A FAMOA (Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis) comemorou o seu 19.º aniversário no dia 10 de abril – em 2021 comemora 20 anos de vida. Para marcar este momento a Azeméis.NET conversou com o líder da associação de colectividades do concelho de Oliveira de Azeméis que revela a realidade associação que dirige, fala sobe as oportunidades e dificuldades do movimento associativo, e perspectiva o futuro.
Azeméis.NET – A FAMOA (Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis) comemorou 19 anos de vida. Qual a atual realidade desta Federação?
Francisco Silva – A Federação das Associações do Município de Oliveira de Azeméis viu ser celebrado os 19 anos de vida ativa no passado dia 10 de abril de 2020. Passados 19 anos da sua criação, que surge de uma vontade coletiva do meio associativo oliveirense, associada à da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, muitos foram os projetos nos quais esteve, e está, envolvida, quer como proponente direta, bem como entidade parceira , privilegiando, naturalmente, aquilo que são as aspirações do movimento associativo local, conjugadas com as diferentes entidades de gestão local e nacional. Atualmente a FAMOA encontra-se ativa e bem de saúde, garantindo a criação de oportunidades de intercâmbios entre associações, de apoios administrativos nas mais diversas áreas enquadráveis na gestão associativa, na organização de atividades que privilegiam a envolvência direta do meio associativo oliveirense, mantendo, de forma natural, as parcerias e parceiros com quem tem vindo a fazer parte das diversas soluções para o meio associativo local.
“O movimento associativo popular é um dos pilares essenciais da sociedade de Oliveira de Azeméis”
Francisco Silva
Como caracteriza neste momento o movimento associativo do nosso concelho?
Um dos elementos identitários do concelho de Oliveira de Azeméis é, inequivocamente, o movimento associativo popular, o qual soma mais de 200 coletividades. Perante esta realidade, a qual originou a criação desta Federação e permite a sua ação contínua ao longo dos 19 anos de vida, podemos afirmar que o movimento associativo oliveirense é uma das forças vivas que, no seu coletivo, tem vindo cada vez mais a afirmar as suas intervenções aos mais diversos níveis, na área desportiva, social, recreativa ou cultural, influenciando positivamente a vida da comunidade com as diferentes ações que têm a seu cargo, constituindo, na sua grande maioria, respostas locais que fazem parte do quotidiano das populações dos territórios das suas áreas de influência. Podemos, com orgulho e de forma conjunta, afirmar que o movimento associativo popular é um dos pilares essenciais da sociedade de Oliveira de Azeméis.
“Teremos de aguardar certamente o tão ansiado regresso à vida normal, situação a qual demorará o seu tempo e acontecerá certamente de forma muito faseada, para se aferir com eficácia os reais impactos havidos nas dinâmicas das nossas associações”
Francisco Silva
Que impacto é que o COVID-19 poderá ter no movimento associativo?
A pandemia do COVID-19, veio afetar todos os estratos da sociedade, de forma nunca antes pensada como possível. Neste sentido, tendo presente que nenhum dos setores da sociedade sai incólume deste flagelo, o movimento associativo popular verá a sua normal dinâmica condicionada por todas as limitações impostas pela pandemia, a qual restringe o convívio social por forma a evitar focos de contágio e, consequentemente, obriga a uma paragem abrupta de diversas atividades que estão nos diferentes planos das associações.
Sabendo antemão que os efeitos e impacto poderão variar de acordo com a atividade das coletividades, será de salientar o papel determinante assumido pelas IPSS – Instituições Particulares de Solidariedade Social – que, pela essência dos seus objetivos e serviços de base, se transformam em atores da linha da frente, onde os valores mais altos do associativismo ficam bem patentes, através do voluntariado, cooperação e entreajuda, constituindo uma resposta ímpar na esfera dos ativos na luta contra os efeitos da pandemia nos grupos de maior risco. Aqui, um merecido reconhecimento a todas as IPSS do concelho de Oliveira de Azeméis pelo trabalho que têm vindo a desenvolver, bem como pela resposta efetiva que se encontram dar nesta fase no nosso território.
Teremos de aguardar certamente o tão ansiado regresso à vida normal, situação a qual demorará o seu tempo e acontecerá certamente de forma muito faseada, para se aferir com eficácia os reais impactos havidos nas dinâmicas das nossas associações e daí poderem derivar ações conjuntas que permitam a regularização, ou a minimização dos impactos registados.
“Pretendemos fazer uma amostragem daquilo que foram os 20 anos de vida da FAMOA, em formato de linha cronológica de acontecimentos”
Francisco Silva
No próximo ano a FAMOA faz 20 anos de vida. Há algum objetivo que queiram ver atingido?
O ano de 2021 irá marcar a comemoração das duas décadas da FAMOA, sendo certo que, com o cenário atual de pandemia, vemos o ano de 2020 completamente condicionado no que refere às atividades planeadas, pelo que, existem objetivos os quais, encontrando-se articulados e planeados para este ano, forçosamente serão reagendados para o ano de 2021.
Acoplado a essa nova realidade, induzida pela fase que vivemos atualmente, em 2021, pretendemos fazer uma amostragem daquilo que foram os 20 anos de vida da FAMOA, em formato de linha cronológica de acontecimentos, com todos os momentos marcantes para o associativismo oliveirense. Data e formato de realização ainda a definir. Ao nível interno dos serviços, pretendemos ter os procedimentos administrativos todos tratados ao nível digital, bem como um aumento do nível de associados, trabalho que já temos vindo a efetuar desde o ano de 2019. Importa ressalvar que, com todos os possíveis constrangimentos que poderão advir deste período, poderemos ter a necessidade de alterar ou introduzir algumas ações ou medidas que possam contribuir para melhorar a resposta coletiva do movimento associativo oliveirense.
Até ao momento considera que o movimento associativo tem mais oportunidades ou dificuldades para se manter vivo?
O movimento associativo popular, tem a sua essência na execução de objetivos comunitários, sem fins lucrativos, assente no trabalho benévolo e voluntário. Teremos de salientar duas realidades que efetivamente jogam em campos opostos, perante as oportunidades e dificuldades com que o meio associativo se depara. No campo das oportunidades, certamente são mais aquelas hoje que permitem às diferentes associações desenvolverem as suas dinâmicas de forma mais estruturada e visível, enquanto respostas sociais, culturais ou desportivas com impacto mais amplo e reconhecido na sociedade, sendo inclusivamente o associativismo visto como o 3º sector, que engloba todas as iniciativas privadas de utilidade pública com origem na sociedade civil.
Já no campo oposto, as dificuldades prendem-se com as molduras legais que enquadram o meio associativo, que tem registado um crescendo que, em determinados casos, arrisco-me a dizer por experiência, retira quase que por completo a vertente voluntária e benévola que caracteriza este que é considerado o 3º sector da economia. A título de exemplo, o ano de 2019 marcou mais uma obrigatoriedade junto das associações, denominado Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE).
O RCBE, criado no âmbito da Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, que transpôs parcialmente as Diretivas 2015/849/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de maio de 2015, e 2016/2258/UE, do Conselho, de 6 de dezembro de 2016, é uma das medidas de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Este registo foi aplicado a todas as associações e coletividades com personalidade jurídica, situação a qual prevemos num procedimento centralizado para as nossas filiadas, por forma a garantir o melhor cumprimento deste requisito legal e obrigatório. Em ambos os campos, a FAMOA tem uma ação proativa na facilitação e criação de diferentes oportunidades, seja na primeira pessoa ou em parcerias estabelecidas com diferentes entidades, públicas e/ou privadas.
