Question 1

O calendário das matrículas do pré-escolar até ao 12.º ano

Accepted Answer

O despacho com as datas de matrícula para o próximo ano letivo foi publicado em Diário da República. Como habitual, as inscrições começam com os mais novos e as crianças que no próximo ano forem para o pré-escolar ou para o 1.º ano do ensino básico devem ser matriculadas entre 15 de abril e 15 de maio.

Entre os dias 22 e 28 de junho fazem-se as matrículas para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, e depois para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, entre 6 e 10 de julho. Para os alunos que forem para o 10.º ou 12.º anos, as matrículas realizam-se entre 15 e 20 de julho.

Renovação de matrícula é quase sempre automática, exceto nestes casos

O processo de renovação de matrícula é quase sempre automático, exceto em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.

O diploma estabelece também o calendário para a divulgação das listas dos alunos admitidos: a 3 de julho no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e 1 de agosto para os restantes anos dos ensinos básico e secundário.

Question 2

Novos cursos de CNC e soldadura na Escola Superior Aveiro-Norte

Accepted Answer

A ESAN irá estrear dois novos  cursos técnicos superiores profissionais que entrarão em atividade, se tudo correr bem como o delineado pela direção, no início do próximo ano letivo. “Trata-se de um curso na área da maquinagem CNC, e o outro de soldadura”, revela Martinho Oliveira declarações ao nosso jornal.

“Estes cursos vêm no seguimento daquilo que é a auscultação ao tecido industrial. Decidimos avançar só agora com estes cursos porque há aqui  alguma prudência naquilo que é o recrutamento de pessoas para estes cursos. É que estes cursos nem sempre têm uma forte procura como nós gostaríamos. Procura do lado dos jovens. Tem procura do lado das empresas, que recrutam os alunos assim que  têm o curso, mas do lado dos jovens a conversa é outra”, esclarece o diretor do polo da Universidade de Aveiro

Question 3

Incêndio destrói casa devoluta em Cesar

Accepted Answer

Uma habitação unifamiliar devoluta ficou destruída pelas chamas, na madrugada deste sábado, em na Rua da Villa Cesari, em Cesar.  O incêndio ocorreu pelas 3h43 horas, e teve origem no rés do chão do edifício.

Estiveram no local os bombeiros de Fajões, com três veículos e dez operacionais, não havendo feridos.a registar.

Question 4

Governo determina fim do uso de máscaras na Saúde

Accepted Answer

O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto-lei que acaba com obrigatoriedade do uso de máscaras em &#8220;estabelecimentos de saúde, estruturas residenciais de acolhimento, serviços de apoio domiciliário a populações vulneráveis, pessoas idosas ou com deficiência e nas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados&#8221;.

Na apresentação das conclusões da reunião de hoje do Conselho de Ministros, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que deixa também de ser obrigatório o uso de máscara nas estruturas residenciais, de acolhimento, ou serviços de apoio domiciliário a populações vulneráveis, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.

O mesmo acontece nas unidades da rede nacional de cuidados continuados, onde a obrigatoriedade do uso da máscara ainda existia.

A covid-19 provocou em Portugal mais de 26.000 mortes, resultantes de mais de 5,5 milhões de casos de infeção.

Question 5

Já estão em execução 1,5 milhões de euros dos projetos do plano de ação do combate à pobreza em Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

Quase  um ano após a apresentação do Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas AMP Sul, foram apresentados, no Mosteiro de Arouca, os projetos já aprovados. Em Oliveira de Azeméis estão já em execução 30% dos projetos, informou o presidente da câmara municipal de Oliveira de Azeméis ao azeméis.net. Isto quer dizer que dos 5,2 milhões de euros atribuídos ao concelho, já estão a ser investidos 1,5 milhões de euro.

