Q: Mc Donalds quer abrir restaurante na cidade e já tem terreno escolhido

A Mc Donald’s, maior cadeia mundial de restaurantes de fast food de hambúrguer, está interessada em abrir um restaurante na cidade. Esta novidade é confirmada ao Azeméis.Net por Manuel Martins, gerente da A Pimenta-Construções, e assim Oliveira de Azeméis passará a ter a presença de dois conhecidos restaurantes de fast food. O interesse da Mc Donald’s em Oliveira de Azeméis surge depois da instalação, com sucesso, do Burger King em Oliveira de Azeméis. Este é um processo ainda se encontra numa fase inicial, informa o gerente da A Pimenta-Construções, mas já um terreno escolhido pela multinacional. Fica na rotunda de acesso do IC2 ao centro da cidade, na zona de acesso à Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como do restaurante Emblemático & Original e da Escola de Dança Fábrica de Artes. É este o terreno preferido pela Mc Donald’s para a instalação de um restaurante em Oliveira de Azeméis Este terreno foi adquirido recentemente pela empresa A Pimenta-Construções, e o seu proprietário revela ao Azeméis.Net que o processo de instalação do Mc Donald’s será praticamente igual à instalação do Burger King. “Fomos nós que estivemos no processo de construção do Burger King em Oliveira de Azeméis, e agora também estamos neste processo. Este terreno é o plano A do Mc Donald’s, mas pode ser construído noutro sítio. Ainda estamos no momento de obter licenças por parte da Câmara Municipal”, revela, por fim, Manuel Martins ao Azeméis.Net.

Question 1

Pavilhão (ainda em tijolo) de A Noz poderá ser adquirido pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis por €65 mil

Accepted Answer

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Question 2

Centro de Estudos Ferreira de Castro contra projeto que viola desejos do escritor

Accepted Answer

O Centro de Estudos Ferreira de Castro (CEFC), sediado em Ossela, manifestou-se contra a construção de um edifício que diz contrariar os desejos desse escritor quando doou a respetiva residência ao município de Oliveira de Azeméis, onde nasceu.

Em causa está o projeto para criação de um centro interpretativo que, segundo a instituição especializada na obra de Ferreira de Castro, “destrói grosseiramente a quinta e o jardim” da casa-museu do romancista, “indo contra a vontade expressa pelo próprio ao doar este património aos oliveirenses, a 30 de dezembro de 1967”.

Carlos Castro é o diretor do CEFC e cita o documento original da doação realizada pelo autor que se notabilizou pelo romance “A Selva”: “A parte rústica deverá ser mantida com o seu aspeto atual, substituindo-se as árvores existentes, quando caídas ou secas, por outras da mesma espécie, não se devendo praticar outras culturas que não sejam as que atualmente se praticam – vinha, centeio, feijão, batata, pomar, horta e demais culturas arvenses, isto é, as culturas praticadas na infância do doador”.

O diretor do CEFC realça que “esse compromisso foi aceite e assinado em escritura pública pelo então presidente da Câmara, Artur Correia Barbosa”, e afirma que o mesmo espírito estava subjacente ao plano inicial do seu sucessor Ápio Assunção, quando em 2004 esse autarca propôs a criação do referido espaço interpretativo.

“Ao contrário, porém, do que sucedia no anterior projeto [de Ápio Assunção], que procurava conjugar harmoniosamente o edificado com a área vegetal envolvente, o atual destrói grosseiramente a quinta e o jardim”, defende Carlos Castro.

Para esse especialista na obra do autor de “Emigrantes” e “A lã e a neve”, “ao desrespeitar a vontade do doador, bem como o compromisso por si tomado, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis torna-se agente de um atentado patrimonial e de um dano à memória histórica e cultural do concelho – e, tratando-se de Ferreira de Castro, um escritor central da primeira metade do século XX português, também à do país”.

O assunto já motivou uma petição pública que, em poucos dias, foi assinada por 114 pessoas, entre as quais, sobretudo, artistas, docentes universitários e a própria ex-ministra da Cultura Isabel Pires de Lima.

O documento subscrito por esses cidadãos diz-se “vigorosamente contra esta destruição, instando a Câmara Municipal a repensar o seu projeto” e apelando a que todos os que partilham da mesma preocupação assinem a petição.

