Question 1

Mais um revés na ETAR do Salgueiro: concurso anulado e população continua a desesperar com o mau cheiro. Tudo adiado para 2027

Accepted Answer

A requalificação da ETAR do Salgueiro sofreu um novo revés. Depois dos sucessivos adiamentos no concurso público lançado para uma intervenção avaliada em quase 27 milhões de euros, o procedimento acabou por ser anulado. A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria terá agora de voltar ao mercado e aponta para o primeiro semestre de 2027 como horizonte para o arranque das obras. Em Santiago de Riba-Ul, a população continua, entretanto, a conviver com os maus odores e à espera de uma solução que há muito reclama.

A prometida requalificação da ETAR do Salgueiro volta à estaca zero. O concurso público destinado à beneficiação do subsistema foi anulado pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria,  segundo revelou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis na Assembleia Municipal, &#8220;por incumprimento de todos os concorrentes&#8221;.

Será agora necessário lançar um novo concurso, com atualização do preço e também do caderno de encargos. A expectativa manifestada pelo autarca é que, caso surjam propostas que permitam adjudicar a empreitada, as obras possam finalmente arrancar no primeiro semestre de 2027.

É mais um contratempo num processo que já vinha marcado por sucessivos adiamentos.

Concurso já tinha sido sucessivamente adiado

A empreitada foi colocada a concurso no final de 2025, depois de a poluição do rio Ul e os problemas relacionados com a ETAR do Salgueiro terem voltado a assumir particular destaque no debate político local.

O procedimento tinha inicialmente um preço-base de 26.875.003 euros, sem IVA, repartido por três lotes. A maior fatia, 19.662.807 euros, destinava-se à remodelação da própria ETAR. Outros 6.391.458 euros estavam previstos para a beneficiação dos emissários do Subsistema do Salgueiro e 820.738 euros para a construção de um Parque Urbano Inundável junto à estação de tratamento.

A remodelação da ETAR e a beneficiação dos emissários tinham um prazo de execução previsto de 730 dias, ou seja, cerca de dois anos após a consignação da obra.

Mas o calendário começou rapidamente a derrapar.

Em dezembro de 2025, o jornal Região de Terras de Santa Maria dava conta de que o prazo para entrega das propostas tinha sido prolongado para 10 de fevereiro de 2026, depois de terem sido introduzidas informações atualizadas nas condições do concurso.

O procedimento viria ainda a sofrer novas alterações. Registos posteriores do concurso apontam para uma extensão do prazo de apresentação de propostas até 21 de março de 2026.

Meses depois, surge agora a confirmação do desfecho: nenhuma das propostas permitiu concluir a adjudicação e a Associação de Municípios decidiu anular o procedimento.

População continua a esperar

Para a população de Santiago de Riba-Ul, o novo atraso significa prolongar uma espera que já dura há anos.

Os maus odores associados à ETAR continuam a ser uma das principais fontes de incómodo para quem vive nas proximidades da infraestrutura, com moradores a voltarem a aumento o tom das reclamações para uma solução definitiva para um problema que afeta o quotidiano da freguesia.

A requalificação era vista precisamente como uma resposta estrutural a uma estação de tratamento envelhecida e com problemas de funcionamento.

Na última Assembleia Municipal, o tema voltou a estar em discussão. O deputado municipal Filipe Rodrigues invocou documentação da Agência Portuguesa do Ambiente para questionar o executivo sobre aquilo que descreveu como funcionamento deficiente e inadequado da ETAR do Salgueiro, insuficiência do sistema de tratamento e existência de resultados analíticos classificados como não conformes.

Foram ainda pedidos esclarecimentos sobre as medidas corretivas entretanto adotadas e sobre aquilo que está a ser feito para garantir condições ambientalmente adequadas enquanto a intervenção definitiva não avança.

Requalificação no “topo da agenda”

Na resposta, o presidente da Câmara, que preside atualmente à Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, garantiu que a requalificação das ETAR está no “topo da agenda” dos municípios envolvidos.

