Question 1

Morreu Eusébio Oliveira, eleito da AD em Pindelo. Nem a doença lhe retirou a vontade de ajudar os outros

Accepted Answer

Eusébio Leonel Jesus de Oliveira, membro da bancada da Aliança Democrática (AD) na Assembleia de Freguesia de Pindelo, faleceu aos 63 anos. A sua morte, ocorrida no dia 11 de outubro, motivou várias manifestações de pesar, tanto no meio autárquico como na comunidade local. O Carnaval de Pindelo recorda um homem de enorme generosidade, que, mesmo enfrentando a doença, nunca deixou de estar disponível para ajudar os outros.

Natural de São João de Ver, no concelho de Santa Maria da Feira, Eusébio Oliveira residia em Pindelo, freguesia de Oliveira de Azeméis onde desempenhava funções autárquicas em representação da AD.

A Junta de Freguesia de Pindelo, presidida pelo socialista Manuel Albino, e a Assembleia de Freguesia divulgaram uma nota conjunta de pesar, reconhecendo o contributo e a dedicação do eleito à vida autárquica e à comunidade.

Carnaval de Pindelo recorda generosidade mesmo durante a doença

Uma das homenagens mais emotivas surgiu do Carnaval de Pindelo, que recordou Eusébio Oliveira não apenas pelo seu envolvimento na comunidade, mas sobretudo pelas suas qualidades humanas.

Numa nota de pesar, a organização destacou a disponibilidade permanente de Eusébio para ajudar quem precisava, mesmo nos momentos mais difíceis da sua própria vida.

&#8220;Há pessoas que deixam marcas que o tempo jamais conseguirá apagar. O Eusébio era uma dessas pessoas&#8221;, pode ler-se na mensagem.

O texto revela também que Eusébio Oliveira enfrentava uma doença, circunstância que não o impediu de continuar a apoiar os outros.

Segundo o Carnaval de Pindelo, nem a doença lhe retirou a vontade de estar presente, de encontrar soluções e de ajudar aqueles que precisavam.

A organização recorda-o como uma pessoa de grande generosidade, força e capacidade de entrega à comunidade, sublinhando que o seu legado ultrapassa aquilo que fez e se prolonga na forma como se relacionava com os outros.

Na despedida, o Carnaval de Pindelo agradeceu a amizade, a disponibilidade e o contributo de Eusébio Oliveira, deixando condolências à família e aos amigos.

Junta de Freguesia homenageia eleito da oposição

A Junta e a Assembleia de Freguesia de Pindelo associaram-se às manifestações de pesar através de uma nota conjunta, datada de 11 de outubro.

Eusébio Oliveira integrava a bancada da AD na Assembleia de Freguesia. Na mensagem institucional, os dois órgãos autárquicos prestaram homenagem à memória do eleito, reconhecendo o seu contributo para a vida autárquica e para a freguesia.

A Junta e a Assembleia de Freguesia endereçaram ainda condolências à família, aos amigos e a todos aqueles que com ele privaram.

Joaquim Jorge lamenta morte precoce de eleito de Pindelo

O falecimento de um membro da Assembleia de Freguesia de Pindelo foi também assinalado durante uma reunião do executivo da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

O presidente da autarquia, Joaquim Jorge, apresentou uma nota de pesar e referiu-se à morte como precoce, transmitindo condolências à família, à estrutura política do eleito e à comunidade de Pindelo.

A manifestação de pesar juntou-se às homenagens públicas surgidas na freguesia.

Funeral realizou-se em Pindelo

As cerimónias fúnebres de Eusébio Oliveira decorreram na terça-feira, 13 de outubro, na Igreja Paroquial de Pindelo, seguindo-se a sepultura no cemitério da freguesia.

Para além da atividade autárquica, Eusébio Oliveira deixa na comunidade a memória de alguém que, segundo os testemunhos divulgados, manteve até aos momentos mais difíceis uma forte disponibilidade para ajudar os outros.

A homenagem do Carnaval de Pindelo resume esse sentimento de reconhecimento e gratidão: a sua ausência será sentida, mas o exemplo que deixou continuará presente na memória de quem o conheceu.

Question 2

Pedro Marques defende-se das acusações do PS, mas não esclarece autoria dos comentários

Accepted Answer

Pedro Marques reagiu às acusações do Partido Socialista de Oliveira de Azeméis sobre comentários alegadamente ofensivos publicados nas redes sociais, mas continua sem esclarecer diretamente se foi o autor das expressões denunciadas pelos socialistas. O dirigente da AD apresentou a sua defesa através de declarações ao jornal Correio de Azeméis, cuja publicação partilhou posteriormente nas suas redes sociais, sem emitir um esclarecimento público autónomo sobre a polémica.

+ Ler artigo: PS acusa Pedro Marques (AD) de insultar cidadãos nas redes sociais e exige “decoro e decência”

A reação surge depois de o azeméis.Net ter noticiado as acusações do PS e procurado ouvir Pedro Marques através dos canais formais, sem obter resposta antes da publicação da notícia. Foi através do semanário centenário de Oliveira de Azeméis que o dirigente apresentou posteriormente a sua posição, acusando os socialistas de promoverem &#8220;manobras de descredibilização&#8221; e de alimentarem &#8220;politiquice barata&#8221;.

Apesar da resposta, permanece por esclarecer a questão que esteve na origem da controvérsia: se Pedro Marques escreveu efetivamente os comentários que lhe são atribuídos.

Pedro Marques publicou o excerto da notícia do jornal Correio de Azeméis para responder ao ataque do PS

Polémica começou com comentários sobre o Hospital de São Miguel

A controvérsia remonta a uma discussão nas redes sociais relacionada com uma publicação sobre a desbaratização do Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis.