Question 3

CDU de Oliveira de Azeméis volta a denunciar atos de vandalismo em Cucujães que revelam "uma óbvia intenção"

Accepted Answer

A CDU de Oliveira de Azeméis queixa-se de atos de vandalismo recorrentes sobre os seus materiais de propaganda após ter sido destruída uma faixa com críticas à Junta de Freguesia de Cucujães. Depois de durante a última campanha autárquica, terem &#8220;desaparecido dezenas cartazes&#8221;, bem como um dos mupis do partido ter sido vandalizado (tal como escrevemos aqui),  Cláudio Andrade, candidato do partido à Junta de Freguesia de Cucujães nas últimas eleições autárquicas, volta a denunciar um ato de vandalismo. Desta vez trata-se de uma faixa onde se poderia ler “Obras da junta…. Obras de Santa Engrácia”.

&#8220;A intenção da mensagem era clara, expondo uma realidade que ultrapassa a própria inscrição, pois, apesar de ter sido assumido o andamento da construção do anfiteatro ao ar livre pelo atual executivo, por distração, não parece que se veja o fim&#8221;, afirma  Cláudio Andrade. E acrescenta: “A intenção do atual e reeleito executivo da Junta, para responder à mensagem da faixa exposta era claro, a cativação de votos do eleitorado Cucujanense, é uma obra necessária em Cucujães e estamos plenamente de acordo com a mesma, mas aguardamos impacientemente o fim da mesma e todos esperam que desta vez sejam cumpridos os prazos&#8221;.

Cláudio Andrade salienta que &#8220;esta intervenção política da CDU incomoda certamente quem age com  rude tentativa de esconder uma evidência e se esforça para que se ignore o que tem demonstração&#8221;, adiantado ainda que &#8220;esta não foi a única faixa da CDU a ser vandalizado em Cucujães&#8221;. A faixa que estava na rua Professor Leão &#8220;também foi vandalizada, demonstrando claramente o propósito destes vandalismos&#8221;.

Apesar deste contratempos, a CDU de Oliveira de Azeméis garante que continuará a lutar pela freguesia de Cucujães e &#8220;pelo bem comum de todos os cucujanenses&#8221;. &#8220;As mesmas faixas já foram retiradas e vão ser de novo recolocadas assim que estejam concertadas, e, se for necessário colocaremos mais, se for preciso cobrir toda a freguesia de faixas, cartazes outdors, o que seja, nós o faremos, mas sempre pelo bem de todos os Cucujanenses, para que sejam compridos os compromissos que fizeram com a população”, afirma a estrutura comunista.

A concluir Cláudio Andrade garante: “Isto talvez tenha sido um ato intimidatório, mas sem sucesso, seja de que maneira for, a CDU está presente em Cucujães e continuará a estar, faremos sempre o melhor pela nossa Freguesia, agindo sempre de forma transparente, procurando encontrar as melhores soluções que respondam aos problemas da freguesia e de cada um cucujanense&#8221;.

Question 4

Mau tempo causou desabamento de terras na estrada da Rua do Mosteiro, em Cucujães

Accepted Answer

As intempéries que se fizeram sentir no último fim de semana por todo o país, causou vários incidentes no concelho de Oliveira de Azeméis. Esta informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, na última reunião de Câmara Municipal (a segunda do novo executivo autárquico eleito nas eleições autárquicas de 26 de setembro).

O caso mais dramático aconteceu na Rua do Mosteiro, em Cucujães, onde houve, numa parte deste troço, &#8220;um abatimento de terras que deixou um buraco imenso&#8221;, informou Joaquim Jorge. O Azeméis.Net deslocou-se ao local para testemunhar in loco as consequências, e o cenário com que se deparou foi aquele que as imagens seguintes documentam.

Neste momento, já há funcionários da autarquia a proceder à recuperação da estrada que numa primeira fase teve de ser &#8220;rasgada&#8221; para que se procedesse aos tubos das águas pluviais. O presidente da Câmara Municipal disse na reunião de executivo camarário esperar que &#8220;esta situação esteja resolvida o mais rápido possível&#8221;, mas entre os populares há a sensação de que a estrada esteja interdita durante as próximas duas semanas dado o ritmo de intervenção da recuperação da estrada.

