O despacho com as datas de matrícula para o próximo ano letivo foi publicado em Diário da República. Como habitual, as inscrições começam com os mais novos e as crianças que no próximo ano forem para o pré-escolar ou para o 1.º ano do ensino básico devem ser matriculadas entre 15 de abril e 15 de maio.
Entre os dias 22 e 28 de junho fazem-se as matrículas para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade, e depois para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos, entre 6 e 10 de julho. Para os alunos que forem para o 10.º ou 12.º anos, as matrículas realizam-se entre 15 e 20 de julho.
Renovação de matrícula é quase sempre automática, exceto nestes casos
O processo de renovação de matrícula é quase sempre automático, exceto em caso de transferência de escola, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando o pedido esteja dependente de opção curricular.
O diploma estabelece também o calendário para a divulgação das listas dos alunos admitidos: a 3 de julho no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico e 1 de agosto para os restantes anos dos ensinos básico e secundário.
