“A história das obras e abertura do novo Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis (antigo Caracas), reveste-se de muitas vicissitudes, avanços e recuos e revela a inércia deste executivo camarário e a falta de rumo deste Presidente de Câmara.
Quando este executivo PS assumiu os destinos do nosso município as obras no Cine Teatro Caracas estavam devidamente previstas pela anterior gestão camarária, o que incluía projeto e financiamento. Foram precisos 2 anos para que a obra fosse adjudicada o que ocorreu a 19 de setembro de 2019. Devido à pandemia, só a 23 de abril de 2020 foi assinado o auto de consignação que previa um prazo para conclusão das obras de 450 dias, devendo estar concluídas em agosto de 2021.
O que se passou depois desta data é, no mínimo caricato.
1.ª prorrogação de prazo – 142 dias
2.ª prorrogação de prazo – 181 dias
3.ª prorrogação de prazo – 180 dias
4.ª prorrogação de prazo – 60 dias
5.ª prorrogação de prazo – 60 dias
6.ª prorrogação de prazo – 120 dias
Depois de todas as prorrogações de prazo, ou seja, 743 dias depois a obra deveria estar concluída em agosto de 2023.
Os motivos para estes adiamentos foram sendo avançados pelo Sr. Presidente: a pandemia, a cadeira, as claraboias de desenfumagem, as telas finais, a doença dum funcionário, as licenças do IGAC; enfim, tudo serviu de desculpa.
A verdade é que a obra está concluída, até porque já ocorreram 2 eventos no novo Teatro, mas não abriu ainda por inércia da Câmara Municipal. A obra está pronta, mas falta todo o resto.
A obra está pronta, mas falta todo o resto.
PSD
Vejamos:
• As normas de funcionamento do Teatro segundo o Sr. Presidente, em janeiro já estavam concluídas, mas só em final de setembro foi aprovado em reunião de Câmara o início do procedimento. Segue-se o período de consulta pública e a aprovação final.
• O programador cultural foi anunciado pelo Sr. Presidente, que assegurou que até ao final de julho o assunto estaria fechado e o programador contratado, mas até hoje desconhecemos o ponto de situação porque não obtivemos uma resposta concreta às perguntas dos Vereadores do PSD.
• A equipa para trabalhar no TEMA e para operar os equipamentos, o Sr. Vice-Presidente disse que a equipa do antigo Cine Teatro Caracas transitaria, mas como era “curta” seria reforçada com outras pessoas. À pergunta dos Vereadores do PSD se seriam pessoas internas ou externas à CM, o Sr. Vice-Presidente respondeu que seriam pessoas de dentro e de fora da CM. Ou seja, pessoas a contratar, mas cujo procedimento de contratação não temos conhecimento que tenha sido iniciado.
• A formação da equipa para trabalhar no novo teatro é fundamental, uma vez que os equipamentos de som, luz, mecânica de cena, etc precisam de ser operados por pessoas qualificadas e treinadas. À pergunta sobre esta formação, o Sr. Vice- Presidente respondeu que está a ser dada formação. A quem? Se a nova equipa ainda não foi constituída?
• A licença do IGAC é provisória, não tendo ainda sido emitida a licença definitiva. Ultimamente, tem sido esta a desculpa do Sr. Presidente para o equipamento não estar ainda aberto. Na reunião de Câmara de 31 de agosto, os Vereadores do PSD perguntaram taxativamente se o equipamento não podia funcionar com uma licença provisória, ao que o Sr. Presidente respondeu: “pode, mas…” “o próprio Caracas
funcionou durante décadas com licenças provisórias, não cumprindo condições de segurança sequer. Não é isso que se pretende, o que nós queremos é uma licença definitiva e essa licença definitiva traduz uma coisa muito simples: é que o equipamento reúne todas as condições. Nós queremos ter essa garantia, que reúne todas as condições a todos os níveis para disponibilizar atividades culturais à população. É absolutamente fundamental e nós ainda não temos esse conforto. É importante que eles analisem todas as condições.” Podem consultar estas declarações do Sr. Presidente ao minuto 53 da gravação da reunião de Câmara do dia 31 de agosto deste ano, uma vez que não constam da acta.
Ora, para o Sr. Presidente a licença definitiva era “absolutamente fundamental”. A programação é desconhecida. Uma página de internet dedicada ao novo Teatro não existe. A promoção do novo Teatro na página da CM, não existe.
Hoje [quinta-feira, dia 12 de outubro] na reunião de Câmara fomos surpreendidos pelo anúncio da abertura do TeMA no dia 11 de novembro.
Ou seja, o TEMA vai abrir sem a licença definitiva do IGAC que o Sr. Presidente considerava absolutamente fundamental, o que prova que o problema não era a licença, mas a falta de preparação de tudo o que é necessário para a abertura e a falta de rumo deste Presidente.
Ou seja, o TEMA vai abrir sem a licença definitiva do IGAC que o Sr. Presidente considerava absolutamente fundamental, o que prova que o problema não era a licença, mas a falta de preparação de tudo o que é necessário para a abertura e a falta de rumo deste Presidente.
O Teatro vai abrir sem programador cultural que se conheça, sem programa, sem promoção, sem imagem gráfica, sem a necessária campanha de marketing e promoção para um evento desta importância.
Todos queremos o Teatro aberto, ao serviço da população e a sua abertura já tardava. Toda esta demora foi da exclusiva responsabilidade da CM que não preparou atempadamente a sua abertura. Agora, devido à pressão pública e da oposição, avançaram com uma data, sem que se saiba mais nada a não ser a data.
Falta menos de 1 mês. Pode a CM fazer num mês o que não fez num ano? O nosso teatro e os oliveirenses merecem mais e melhor “.