O trânsito automóvel teve de ser redirecionado para estradas complementares, o que poderá causar um maior embaraço ao trânsito durante o tempo da intervenção, uma vez que esta é um dos troços mais movimentados da freguesia.

Trabalho de prevenção foi feito

A autarquia, revelou Joaquim Jorge, procedeu ao trabalho de intervenção para minimizar os efeito do mau tempo anunciado para o fim de semana passado, tal como a limpeza de valetas, mas mesmo assim foi registado no concelho vários estragos. &#8220;Estiveram quatro operacionais de piquete para que pudessem acudir às consequências do mau tempo&#8221;, informou.

Question 5

Conheça tudo sobre o projeto “Praça Maior” que será a nova centralidade da cidade

Accepted Answer

A &#8220;Praça Maior&#8221; foi uma promessa do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2017 e que, pela falta de capacidade de a cumprir, voltou a estar na agenda da campanha eleitoral do PS nas eleições autárquicas de 2021. Neste momento, o processo ainda se encontrar numa fase muito inicial, e só avançará dependo da resposta ao pedido de expropriação, por parte da autarquia, da casa Bento Carqueja por 1,2 milhões de euros, tal como noticiamos aqui. Em entrevista ao Azeméis.Net, durante a última campanha autárquica, Joaquim Jorge garantiu que esta seria uma obra a ficar completa durante este mandato. Mas de que é que se trata este projeto da &#8220;Praça Maior&#8221; que promete uma nova centralidade a Oliveira de Azeméis? Fomos à procura de respostas, e tivemos acesso ao Programa Base de Intervenção desta obra-bandeira do executivo camarário socialista.

Neste projeto está previsto a construção de um &#8220;parque de estacionamento subterrâneo para 200 a 300 viaturas e com espaço para aparcamento de bicicletas&#8221;, a &#8220;existência de mobiliário urbano disposto pela praça que, para além do efeito decorativo, possa servir de pequenos palcos para concertos, espetáculos de magia, recitais de poesia, ou prever um anfiteatro onde esses espetáculos possam acontecer, tirando partido da diferença de cotas que o espaço oferece&#8221;, a &#8220;criação de parque/espaço de diversões para crianças&#8221;.

Está prevista o &#8220;desenho de um monumento escultórico de homenagem à Praça/Cidade&#8221;, e depois a um projeto ambiciosos de construção de um edifício com cinco pisos, &#8220;os necessários para o fecho das empenas Poente e Norte&#8221;, onde o &#8220;rés-do-chão terá lojas para espaços de restauração e para serviços públicos e de atendimento ao público como por exemplo: loja do cidadão, loja para posto de turismo, loja para segurança social, loja para serviço de finanças, loja para associações e coletividades, delegação da ordem dos advogados, loja para polícia municipal, entre outras; os restantes pisos albergarão uma incubadora de empresas&#8221;.

Casa Bento Carqueja irá tornar-se num Museu Municipal e em mais um espaço cultural

O projeto &#8220;Praça Maior&#8221; prevê a recuperação da Casa Bento Carqueja, onde funcionam atualmente alguns edifícios camarários,  para diversas atividades, incluindo a cultural, designadamente a criação de um Museu Municipal Casa Bento Carqueja. A solução adotada concede às construções existentes todas as infraestruturas que permitam a utilização do edificado para eventos de carácter e uso público.

&#8220;A identidade da pré-existência deverá ser mantida através da realização de intervenções de reconstrução cirúrgica, preservando as áreas não intervencionadas como o revestimento das paredes interiores e exteriores, bem como a reconstrução e reabilitação de toda a cobertura, respeitando integralmente o sistema construtivo da época, quer na configuração, quer na forma das mesmas, conforme pode ser observado no levantamento arquitetónico&#8221;, pode-se ler no documento onde está descrito o programa base de intervenção.

A entrada principal da Praça Maior

Está prevista a demolição integral da denominada &#8220;Casa do Caseiro&#8221; por a mesma  &#8220;encontrar em estado de ruína e sem acessos, devido à escavação realizada há décadas, não sendo viável a sua reconstrução e/ou reabilitação. Associada a esta demolição, será igualmente demolido parcialmente o Jardim da Casa Bento Carqueja de forma a ser integrado na Praça Maior, à cota mais alta&#8221;, refere o documento.