O Partido Socialista de Oliveira de Azeméis, liderado por Hélder Simões, tornou pública a situação através de um comunicado intitulado «Haja decoro e decência», no qual criticou a linguagem alegadamente utilizada por Pedro Marques.

Entre as expressões denunciadas pelos socialistas encontravam-se &#8220;Burros&#8221; e &#8220;PQP, cambada de atrasados!&#8221;, que o PS considerou incompatíveis com as responsabilidades de quem exerce funções políticas e representa os cidadãos.

O caso foi divulgado pelo azeméis.Net na notícia &#8220;PS acusa Pedro Marques de insultos nas redes sociais&#8220;, que deu conta das acusações socialistas mecionadas em comunicao de imprensa

O azeméis.net procurou obter a posição de Pedro Marques, mas não recebeu resposta através dos canais formais utilizados para o contacto.

Pedro Marques não confirma nem desmente autoria dos comentários

Nas declarações divulgadas agora pelo Correio de Azeméis, Pedro Marques assume a sua presença nas redes sociais, mas introduz reservas quanto à possibilidade de confirmar as afirmações que lhe são atribuídas.

&#8220;O meu perfil é público e assumo a minha presença nas redes sociais, onde muito do que lemos não pode ser confirmado, e verifico que as afirmações que me são atribuídas já não se encontram publicadas&#8221;, afirma.

A declaração constitui um dos pontos centrais da sua defesa. Ao salientar que muito do que circula nas redes sociais não pode ser confirmado e que os comentários já não se encontram disponíveis, Pedro Marques parece procurar colocar em dúvida a fiabilidade das acusações.

Contudo, não afirma expressamente que os comentários são falsos, nem nega ter escrito as expressões divulgadas pelo Partido Socialista. Também não esclarece por que motivo as publicações deixaram de estar disponíveis, se foram eliminadas ou em que circunstâncias desapareceram.

&#8220;Nova presidência, velhos hábitos&#8221;

Outro dos argumentos apresentados por Pedro Marques prende-se com o momento escolhido pelo Partido Socialista para divulgar as acusações, uma vez que os comentários remontam a cerca de dois meses antes.

&#8220;Estranho a oportunidade desta notícia, dois meses após os factos. Quando há assuntos relevantes que exigem respostas, o PS prefere alimentar polémicas e desviar atenções. Nova presidência, velhos hábitos&#8221;, declara.

A referência à &#8220;nova presidência&#8221; surge como uma crítica à liderança da concelhia socialista, atualmente presidida por Hélder Simões.

Na perspetiva de Pedro Marques, o PS estará a privilegiar o confronto político em detrimento da discussão de assuntos relevantes para o concelho de Oliveira de Azeméis.

A crítica é dirigida não apenas à divulgação dos comentários, mas também à forma como os socialistas têm conduzido o debate político local.

&#8220;Não admito que esse percurso seja desvalorizado&#8221;

Pedro Marques invoca ainda o seu percurso de intervenção política e cívica em Oliveira de Azeméis para rejeitar aquilo que considera ser uma tentativa de descredibilização pessoal.

&#8220;Tenho dedicado anos da minha vida a Oliveira de Azeméis e aos oliveirenses, por convicção e sentido de serviço público, sem interesses pessoais. Não admito que esse percurso seja desvalorizado por manobras de descredibilização&#8221;, sustenta.

O dirigente da AD considera que as acusações socialistas procuram atingir a sua credibilidade, defendendo que o debate político deve centrar-se nas propostas e nos problemas do município.

&#8220;Estarei sempre disponível para debater ideias e propostas. Para ataques pessoais e politiquice barata, não contem comigo&#8221;, conclui.

A reação de Pedro Marques acrescenta um novo capítulo ao confronto político entre a AD e o Partido Socialista de Oliveira de Azeméis.

Por um lado, o dirigente contesta as motivações dos socialistas, questiona a oportunidade da denúncia e rejeita aquilo que considera serem ataques ao seu percurso político. Por outro, evita uma resposta direta sobre a autoria das expressões que motivaram a polémica.

Question 3

Ajuste Secreto: Hermínio Loureiro só conhecerá decisão do tribunal em janeiro de 2027

Accepted Answer

A leitura do acórdão estava marcada para esta segunda-feira, 12 de outubro, mas foi adiada por três meses devido à dimensão e complexidade do processo. O Ministério Público pediu penas de sete a oito anos de prisão para Hermínio Loureiro e José Oliveira «Zito».

O desfecho judicial do processo Ajuste Secreto, um dos maiores casos de alegada corrupção envolvendo a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, vai continuar a fazer-se esperar. A leitura do acórdão, inicialmente agendada para esta segunda-feira, 12 de outubro, foi adiada para 11 de janeiro de 2027, prolongando a espera por uma decisão num processo que remonta a 2017.

A decisão foi tomada pelo presidente do coletivo de juízes responsável pelo julgamento, que justificou o adiamento com a enorme dimensão do processo e o elevado número de questões complexas que ainda precisam de ser apreciadas.

Segundo um despacho judicial citado pela agência Lusa, o magistrado reconheceu que não será possível concluir a elaboração do acórdão dentro do prazo inicialmente previsto, que classificou como tendo sido estabelecido de forma &#8220;otimista&#8221;.

O adiamento significa que Hermínio Loureiro, antigo presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis, e os restantes 64 arguidos terão de aguardar mais três meses para conhecer a decisão da Justiça, num processo cujo julgamento começou em novembro de 2023, no Tribunal de Espinho.

Ministério Público pediu até oito anos de prisão para Hermínio Loureiro e Zito

Nas alegações finais, concluídas em março deste ano, o Ministério Público pediu penas de prisão efetiva entre sete e oito anos para Hermínio Loureiro e José Oliveira, conhecido por «Zito», antigo presidente da concelhia do PSD de Oliveira de Azeméis e que integrou o gabinete de apoio à presidência da autarquia.