O autarca lembrou, porém, a dimensão e a complexidade financeira das intervenções, salientando que os investimentos previstos nas estações de tratamento abrangidas ascendem globalmente a cerca de 45 milhões de euros e dependem fortemente de financiamento comunitário.

No caso concreto do Salgueiro, o problema é agora voltar a encontrar uma solução através de um novo concurso.

A Associação de Municípios terá de reformular o procedimento, atualizar preços e caderno de encargos e voltar a procurar concorrentes interessados numa empreitada de grande dimensão.

Mesmo no cenário apontado pelo presidente da Câmara, a obra só deverá arrancar no primeiro semestre de 2027.

E, tendo em conta que a remodelação da ETAR prevê cerca de dois anos de execução, uma solução estrutural continuará ainda distante.

Para os moradores de Santiago de Riba-Ul, que continuam a queixar-se do mau cheiro, o anúncio representa assim mais um revés num processo há muito aguardado e sucessivamente adiado.

Question 2

Insólito. Cliente não aceitou que café encerrasse à hora devida e entrou em confronto com trabalhadores

Accepted Answer

Um cliente que se recusou a abandonar um café à hora de encerramento acabou por protagonizar um confronto com os funcionários, obrigando à intervenção da GNR, na freguesia de Santiago de Riba-Ul, em Oliveira de Azeméis.

O incidente ocorreu durante a madrugada de quinta-feira, 2 de julho. De acordo com informações da GNR divulgadas pelo Correio de Azeméis, o homem não aceitou que o estabelecimento encerrasse à hora legalmente prevista e entrou em confronto com os trabalhadores do espaço.

O alerta foi dado pouco depois das 2h30, cerca de meia hora após o horário de fecho do café. Para o local foram mobilizados militares da GNR e os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, que prestaram assistência aos envolvidos.

O cliente, de 62 anos, sofreu ferimentos ligeiros na cabeça e nos braços, tendo sido transportado para o Hospital de Santa Maria da Feira. Um funcionário do estabelecimento também sofreu ferimentos, mas foi assistido no local e não necessitou de transporte hospitalar.

A GNR comunicou os factos ao Tribunal de Oliveira de Azeméis, que dará seguimento ao processo.

Question 3

Obra de Paulo Neves em Santiago de Riba-Ul pode vir a custar €18.500 e oposição reclama parque infantil

Accepted Answer

A instalação de uma nova obra de Paulo Neves em Santiago vai custar 18.500 euros e abriu um debate sobre prioridades na Assembleia da União de Freguesias. A questão surgiu durante a discussão da segunda alteração modificativa ao orçamento, quando a oposição questionou o reforço da rubrica destinada a obras de arte diversas e contrapôs esse investimento com a ausência de um parque infantil.

O assunto foi levantado por Ricardo Choupeiro, eleito pela AD, ao verificar que a rubrica de “obras de arte diversas” passava de 500 euros para 18.500 euros. A presidente da União de Freguesias, Fátima Ferreira, explicou que o valor se destina à colocação de uma peça artística de Paulo Neves, escultor oliveirense, em Santiago.

Segundo o executivo, trata-se de uma obra associada à identidade daquele lugar e ao próprio simbolismo de Santiago de Riba-Ul, território atravessado por peregrinos e ligado ao caminho que ali passa. A peça ficará instalada como elemento de referência no espaço público.

A explicação, contudo, não afastou as críticas da oposição. Ricardo Choupeiro recordou que, em reunião anterior à aprovação do orçamento, quando foi abordada a proposta de criação de um parque infantil, lhe terá sido transmitido que a Junta não dispunha de verbas para avançar com esse investimento.

Para o eleito, a alteração orçamental agora apresentada demonstra que a questão não está apenas na existência de dinheiro, mas nas opções políticas do executivo. Ricardo Choupeiro defendeu que um parque infantil teria maior utilidade para a população, servindo crianças, famílias e visitantes, e dando uma nova valência de usufruto público ao território.

“É uma questão de opções”

A oposição não contestou diretamente o valor cultural ou simbólico da obra de Paulo Neves, mas considerou que, perante as necessidades existentes, a prioridade deveria passar por equipamentos de utilização quotidiana. “Parece que o dinheiro existe, é só uma questão de opções”, foi a ideia deixada durante a discussão.