A entrada principal da Praça Maior, segundo o projeto apresentado, será pela Avenida Dr. Albino dos Reis. Para isso será necessária a &#8220;demolição total do muro delimitador e de suporte que limita a área de intervenção na proposta da Praça Maior, com a Avenida Dr. Albino dos Reis&#8221;. O referido muro &#8220;será substituído por um pergulado que fará de porta de entrada para Praça Maior&#8221;.

Atual estado da Casa do Caseiro

Creative House com 5 mil metros quadrados

A implementação de um edifício com cinco pisos, que atingirá uma altura de 15 metros, e que deverá ter uma área bruta mínima de cerca de 5000 metros quadrados, denominado Creative House, é uma das grandes novidades deste projeto.

&#8220;O edifício proposto irá albergar empresas de carácter jovem, embrionárias, recém-criadas ou ainda em fase de constituição, implementação e organização das suas operações (Incubadoras “Startups”), cujos projetos estão ligados à pesquisa, investigação e desenvolvimento de ideias inovadoras. Pretende-se atrair empresas que tenham a sua origem na criatividade, competência e talento individual, com potencial para a criação de trabalho, e riqueza, através da geração e exploração da propriedade intelectual (Laboratórios de Indústrias Criativas). Albergará, ainda, um conjunto de serviços ligados ao apoio e ocupação de tempos livres e juventude, e a serviços ao público&#8221;, descreve o projeto.

Question 6

Autarquia quer reforçar oferta de espaços desportivos com mais dois pavilhões na cidade

Accepted Answer

O vice-presidente da UD Oliveirense para o hóquei em patins, António Valente, aproveito o momento em que a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis homenageou a equipa de sub-17 de hóquei em patins do clube  pela conquista recente da Eurockey Cup, em Blanes (Catalunha), para lançar o desafio da construção de &#8220;uma nova pista de hóquei em patins, que muita falta faz à cidade e aos nossos jovens&#8221;.

O Azeméis.Net questionou, no final da cerimónia, o presidente da autarquia no sentido de perceber qual a resposta que tinha para o dirigente da UD Oliveirense.  &#8220;Gostava de deixar uma resposta inequívoca. Temos um défice de equipamentos desportivos. Nós precisamos de mais pavilhões na cidade e no nosso concelho. Na cidade temos a concentração de mais clubes, de clubes que têm uma formação mais expressiva, e, por isso,  seria importante ter mais um espaço&#8221;, começou por dizer.

E há intenções claras neste campo. “Queremos reforçar com mais um ou dos pavilhões na nossa cidade, e fazer uma boa cobertura geográfica no nosso concelho”, informa Joaquim Jorge.

“Temos algumas respostas que estamos a procurar criar aqui na cidade, e que estamos a trabalhar, mas gostaríamos também de resolver o problema do pavilhão A Noz. Esse pavilhão A Noz, em Nogueira do Cravo, está já há muitos anos à espera de solução e todos  percebemos que convinha resolver aquele problema porque efetivamente é um pavilhão que faz falta naquela zona”, revela.

Há neste momento, segundo o presidente da autarquia, várias possibilidades em cima da mesa para serem equacionadas com o objetivo de dar resposta em várias freguesias do concelho como é o caso do pavilhão em Santiago de Riba-Ul, o polidesportivo da Escola Comendador António da Silva Rodrigues, em Ul, e do pavilhão de Bustelo.

Autarquia reforçará aposta na formação

O título de campeão europeu conquistado pela equipa de sub-17 da UD Oliveirense é um momento de orgulho concelhio. &#8220;É um orgulho para um concelho que gosta tanto de hóquei em patins. Principalmente, um orgulho para esta equipa por conseguir um feito desportivo tão relevante ainda tão jovens. Muitas vezes as páginas bonitas dos clubes não são apenas escritas pelos feitos das equipas séniores. Temos aqui um exemplo de como a formação é muito importante para projetos desportivos vencedores&#8221;, afirma Joaquim Jorge.

