mesmo que não produza lixo. A confirmação foi dada pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, em resposta a um pedido de esclarecimento do azeméis.net, na sequência da notícia sobre uma família que recebeu uma fatura de quase 45 euros depois de passar 62 dias sem consumir água.

O caso, revelado pelo azeméis.net, dizia respeito a uma família que mudou de residência, mas manteve os contratos dos serviços ativos na antiga habitação. Durante 62 dias, o contador permaneceu nos 413 metros cúbicos, sem registar qualquer consumo. Apesar disso, a fatura atingiu 44,89 euros, incluindo 20,86 euros relativos à gestão de resíduos urbanos.

+ Ler artigo: Nem uma gota de água consumida em dois meses. Mas a fatura chegou aos 45 euros

Deste último valor, 7,37 euros correspondiam à tarifa variável de resíduos, calculada com base num consumo presumido de 12 metros cúbicos de água, apesar de o contador não ter registado qualquer utilização.

Na resposta enviada ao jornal, a Câmara explica que a cobrança decorre das regras estabelecidas pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e do Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos e Limpeza Urbana, aprovado após consulta pública e deliberação da Assembleia Municipal.

O sistema prevê duas componentes: uma tarifa fixa de disponibilidade, cobrada pela existência do serviço de recolha de resíduos, e uma tarifa variável, associada à utilização do serviço.

Como não existe medição individual da quantidade de resíduos produzidos por cada habitação, a componente variável é calculada por referência ao consumo de água.

Nos casos em que o utilizador não dispõe de contrato de abastecimento de água, o Município utiliza o consumo médio de clientes domésticos com características semelhantes, fixado em seis metros cúbicos mensais.

A autarquia confirma expressamente que esta regra também se aplica às habitações desocupadas durante os 12 meses do ano.

Assim, segundo a Câmara, uma casa vazia pode representar um encargo mensal de aproximadamente 10,34 euros, totalizando 124,06 euros por ano, apenas pelo serviço de resíduos urbanos.

Consumo zero pode ter tratamento diferente

A resposta municipal revela, contudo, uma exceção que levanta novas questões sobre a fatura denunciada ao azeméis.net.

Segundo a Câmara, quando um cliente dispõe de contrato de abastecimento com a Indaqua, não possui qualquer fonte alternativa de fornecimento de água e apresenta um consumo real mensal de zero metros cúbicos, a tarifa variável de resíduos é calculada com base no consumo efetivo, e não numa média presumida.

Esta explicação introduz uma diferença entre duas situações: uma habitação desocupada sem contrato de água continua sujeita ao consumo médio presumido, enquanto uma habitação com contrato ativo, sem abastecimento alternativo e com consumo real nulo pode beneficiar de uma tarifa variável igualmente nula.

É precisamente esta exceção que suscita dúvidas relativamente ao caso inicialmente divulgado pelo azeméis.net.

Na fatura apresentada ao jornal, o contrato de abastecimento estava ativo e o contador não registou consumo durante 62 dias. Ainda assim, foram considerados 12 metros cúbicos no cálculo dos resíduos urbanos.

A Câmara não esclareceu se aquela habitação reunia todas as condições previstas para beneficiar da exceção, nomeadamente a inexistência de uma fonte alternativa de abastecimento de água.

Caso essas condições se confirmem, ficará por explicar por que motivo foi aplicada uma tarifa variável calculada sobre um consumo presumido quando o consumo real registado foi zero.

O Município acrescenta que os beneficiários do tarifário social estão isentos do pagamento da tarifa de disponibilidade, suportando um encargo anual de 66 euros, equivalente a cerca de 5,50 euros mensais.

A Câmara justifica o sistema de cobrança com a necessidade de cumprir as determinações da ERSAR, harmonizar as tarifas praticadas nos diferentes municípios e garantir a sustentabilidade financeira do serviço.

A resposta oficial esclarece, assim, que a ausência de moradores numa habitação não significa necessariamente a ausência de encargos com resíduos urbanos. Mas deixa uma questão por resolver: a aplicação da exceção para consumos reais de água iguais a zero e os critérios que determinaram a cobrança denunciada ao azeméis.net.

Question 12

Antigo Lar César Pinho vai voltar a acolher idosos quase 30 anos depois

Accepted Answer

Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis prepara a transformação do histórico edifício no centro da cidade numa nova resposta residencial com capacidade para 19 utentes. Projeto já recebeu aprovação da Segurança Social.