O Ministério Público pediu ainda penas de prisão efetiva entre seis e sete anos para outros três arguidos: João Moura de Sá, antigo deputado do PSD e ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, o empresário António Reis e Manuel Amorim, técnico superior da Direção Regional de Economia do Norte.

Durante as alegações finais, a defesa de Hermínio Loureiro contestou a aplicação de uma pena de prisão efetiva. O advogado do antigo autarca admitiu a possibilidade de terem sido cometidas ilegalidades no exercício das funções, mas rejeitou que tivesse existido uma atuação deliberada para prejudicar os cofres públicos ou beneficiar pessoalmente do cargo.

Question 4

PS acusa Pedro Marques (AD) de insultar cidadãos nas redes sociais e exige "decoro e decência"

Accepted Answer

O Partido Socialista de Oliveira de Azeméis veio a público criticar Pedro Marques (AD), líder da oposição local, pela linguagem utilizada nas redes sociais, divulgando capturas de ecrã de comentários em que o dirigente recorre a insultos dirigidos a outros utilizadores. A polémica surgiu na sequência de uma publicação relacionada com uma intervenção de desbaratização no Hospital de São Miguel, que obrigou ao encerramento temporário de algumas áreas hospitalares.

A intervenção, realizada em agosto, levou à transferência de sete doentes e ao adiamento de consultas. Contudo, o Serviço de Urgência manteve-se em funcionamento, tal como o hospital de dia, estando prevista a normalização da atividade após a conclusão dos trabalhos.

+ Ler artigo: Hospital de São Miguel, em Oliveira de Azeméis, retoma atividade após desbaratização e transferência de sete doentes

Foi neste contexto que Pedro Marques deixou comentários que sugeriam um cenário preocupante para o futuro do hospital. Numa resposta a um utilizador, escreveu: &#8220;Isto só é o princípio do fim&#8221;, acrescentando que &#8220;o que nós tínhamos era bom demais mas com os burros que te acompanham vamos perder tudo!&#8221;.

As afirmações surgiram depois de outro interveniente ter questionado a necessidade de gerar alarme social perante uma transferência temporária de doentes motivada pela desbaratização, apelando à responsabilidade de quem exerce funções de oposição.

&#8220;Cambada de atrasados&#8221;: PS divulga comentários

Nas capturas de ecrã divulgadas pela estrutura socialista de Oliveira de Azeméis, liderada por Hélder Simões, surgem outras intervenções atribuídas a Pedro Marques, entre as quais &#8220;Mas uma pessoa tem que passar a vida a aturar BURROS.. Dassss, por favor&#8230;&#8221; e &#8220;Juro, a minha paciência acabou&#8230; Bazem&#8230; PQP, cambada de atrasados!&#8221;.

Num comunicado intitulado &#8220;Haja decoro e decência&#8221;, o Partido Socialista manifesta preocupação com aquilo que considera serem comentários &#8220;ofensivos, deselegantes e incompatíveis com a elevação que deve caracterizar o exercício de funções públicas&#8221;, acusando o dirigente de desonrar o cargo que ocupa.

&#8220;A divergência política é legítima e indispensável à democracia. As críticas devem ser encaradas com naturalidade&#8221;, reconhecem os socialistas, acrescentando que a frontalidade não pode servir de justificação para a falta de educação.

Socialistas acusam líder da oposição de apagar comentários

Outra das críticas do PS prende-se com a alegada eliminação posterior de comentários considerados ofensivos, sem qualquer explicação ou reconhecimento dos excessos cometidos.

&#8220;Publicar, ofender e posteriormente apagar, procurando fazer desaparecer o episódio, não contribui para dignificar a vida pública&#8221;, sustenta o partido.

Os socialistas defendem que as responsabilidades de quem exerce funções políticas também se aplicam ao comportamento nas plataformas digitais.

&#8220;Quem exerce funções políticas deve compreender que a responsabilidade inerente ao cargo não termina quando entra numa rede social&#8221;, sublinha o comunicado.

O PS garante que continuará a defender um debate político exigente e aberto à divergência, mas assente no respeito pelas pessoas e pelas instituições.

&#8220;A política precisa de confronto de ideias, não de desrespeito. Precisa de firmeza, não de arrogância&#8221;, concluem os socialistas.

+ Atualização: Pedro Marques defende-se das acusações do PS, mas não esclarece autoria dos comentários

Question 5

Novo site da Câmara de Oliveira de Azeméis levanta dúvidas sobre preservação da memória municipal

Accepted Answer

Francisca Loureiro, deputada municipal da AD, alerta para a ausência de garantias no caderno de encargos quanto à transferência do histórico da autarquia. Joaquim Jorge rejeita qualquer intenção de apagar informação, mas admite que possam existir limitações técnicas. Concurso público também suscita dúvidas quanto à sua execução e à entrada em funcionamento do novo portal.

veja o vídeo

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis prepara-se para renovar o seu portal na Internet, mas o processo está a levantar dúvidas sobre o destino da informação acumulada ao longo dos anos. Na Assembleia Municipal, a deputada Francisca Loureiro, eleita pela AD, alertou para a possibilidade de o novo site não assegurar a preservação integral do histórico da atividade municipal, uma preocupação que levou o presidente da Câmara, Joaquim Jorge, a garantir que não existe qualquer intenção de apagar a memória da autarquia.

+ Saber mais: Novo site da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis pode custar mais de €100 mil

A discussão coloca em evidência uma questão que ultrapassa a simples modernização tecnológica: o que acontecerá às notícias, documentos e registos da atividade municipal publicados ao longo dos anos quando o atual portal for substituído?

