Question 1

Ministério Público abre inquérito para investigar compra das antigas instalações da Lacticínios de Azeméis pela autarquia oliveirense

Accepted Answer

A aquisição, por parte da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, das antigas instalações da Lacticínios de Azeméis, na freguesia de Travanca, está a ser investigada pelo Ministério Público. Em causa está o facto de a autarquia ter licitado o respetivo imóvel por mais 425 mil euros do que tinha sido autorizado pela Assembleia Municipal no dia 23 de janeiro de 2025.

A autarquia oliveirense arrematou as antigas instalações da Lacticínios de Azeméis, para onde pretende  transferir os estaleiros municipais, ao apresentar a proposta mais alta na negociação particular realizada no âmbito de um processo executivo, que correu termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, por insolvência da empresa oliveirense dedicada aos lacticínios. O pedido inicial aprovado pelos órgãos autárquicos apontava para 2,525 milhões de euros, mas a aquisição acabou nos três milhões de euros.

No seguimento da intervenção onde se mostrava contra o modo como o negócio estava a avançar, o deputado municipal Alcino Martins eleito pelo Bloco de Esquerda nas eleições autárquicas de 2021, mas que atualmente atua como independente após desfiliação do partido, remeteu o processo à Procuradoria Geral da República.

Alcino Martins, deputado municipal

&#8220;No exercício das minhas funções que são entre outras, acompanhar e fiscalizar as ações do executivo camarário e por ter dúvidas da legalidade do presidente da Câmara Municipal ter, na minha opinião, atropelado e desprezado o valor deliberado pelos membros da Assembleia Municipal, decidi remeter o processo de aquisição do imóvel à atenção do Exmo.  Procurador Geral da República&#8221;, informa Alcino Martins ao azeméis.net.

É o próprio deputado municipal que informa que o negócio encontra-se a ser investigado pelo Ministério Público: &#8220;É meu dever enquanto deputado municipal na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, informar a comunidade Oliveirense,  que, o Ministério Público procedeu à abertura do inquérito estando em curso a investigação da prática de alegados crimes&#8221;. Alcino Martins já se deslocou ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Santa Maria da Feira no dia 12 de junho  para testemunhar enquanto participante da queixa.

&#8220;Pessoalmente, considero que não se defende o erário público nem o interesse público,  quando para aquisição de um Imóvel com este valor, cerca de 3 milhões de euros, o Executivo em vez de pedir uma avaliação ao imóvel, decide utilizar um relatório de avaliação de 2021, que pertence a uma empresa privada do distrito de Braga, que não se sabe como veio parar à Câmara de Oliveira de Azeméis, em que o avalista não se responsabiliza pelo relatório de avaliação se utilizado por terceiros,  como é o caso&#8221;, denuncia Alcino Martins.

&#8220;Considero ser do interesse dos Oliveirenses, que a Câmara Municipal, na Pessoa do Presidente da Câmara, responda a todas as questões,  que na minha opinião, não foram respondidas na reunião da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2025&#8221;, conclui.

Question 2

Jorge Guerreiro é cabeça de cartaz das festividades em honra do Divino Espírito de Santo

Accepted Answer

O lugar de Besteiros, na freguesia de Travanca, estará em festa entre os próximos dias 6 e 10 de junho. O concerto, agendado para as 23h00 do dia 9 de junho, de Jorge Guerreiro, que cantará o seu êxito &#8220;Vou alugar o Quarto&#8221; é o ponto alto destas festividades, que têm outros momentos de interesse na sua programação.

&#8212;

Programa

6 de junho

22h00 | Grupo de Cantares e Romarias de Travanca00h00 | DJ JB

7 de junho

22h00 | Baile com Banda One

8 de junho

10h30 | Missa Solene em honra do Divino Espírito Santo16h30 | Terço17h00 | Majestosa Procissão acompanhada pela Banda de Música de Santiago de Riba-Ul e a fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra22h00 | Baile cm Banda GJShow

9 de junho

16h00 | Tradicional Sardinhada22h00 | Baile com Banda 202223h00 | Concerto com Jorge Guerreiro00h00 | Fogo de Artifício