Até ao final de 2025 os 14 projetos previstos para o concelho de Oliveira de Azeméis terão de estar executados. Para já, há cinco projetos que estão a avançar. A maior fatia, cerca de 680 mil euros, é para a operação &#8220;Azeméis Maior&#8221;, destinado à população sénior e idosa em situação de isolamento social.

É neste plano que também está incluído a operação &#8220;Transporte Flexível&#8221;. Está previsto um investimento global de 375 mil euros, destinado à população idosa, famílias monoparentais com carência económica, e, na generalidade, pessoas de agregados com carência económica. Já foi lançado o concurso público para a aquisição de 12 viaturas, uma para cada unidade de território do concelho.

O município tem uma bolsa de 150 mil euros para &#8220;Assistência Técnica&#8221; que é destinada a população sénior idosa, em situação de carência económica e/ou isolamento social, sem retaguarda familiar e laços de sociabilidade, bem como crianças, jovens e famílias e vulnerabilidade múltipla.

Também já está em andamento a operação &#8220;Normal é Ser Diferente&#8221;, para onde está previsto um investimento de 105 mil euros, e que tem como destinatários crianças e jovens com deficiência, com perturbações do desenvolvimento e necessidade educativas.

A Santa Casa Misericórdia de Oliveira de Azeméis terá cerca de 125 mil euros para implementar a operação &#8220;Mais e Melhores Anos&#8221;.

Durante a apresentação dos projetos do Plano de Ação das Comunidades Desfavorecidas AMP Sul foi também sublinhado o projeto &#8220;Arte e Cultura na Eira&#8221; para Oliveira de Azeméis. Veja a explicação deste investimento no vídeo que se segue:

Question 6

Oliveirenses vão ter acesso a consultas de nutricionista gratuitamente

Accepted Answer

Atualmente, os médicos dos centros de saúde do concelho de Oliveira de Azeméis já prescrevem a alguns utentes nas caminhadas pelos percursos feitos pelo município de Oliveira de Azeméis, como forma de promoção de atividade física, e evitar a necessidade de fármacos e de químicos. A autarquia estuda agora, como próximo passo na área da saúde, um programa que permita a todos os agregados familiares do concelho terem acesso, de forma gratuita, a consultas com nutricionistas nos vários centros de saúde do concelho.

A informação foi avançada pelo presidente da câmara municipal, Joaquim Jorge, na última reunião ordinária da Assembleia Municipal que se realizou na freguesia de Loureiro. “Esta é uma aposta na saúde dos oliveirenses, termos famílias mais saudáveis. Com esta medida esperamos ter menos pessoas com diabetes e com obesidade”, enumerou o autarca.

Question 7

Sarau Gímnico 2023. Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira de Silva surpreende... de novo

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Após o interregno decorrente da Covid-19, o passado dia 24 de março marcou o regresso do Sarau Gímnico 2023, evento de reconhecida qualidade, promovido por alunos, professores e pais de todo o Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva (AEFS), que envolveu mais de sete centenas de crianças da educação pré-escolar e alunos do 1º ao 12º ano e ainda milhares de espetadores, entre pais e encarregados de educação, familiares e amigos que encheram o Pavilhão Dr. Salvador Machado.

Em noite amena, o complexo desportivo Dr. Salvador Machado encheu-se de calor humano para receber os ginastas, oriundos de 8 escolas e jardins de infância do AEFS. A música, a dança e movimentos desportivos de vários géneros fundiram-se com muita cor e animação, tanto no ringue quanto nas bancadas, repletas de pais e familiares orgulhosos das exibições dos seus filhos, netos, irmãos e amigos.

“Povos e civilizações do mundo” foi o tema escolhido para a exibição de 2023, proporcionando uma viagem pelas cores, sons e movimentos gímnicos das culturas latina, indiana e africana, desde a Pré-história, às civilizações romana, grega, egípcia e árabe, superando as expetativas e proporcionando momentos de convívio e intercâmbio entre todos os jovens participantes.