A presidente da União de Freguesias rejeitou a interpretação de que tivesse afirmado que a autarquia não tinha dinheiro. Explicou que o saldo de gerência só podia ser integrado no orçamento após autorização da Assembleia de Freguesia e que, por isso, as verbas não estavam disponíveis no momento inicial de preparação do orçamento.

A autarca esclareceu ainda que a União de Freguesias recebeu cerca de 400 mil euros de saldo de gerência, mas que a alteração agora discutida permitiu distribuir uma parte desse valor por várias rubricas consideradas necessárias.

Parque infantil continua assumido, mas sem data

Sobre a criação de um parque infantil, a presidente afirmou que a necessidade está reconhecida pelo executivo, mas enquadrou a decisão no conjunto de prioridades que terão de ser geridas ao longo do mandato.

A autarca admitiu que o equipamento é uma necessidade, mas não avançou qualquer data ou verba concreta para a sua concretização. A decisão, sublinhou, dependerá da definição de prioridades futuras da Junta.

A discussão acabou por evidenciar duas leituras distintas sobre o investimento público na União de Freguesias: de um lado, a aposta numa obra artística e identitária ligada a Santiago; do outro, a defesa de um equipamento de uso familiar, considerado pela oposição mais urgente para responder às necessidades da população.

Question 4

AMTSM aprova compra de terrenos de €74 mil para futuro Parque Urbano do Salgueiro em Santiago de Riba-Ul

Accepted Answer

A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM) aprovou a aquisição de terrenos na zona do Salgueiro, no âmbito do projeto de criação de um futuro Parque Urbano associado à remodelação do subsistema de Santiafo de Riba-Ul.

A decisão foi tomada por unanimidade durante a reunião do Conselho Diretivo realizada a 23 de janeiro, depois de analisado o processo negocial desenvolvido com os proprietários dos terrenos.

Segundo a ata da reunião, as negociações tiveram início após comunicação enviada aos proprietários em novembro de 2025, tendo os mesmos manifestado discordância relativamente ao valor inicialmente proposto pela associação.

Na sequência desse processo, a AMTSM solicitou uma análise técnica adicional ao perito avaliador responsável, tendo o valor da aquisição sido posteriormente atualizado para 73.956,25 euros.

De acordo com o documento, a compra será efetuada por via de direito privado e destina-se à implementação do futuro Parque Urbano na zona do Salgueiro, integrado no projeto de remodelação do subsistema de Ossela.

A associação refere ainda que o investimento se enquadra no âmbito do NORTE 2030 — Programa Operacional Regional do Norte, estando ligado à requalificação ambiental e urbana da área intervencionada.

O Conselho Diretivo conferiu poderes à secretária-geral da AMTSM para apresentar a proposta formal aos proprietários e desenvolver os procedimentos necessários à concretização da aquisição.

A futura intervenção pretende contribuir para a valorização urbana e ambiental da zona do Salgueiro, criando um novo espaço verde associado ao processo de requalificação do território.

Question 5

São precisos € 30 milhões para resolver problemas nas ETAR's de Ossela e Salgueiro

Accepted Answer

De uma assentada só, o executivo municipal inaugurou a nova ETAR do Pinheiro da Bemposta, anunciou um investimento de 9 milhões de euros para a construção de uma nova ETAR em Pindelo e a expansão da rede de saneamento nas freguesias de Carregosa e Pindelo no próximo ano de 2025, e estimou serem necessários 30 milhões de euros para a requalificação das ETAR’s de Ossela e Salgueiro, em Santiago de Riba-Ul. Trata-se de um valor global de 40 milhões de euros para resolver os problemas do concelho nesta área

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, voltou a referir aos jornalistas, após a inauguração da nova ETAR do Pinheiro da Bemposta, o mesmo que já tinha avançado em reunião de executivo municipal recente: as requalificações das ETAR’s de Ossela e Salgueiro são para avançar.

