A caricatura política do mês de dezembro da JSD (Juventude Social Democrata) de Oliveira de Azeméis tem como protagonista (mais uma vez) Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. O título do cartoon e Espírito Natalício, em tom irónico, com o líder da autarquia enervado a dizer “Quem quer alterar as férias??!! Processo Disciplinar já!”.
Esta caricatura é uma crítica à “insensibilidade do presidente Joaquim Jorge tendo em conta os tempo que vivemos”, diz fonte próxima da estrutura da Juventude Social-Democrata, e surge na sequência do despacho datado de 25 de novembro, e assinado pelo líder da autarquia oliveirense, em que determina a “não autorização das alterações das férias e aprovadas”, e ainda da “não autorização das faltas por conta das férias, cujas datas recaiam nos dias a que foi concedida tolerância de ponto [n.r: 30 de novembro e 7 de dezembro], cujo pedido tenha sido apresentado após a publicação do Decreto-Lei 9/2020 de 21 de novembro”.
Ainda segundo o documento, esta decisão surge por serem “apresentados dezenas de pedidos de alteração de férias, por mero interesse pessoal, pedidos esses apresentados após a publicação do Decreto-Lei 9/2020”, publicado no dia 21 de novembro “que regulamenta a aplicação do estado de emergência, e onde está prevista a tolerância de ponto para os dias 30 de novembro e 7 de dezembro”.
A autarquia defende esta atitude justificando que “as férias de 2020 foram marcadas por acordo e os serviços organizados em funções das datas aprovadas”, e pelo facto do “recurso ao mecanismo de faltas por conta de férias, para além de ser um regime excecional, depende sempre da prévia autorização e de não causar prejuízo para o normal funcional do órgão/serviço”.