Entre os convidados contavam-se autarcas, nomeadamente o presidente da Assembleia Municipal, Amaro Simões, o presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar Almeida, representantes das Juntas de Freguesia de São Roque e Cucujães, o vereador do Desporto, Hélder Simões, e o vereador da Educação,  Rui Luzes Cabral.

Depois do empolgante desfile inicial de apresentação efetuado pelas crianças, alunos, educadoras e professores envolvidos, António Figueiredo, diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Ferreira da Silva, deu as boas vindas a todos os presentes, manifestando desde logo satisfação pela enorme adesão da comunidade educativa ao repto de participação neste Sarau Gímnico.

No rol de agradecimentos, António Figueiredo louvou o esforço e o empenho de todos, conferindo especial destaque aos alunos e aos docentes de educação física dos 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, aos professores do 1.º ciclo e educadoras, aos técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular, bem como a todo o pessoal não docente.

Por fim, o vereador da Educação, Dr. Rui Luzes Cabral, saudou a equipa diretiva, docentes, alunos e familiares que aderiram em massa a este Sarau Gímnico, assegurando ser este mais um momento de afirmação do AEFS junto da comunidade e um espetáculo gímnico de grande qualidade artística, que evidencia a atenção e a dedicação que o Agrupamento de Escolas imprime às suas iniciativas culturais.

Question 8

Município de Oliveira de Azeméis protocolou  transferência de competências sociais com cinco IPSS's do concelho

Accepted Answer

A câmara municipal de Oliveira de Azeméis aprovou na última reunião do executivo municipal os protocolos de cooperação com cinco instituições sociais no âmbito da transferência de competências para as autarquias na área social, parceria formalizada na manhã desta sexta-feira, dia 31 de março, na sala de reuniões camarária.

Para o presidente da  câmara municipal, Joaquim Jorge, “os protocolos assinados inserem-se num projeto de inovação social assente num novo modelo de desenvolvimento da sociedade que irá aproveitar o capital de experiência e de conhecimento que as cinco entidades já possuem na implementação de um vasto conjunto de respostas sociais que beneficiam pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social”.

Aprovado foi, também, o regulamento interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS), um serviço destinado a operacionalizar a transferência de competências e direcionado para o atendimento, a informação, o acompanhamento e o apoio técnico a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

Da sua missão consta também a atribuição de prestações para colmatar situações de emergência social e carência económica, bem como o planeamento e organização da intervenção social. Os protocolos assinados com as cinco IPPS contemplam, entre outras matérias, uma comparticipação financeira, por parte da câmara municipal, de 355 mil euros destinados a custear recursos humanos, despesas relacionadas com as respostas sociais e o fundo de emergência.

Os protocolos foram celebrados com a COMOSSELA, delegação de Cucujães da Cruz Vermelha Portuguesa, Fundação Manuel Brandão, Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis e Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira.

Ainda no âmbito do processo de transferências de competências, a câmara municipal aprovou a concessão de apoio económico, de natureza pontual e temporária, para responder a situações de risco ou exclusão social.

Question 9

Semana Académica na cidade entre 23 e 30 de abril

Accepted Answer

A Semana Académica organizada pela Associação de Estudantes da Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa de Oliveira de Azeméis, com o apoio do município, vai tomar conta da cidade de Oliveira de Azeméis entre os dias 23 e 30 de abril.

Ainda não é conhecida a programação completa, nomeadamente quais são as atrações musicais deste ano, mas, como é habitual, será a Monumental Serenata, em frente à Igreja Matriz de Oliveira de Azeméis, a marcar o início da Semana Académica no domingo, dia 23 de abril. No dia seguinte (24) haverá Rally Tascas, e o Cortejo Académico será na quarta-feira, dia 26 de abril.

Question 10

Motociclista ferido com gravidade na EN 224, em Ossela

Accepted Answer

Um motociclista, de 30 anos, ficou gravemente feiro num acidente na tarde de ontem, domingo, dia 26, após colisão com uma viatura ligeira, na Estrada Nacional 224, em Ossela.