Francisca Loureiro considera que esta salvaguarda deveria estar expressamente prevista no caderno de encargos do concurso público lançado pela autarquia. Joaquim Jorge assegura que pretende manter a informação existente, embora reconheça que a transferência entre sistemas tecnológicos diferentes poderá nem sempre ser possível.

Deputada denuncia quase uma década de atraso tecnológico

A intervenção de Francisca Loureiro começou com críticas ao estado atual da presença digital da Câmara Municipal, que, segundo a deputada, permanece tecnologicamente desatualizada desde 2017.

&#8220;Desde 2017 que assistimos a um completo congelamento do site da autarquia&#8221;, afirmou, considerando que o problema não se resume ao aspeto visual da página.

Para a eleita da AD, a falta de atualização representa também um problema de segurança informática. &#8220;Isto não é apenas uma questão de imagem ou de estética, é uma falha grave de gestão política que expõe a autarquia a riscos sérios e evitáveis de segurança digital&#8221;, declarou.

Apesar das críticas, Francisca Loureiro congratulou-se com o lançamento do concurso para a construção de um novo portal, uma decisão que considera surgir com vários anos de atraso.

A principal preocupação da deputada está, contudo, relacionada com a preservação da informação produzida e divulgada pelos diferentes executivos municipais.

&#8220;O site da autarquia não pertence ao executivo do momento, é o repositório da atividade municipal e deve preservar o trabalho realizado antes e depois de 2017&#8221;, defendeu.

Caderno de encargos não terá obrigação explícita de preservar o histórico

Francisca Loureiro afirmou ter analisado o caderno de encargos do procedimento público e não ter encontrado uma cláusula que obrigue expressamente a empresa responsável pelo novo portal a transferir a totalidade da informação existente.

&#8220;Ora, senhora presidente, analisando o caderno de encargos público deste concurso, verificamos com preocupação que não existe lá uma exigência explícita para que esse trabalho de transposição do passado seja feito&#8221;, declarou.

A deputada admitiu que a ausência dessa obrigação possa resultar de uma falha na preparação do procedimento, defendendo a sua correção.

&#8220;Queremos acreditar que se trata apenas de um lapso na redação do caderno de encargos, que tem de ser atempadamente corrigido&#8221;, acrescentou.

A questão tem implicações que vão além da conservação de notícias antigas. O portal municipal constitui também um instrumento de consulta da atividade autárquica, permitindo aos cidadãos acompanhar decisões, iniciativas e informação institucional publicada em diferentes momentos.

A substituição de uma plataforma digital sem mecanismos adequados de migração ou conservação poderá comprometer a acessibilidade de parte desse património documental. No entanto, não existem, nas declarações analisadas, elementos que permitam concluir que esteja prevista a eliminação de conteúdos.

Concurso dividido em dois lotes também levanta dúvidas

A deputada municipal questionou ainda o andamento do concurso público, referindo que o procedimento foi dividido em dois lotes e que, segundo a informação de que dispõe, apenas um terá avançado ou sido adjudicado.

Francisca Loureiro afirmou que o processo se arrasta há vários meses sem que seja conhecida uma data concreta para a entrada em funcionamento do novo site.

&#8220;Em que ponto de situação se encontra concretamente este concurso e quando é que o novo site estará finalmente em funcionamento?&#8221;, perguntou ao presidente da Câmara.

A eleita quis igualmente saber se o executivo pondera corrigir o caderno de encargos e garantir contratualmente que a documentação e os registos da atividade municipal serão mantidos e transferidos para a futura plataforma.

A intervenção terminou com uma advertência sobre a importância de preservar a memória institucional do município.

&#8220;Um concelho sem memória é um concelho sem identidade. Quem não respeita o passado não compreende o presente e dificilmente saberá construir o futuro&#8221;, afirmou.

Joaquim Jorge garante que não há intenção de apagar o passado

Na resposta, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, afastou a possibilidade de existir uma decisão política destinada a eliminar conteúdos do atual portal.

&#8220;Não há nenhuma vontade de limpar históricos&#8221;, garantiu o autarca.

Joaquim Jorge considerou que a transferência de informação entre diferentes plataformas tecnológicas deve ser assegurada, embora tenha admitido que possam surgir obstáculos técnicos quando os sistemas utilizados são muito diferentes.

&#8220;Aquilo que eu espero é que a informação que seja possível de ser transferida seja transferida&#8221;, afirmou.

O presidente reforçou que &#8220;não há nenhuma tentativa de limpar o histórico, de limpar a memória&#8221;, procurando afastar as suspeitas levantadas pela deputada municipal.

A resposta, porém, não constituiu uma garantia expressa de que todos os conteúdos atualmente disponíveis no portal serão preservados e continuarão acessíveis na futura plataforma.

Também não esclareceu, na parte da intervenção, se o executivo pretende alterar o caderno de encargos para introduzir essa obrigação.

&#8220;Hoje as pessoas não procuram sites, procuram plataformas de informação&#8221;

Joaquim Jorge aproveitou ainda a discussão para defender uma alteração na forma como os municípios comunicam digitalmente com os cidadãos.

Na perspetiva do presidente, os sites institucionais tradicionais estão a perder relevância perante outras plataformas e meios de difusão de informação.

&#8220;Aquilo que se pretende é que em vez de um site que hoje tem muito pouca utilidade, hoje as pessoas não procuram sites, procuram plataformas de informação&#8221;, afirmou.

O autarca acrescentou que os sites têm hoje uma utilização cada vez mais reduzida, defendendo implicitamente uma transformação da presença digital do município.

