O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, designou João Marcelo Ameixieira Moreira, de 31 anos, para exercer funções de Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência, tratando-se de mais uma nomeação para o gabinete do presidente (depois da já divulga nomeação de Adriano Pinto como Secretário).
De acordo com o despacho, o adjunto irá auferir uma remuneração correspondente a 80% do salário base de um vereador a tempo inteiro em regime de exclusividade da câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Na prática, este valor representa cerca de 2.600 euros mensais brutos, tendo por base a remuneração atual de um vereador em regime de exclusividade.
Percurso profissional e experiência autárquica
Nascido a 6 de setembro de 1995, João Marcelo Moreira tem 12.º ano de escolaridade e formação como Auxiliar de Saúde.
Profissionalmente, desenvolveu o seu percurso sobretudo na área comercial, ao longo de cerca de dez anos, tendo desempenhado mais recentemente funções como Técnico de Compras, onde adquiriu experiência nas áreas de negociação, organização e gestão de processos de aquisição.
Mantém também uma forte ligação ao movimento associativo local.
No plano autárquico, exerce funções como secretário da Junta de Freguesia de Carregosa, no executivo liderado por Constança Melo, que voltou a concorrer e a ganhar pelo PS nas últimas eleições auatárquicas. Este é já o segundo mandato que João Moreira ocupa o cargo – que começou a 15 de outubro de 2021. Esta experiência, segundo a informação divulgada, reforçou o seu sentido de responsabilidade, serviço público e proximidade com a comunidade.
Oposição levanta dúvidas sobre acumulação de funções
A nomeação gerou críticas por parte da oposição. Pedro Marques, líder da AD, questionou a disponibilidade total para o cargo de adjunto.
A principal dúvida prende-se com o facto de João Moreira exercer simultaneamente funções como secretário da Junta de Freguesia de Cucujães, o que, segundo o responsável da AD, levanta dúvidas sobre a compatibilidade entre ambas as responsabilidades.
Pedro Marques sublinha que, apesar de a lei permitir determinadas acumulações em regime parcial, um cargo de confiança no gabinete da presidência exige um nível elevado de dedicação.
Presidente garante que não existe incompatibilidade
Perante as críticas, o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, garantiu que os serviços municipais foram consultados, assegurando que não existe qualquer incompatibilidade legal na nomeação.
O autarca defendeu ainda que João Moreira poderá continuar a apoiar a sua freguesia “no final do dia”, à semelhança de muitos outros autarcas que mantêm a sua atividade profissional, considerando que isso não impede o desempenho das funções no gabinete municipal.