Os Bombeiros de Oliveira de Azeméis e equipa da VMER da Feira foram acionados para o local pelas 15h30..

O motociclista foi transportado posteriormente para o Hospital São Sebastião, em Santa Maria da Feira. A GNR tomou conta da ocorrência.

Question 11

Ministério da Justiça recuou na decisão de mudança do Juízo de Execução, mas ainda não há data para avanço das obras de requalificação do Tribunal de Trabalho de Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

Três meses depois da visita do secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Jorge Alves Costa, ter visitado as instalações judiciais de Oliveira de Azeméis (no final de dezembro), de ter prometido na altura que nem o Juízo de Execução nem o Tribunal de Trabalho sairiam da comarca de Oliveira de Azeméis, e de ter expressado  &#8220;o firme compromisso do Ministério da Justiça para proceder no mais breve espaço de tempo possível à melhoria e dignificação das instalações judiciais e das condições de trabalho existentes, de acordo com os recursos orçamentais disponíveis&#8221;, tal como se pode ler no portal governamental da Justiça, ainda não há qualquer data prevista para o arranque das obras.

A informação foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, na reunião de executivo camarário do dia 16 de março, após ser questionado pela vereadora social-democrata, Carla Rodrigues, se haveria novidades sobre o tema.

&#8220;Não tenho nenhum compromisso com as obras do Palácio da Justiça, como não tenho nenhum compromisso com as obras no Tribunal de Trabalho. Quem tem o compromisso é o Ministério da Justiça. A câmara municipal está, desde 2017, a exigir permanentemente obras. O diagnóstico está feito, não precisamos de perder mais tempo&#8221;, afirmou o autarca.

Refira-se que em junho de 2022 , tal como contamos na  edição número sete, de setembro do ano passado,  o IGFEJ (Instituto de Gestão Financeira e Equipamento de Justiça) informava a autarquia que o orçamento estimado para as obras de requalificação do Tribunal de Trabalho é de 850 mil euros acrescentado do valor do IVA, o que totaliza um investimento de mais de um milhão de euros.

Juízo de Execução com espaço garantido

Uma das premissas que levou à possibilidade de transferência do Juízo de Execução para São João da Madeira, foi o facto de haver uma informação de que a autarquia não estaria disponível para continuar a pagar a renda do espaço que atualmente estes serviços judiciais.

Entretanto, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis já fez saber junto de várias entidades ligadas à justiça, nomeadamente à Delegação da Ordem de Advogados que o executivo camarário está disposto a assegurar o pagamento das rendas de um espaço de forma a garantir a continuidade do Juízo de Execução no concelho.

Juízo de Execução continua a funcionar no edifício do antigo Hotel Dighton.

Question 12

Há gravações de audiências no Palácio de Justiça de Oliveira de Azeméis que estão comprometidas

Accepted Answer

O Palácio da Justiça completou recentemente 58 anos de vida, e tem atualmente debilidades que comprometem o bom funcionamento das audiências que ali se realizam. O facto foi denunciado pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, na última reunião de executivo municipal.

&#8220;No Palácio da Justiça as obras não são tão prementes nem tão graves como no Tribunal de Trabalho, mas há necessidade sobretudo ao nível da caixilharia, porque algumas das sessões de tribunal ficam comprometidas pelo barulho que se faz no exterior. As gravações das audiências ficam afetadas por isso&#8221;, afirmou Joaquim Jorge.

&#8220;Era importante que se fizesse uma substituição ao nível das caixilharias e que se fizesse uma atualização ao nível das instalações sanitárias porque estão efetivamente em muito mau estado.  Estamos a colaborar com o secretário judicial no sentido de procurarmos encontrar uma requalificação de um pequeno espaço que serve de estacionamento para o Palácio da Justiça&#8221;, finalizou o edil oliveirense.

Sociedade