Question 6

Caso que envolve esposa do presidente do PS de Oliveira de Azeméis chega ao Ministério Público

Accepted Answer

O processo relacionado com contratação pública no setor da saúde que envolve Mariana Franco, esposa do presidente da concelhia do PS de Oliveira de Azeméis, está ligado aos casos remetidos pela Comissão de Combate à Fraude no SNS ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, confirmou o azeméis.net. Carlos Alexandre, presidente da comissão, revelou agora que a estrutura encontrou matéria relevante em processos de contratação pública e decidiu enviá-la às autoridades competentes.

O caso que envolve Mariana Franco, esposa de Hélder Simões, presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Oliveira de Azeméis, conhece um novo desenvolvimento. O processo está ligado aos procedimentos analisados pela Comissão de Combate à Fraude no Serviço Nacional de Saúde (CCF-SNS) que foram remetidos ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas, confirmou o azeméis.net.

A informação sobre o envio de processos foi transmitida à agência Lusa pelo presidente da comissão, o juiz desembargador Carlos Alexandre.

Segundo o magistrado, a CCF-SNS analisou processos considerados relevantes para a “integridade financeira e funcional” do Serviço Nacional de Saúde.

Entre as matérias averiguadas estiveram procedimentos relacionados com contratação pública, cuja “análise e sistematização sustentaram a sua remessa para o Ministério Público”, entidade responsável pela ação penal e direção da investigação criminal. Os processos foram igualmente remetidos para o Tribunal de Contas, no âmbito das competências de fiscalização da legalidade e regularidade das receitas e despesas públicas.

+ Ler artigo: Esposa do presidente do PS de Oliveira de Azeméis investigada pela IGAS por conflito de interesses

Comissão identificou &#8220;fragilidades críticas&#8221;

Carlos Alexandre revelou ainda que os primeiros meses de atividade da comissão permitiram identificar problemas estruturais no funcionamento dos mecanismos de prevenção e controlo existentes no SNS.

A análise preliminar encontrou aquilo que o presidente da comissão classificou como “fragilidades críticas”, entre as quais a prevalência de mecanismos reativos em detrimento de medidas preventivas, a necessidade de atualização de instrumentos legislativos e regulamentares e insuficiências nos mecanismos de controlo interno e de monitorização sistemática.

O trabalho inicial da comissão incluiu reuniões técnicas com diferentes organismos da saúde e permitiu criar uma rede de pontos focais nas unidades locais de saúde, institutos de oncologia e organismos centrais, destinada a “assegurar a articulação permanente e a recolha sistemática de informação”.

Segundo Carlos Alexandre, esses contactos também permitiram “ajudar a identificar algumas prioridades e lacunas estruturais”, que serviram de base ao plano de ação da comissão para os próximos anos.

Alarmes para detetar situações de risco

Na área da prevenção, Carlos Alexandre destacou ainda a intenção de criar mecanismos de alerta e indicadores de risco que permitam detetar antecipadamente situações suspeitas.

De acordo com o magistrado, estes instrumentos pretendem “desencadear, de forma proativa e atempada, ações de verificação, deteção e mitigação de situações geradoras de risco”.

A comissão revelou igualmente ter encontrado “padrões anómalos de prescrição e dispensa de medicamentos e dispositivos médicos, no âmbito do uso indevido do sistema”, matéria que levou à emissão de recomendações dirigidas às entidades visadas.

Caso que envolve Mariana Franco já estava sob escrutínio

O processo que envolve Mariana Franco estava já a ser analisado pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) devido a suspeitas de conflito de interesses relacionadas com negócios envolvendo o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), a EAS — Empresa de Ambiente na Saúde e a Neovalor.

O caso ganhou dimensão depois de terem sido levantadas dúvidas sobre a presença de Mariana Franco em diferentes entidades intervenientes no mesmo circuito contratual.

Na sequência das averiguações foram anulados três negócios avaliados em cerca de dois milhões de euros, enquanto mais de 150 contratos ficaram sob escrutínio.

A estrutura de combate à fraude no SNS presidida por Carlos Alexandre encontrava-se igualmente a analisar este circuito.

A comissão iniciou funções em fevereiro de 2026, depois de ter sido criada pelo Governo com a missão de centralizar e coordenar a estratégia de prevenção e deteção de fraude no Serviço Nacional de Saúde. Desde então, recebeu denúncias por correio eletrónico e informações provenientes de entidades públicas.

Question 7

Câmara de Oliveira de Azeméis vai chegar aos €50 mil em contratos com o mesmo artista plástico desde 2023

Accepted Answer

A relação entre a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e o artista plástico Albano Ruela de Pinho prepara-se para entrar no quarto contrato consecutivo. Desde 2023, as diferentes prestações de serviços associadas ao artista representam 50.400 euros, caso se concretize o novo procedimento aprovado pelo executivo municipal.

A informação é avançada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, que analisou os diferentes procedimentos de contratação e a discussão ocorrida no executivo camarário.

O novo contrato tem um preço base de 14.400 euros, para uma prestação de serviços durante 12 meses na área das artes plásticas e da arte urbana. O Município aprovou o recurso ao ajuste direto e pretende convidar novamente Albano Ruela a apresentar proposta.

De 9.600 para 14.400 euros por ano

A colaboração começou em 2023, com uma avença de 9.600 euros. No contrato seguinte, o valor subiu para 13.200 euros, mantendo-se nesse patamar numa nova contratação. O procedimento agora em preparação eleva o preço base para 14.400 euros.

No total, os quatro procedimentos representam 50.400 euros.

Mas é sobretudo a justificação apresentada para continuar a trabalhar com o mesmo artista que está a provocar discussão política.

A Câmara considera importante manter Albano Ruela nos projetos para garantir “coerência nas obras” e uma “imagem comum nos diversos espaços do concelho”.