Com este exemplo concreto, a aposta na formação será reforçada, questionamos. “Nós olhamos para a formação desportiva na perspetiva numa dimensão de formação de melhores cidadãos. Valorizamos a vertente de equipa.  A formação é uma escola de valores, é uma escola de princípios. Fazemos este investimento, e vamos continuar a reforçar o investimento na formação desportiva, e estaremos sempre presentes ao lado dos clubes que fomentam a prática desportiva. Entendemos que esse é um processo essencial na dimensão da capacitação humana dos cidadãos que queremos para Oliveira de Azeméis”, respondeu o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

Question 7

Instalado sistema de 30 bicicletas de uso partilhado em quatro estações espalhadas pela cidade. Saiba onde e como funciona

Accepted Answer

Oliveira de Azeméis passou a ter um Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado. Numa fase experimental, o sistema será constituído por 30 bicicletas convencionais que estarão disponíveis em estações localizadas no Largo da República, Praça da Cidade, piscinas municipais e biblioteca municipal, entre as 09h30 e as 17h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados).
Este projeto  integra o plano de mobilidade suave “mob.te+”, um conjunto de medidas destinadas a incentivar os munícipes a andar a pé ou a recorrerem a meios de transporte suave. , e  visa melhorar a mobilidade na cidade contribuindo, ao mesmo tempo, para a diminuição do ruído e da poluição sonora e para a melhoria da qualidade do ar através da redução de gases poluentes.

O Sistema de Bicicletas de Uso Partilhado &#8220;vem aumentar o conjunto de medidas implementadas visando promover uma mobilidade urbana sustentável e hábitos de vida saudáveis com ganhos para o bem-estar e a saúde dos utilizadores”, refere o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge.
Adotando uma perspetiva integrada entre transportes e mobilidade urbana e regional, segurança, ordenamento do território, ambiente, saúde, economia e inclusão social, o “mob.te+” engloba um conjunto de iniciativas que têm como objetivo a promoção da utilização de meios de transporte ecológicos, a mobilidade inclusiva, educação para a cidadania e criação de cidadãos sensibilizados para a questão da mobilidade sustentável.

Assim, avança a autarquia oliveirense, estão previstas outras ações envolvendo o plano de mobilidade sustentável, tais como: a educação cívica rodoviária, a criação de zonas pedonais, o condicionamento da circulação automóvel, a eliminação de barreiras arquitetónicas, os circuitos urbanos e florestais e a ampliação do sistema de uso partilhado de bicicletas.

Sistema Partilhado de Bicicleta, o que tem de fazer?

Cartão de utilizador obrigatório. Como pode obter?
Para obter o cartão de utilizador, os interessados devem proceder à sua inscrição presencial no Atendimento ao Munícipe ou online através do email atendimento.municipe@cm-oaz.pt

Onde pode alugar uma bicicleta?
O sistema será constituído por 30 bicicletas convencionais que estarão disponíveis em estações localizadas no Largo da República, Praça da Cidade, piscinas municipais e biblioteca municipal.

Qual o horário em que pode alugar a bicicleta?
Entre as 09h30 e as 17h30, de segunda a sexta-feira (exceto feriados)

Question 8

Obras de acesso à Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro são para avançar nos próximos "dois, três anos"

Accepted Answer

A Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro vai continuar a ganhar vida nos próximos anos. Tal como o Azeméis.Net revelou em primeira mão, já foi concluído negócio da empresa Ferpinta para a aquisição dos pavilhões de uma empresa de capitais chineses que ocupam 50 mil metros quadrados de terreno. E há um trabalho que está a ser feito na captação de novos investidores para o espaço.

De forma a responder às ambições dos empresários já instalados, mas também para captar novos investidores, a autarquia está  a trabalhar na criação de melhores acessos à  Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro. A revelação foi feita por Joaquim Jorge na entrevista que concedeu ao Azeméis.Net enquanto recandidato à liderança do municipio. E deixou a certeza que este é um dos investimentos prioritários nos próximos quatro anos de mandato.  &#8220;Claro que vai acontecer. É evidente que vai acontecer. É fundamental que ele se concretize no curto prazo. Um dois três anos, daquilo que resultar da disponibilidade que o mercado tenha para concretizar a obra&#8221;, afirmou o autarca.

As contas já estão feitas. Para os melhoramentos necessários do acesso à Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro é preciso um investimento de um milhão de euros.

