A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis vai distribuir um total de 250 mil euros por projetos de empreendedorismo, revelou esta sexta-feira essa autarquia do distrito de Aveiro, que pretende dar 5.000 euros aos jovens com melhores ideias de negócio. O regulamento do programa já foi publicado em Diário da República e as candidaturas estão abertas até 31 de dezembro, destinando-se a profissionais dos 18 aos 35 anos e também a desempregados com mais de 35 anos que pretendam criar o seu próprio posto de trabalho.
Os projetos em causa têm que implicar investimentos entre 7.500 e 75 mil euros, sendo que aos melhores a autarquia atribuirá um apoio de 5 mil euros, complementando-o, consoante as características de cada proposta, com benefícios paralelos como a cedência ou bonificação do preço de aquisição de terrenos, a disponibilização de espaços e equipamentos para incubação empresarial ou a isenção total ou parcial de impostos e taxas municipais.
“Esta é mais uma resposta para a dinamização da economia potenciada pela criatividade e pelo empreendedorismo dos nossos jovens e também daqueles que, em situação de emprego ou desemprego, estejam disponíveis para contribuir para o desenvolvimento económico e social do nosso concelho”, declarou o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge.
O autarca socialista defende que, “efectuada uma ponderação dos custos e benefícios deste programa, verifica-se que as vantagens decorrentes da criação de incentivos ao investimento e ao empreendedorismo se revelam francamente superiores aos custos que lhe estão associados”. O subsídio a atribuir pela autarquia às melhores candidaturas é não reembolsável e também confere direito a acompanhamento municipal no âmbito das formalidades legais de constituição de empresas e respectivo licenciamento.
Quanto aos critérios que vão influir na escolha dos projetos a apoiar, todos têm por base a intenção geral de privilegiar as propostas mais relevantes “para a dinâmica empresarial e o desenvolvimento sustentado do concelho, assim como para a manutenção e a criação de postos de trabalho”, sempre numa perspetiva de “qualificação, inovação e tecnologia”.
A fórmula de cálculo está descrita no regulamento do programa, mas Joaquim Jorge indicou já alguns dos fatores que terão particular peso na avaliação: os projetos devem contribuir para o “fortalecimento da cadeia de valor do concelho e da região”; ajudar à “diversificação do tecido empresarial local”; favorecer “o reordenamento agrícola, industrial, comercial ou turístico do município”; gerar novos postos laborais e aumentar a qualificação dos já existentes; e assentar em “processos de inovação produtiva”.