10 junho

16h00 | Sopas de Cavalo Cansado (Sopas de Vinho)

Question 3

Autarquia mostra interesse em adquirir instalações da Lacticínios de Azeméis por € 2,5 milhões

Accepted Answer

O prédio onde ainda se encontra a sede da Lacticínios de Azeméis, empresa proprietária dos conhecido Queijo Universal, situado no número 25 da Rua do Pego, em Travanca, foi alvo de uma execução de judicial por penhora de dívidas da empresa oliveirense, e está a ser vendida por via judicial. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis já demonstrou interesse em adquirir o equipamento por 2,5 milhões de euros com o objetivo aí de serem instalados os novos estaleiros municipais.

A avaliação do imóvel, elaborado por um perito independente a pedido da autarquia oliveira, situa-se nos três milhões de euros, e a autarquia irá demonstrar o interesse de aquisição por meio milhão de euros. O investimento foi discutido em reunião de executivo municipal, que mereceu a abstenção do PSD.  A autarquia está a trabalhar no processo para conseguir cumprir os prazos de candidatura, que termina a 18 de fevereiro. Este investimento terá ainda de ter o visto prévio do Tribunal de Contas. Por isso a primeira Assembleia Municipal deste ano já se realizou e este negócio foi o tema mais discutido durante a reunião.

É previsível que haja mais concorrentes interessados na aquisição das instalações da Lacticínios de Azeméis pela localização e dimensão de terreno. Foram estas as características que fizeram o executivo municipal olhar para esta oportunidade de negócio.

Solução de futuro

&#8220;Tivemos conhecimento desta oportunidade. Esta é uma solução e futuro e que nos permite também alterações significativas no presente. O espaço em questão tem uma área coberta e uma área de logradouro que nos permitirá uma organização diferente&#8221;, afirma o presidente da autarquia oliveirense.

Além da área, a localização do espaço torna-se também atraente para os objetivos da autarquia. Encontra-se fora do centro da área da urbana, mas continuará próxima da mesma, e, além disso, há facilidade de acessos por se encontrar mesmo encostada à antiga Estrada Nacional.

&#8220;Em caso de sucesso, o espaço está pronto para receber os estaleiros municipais no imediato. Poderá ser necessário algumas adaptações de um outro espaço, mas será possível uma mudança imediata que permitirá melhores condições de trabalho&#8221;, acrescentou o autarca.

Mudança será uma realidade

Joaquim Jorge deixou claro durante a reunião de executivo municipal que a mudança dos estaleiros municipais será uma realidade. Seja nas instalações da Lacticínios de Azeméis, seja em outro sítio, caso este negócio não seja concretizado.

&#8220;Encontramos esta oportunidade ao mesmo tempo que procurávamos outros espaços. Os estaleiros irão mudar de localização, seja neste ou noutro espaço&#8221;, garantiu o edil oliveirense.

&#8220;Os estaleiros municipais estão localizados numa zona urbana, com habitações multifamiliares na vizinhança, instalações que são exíguas, e que não têm as condições de dignidade que são necessárias para os colaboradores&#8220;, afirmou Joaquim Jorge em reunião de executivo municipal.

&#8220;Neste momento, tendo em conta o aumento substancial da atividade nos estaleiros, nós introduzimos e associamos alguns riscos ao nível da segurança. Temos dificuldades no espaço de armazenamento, temos dificuldades na gestão e organização, porque o espaço é claramente insuficiente para uma câmara municipal com esta dimensão e para o nível de atividade que temos neste momento. A perturbação que causam à paz e tranquilidade dos vizinhos são notórias. Obviamente que não somos uma boa vizinhança na perspetiva de que manhã cedo temos camiões a circular, com cargas e descargas&#8221;, concluiu.

Question 4

A atuação do Grupo de Cantares e Romarias de Travanca na meia-final do programa Temos Artista-Especial Tradições

Accepted Answer

Question 5

Grupo de Cantares e Romarias de Travanca passou à final do concurso Temos Artista - Especial Tradições

Accepted Answer

O Grupo de Cantares e Romarias de Travanca voltou a estar em destaque no concurso Temos Artista &#8211; Especial Tradições promovido pelo programa das manhãs da RTP, Praça da Alegria. A associação travanquense conseguiu o passaporte para a final do concurso ao obter a preferência de 53% dos votos do público, deixando pelo caminho o Grupo de Cavaquinhos e Cantares de S.Martinho, e da fadista Amélia Pereira.

