Na primeira reunião do novo executivo camarário, realizada no dia 21 de outubro, os vereadores da oposição sugeriu que as reuniões de executivo camarário fossem todas públicas, ao contrário do que acontecia até ao momento, em que apenas a última reunião de cada mês é que era acessível a todos os interessados. Os oliveirenses passarão assim a ter possibilidade de assistir e a intervir em todas as reuniões.
“Não percebemos porque é que as reuniões não são todas públicas. Não há nenhum motivo para que haja reuniões privadas e outras públicas, até porque não há assuntos… podíamos dizer ‘há assuntos que têm que ser discutidos em reuniões privadas’, já aconteceu, é verdade, quando estamos a discutir, imaginemos, um processo disciplinar, ou outro assunto que venha aqui mais delicado. Mas em quatro anos de mandato, isso aconteceu duas vezes, ou três, se tanto. Portanto, nós entendemos que a regra, por uma questão de transparência, por uma questão de participação democrática dos eleitores, também aquilo que é o funcionamento da Câmara Municipal e de clareza, as reuniões devem ser por regra, públicas. Havendo algum assunto, ou eventualmente alguma reunião que deva merecer outro recato, aí sim, prevê-se a possibilidade de, excecionalmente, a reunião ser à porta fechada, mas não vemos razão, da experiência de quatro anos, para que haja umas reuniões públicas e outras que não sejam públicas”, disse a vereadora social-democrata.
A proposta foi aceite e já foi oficializada no site da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. “As reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2021/2025 serão abertas ao público, iniciativa que visa aumentar a participação dos oliveirenses nas decisões tomadas por estes órgãos autárquicos. As reuniões da Câmara Municipal vão acontecer, regra geral, de forma quinzenal, às quintas-feiras, pelas 9h30, na sala de reuniões do antigo Colégio, sita na Rua António Alegria, e serão transmitidas online através do canal de Youtube da Câmara Municipal (https://www.youtube.com/user/azemeisvida). A participação do público requer prévia inscrição no local, no dia da reunião, e as atas, despachos e propostas sujeitas a aprovação nas reuniões são publicadas e podem ser consultadas através do Boletim Municipal”, pode-se ler.
PSD também propôs alteração do dia de reunião e que estas fossem descentralizadas
Os vereadores da oposição fez mais duas sugestões para o regimento das reuniões de executivo camarário: que estas passassem a ser descentralizadas e que o dia de realização de reunião passasse a ser às terças-feiras de manhã ou de tarde.
“(…)fazer algumas reuniões descentralizadas pelas freguesias. É uma sugestão que nós fazemos, não encontramos … também as reuniões públicas não têm nenhum tipo de logística especial, até porque vemos que praticamente não vêm pessoas, têm apenas a transmissão, mas uma vez que vamos também facultar a gravação integral, portanto, não vemos, não encontramos justificação e fazíamos essa proposta. Acho que era um avanço para uma questão de transparência do funcionamento do órgão”, argumentou Carla Rodrigues. O presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, admitiu haver a possibilidade de tornar algumas das reuniões descentralizadas.
Já a discussão sobre o novo dia da realização das reuniões de Câmara poderá não ter desenvolvimentos. Carla Rodrigues argumentou o pedido de alteração devido ao condicionamento de horário, por questões profissionais, da nova vereadora, Joana Ferreira, mas pelo regimento já publicitado, os dias de reunião manterão-se às quintas-feiras com hora de início às 09h30.
