Sexta-feira, 21 de Agosto de 2026
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Autarquia já é proprietária do terreno onde será construída a Praça Maior

> Posse Administrativa. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis já tem a garantia de que pode avançar com o projeto da Praça Maior, mas o processo litigioso ainda não está concluído.

Um ano após o início do processo de expropriação, o terreno onde está previsto a construção da Praça Maior passou a ser da posse do município. A transmissão de propriedade aconteceu no dia 5 de setembro de 2022, pelas 10:00 horas, e que teve lugar no prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6978 da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail e descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2002, pode-se ler no edital afixado no local no dia 3 de agosto.

Esta expropriação custou aos cofres da autarquia 1,2 milhões de euros,  valor apurado pela peritagem ao imóvel (o presidente da autarquia já revelou que chegou a ser pedido 4 milhões de euros pelo imóvel), após a decisão do executivo municipal em avançar com o processo por interesse público.

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Apesar de o terreno já estar na posse da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, o processo ainda não está finalizado. Questionado pelo nosso jornal, o executivo municipal ainda não deu mais qualquer tipo de explicação. “O processo ainda não está concluído, pelo que não temos declarações a fazer”, respondeu o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ao Azeméis.Net.

Termina assim também um braço de ferro entre a autarquia e um representante dos antigos proprietários que chegaram a pedir a entrega do terreno, e em setembro de 2021 colocaram tabuletas com a indicação “propriedade privada” à entrada do atual parque de estacionamento da Câmara Municipal.

 O processo ainda não está concluído, pelo que não temos declarações a fazer

Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

O que vai ser a Praça Maior?

A Praça Maior” foi uma promessa do Partido Socialista nas eleições autárquicas de 2017 e que, pela falta de capacidade de a cumprir, voltou a estar na agenda da campanha eleitoral do PS nas eleições autárquicas de 2021. 

Em entrevista ao Azeméis.Net, durante a última campanha autárquica, Joaquim Jorge garantiu que esta seria uma obra a ficar completa durante este mandato. 

Mas de que é que se trata este projeto da “Praça Maior” que promete uma nova centralidade a Oliveira de Azeméis? Fomos à procura de respostas, e tivemos acesso ao Programa Base de Intervenção desta obra-bandeira do executivo camarário socialista.

Neste projeto está previsto a construção de um “parque de estacionamento subterrâneo para 200 a 300 viaturas e com espaço para aparcamento de bicicletas”, a “existência de mobiliário urbano disposto pela praça que, para além do efeito decorativo, possa servir de pequenos palcos para concertos, espetáculos de magia, recitais de poesia, ou prever um anfiteatro onde esses espetáculos possam acontecer, tirando partido da diferença de cotas que o espaço oferece”, e a “criação de parque/espaço de diversões para crianças”.

Mais: um “desenho de um monumento escultórico de homenagem à Praça/Cidade” e  um projeto ambicioso de construção de um edifício com cinco pisos, onde o “rés-do-chão terá lojas para espaços de restauração e para serviços públicos e de atendimento ao público, como por exemplo: loja do cidadão, loja para posto de turismo, loja para segurança social, loja para serviço de finanças, loja para associações e coletividades, delegação da ordem dos advogados, loja para polícia municipal, entre outras; os restantes pisos albergarão uma incubadora de empresas”.

Azemeis.net
Author: Azemeis.net

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