A oposição contesta esta opção e questiona por que razão uma necessidade que se prolonga há vários anos continua a ser satisfeita através de sucessivos ajustes diretos ao mesmo prestador.

Arte urbana, Centro do Vidro e uma peça para o Parque Urbano

O novo contrato não se limita a pequenas intervenções. Entre os trabalhos previstos estão projetos ligados ao Centro Interpretativo do Vidro, intervenções em diferentes freguesias e uma peça de grandes dimensões destinada ao futuro Parque Urbano de Oliveira de Azeméis.

Essa peça, contudo, ainda não pode ser instalada porque o Parque Urbano não reúne as condições necessárias para a receber.

O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, defendeu durante a discussão que o procedimento está legalmente enquadrado e sustentado por parecer jurídico.

Porque é que a Câmara entende que deve continuar a escolher o mesmo artista? Que críticas foram feitas pela oposição? Que trabalhos estão incluídos nestas avenças e como evoluíram os contratos desde 2023?

+ Leia a reportagem completa no REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA com a análise dos contratos, os valores de cada procedimento e a discussão política em torno da opção municipal.

Question 8

Assembleia Municipal de Azeméis trava interesse comunitário de Pet Hotel... aprovado pela câmara

Accepted Answer

A Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis rejeitou por unanimidade o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário de um Pet Hotel projetado para solo rural. A proposta tinha sido aprovada dias antes pela  Câmara Municipal, apesar das dúvidas levantadas pelo CHEGA durante a reunião do executivo sobre os critérios e fundamentos para a atribuição daquele estatuto.

Não há memória de uma situação semelhante. A Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, com maioria do PS, rejeitou por unanimidade o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário de um projeto para a instalação de um Pet Hotel num terreno classificado como espaço rural, contrariando a decisão anteriormente tomada pela Câmara Municipal, liderada também pelo socialista Joaquim Jorge.

O processo tinha recebido luz verde do executivo municipal a 16 de setembro. A proposta foi aprovada por maioria, mas não sem reservas. Durante a reunião de Câmara, o vereador Manuel Almeida, do CHEGA, levantou dúvidas sobre os fundamentos para atribuir ao empreendimento privado o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário e acabou por se abster na votação.

Entre as questões então colocadas estiveram os critérios utilizados para justificar o reconhecimento, o número de postos de trabalho que o investimento poderia criar e a existência, ou não, de elementos que demonstrassem a necessidade de mais um equipamento desta natureza no concelho.

O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, defendeu a proposta apontando fatores como o investimento, o emprego, o impacto económico, a importância para o concelho e o caráter inovador do projeto.

Apesar das dúvidas manifestadas, a maioria do executivo aprovou o reconhecimento, remetendo o processo para a Assembleia Municipal.

+ Ler mais: Um “hotel” para cães e gatos quer nascer em solo rural em Oliveira de Azeméis

Instalação prevista em solo rural

O reconhecimento assumia particular importância devido à localização escolhida pelos promotores.

O Pet Hotel está projetado para um terreno classificado pelo Plano Diretor Municipal (PDM) como espaço rural. O estatuto de interesse coletivo ou comunitário permitiria enquadrar a pretensão dos promotores face às condicionantes decorrentes da classificação do solo, embora não dispensasse o projeto dos restantes procedimentos e exigências legais aplicáveis.

Foi precisamente a utilização deste mecanismo para um empreendimento de natureza privada que esteve no centro de parte das dúvidas levantadas ao longo do processo.

Outro promotor leva questão da igualdade à Assembleia

Já na Assembleia Municipal, o debate ganhou um novo elemento com a intervenção de Luís Filipe Vieira Gaspar, empresário ligado à área da saúde animal e também promotor de um projeto de Pet Hotel.

O empresário explicou ter adquirido terreno urbano para desenvolver o seu investimento em conformidade com as regras do PDM, suportando, segundo afirmou, um custo substancialmente superior ao de um terreno rústico.

A intervenção colocou no debate a questão da igualdade de tratamento entre investidores que pretendem desenvolver atividades semelhantes no concelho.

Entre as preocupações discutidas esteve a possibilidade de o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário permitir a um investimento privado avançar em solo rural em condições diferentes das enfrentadas por outros promotores que adquiriram terrenos já compatíveis com a utilização pretendida.

Também foi levantada a questão do precedente que uma decisão deste género poderia criar para futuros pedidos apresentados ao município.

Assembleia rejeita proposta por unanimidade

As reservas acabaram por encontrar eco entre diferentes forças políticas representadas na Assembleia Municipal.

Depois da discussão, a proposta de reconhecimento do interesse coletivo ou comunitário do Pet Hotel foi colocada a votação e rejeitada por unanimidade.

O resultado contraria, assim, a posição anteriormente assumida pela maioria na Câmara Municipal e impede que o projeto obtenha, através desta deliberação, o reconhecimento pretendido para a sua instalação em solo rural.

A votação na Assembleia acaba também por recuperar algumas das interrogações que já tinham surgido quando o processo passou pelo executivo municipal, onde o CHEGA tinha levantado dúvidas e optado pela abstenção.

Decisão não é uma rejeição ao conceito de Pet Hotel

A decisão da Assembleia Municipal não deve ser confundida com uma rejeição à existência de um Pet Hotel em Oliveira de Azeméis.

Em causa esteve especificamente o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário daquele projeto e o seu enquadramento numa parcela classificada como solo rural.

O processo coloca agora em evidência uma discussão mais abrangente sobre os critérios utilizados pelo município para atribuir este tipo de reconhecimento a investimentos privados, nomeadamente quando esse estatuto é determinante para permitir uma utilização do solo diferente daquela que resulta diretamente do PDM.

No caso do Pet Hotel, a Câmara aprovou o reconhecimento por maioria, com a abstenção do CHEGA. Na Assembleia Municipal, a proposta encontrou um desfecho diferente: foi rejeitada por unanimidade.

