Terça-feira, 19 de Março de 2024
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Já são conhecidos todos os pelouros do novo executivo camarário da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

O Azeméis.Net tem vindo a dar conta nas últimas semanas de algumas alterações de pelouros no novo executivo camarário (pode ler aqui). A autarquia já tornou a informação oficial, tendo listado os pelouros do novo executivo camarário composto pelo presidente Joaquim Jorge e mais cinco vereadores eleitos pela lista do Partido Socialista nas últimas eleições autárquicas.

O presidente da autarquia mantém as pastas Estudos e Planeamento estratégico, Desenvolvimento Económico, Fundos Comunitários, Proteção Civil, Cooperação Institucional Externa/Interna (Uniões de Freguesia/freguesias, entre outros), e comunicação e Protocolo. Passa a ficar também responsável pela Informática e Sistemas de Telecomunicações/Espaço Internet.

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Outras das novidades, é o facto de pela primeira vez uma pasta será gerida por três elementos do executivo camarário. Tal como Joaquim Jorge já tinha avançado ao Azeméis.Net iria partilhar a pasta das Obras Estruturais e Municipais (concessões, empreitadas e administração direta) com o vereador Rogério Ribeiro, mas o documento que lista as competências de cada vereador informa que esta pasta também será articulada com o vereador Hélder Simões. O presidente da autarquia também irá gerir conjuntamente o vereador Rogério Ribeiro a Conservação e Manutenção de todos os equipamentos, edifícios e espaços municipais (cemitério, mercado municipal, piscinas, pavilhões, Cine-Teatro Caracas, entre outros).

Neste mandato Joaquim Jorge continuará a compartilhar responsabilidades com o vereador Hélder Simões as pastas das Finanças, Gestão Económica e Financeira Qualidade, Inovação e Modernização Administrativa Municipal; Património do Município e Administração de Bens Públicos.

O vice-presidente Rui Luzes Cabral ficou sem a responsabilidade na pasta da Ação Social (transmitida para a vereadora Inês Lamego), mas dá continuidade a todas as outras que lhe foram atribuídas em 2017: Educação (Ação Social, Transportes e Bibliotecas Escolares) Turismo e Artesanato; Gestão de utilização de equipamentos / espaços socioculturais; Património Histórico / Cultural; Museus e Arqueologia (Parque Temático Molinológico); Escolas de Formação Profissional; Gestão de Centros de Recursos Educativos ou equivalentes; e Gestão dos Arquivos Municipais. Partilhará com a vereadora Ana Filipa Oliveira as pastas da  Cultura e Movimento Associativo, e a Gestão e Coordenação de Bibliotecas Municipais.

A vereadora Inês Lamego aumentou o seu leque de responsabilidades neste mandato ao lhe ser transmitido pelouro da Ação Social. Fica com as patas de  Economia Social, Proteção à Infância e Terceira Idade, Igualdade de Género e Responsabilidade Social, Inserção Profissional, Habitação e Reabilitação Social, Gestão do Centro Local de Apoio aos Emigrantes, Gestão e Direção de Recursos Humanos, Segurança no Trabalho e Saúde Ocupacional, Saúde e Qualidade de Vida, Saúde Pública Veterinária e restantes domínios da segurança, higiene e bem-estar animal (Gestão das matérias do Canil Municipal), Universidade Sénior, Ciência e Ensino (Cooperação Esc.Sup. Enf. / Esc.Sup. Aveiro Norte) Gestão e Coordenação do Centro Lúdico, Atendimento ao público (Coordenação das Unidades Flexíveis de Atendimento ao Munícipe/Loja do Cidadão), Defesa do Consumidor.

O vereador Hélder Simões continuará com as pastas do Desporto, Juventude e Tempos livres, Transportes, Gestão de Transportes, Planeamento Rodoviário, Ordenamento do Trânsito e Sinalização, Gestão do Estacionamento à Superfície e Subterrâneo, Gestão de utilização de equipamentos / espaços desportivos, recreio, lazer e juventude; Transporte, comunicação e eficiência energética; Promoção do desenvolvimento (abrangendo a criação, participação e acompanhamento de entidades municipais, intermunicipais, sociedades e Associações de Desenvolvimento Regional e Cooperação Externa). E para além das Obras Municipais, também partilhará a Gestão de Armazém e Estaleiro com o vereador Rogério Ribeiro.

A vereadora Ana Filipa Oliveira, que se estreia neste mandato como vereadora a tempo inteiro, depois de no último ocupado o lugar da vereadora Inês Lamego durante um período de tempo, fica responsável pelos pelouros de Ordenamento do Território e Urbanismo (Planeamento Territorial, Urbanismo, reabilitação Urbana, Obras Particulares e Loteamentos); Desenvolvimento Económico, em matéria de Licenciamento, entre outros, Industrial, Comercial e Agrícola; Assuntos Jurídicos / Fiscalização Municipal e pela Administração de Atividades Gerais (licenciamentos) que inclui osMercados, feiras, venda Ambulante e atividades afins (vertente administrativa e de licenciamento), a gestão do Cemitério Municipal (vertente administrativa, incluindo concessões de terrenos para jazigos, mausoléus e sepulturas), e a toponímia.

Por fim, o vereador Rogério Ribeiro terá a seu encargo os pelouros de Defesa, Proteção da Floresta, Biodiversidade, Valorização e Sustentabilidade Ambiental; Serviços Urbanos (Higiene, Limpeza e salubridade pública), e os Parques Urbanos, Jardins e Zonas Verdes.

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