Para a ETAR em Ossela são necessários 10 milhões de euros. Já há projeto de execução elaborado e a autarquia irá avançar para uma candidatura a um aviso de fundos europeus, entretanto já publicado. Em reunião de executivo municipal, o edil oliveirense revelou que o investimento do orçamento seria efetuado numa escala de 70/30 entre a requalificação da infraestrutura e dos emissários. Ou seja, as obras na estação de tratamento de águas resíduos em Ossela obrigará a um investimento de sete milhões e para os emissários terão de ser disponibilizados três milhões.

Salgueiro é caso “mais complexo”

Os problemas da ETAR do Salgueiro, no Pinheiro da Bemposta, já foram em tempos tema de grande discussão nas reuniões de Assembleia Municipal, e voltaram a ser recentemente. Joaquim Jorge admite que este caso “é mais complexo” e que obrigará a um investimento de 20 milhões de euros (o dobro de Ossela) para a requalificação da estação de tratamento e os emissários.

Ao contrário do que sucede com Ossela, para a ETAR construída em Santiago de Riba-Ul ainda não há projeto. Será elaborado até ao final deste ano de 2024, garante o presidente da autarquia de Oliveira de Azeméis.

Joaquim Jorge alerta para o facto de os dois sistemas de tratamento de águas residuais em questão servem os concelhos, para além de Oliveira de Azeméis, de Vale Cambra, São João da Madeira e uma pequena parte de Santa Maria da Feira, pelo que serão estes municípios a suportarem o investimento necessário.

A ajuda prometida do Governo

Emídio Sousa, agora secretário de Estado do Ambiente e da Indústria, conhece de perto os casos das ETAR’s de Ossela e Salgueiro desde os tempos em que assumiu a presidência da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira. E até revela que chegou em tempos a ser lançado um concurso público para requalificação.

“É um sistema que conheço muito bem porque é um sistema que quando estava na Câmara Municipal de Santa Maria da Feira chegamos a abrir um concurso que depois tivemos de anular. Há ali uma exigência financeira muito significativa”, começou por dizer o governante.

Emídio Sousa deixou a promessa de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que o problema seja resolvido: “Naturalmente que o Ministério estará cá para analisar a situação logo que haja projeto de execução. Não posso garantir que iremos financeira, mas enquanto estiver neste cargo, e sempre que possível, farei todos os esforços para ajudar a Associação de Municípios, que neste caso é a entidade gestora do sistema, a conseguir concretizar estas obras”.

Question 6

Há um projeto para requalificar o espaço envolvente ao Senhor da Campa

Accepted Answer

A zona envolvente ao Senhor da Campa, em Santiago de Riba-Ul, está em fase avançado de degradação. Mas o futuro promete ser risonho. Há um projeto desenvolvido pelo arquiteto oliveirense Nelson Castro que promete dar uma nova vida ao espaço.

“Existe um projeto muito bonito, muito ambicioso, muito interessante, desenvolvido pelo arquiteto oliveirense Nelson Castro, que permitirá requalificar integralmente toda esta zona, tornando-a muito mais aprazível, muito mais interessante, numa verdadeira

centralidade que a freguesia de Santiago de Riba-Ul precisa”, revela o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge.

Neste momento existem duas versões do projeto. Uma que contempla um parque de estacionamento, e outro que não contempla. A decisão depende das negociações com os proprietários do terreno. Para já, o caminho não está fácil.

“Reuni com o Senhor Adriano Pinto no final do ano de 2022, e com os proprietários de um terreno que nós consideramos que é absolutamente crítico para criar uma bolsa de estacionamento que permitirá que esta avenida que serve a banda de música não seja apenas e só uma estrada onde se estacionam carros. Seja muito mais do que isso, seja um local de fruição ou um local de relação dos santiaguenses, um lugar onde se possam promover iniciativas culturais, onde a Banda de Música possa, inclusive, atuar no espaço exterior, mas não tivemos muita disponibilidade por parte desses proprietários para chegarmos a uma solução”, avança o presidente da autarquia.

“Vamos voltar à carga. Vamos procurar, mais uma vez, tentar convencê-los da bondade das nossas intenções e, sobretudo, da importância que este projeto traria para toda esta zona, inclusive para a valorização do terreno de que são proprietários”, acrescenta.

