A requalificação da ETAR do Salgueiro sofreu um novo revés. Depois dos sucessivos adiamentos no concurso público lançado para uma intervenção avaliada em quase 27 milhões de euros, o procedimento acabou por ser anulado. A Associação de Municípios das Terras de Santa Maria terá agora de voltar ao mercado e aponta para o primeiro semestre de 2027 como horizonte para o arranque das obras. Em Santiago de Riba-Ul, a população continua, entretanto, a conviver com os maus odores e à espera de uma solução que há muito reclama.
A prometida requalificação da ETAR do Salgueiro volta à estaca zero. O concurso público destinado à beneficiação do subsistema foi anulado pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, segundo revelou o presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis na Assembleia Municipal, “por incumprimento de todos os concorrentes”.
Será agora necessário lançar um novo concurso, com atualização do preço e também do caderno de encargos. A expectativa manifestada pelo autarca é que, caso surjam propostas que permitam adjudicar a empreitada, as obras possam finalmente arrancar no primeiro semestre de 2027.
É mais um contratempo num processo que já vinha marcado por sucessivos adiamentos.
Concurso já tinha sido sucessivamente adiado
A empreitada foi colocada a concurso no final de 2025, depois de a poluição do rio Ul e os problemas relacionados com a ETAR do Salgueiro terem voltado a assumir particular destaque no debate político local.
O procedimento tinha inicialmente um preço-base de 26.875.003 euros, sem IVA, repartido por três lotes. A maior fatia, 19.662.807 euros, destinava-se à remodelação da própria ETAR. Outros 6.391.458 euros estavam previstos para a beneficiação dos emissários do Subsistema do Salgueiro e 820.738 euros para a construção de um Parque Urbano Inundável junto à estação de tratamento.
A remodelação da ETAR e a beneficiação dos emissários tinham um prazo de execução previsto de 730 dias, ou seja, cerca de dois anos após a consignação da obra.
Mas o calendário começou rapidamente a derrapar.
Em dezembro de 2025, o jornal Região de Terras de Santa Maria dava conta de que o prazo para entrega das propostas tinha sido prolongado para 10 de fevereiro de 2026, depois de terem sido introduzidas informações atualizadas nas condições do concurso.
O procedimento viria ainda a sofrer novas alterações. Registos posteriores do concurso apontam para uma extensão do prazo de apresentação de propostas até 21 de março de 2026.
Meses depois, surge agora a confirmação do desfecho: nenhuma das propostas permitiu concluir a adjudicação e a Associação de Municípios decidiu anular o procedimento.
População continua a esperar
Para a população de Santiago de Riba-Ul, o novo atraso significa prolongar uma espera que já dura há anos.
Os maus odores associados à ETAR continuam a ser uma das principais fontes de incómodo para quem vive nas proximidades da infraestrutura, com moradores a voltarem a aumento o tom das reclamações para uma solução definitiva para um problema que afeta o quotidiano da freguesia.
A requalificação era vista precisamente como uma resposta estrutural a uma estação de tratamento envelhecida e com problemas de funcionamento.
Na última Assembleia Municipal, o tema voltou a estar em discussão. O deputado municipal Filipe Rodrigues invocou documentação da Agência Portuguesa do Ambiente para questionar o executivo sobre aquilo que descreveu como funcionamento deficiente e inadequado da ETAR do Salgueiro, insuficiência do sistema de tratamento e existência de resultados analíticos classificados como não conformes.
Foram ainda pedidos esclarecimentos sobre as medidas corretivas entretanto adotadas e sobre aquilo que está a ser feito para garantir condições ambientalmente adequadas enquanto a intervenção definitiva não avança.
Requalificação no “topo da agenda”
Na resposta, o presidente da Câmara, que preside atualmente à Associação de Municípios das Terras de Santa Maria, garantiu que a requalificação das ETAR está no “topo da agenda” dos municípios envolvidos.
O autarca lembrou, porém, a dimensão e a complexidade financeira das intervenções, salientando que os investimentos previstos nas estações de tratamento abrangidas ascendem globalmente a cerca de 45 milhões de euros e dependem fortemente de financiamento comunitário.
No caso concreto do Salgueiro, o problema é agora voltar a encontrar uma solução através de um novo concurso.
A Associação de Municípios terá de reformular o procedimento, atualizar preços e caderno de encargos e voltar a procurar concorrentes interessados numa empreitada de grande dimensão.
Mesmo no cenário apontado pelo presidente da Câmara, a obra só deverá arrancar no primeiro semestre de 2027.
E, tendo em conta que a remodelação da ETAR prevê cerca de dois anos de execução, uma solução estrutural continuará ainda distante.
Para os moradores de Santiago de Riba-Ul, que continuam a queixar-se do mau cheiro, o anúncio representa assim mais um revés num processo há muito aguardado e sucessivamente adiado.