A atuação do Grupo de Cantares e Romarias de Travanca na meia-final do programa Temos Artista-Especial Tradições

Question 6

Grupo de Cantares e Romarias de Travanca regressa à Praça da Alegria dia 28 de fevereiro

Accepted Answer

É já no próximo dia 28 de fevereiro (calha uma terça-feira) que o Grupo de Cantares e Romarias de Travanca volta ao estúdios da RTP no Monte da Virgem, em Vila Nova de Gaia, para  participar na segunda fase do concurso “Temos Artista &#8211; Especial Tradições”.

O grupo de folclore que ensaia cânticos e recolhe informação etnográfica na freguesia de Travanca conta com 35 elementos entre os 11 e os 85 anos e conseguiu impressionar o júri  do concurso e o público que deu a maioria do votos ao grupo oliveirense, em detrimento do Grupo Zariya Indian Performing Arts, na primeira fase do concurso que decorreu no dia 7 de fevereiro.

“Foi um dia com um enorme misto de sentimentos, muito nervosismo, muita ansiedade mas com muita alegria e jamais esqueceremos”, escreveu a direção no grupo nas redes sociais, depois de retemperadas todas as emoções de um dia histórico.

Para o dia 28 de fevereiro o grupo conta com apoio de todos os oliveirenses e prometem que irão voltar ao concurso “ainda mais fortes”.

E já é conhecido o número mágico que permitirá o grupo travanquense seguir em frente na competição. O 760 100 803 é o número que todos oliveirenses deverão votar na terça-feira, dia 28 de dezembro, entre as 10h00 e as 13h00.

Veja como foi a participação do Grupo de Cantares e Romarias de Travanca no programa Praça da Alegria

Question 7

Grupo de Cantares e Romarias de Travanca estará na "Praça da Alegria", da RTP. Saiba quando.

Accepted Answer

O Grupo de Cantares e Romarias de Travanca irá participar no programa das manhãs da RTP, Praça da Alegria, no dia 7 de fevereiro (terça-feira) no âmbito do passatempo &#8220;Temos Artista &#8211; Especial Tradições&#8221;.

O horário de emissão do programa é entre as 10h00 e as 13h00, e o grupo tranvanquense irá precisar da ajuda de todos, uma vez que estará em competição com grupos de outros concelhos. A associação do concelho de Oliveira de Azeméis será o primeiro grupo a atuar.

Question 8

Obras no IC2 (mais uma vez) adiadas. Executivo camarário promete fazer pressão ao Governo

Accepted Answer

Estava previsto,  no Plano de Proximidade da IP [Infraestruturas de Portugal], que a empreitada de reabilitação do troço entre o quilómetro 262,1 e o 271,1 do IC2 começassem até ao final deste ano, mas tal não vai acontecer. As obras foram mais uma vez adiadas. A informação foi avançada numa das últimas reuniões do executivo camarário pelo presidente da autarquia, Joaquim Jorge, depois de inquirido pelos vereadores da oposição. Ainda na resposta à questão, o edil oliveirense prometeu fazer pressão junta da tutela, liderada por Pedro Nuno Santos, para que o avanço da requalificação seja uma realidade.

Até ao momento não foi avançado nenhum tipo de justificação por parte do governo para a não realização desta obra já agenda e inserida no plano de investimentos do Governo para este ano. Esta requalificação previa, por exemplo, a possibilidade de eliminação dos semáforos ou sinais luminosos na zona de Travanca , entre outras intervenções necessárias do ponto de vista técnico para melhor a circulação viária naquele local, que nem sempre é uma tarefa fácil.

Recorde-se que no início deste ano a Assembleia da República aprovou um documento, assinado por Eduardo Ferro Rodrigues, onde era recomendado que as obras no IC2 fosse uma realidade em 2022, e que teve a abstenção do deputado socialista oliveirense Bruno Aragão.