Versão do projeto com estacionamento é o ideal

O objetivo é concretizar o projeto que prevê uma bolsa de estacionamento. “Nós não desistimos de lutar pela versão com estacionamento. Porque a qualidade que traria é completamente diferente. Portanto, vamos tentar trabalhar, no sentido de concretizar esta resposta”, avança Joaquim Jorge.

O presidente da autarquia que quando o projeto for concretizado, o espaço ganhará uma nova vida. “Permitirá que toda a zona tenha uma multiplicidade de respostas que poderiam ser atrativas e poderiam trazer até ao Senhor da Campa”, conclui.

Question 7

Área envolvente à Capela do Senhor da Campa ao abandono e vandalizada

Accepted Answer

A área envolvente à Capela do Senhor da Campa, em Santiago de Riba-Ul, mostra sinais de abandono e de vandalismo. Há um ano uma árvore de grande porte caiu neste local provocando estragos evidentes.  A denúncia é feita pela comissão política de Oliveira de Azeméis do partido CHEGA.

&#8220;É neste vergonhoso estado de abandono que se encontra a área envolvente à Capela do Senhor da Campa, na freguesia de Santiago de Riba-Ul. Um espaço que deveria ser um ponto turístico e de lazer, que nos remete aos finais do século XVIII, está completamente abandonado e vandalizado&#8221;, considera a estrutura liderada Manuel Almeida.

&#8220;Lamentamos que o executivo da União de freguesias de Oliveira de Azeméis e da Câmara Municipal nada tenham feito desde a queda de uma árvore de grande porte há quase um ano&#8221;, concluem.

Question 8

Banda de Música de Santiago de Riba-Ul precisa de obras urgentes na sede... onde já cai chuva

Accepted Answer

A Banda de Música de Santiago de Riba-Ul atravessa um momento único com a comemoração do seu tricentenário, e de toda a atividade que tem tido longo dos últimos tempos, como por exemplo o Concerto de Reis que protagonizaram no início deste ano ano na Assembleia da República. Mas ao mesmo tempo a direção lida com problemas graves na sua sede.

Ana Júlia Pinto, presidente da banda de música mais antiga do país, revela ao azeméis.net que o espaço necessita de obras urgentes, uma vez que já chove dentro das instalações. A requalificação do equipamento,  que se situa na antiga  sede da Junta de Freguesia de Santiago de Riba-Ul, é já um velho anseio da Banda de Música.

Nos últimos tempos ainda se pensou na possibilidade de a coletividade  investir num espaço próprio, mas em declarações ao nosso jornal, a presidente da Banda de Música tricentenária diz que esse é um sonho que está, para já, adiado. Os esforços estão concentrados nas obras de requalificação.

&#8220;Iremos ter, em breve, uma reunião com o presidente da União de Freguesias para perceber o que podemos fazer. Ainda não fazemos ideia sobre o investimento necessário. Ainda não fizemos pedidos de orçamento&#8221;, diz a presidente Ana Júlia Pinto ao azeméis.net.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, assumiu, durante o jantar da comemoração dos 300 anos de vida, a disponibilidade da autarquia em ajudar a coletividade na requalificação da sua sede.

Question 9

Banda de Música de Santiago de Riba-Ul protagonizará Concerto de Reis na Assembleia da República

Accepted Answer

Num momento em que a Banda de Santiago de Riba-Ul comemora uns históricos 300 anos de vida, conferindo o estatuto de banda de música mais antiga do país, a coletividade presidida por Ana Júlia viverá um marco importante no próximo dia 5 de janeiro.

Esta banda filarmónica tri centenária do concelho de Oliveira de Azeméis foi convidada pelo presidente da Assembleia da República, António Santos Silva, por sugestão dos deputados oliveirenses Bruno Aragão, do PS, e Helga Correia, do PSD, para protagonizar o Concerto de Reis da Assembleia da República no dia 5 de janeiro.

Este é um convite que provoca um entusiasmo especial à direção da banda, bem como todos os elementos, pelo significado do local onde acontecerá a atuação. Será a primeira vez que a banda oliveirense atuará na casa da democracia.