Question 9

Pedreira Sacramento: Câmara de Oliveira de Azeméis retira ponto da votação sobre expansão e interesse público municipal e não dá explicações

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis retirou da reunião de 16 de setembro o ponto relativo ao reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) da Pedreiras Sacramento, Lda., sem explicar aos vereadores as razões da decisão.

O assunto constava da ordem de trabalhos para aprovação, identificado como “Reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) – Pedreiras Sacramento, Lda. (I/43457/2026) – Aprovação”.

No entanto, quando chegou o momento da reunião, o ponto foi retirado da discussão e votação.

A retirada ocorreu sem que tivesse sido apresentada aos vereadores qualquer explicação sobre os motivos que levaram o executivo municipal a não avançar com a apreciação de um assunto que tinha sido previamente incluído na ordem de trabalhos.

azeméis.net pediu explicações à autarquia, mas não obteve resposta

Perante a retirada do ponto, o azeméis.net questionou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre as razões que estiveram na origem da decisão.

Entre as questões que ficam por esclarecer está o motivo concreto para a proposta ter sido retirada depois de ter sido agendada para aprovação, se a decisão está relacionada com a necessidade de recolher novos pareceres ou elementos para o processo e se o reconhecimento do interesse público municipal deverá regressar a uma próxima reunião do executivo.

Até ao momento, a autarquia não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados pelo azeméis.net.

Mantém-se, por isso, por explicar publicamente por que razão o processo não chegou a ser discutido e votado a 16 de setembro, apesar de ter sido incluído na agenda da reunião camarária.

Reconhecimento de interesse público municipal fazia parte do processo

O ponto que estava previsto para apreciação pelo executivo não se limitava à atividade extrativa atualmente existente.

A proposta dizia respeito ao projeto de expansão da atividade de exploração geológica, mas também à instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) associada à Pedreiras Sacramento.

Era sobre esse projeto que a Câmara se preparava para deliberar quanto ao respetivo reconhecimento de interesse público municipal.

A retirada do ponto deixa agora por conhecer não só a posição que o executivo municipal pretendia assumir, mas também quando — e em que condições — o assunto poderá voltar à Câmara.

Projeto está a gerar debate em Travanca

A ausência de explicações por parte da autarquia ocorre numa altura em que o projeto está a gerar debate na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

Como o azeméis.net noticiou esta quarta-feira, dia 23 de setembro, a eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” foi discutida na Assembleia da União de Freguesias, depois de a Câmara Municipal ter remetido um pedido de parecer àquele órgão. Durante essa discussão foi sublinhado que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.

+ LER ARTIGO: Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca… oito anos depois

Apesar de a Câmara Municipal não ter apresentado publicamente uma justificação para a retirada do ponto da reunião de 16 de setembro, o azeméis.net apurou entretanto que o executivo deu espaço para que a Assembleia da União de Freguesias se pronunciasse sobre o processo antes de avançar com a discussão do reconhecimento do interesse público municipal.

Esse parecer acabou por ser desfavorável. A Assembleia da União de Freguesias pronunciou-se contra o reconhecimento do interesse público municipal associado ao projeto de expansão da Pedreira Sacramento n.º 3.

O debate na Assembleia trouxe para cima da mesa preocupações com a proximidade da exploração às habitações, os possíveis impactos ambientais, a circulação de veículos pesados, o ordenamento do território e os efeitos acumulados da atividade extrativa naquela zona.

Foi referido durante a reunião que a nova delimitação poderá levar a área da pedreira a confinar com habitações próximas, tendo sido levantadas questões relacionadas com ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores. Foram igualmente recordados problemas atribuídos no passado às vibrações provocadas pelas detonações.

Com o parecer da Assembleia da União de Freguesias já emitido, fica agora por esclarecer se o executivo municipal vai voltar a colocar o reconhecimento do interesse público municipal em discussão e votação numa próxima reunião da Câmara.

Question 10

Oliveira de Azeméis vai estudar possibilidade de receber o HYBRID DAY após proposta do CHEGA

Accepted Answer

Proposta apresentada pelo vereador do CHEGA, Manuel Almeida, foi aprovada pelo executivo Municipal. Nesta fase, a câmara vai apenas estudar a viabilidade de acolher uma etapa da competição, analisando custos, requisitos técnicos, infraestruturas, logística, financiamento e potencial impacto económico antes de qualquer decisão sobre a realização do evento.

O município de Oliveira de Azeméis vai estudar a possibilidade de acolher uma etapa do HYBRID DAY, competição de fitness híbrido que combina corrida com diferentes exercícios funcionais.

A iniciativa resulta de uma proposta apresentada pelo vereador Manuel Almeida, do CHEGA. A proposta aprovada não significa, contudo, que esteja decidida a realização de uma prova no concelho.

O objetivo, nesta fase, é exclusivamente estudar a sua viabilidade e perceber em que condições Oliveira de Azeméis poderia receber uma competição desta dimensão.

Só depois dessa análise, e caso as conclusões sejam favoráveis, poderá ser apresentada uma nova proposta ao Executivo Municipal para decidir sobre a eventual realização de uma etapa do HYBRID DAY.

Município vai contactar organização e avaliar custos

Entre os passos previstos está o estabelecimento de contactos com a organização do HYBRID DAY para conhecer os requisitos técnicos e logísticos necessários à realização de uma prova.

A autarquia deverá também avaliar as infraestruturas e espaços disponíveis no concelho, os meios necessários, os custos previsíveis e as possibilidades de financiamento e parceria.

Outro dos objetivos passa por conhecer a experiência de municípios e entidades que já acolheram etapas da competição, procurando perceber os recursos mobilizados e o impacto associado à realização do evento.

