O presidente da câmara municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, designou Adriano Pinto, de 61 anos, para exercer funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência, cargo anteriormente ocupado por Paulo Moreira, que acompanhou o líder da autarquia nos dois primeiros mandatos.
O despacho, com efeitos a 16 de fevereiro de 2026, enquadra-se na Lei n.º 75/2013, que atribui ao presidente da autarquia competência para designar e exonerar membros do seu gabinete de apoio, cessando funções com o fim do mandato.
Com esta decisão, Joaquim Jorge resgata politicamente Adriano Pinto, integrando-o no núcleo de confiança da presidência. Recorde-se que, ao contrário das autárquicas de 2021, Adriano Pinto não integrou a lista do PS à União de Freguesias de Oliveira de Azeméis nas últimas eleições autárquicas, na lista encabeçada por Fátima Ferreira, que venceu a eleição.
Importa ainda sublinhar que, segundo apurou o jornal azeméis.net, Adriano Pinto não era um elemento consensual no anterior executivo socialista da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis, circunstância que terá marcado o seu afastamento do ciclo autárquico mais recente. Foi ele que assumiu a coordenação, a tempo inteiro, da União de Freguesia de Oliveira de Azeméis nos dois mandato de Manuel Alberto Pereira.
A nomeação representa, assim, uma escolha direta do presidente da câmara, reforçando a sua equipa de apoio político numa fase determinante do mandato.
Vencimento estimado
Segundo o despacho, a remuneração corresponde a 60% da remuneração base de um vereador a tempo inteiro, em regime de exclusividade.
Tendo por base os valores praticados em municípios de média dimensão, o vencimento base de um vereador ronda os 3.000 a 3.200 euros brutos mensais, pelo que o salário estimado de Adriano Pinto deverá situar-se entre 1.800 e 1.920 euros brutos por mês.
Nos termos legais, aos membros dos gabinetes de apoio é aplicável, com as devidas adaptações, o regime jurídico dos gabinetes dos membros do Governo, previsto no Decreto-Lei n.º 11/2012, nomeadamente no que respeita a regime de exclusividade, incompatibilidades, impedimentos, deveres e garantias.
Currículo
De acordo com a nota curricular anexa ao despacho, Adriano José Moreira Pinto apresenta um percurso profissional e cívico ligado ao concelho de Oliveira de Azeméis, com experiência em funções técnicas e participação em estruturas locais.
O documento destaca ainda o seu envolvimento em iniciativas de âmbito autárquico e associativo, bem como competências nas áreas administrativa e organizacional, enquadradas no exercício de funções de apoio e assessoria. A formação académica e o percurso profissional descritos sustentam, segundo o despacho, a adequação ao desempenho das funções de Secretário do Gabinete de Apoio à Presidência.
Natural do concelho de Castelo de Paiva, nasceu a 23 de maio de 1965, sendo licenciado em engenharia eletrónica e comunicações. A ligação à política começou como membro da Assembleia de Freguesia de Real, em Castelo de Paiva, no mandato 1985/1989.
No concelho de Oliveira iniciou-se como membro da Assembleia de Freguesia de Santiago de Riba-Ul, eleito pelo PS, no mandato 2009/2013.