Question 9

Está a nascer um novo posto de combustível na cidade. Saiba onde

Accepted Answer

Dentro de alguns meses a cidade de Oliveira de Azeméis irá ser servido por mais um posto de combustível, acrescentando assim mais uma opção ao já existentes os postos da BP, Repsol e Intermarché. Está a ser construído em frente ao edifício (em degradação) do antigo supermercado Carpan, perto da Lactogal. Neste momento, a construção ainda se encontrar numa fase inicial, mas já é possível visualizar algumas estruturas darão corpo ao novo posto de combustível.

Estas obras foram licenciadas por despacho por parte da vereadora das obras particulares em 23 de março de 2021, e o alvará licenciamento das obras foi emitido a 22 de julho. O titular do alvará pertence à empresa Irmãos Peres, Lda, e o prazo de execução da obra é de 12 meses.

Question 10

Mc Donalds quer abrir restaurante na cidade e já tem terreno escolhido

Accepted Answer

A Mc Donald&#8217;s, maior cadeia mundial de restaurantes de fast food de hambúrguer, está interessada em abrir um restaurante na cidade.  Esta novidade é confirmada ao Azeméis.Net por Manuel Martins, gerente da A Pimenta-Construções, e assim Oliveira de Azeméis passará a ter a presença de dois conhecidos restaurantes de fast food.

O interesse da Mc Donald&#8217;s em Oliveira de Azeméis surge depois da instalação, com sucesso, do Burger King em Oliveira de Azeméis.  Este é um processo ainda se encontra numa fase inicial, informa o gerente da  A Pimenta-Construções, mas já um terreno escolhido pela multinacional. Fica na rotunda de acesso do IC2 ao centro da cidade, na zona de acesso à Escola Superior de Enfermagem da Cruz Vermelha Portuguesa, bem como do restaurante Emblemático & Original e da Escola de Dança Fábrica de Artes.

É este o terreno preferido pela Mc Donald&#8217;s para a instalação de um restaurante em Oliveira de Azeméis

Este terreno foi adquirido recentemente pela empresa A Pimenta-Construções, e o seu proprietário revela ao Azeméis.Net que o processo de instalação do Mc Donald&#8217;s será praticamente igual à instalação do Burger King. &#8220;Fomos nós que estivemos no processo de construção do Burger King em Oliveira de Azeméis, e agora também estamos neste processo. Este terreno é o plano A do Mc Donald&#8217;s, mas pode ser construído noutro sítio. Ainda estamos no momento de obter licenças por parte da Câmara Municipal&#8221;, revela, por fim, Manuel Martins ao Azeméis.Net.

Question 11

Já passaram centenas de pessoas pelo Baloiço do Pedregulhal

Accepted Answer

O Baloiço do Pedregulhal, em Ossela, tem sido um autêntico sucesso. A praia do Pedregulhal foi um dos destinos mais procurado no concelho nos dias mais quentes. Centenas de pessoas, informa ao Azeméis.Net o presidente da Junta de Freguesia de Ossela, José Santos, já tiveram curiosidade em visitar o único baloiço turístico do concelho. Este tem a particularidade de ser um dos poucos do país que está à beira rio. Com um investimento reduzido, a freguesia de Ossela virou para si as atenções dos amantes dos baloiços na Natureza em Portugal.

As críticas a esta iniciativa têm sido positivas. &#8220;Houve um grupo de pessoas, ainda bastante grande, que eram de fora do concelho e quem disseram que costumavam ir para o Parque de Fermelã fazer piqueniques, mas que agora passariam a vir à Praia do Pedregulhal mais vezes porque gostaram bastante do lugar&#8221;,  contao presidente da Junta de Freguesia de Ossela.

O autarca revela ainda que a instalação deste baloiço foi o pontapé de saída para a requalificação da Praia do Pedregulhal que já está prevista (tal como já escrevemos aqui). Há um projeto onde já está previsto a instalação de uma casa de banho e balneários de apoio, tal como a construção de um pequeno café, informa José Santos ao Azeméis.Net.

Question 12

Câmara avança com pedido de expropriação da casa Bento Carqueja por 1,2 milhões de euros

Accepted Answer

Os proprietários da casa Bento Carqueja e dos terrenos adjacentes, fecharam com um cadeado a entrada do parque de estacionamento da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, com uma placa onde se podia ler &#8220;Propriedade Privada&#8221;. Esta realidade surge dias depois de ter sido aprovado em reunião de executivo camarário e de Assembleia Municipal o pedido de requerimento de declaração de utilidade pública, com carácter de urgência  para depois proceder à expropriação do terreno.

