Quarta-feira, 16 de Setembro de 2026
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Novo regulamento muda organização e eleição do diretor da ESAN

> Conselho da Escola passa a ter 15 membros, entre docentes e investigadores, estudantes, pessoal técnico e uma personalidade externa.

A Escola Superior de Design, Gestão e Tecnologias da Produção de Aveiro – Norte (ESAN), sediada em Oliveira de Azeméis, tem um novo regulamento que redefine a organização interna e altera a forma de escolha do diretor.

Uma das principais mudanças é a concentração de competências no Conselho da Escola, que passará a ser composto por 15 elementos e ficará responsável pela eleição do diretor. O órgão contará com dez docentes e investigadores, três estudantes, um representante do pessoal técnico, administrativo e de gestão e uma personalidade externa.

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A escola é atualmente dirigida por Martinho Oliveira, que se mantém em funções até ao final do mandato. A entrada em vigor do novo regulamento não implica, por isso, uma alteração imediata na liderança da instituição.

O novo modelo elimina a Comissão Executiva e outros órgãos que integravam a estrutura anterior, entre os quais a Comissão de Coordenação Científico-Pedagógica, a Comissão para a Promoção, Qualidade, Transferência de Conhecimento e Tecnologia e Prestação de Serviços e o Conselho Consultivo e de Estratégia.

A estrutura passa a assentar sobretudo no diretor e no Conselho da Escola, mantendo-se também as Comissões de Curso.

Conselho da Escola passa a eleger o diretor

A escolha do diretor será feita pelo Conselho da Escola. Podem candidatar-se professores ou investigadores da Universidade de Aveiro, mas também de outras instituições nacionais ou estrangeiras de ensino ou investigação.

As candidaturas terão de incluir um programa com uma componente estratégica e o candidato mais votado será posteriormente nomeado pelo reitor da Universidade de Aveiro, após validação da legalidade do processo eleitoral.

O mandato do diretor terá a duração de quatro anos, podendo ser renovado uma vez por igual período. O responsável pela escola será apoiado por três vice-diretores e poderá ainda contar com um assessor.

Novas secções científica e pedagógica

O Conselho da Escola integrará ainda duas novas estruturas: uma Secção Científica e uma Secção Pedagógica.

A Secção Científica terá cinco membros e será responsável pela preparação e apreciação de matérias relacionadas com o Conselho Científico da Universidade.

Já a Secção Pedagógica será formada por seis elementos, repartidos em número igual entre docentes e estudantes, reforçando a presença dos alunos nos processos de decisão relacionados com questões pedagógicas.

Processo eleitoral terá de ser preparado

O regulamento estabelece também um período de transição para a instalação da nova estrutura.

Cabe ao atual diretor promover a elaboração dos regulamentos eleitorais no prazo máximo de 60 dias após a publicação do diploma, ocorrida a 28 de julho.

Só depois poderão avançar os processos eleitorais para a constituição do novo Conselho da Escola.

A proposta de alteração do regulamento partiu da própria direção da ESAN e obteve parecer favorável, por unanimidade, do Conselho da Escola em setembro de 2025.

Azemeis.net
Author: Azemeis.net

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