A alteração das tipologias habitacionais previstas para o edifício Twins, em Oliveira de Azeméis, poderá obrigar à utilização de mais 279 metros quadrados de domínio público, elevando para 682 metros quadrados a área total ocupada no âmbito do projeto. O ponto esteve agendado para reunião de Câmara, mas acabou por ser retirado antes da votação, pelo que a alteração ainda não foi aprovada pelo executivo municipal.
Em causa está uma reformulação do empreendimento inicialmente previsto, motivada por dificuldades de comercialização das tipologias de maior dimensão. Segundo foi explicado na reunião, o promotor confrontou-se com uma alteração da procura no mercado imobiliário, em particular no que diz respeito aos apartamentos T4. A solução em análise passa por reduzir a dimensão de algumas frações e apostar em tipologias mais pequenas, como T1, T2 e alguns T3, consideradas mais ajustadas à procura atual.
O presidente da câmara admitiu que o privado procurou adaptar o projeto para evitar ficar com apartamentos por vender ou com dificuldades de venda. A alteração surge, assim, como resposta a uma mudança do mercado, que terá deixado de absorver com a mesma facilidade habitações de maior dimensão.
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Essa alteração, no entanto, tem consequências urbanísticas. Para permitir a nova configuração do edifício, a proposta previa o aumento da ocupação do domínio público. Durante a reunião, foi esclarecido que o contrato anterior já contemplava 403 metros quadrados de ocupação de espaço público. Com a nova proposta, seriam acrescentados 279 metros quadrados, correspondentes a 93 metros quadrados por piso, perfazendo um total de 682 metros quadrados.
Este ponto gerou alguma discussão política, e a discussão sobre este decisão acabou por ser retirada da ordem de trabalhado e adiada para um futuro próximo. Pedro Marques, da AD, a perguntou o que ganha concretamente o município com esta alteração e quais seriam as contrapartidas adicionais para os oliveirenses. A oposição lembrou que, quando qualquer particular licencia uma casa, está sujeito a exigências e encargos, questionando se neste caso não estará a existir facilitismo perante um promotor imobiliário. Foi ainda sugerido que a Câmara poderia apresentar uma contraproposta, por exemplo exigindo habitação a custos controlados no centro da cidade.
O presidente da Câmara rejeitou essa hipótese, argumentando que uma proposta desse género contrariaria a génese do investimento privado. O autarca admitiu que o município tem o direito de aceitar, recusar ou apresentar contrapropostas, mas defendeu que essas contrapropostas não devem descaracterizar a natureza do projeto.
Do lado do executivo, a defesa passa por enquadrar a alteração no conjunto do acordo celebrado com o privado. O presidente sublinhou que o processo não pode ser analisado apenas pela cedência adicional agora em discussão, recordando que o promotor também aceitou exigências consideradas importantes para a Câmara.
Uma dessas exigências foi a criação de uma solução de pick-and-go no empreendimento, entendida pelo município como estratégica para a articulação entre transporte rodoviário e ferroviário.
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Segundo o presidente, essa opção condicionou fortemente aquilo que o privado poderia fazer no terreno e obrigou a encontrar soluções alternativas para o acesso às garagens.
O acesso às garagens, que passa por uma solução em espaço público, foi outro dos pontos discutidos. A oposição referiu a construção de um túnel em domínio público como exemplo da utilização de espaço municipal para servir o empreendimento. A Câmara respondeu que essa solução resulta precisamente da necessidade de manter a zona de apoio aos transportes junto ao edifício e que será financeiramente suportada pelo privado.
Joaqum Jorge, presidente da autarquia oliveirense, acrescentou ainda que esse acesso poderá, no futuro, servir também um parque de estacionamento municipal numa zona próxima, caso essa solução venha a avançar. Assim, para o executivo, a infraestrutura não deve ser vista apenas como uma resposta ao edifício, mas como uma solução com utilidade potencial para a cidade.
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