Em 2016, quando aceitou dirigir o Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis, Paulo Fonseca herdou uma instituição com 14 associados (sendo que dois deles era o próprio Paulo Fonseca e a esposa) e uma dívida de 380 mil euros, sendo que 140 mil euros era a Câmara Municipal e 240 mil euros à Segurança Social. Quase cinco anos depois o número de associados subiu para “mais de 300” e a dívida foi reduzida em 50%. Situa-se agora nos 190 mil euros.
Sobre a dívida que herdou Paulo Fonseca diz que se tratam “dívidas que já vinham no passado, que eu penso que é do conhecimento geral da cidade oliveirense, que estiveram associados a alguns desvios que houve e a alguns erros eventualmente de gestão”. Apesar de os processos terem decorrido em Tribunal, nem por isso a dívida diminuiu. “Foram processos que correram em Tribunal e as pessoas foram responsabilizadas nessa perspetiva, mas uma coisa é responsabilidade no sentido de dizer ”ok, tiveram responsabilidade em desviar determinados valores”, e outra coisa é o pagar as coisas, que na verdade não pagaram. Logo, as dívidas ficaram na Associação”, conta Paulo Fonseca.
Sobre o caminho até chegar à situação económica atual, Paulo Fonseca diz “foi um percurso muito interessante, feito, acima de tudo, com o esforço e a dedicação de toda a gente que nos ajudou a levar este barco para a frente”. Para que os resultados fossem diferentes, o diretor do CLOA teve de tomar algumas decisões. Aumentar as receitas era necessário. “Conseguimos aumentar a receita [n.r: o orçamento é de 270 mil euros/ano]. Foi muito por via do aumento de alunos que, infelizmente, infletiu esta tendência do ano passado para este ano, mas que tinha vindo a aumentar desde 2016 até ao ano passado, não fosse esta questão do COVID. Portanto, esse percurso ajudou-nos claramente”, revela.
O caminho de contenção de custos manteve-se, mas a atual direção do Centro de Línguas conseguiu renegociar os planos de pagamento com a Câmara Municipal e com a Segurança Social, de forma a que pudesse ter uma folga mensalmente para fazer face a outros encargos.
Os processos em tribunal por causa dos impostos
Além da dívida, Paulo Fonseca teve um outro problema entre mãos quando assumiu a direção do CLOA. “Nós chegamos em 2016, tínhamos o processo de inspeção a decorrer no Centro de Línguas por parte da Autoridade Tributária. A Autoridade Tributária entendia que nós deveríamos cobrar IVA e entregá-lo ao Estado, ou seja, cobrando-o aos pais. Assim como entendia também que nós devíamos ser tributados em sede de IRC. Nós não entendíamos. Achávamos que não, e tivemos que meter processo em Tribunal contra a Autoridade Tributária. Neste período de quatro ou cinco anos, tivemos aqui várias batalhas e grandes batalhas, diria, contra a Autoridade Tributária. No que ao IVA diz respeito, felizmente, todos os processos que já saiu a decisão, saíram sempre favoráveis a nós, mas obrigou-nos, inclusive num desses anos, a cobrar IVA e a entregar ao Estado, porque fomos forçados a fazê-lo“, revela
E continua: “Assim que saiu a primeira decisão favorável a nós, automaticamente paramos de cobrar aos pais e assumimos nós, porque como deve entender estas questões, no caso de perdermos, quem é corresponsável pelo pagamento é quem está à frente da gestão da associação neste caso. Mesmo assumindo esse risco, e porque tínhamos uma decisão a favor da associação, nós entendemos que deveríamos suspender, e fizemo-lo de imediato. Entretanto, já saíram mais duas decisões favoráveis a nós. Ganhamos a decisão de 2014, a decisão de 2015”.
Este assunto está perto da sua conclusão. “Estamos à espera da decisão do primeiro trimestre de 2018, porque houve uma questão técnica que nos obrigou a meter um processo específico para aquele trimestre, e, no que ao IVA diz respeito, estamos agora à espera da decisão final para que, para todo o sempre, deixemos de ter esse problema”, conclui.
