O Atlético Clube de Cucujães recebeu oficialmente o Estatuto de Utilidade Pública. A distinção, atribuída pelo Governo por um período de dez anos, reconhece o trabalho desenvolvido pela instituição centenária na promoção do desporto e na formação de jovens, bem como a sua importância para a comunidade de Cucujães e para o concelho de Oliveira de Azeméis.
O Governo atribuiu oficialmente o Estatuto de Utilidade Pública ao Atlético Clube de Cucujães (ACC), através do Despacho n.º 10161/2026, publicado esta quinta-feira, 13 de agosto, no Diário da República.
O despacho é da responsabilidade da Presidência do Conselho de Ministros, através do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Tiago Meneses Moutinho Macieirinha, e representa um importante reconhecimento institucional do trabalho desenvolvido pelo clube ao longo de várias décadas. O ACC é identificado no documento como uma pessoa coletiva de direito privado, com sede na Vila de Cucujães, que desenvolve a sua atividade no setor do desporto.
De acordo com o documento oficial, o Atlético Clube de Cucujães, na prossecução dos seus objetivos, coopera com a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, a Junta de Freguesia da Vila de Cucujães e outras entidades públicas e privadas, uma ligação institucional que o Governo também teve em consideração no processo de reconhecimento da coletividade.
O Governo concluiu que o clube reúne todos os pressupostos e requisitos previstos na Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública. A decisão teve por base a informação dos serviços n.º I/3082/2026/CEJURE, de 21 de julho, integrada no processo administrativo PROC/181/2026, culminando na atribuição formal do estatuto ao ACC.
O estatuto é atribuído por um período de dez anos, contado a partir da publicação do despacho, ou seja, desde 13 de agosto de 2026. A decisão foi tomada ao abrigo da Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública, aprovada pela Lei n.º 36/2021, de 14 de junho.
Embora o despacho esteja datado de 6 de agosto de 2026, a sua publicação no Diário da República ocorreu a 13 de agosto, no n.º 156/2026 da II Série.
Câmara já tinha dado parecer favorável
A atribuição do estatuto foi antecedida pelo parecer favorável da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.
Na reunião do executivo municipal de 4 de março de 2026, a proposta relativa ao pedido de emissão de parecer para a atribuição do Estatuto de Utilidade Pública ao Atlético Clube de Cucujães foi aprovada por unanimidade.
Para o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge Ferreira, a decisão do Governo constitui uma distinção inteiramente merecida.
“Esta atribuição é o justo reconhecimento do extraordinário trabalho que o clube vem desenvolvendo há mais de um século em prol do desenvolvimento da prática desportiva, em particular do futebol”, afirma o autarca.
O autarca destaca igualmente a relevância do Atlético Clube de Cucujães enquanto elemento da “forte dinâmica desportiva concelhia” e no fortalecimento da rede associativa do município.
Um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelo ACC
Para o Atlético Clube de Cucujães, a obtenção do Estatuto de Utilidade Pública representa um marco na história da coletividade e o reconhecimento público de um percurso construído ao longo de gerações.
O clube tem desempenhado um papel relevante não apenas na competição desportiva, mas também na formação cívica e desportiva dos seus praticantes, com particular destaque para o trabalho realizado junto das camadas mais jovens.
A nova condição reforça ainda o reconhecimento institucional do ACC e permite ao clube beneficiar dos direitos, benefícios e mecanismos de apoio previstos legalmente para as entidades detentoras do Estatuto de Utilidade Pública.
Ao mesmo tempo, a distinção representa uma responsabilidade acrescida para a instituição, que terá de continuar a cumprir os requisitos associados a este estatuto durante o período da sua vigência.
Mais de um século de história
Fundado em 5 de maio de 1922, o Atlético Clube de Cucujães conta já com mais de um século de existência e é uma das instituições desportivas históricas do concelho de Oliveira de Azeméis.
O próprio despacho agora publicado recupera, aliás, um elemento relevante da história institucional da coletividade: os estatutos do Atlético Clube de Cucujães foram aprovados por despacho do Subsecretário de Estado da Educação Nacional, publicado no antigo Diário do Governo, 3.ª série, n.º 106, de 5 de maio de 1959. Mais de seis décadas depois desse reconhecimento formal, o clube alcança agora o Estatuto de Utilidade Pública.
Ligado sobretudo ao futebol, o ACC está filiado na Associação de Futebol de Aveiro e construiu ao longo das décadas um percurso marcado pela conquista de vários títulos regionais e por participações em competições nacionais.
Entre os momentos de maior expressão desportiva da sua história encontra-se a presença nos campeonatos nacionais, tendo o clube chegado a competir no segundo escalão do futebol português da época.
Mas é também na formação que o Atlético Clube de Cucujães tem construído uma parte importante da sua identidade, proporcionando a sucessivas gerações de jovens a possibilidade de praticarem desporto e de crescerem ligados ao associativismo local.
A atribuição do Estatuto de Utilidade Pública acrescenta agora um novo capítulo a essa história centenária, reforçando o reconhecimento institucional de uma coletividade profundamente ligada à vida desportiva e associativa de Cucujães e do concelho de Oliveira de Azeméis.
Um reconhecimento do passado, uma responsabilidade no presente e uma oportunidade para continuar a construir o futuro do Atlético Clube de Cucujães.