O atual executivo, liderado por Joaquim Jorge, tem travado um braço de ferro desde novembro de 2017, altura em que se reuniu com os herdeiros do terreno. &#8220;Em novembro de 2017 tivemos uma reunião com representantes dos proprietários fomos informados com a notificação judicial avulsa, janeiro de 2017, proprietários solicitavam a entrega. No prazo curto. Encetamos um processo negocial que não nos permitiu encontrar uma solução.  Não foi possível&#8220;, explicou o autarca na última reunião de executivo camarário.

Seguiram-se as instâncias judiciais. &#8220;A única alternativa não havendo entendimento, foi deduzir uma ação judicial reclamar e por usucapião. Lembrar esta casa tinha uma ata de doação de câmara aprovada 1985, ata que nunca teve consequências&#8221;, informa Joaquim Jorge.

A autarquia perdeu o processo em primeira e segunda instância, tendo a sentença &#8211; que obriga a Câmara Municipal a reconhecer que o prédio em causa pertence a terceiros &#8211; transitado em julgado já este ano. &#8220;O Tribunal proferiu uma sentença e reconheceu os herdeiros como legítimos proprietários. Reclamamos para o Tribunal superior que tiverem o mesmo entendimento. A sentença transitou em julgado&#8221;, explicou o presidente da autarquia.

É neste terreno que a autarquia pretende construir a Praça Maior [um das promessas eleitorais do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2017]. Foi a este pretexto que o executivo camarário levou a reunião de Câmara e mais recentemente à Assembleia Municipal a aprovação da autorização do pedido de declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, ao secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local.

Garantir a empreitada do Fórum Municipal e dos serviços municipais

Apesar de o título do ponto discutido nas últimas reuniões de câmara e Assembleia Municipal, a autarquia pretende avançar com o pedido de expropriação para assegurar outros pontos importantes.   &#8220;Torna-se necessário preservar a afetação do prédio urbano referido a finalidades públicas – as únicas permitidas no Plano Diretor Municipal em vigor –, evitando a necessidade de encerramento dos serviços municipais prestados na Casa Bento Carqueja, assegurando a execução da empreitada na Casa Sequeira Monterroso (futuro Fórum Municipal, cujo acesso depende da utilização do prédio em causa, empreitada inscrita do Plano de Desenvolvimento Estratégico Urbano e com fundos comunitários) e viabilizando, de forma urgente, a aprovação do projeto em desenvolvimento para a Praça Maior&#8221;, pode-se ler no documento que justifica o pedido.

Expropriação no valor de 1,2 milhões… e uma dúvida

Na última reunião de executivo camarário, Joaquim Jorge avanço que o acordo não foi feito por questões financeiras. &#8220;Não podemos dar 4 milhões de euros por algo que está avaliado em um milhão de euros&#8221;, disse a título de exemplo.  A verdade é que a avaliação feita pela peritagem ao  imóvel demonstra que o valor justo a pagar pelos terrenos que compreendem o atual parque de estacionamento da Câmara Municipal, o jardim, e a própria casa Bento Carqueja, é de 1,2 milhões de euros.

O executivo camarário faz acompanhar o pedido de utilidade pública de um &#8220;Programa Base de Intervenção na Praça Maior&#8221;, e do parecer assinado por Dulce Lopes, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que afirmou a compatibilidade deste programa funcional com o Plano Diretor Municipal de Oliveira de Azeméis.

Este foi um ponto que suscitou dúvidas à vereadora Ana de Jesus, jurista de formação. Na reunião de executivo camarário. Alegando que estava a chegar de um período de férias, e que não compareceu na reunião preparatória do executivo camarário, expôs a sua dúvida, enquanto jurista, se a apresentação do &#8220;Programa Base de Intervenção na Praça Maior&#8221; seria suficiente para apresentação do pedido da declaração de utilidade pública. O presidente da autarquia respondeu afirmativamente a esta dúvida, revelando que isso mesmo conta do parecer assinado por Dulce Lopes.

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