Já no capítulo da batalha contra o IRC, o Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis não teve o mesmo desfecho. “Nós aceitamos que deveríamos ser tributados em sede de IRC, mas a nossa posição era a de que as quotas dos associados e o subsídio que a Câmara nos dá anualmente, não deveriam ser tributados. Ou seja, não deveriam entrar como vendas. O entendimento da Autoridade Tributária era de que isso devia entrar com vendas, como uma receita, e nós entendíamos que não, porque achávamos que o subsídio e as quotas dos associados eram para cumprir aquilo que, estatutariamente, está definido. Que é, no fundo, disseminar o ensino das línguas pela população oliveirense, de uma forma geral, a preços muito competitivos para podermos ter não um conjunto muito restrito de pessoas que realmente podem pagar, mas poder ter preços que torne o concelho algo distinto da maioria dos concelhos do país”, afirma.
Mas este não foi o mesmo entendimento da instância judicial. “Perdemos por não ser entendimento do tribunal ser favorável a nós e com isso tivemos que pagar mais cerca de 70 mil euros destes anos todos”, conclui.
Novas delegações nas escolas de Fajões e Carregosa
Um dos objetivos de Paulo Fonseca é que o Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis possa ministrar o ensino da língua inglesa a todos os alunos do concelho de Oliveira de Azeméis. “Nós, felizmente, fomos desafiados pelo Professor Figueiredo, do Agrupamento de Cucujães e São Roque para abrirmos lá um pequeno polo, e esse foi realmente o primeiro polo que abrimos, logo em 2016, mal entramos. A seguir a esse polo, abrimos também um polo no Agrupamento de Loureiro e Pinheiro da Bemposta. Com isto, e tendo em conta que geograficamente estamos no centro da cidade, por isso temos uma ligação umbilical aos alunos aqui do lado [n.r: Escola Secundária Soares Basto]“, afirma.
Só fica a falta o Agrupamento Escolar de Fajões “Já tivemos no passado, há cerca de um ano e pouco, conversas com o Professor Camilo, no sentido de abrirmos lá um polo, porque é esse o nosso objetivo. Depois meteu-se o COVID, mas também é uma questão que está na agenda: reatar as conversações com o Professor Camilo, no sentido de lá ter um polo, porque é esse o nosso objetivo, é ter polos em todos os agrupamentos do concelho”, revela Paulo Fonseca.
Paulo Fonseca anuncia saída do CLOA em 2022
Paulo Fonseca encontra-se a meio do seu segundo mandato a frente do Centro de Línguas de Oliveira de Azeméis [cada mandato tem uma duração de três anos]. As próximas eleições acontecem já no próximo ano de 2022, e o diretor do CLOA não irá recandidatar-se ao cargo. “Eu defendo, por norma, que os cargos não devem ser perpétuos. Não nos devemos perpetuar nos cargos e, nessa medida, a razão que me fez para cá vir, eu acho que é a razão que, no fundo, deve-me fazer sair. Isto é, o que me fez para cá vir foram as minhas filhas, que estavam cá. A mais velha já está na faculdade, apesar de ainda estar a ter aulas aqui e agora, novamente, fez inglês e está a fazer francês. A mais nova vai para a faculdade este ano. Portanto, eu acho que seria razoável que este ciclo mudasse, para assumirem pais de crianças um bocadinho mais novos, para fazerem outro ciclo”, afirmou Paulo Fonseca já no final da entrevista que concedeu ao Azeméis.Net.
Para evitar um vazio diretivo, a sucessão está a ser programada. “Já tenho feito alguns contactos com algumas pessoas amigas, que têm aqui filhos. Portanto, com calma e com amizade, vamos ver que conseguimos montar aqui uma outra equipa de luxo, para dar continuidade”, conclui.
+ Veja, na integram a entrevista que Paulo Fonseca concedeu ao Azeméis.Net neste link