O antigo Recolhimento de Inválidos César Pinho, no centro de Oliveira de Azeméis, vai voltar a desempenhar a função para a qual foi criado há mais de seis décadas. A Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis anunciou um projeto para transformar o edifício numa extensão da atual Residencial César de Pinho, situada na Abelheira, com capacidade prevista para 19 utentes.

A novidade foi anunciada pelo provedor Vítor Machado, durante as comemorações dos 135 anos da Santa Casa, realizadas a 26 de outubro. Segundo o responsável, o projeto já recebeu aprovação da Segurança Social, estando integrado na estratégia de modernização e reforço das respostas sociais da instituição.

A intervenção permitirá recuperar a função residencial de um imóvel que faz parte da história da assistência social no concelho e que deixou de acolher idosos em janeiro de 1999, quando os últimos residentes foram transferidos para as novas instalações da Misericórdia, na Abelheira.

Um edifício com mais de seis décadas de história

A história do antigo lar está diretamente ligada ao benemérito Joaquim César Soares de Pinho, natural de Macinhata da Seixa, falecido a 28 de novembro de 1958. No seu testamento, deixou à Santa Casa da Misericórdia o remanescente da sua herança, com a condição de ser instalado um recolhimento para pessoas idosas e inválidas na casa onde viveu, no centro de Oliveira de Azeméis.

A vontade do benemérito concretizou-se menos de dois anos depois da sua morte, com a abertura do Recolhimento de Inválidos César Pinho. O edifício foi posteriormente alvo de profundas obras de remodelação, em 1982, que permitiram aumentar a capacidade e melhorar as condições de acolhimento.

Durante décadas, o imóvel constituiu uma das principais respostas da Misericórdia para a população idosa. Contudo, as limitações de espaço e o aumento da procura levaram a instituição a avançar com a construção de um novo lar na Quinta da Abelheira, onde adquiriu uma propriedade com cerca de 56 mil metros quadrados.

Em janeiro de 1999, os 30 idosos que ainda residiam no antigo Recolhimento César Pinho foram transferidos para o novo equipamento, que seria oficialmente inaugurado em junho desse ano, com capacidade para 80 residentes.

O antigo edifício passou depois a desempenhar outras funções. Em 2000, a Misericórdia recebeu autorização para desenvolver atividades de formação profissional no espaço, que passou a ser identificado como Centro de Formação. Ao longo dos anos, acolheu ações destinadas a desempregados, beneficiários de apoios sociais e trabalhadores da própria instituição.

Mais recentemente, o antigo lar voltou também a abrir as portas à comunidade através de iniciativas culturais e de convívio, incluindo um arraial de Santo António realizado em junho deste ano.

Uma nova etapa na assistência aos idosos

O projeto agora anunciado pretende recuperar a utilização residencial do antigo imóvel, criando uma extensão da Residencial César de Pinho, construída junto ao Lar da Misericórdia, na Abelheira, e concluída em julho de 2004.

Esta unidade foi criada para responder às necessidades de pessoas que procuram alojamento acompanhado, disponibilizando soluções de permanência prolongada ou temporária, com serviços de apoio individualizado.

Em 2015, a instituição atribuiu-lhe oficialmente o nome Residencial César de Pinho, numa homenagem ao benemérito que teve um papel determinante na expansão da assistência aos idosos em Oliveira de Azeméis.

A futura extensão no centro da cidade representa, assim, uma ligação entre o passado e o presente da Misericórdia. O edifício onde começou a resposta residencial que viria a dar origem ao atual complexo da Abelheira deverá voltar a acolher utentes, quase 28 anos depois da transferência dos últimos residentes.

O anúncio surge num contexto de investimento significativo por parte da instituição. Entre 2025 e meados de 2026, a Santa Casa aplicou quase um milhão de euros em obras de construção civil, incluindo intervenções de requalificação e melhoria das condições de funcionamento dos seus equipamentos.

Na cerimónia dos 135 anos, Vítor Machado defendeu a necessidade de adaptar a instituição às novas exigências sociais, através da renovação das instalações e da criação de respostas adequadas às necessidades da população.

A concretização do projeto permitirá devolver ao histórico edifício a sua vocação original, reforçando a oferta residencial da Misericórdia no centro de Oliveira de Azeméis.

A Residencial César de Pinho, na Abelheira, vai ser complementada com uma nova unidade no antigo recolhimento da Santa Casa da Misericórdia, no centro de Oliveira de Azeméis.

Sociedade