A intenção é chegar a uma avaliação concreta que permita perceber se existem condições para avançar ou não com uma futura candidatura de Oliveira de Azeméis a uma etapa da competição.

Decisão sobre realização só numa segunda fase

Um dos aspetos centrais da proposta apresentada por Manuel Almeida é precisamente a separação entre duas decisões.

A primeira, agora aprovada, consiste em estudar a possibilidade de receber o HYBRID DAY.

A segunda só acontecerá se os resultados desse estudo forem considerados favoráveis. Nesse caso, será necessária uma nova proposta para decidir sobre a realização efetiva do evento.

Assim, nesta fase, não está definida qualquer data ou local para uma prova em Oliveira de Azeméis, nem existe um orçamento aprovado ou um compromisso financeiro com a organização.

A análise deverá permitir conhecer previamente os encargos, exigências técnicas e logísticas, possibilidades de financiamento e benefícios que uma iniciativa desta dimensão poderia representar para o concelho.

HYBRID DAY combina corrida e exercícios funcionais

O HYBRID DAY é uma competição que combina corrida com várias estações de exercícios funcionais e admite diferentes formatos de participação, incluindo provas individuais, em duplas e estafetas.

O crescimento do evento e a capacidade de mobilização demonstrada nas etapas realizadas em 2026 foram alguns dos argumentos apresentados para justificar a realização do estudo.

Aveiro, 31 de janeiro: 4.100 atletas e cerca de 10 mil espectadores

Em Aveiro, a competição realizou-se no dia 31 de janeiro de 2026.

Segundo os dados apresentados durante a reunião de Câmara, a etapa contou com cerca de 4.100 atletas e aproximadamente 10 mil espectadores.

Santa Maria da Feira, 11 e 12 de abril: 5.000 atletas e cerca de 15 mil espectadores

Nos dias 11 e 12 de abril de 2026, o HYBRID DAY passou por Santa Maria da Feira.

De acordo com os números apresentados na proposta, participaram aproximadamente 5.000 atletas, tendo sido indicada uma assistência na ordem dos 15 mil espectadores.

A proximidade geográfica entre Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis foi também apontada como um elemento relevante para estudar a experiência de um município vizinho que já acolheu a competição.

Leiria, 17 e 18 de julho: 7.750 atletas e cerca de 22 mil espectadores

A etapa de Leiria realizou-se nos dias 17 e 18 de julho de 2026.

Segundo os dados apresentados durante a reunião, participaram cerca de 7.750 atletas, tendo sido referida a presença de aproximadamente 22 mil espectadores.

Entre as etapas mencionadas na proposta, esta foi a que apresentou os valores mais elevados de participação e assistência.

Estoril, 22 de agosto, e Beja, 26 de setembro

Depois das etapas de Aveiro, Santa Maria da Feira e Leiria, o HYBRID DAY passou também pelo Estoril, a 22 de agosto.

A competição tem ainda uma etapa prevista para Beja, no dia 26 de setembro.

A passagem por diferentes pontos do país foi apresentada como demonstração da expansão da competição e da sua capacidade para atrair participantes de várias regiões.

Possível impacto na restauração, alojamento e comércio

Além da componente desportiva, a proposta aponta para o potencial impacto que a deslocação de milhares de atletas, acompanhantes e espectadores poderia ter na economia local.

Restauração, alojamento, comércio e outros serviços são alguns dos setores que poderão beneficiar da realização de uma prova desta dimensão.

A eventual organização de uma etapa poderá também contribuir para promover Oliveira de Azeméis fora do concelho e incentivar a prática desportiva.

Estes potenciais benefícios terão, no entanto, de ser confrontados com os custos e exigências associados à organização.

É precisamente essa avaliação que o estudo agora aprovado deverá permitir fazer.

Manuel Almeida defende procura ativa de novos eventos

Na apresentação da iniciativa, Manuel Almeida defendeu que Oliveira de Azeméis deve estar atento a eventos que já demonstraram capacidade de mobilizar milhares de pessoas e avaliar se existem condições para os atrair para o concelho.

O vereador sustentou que o Município não deve limitar-se às iniciativas habitualmente promovidas, devendo também procurar novas oportunidades com potencial para atrair visitantes, dinamizar a economia local e projetar Oliveira de Azeméis.

Com a aprovação da proposta, cabe agora ao Município recolher a informação necessária e avaliar a viabilidade da iniciativa.

Se o estudo apresentar conclusões favoráveis, será então necessária uma nova decisão do Executivo Municipal antes de Oliveira de Azeméis poder avançar para a realização de uma etapa do HYBRID DAY.

Question 11

Disputa pela distrital de Aveiro deixa concelhia do CHEGA de Oliveira de Azeméis em vazio diretivo

Accepted Answer

A Comissão Política Concelhia (CPC) do CHEGA em Oliveira de Azeméis encontra-se atualmente sem direção formal, na sequência das eleições realizadas para a Comissão Política Distrital de Aveiro, a 28 de junho. Até ao momento, a nova estrutura concelhia ainda não foi nomeada, deixando o partido no concelho numa situação de vazio diretivo.

As comissões políticas concelhias cessaram funções com o processo eleitoral distrital, cabendo agora à Comissão Política Distrital eleita proceder à nomeação das novas estruturas locais, mediante o aval da Direção Nacional do partido.

Em Oliveira de Azeméis, essa nomeação ainda não aconteceu. A própria Distrital de Aveiro confirmou que a CPC oliveirense “ainda não se encontra formalmente nomeada”, indicando que, de forma temporária, a coordenação da concelhia permanece “a nomear”.

A situação surge num contexto de divergências políticas  entre o presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro, Pedro Alves, e anterior responsável da estrutura concelhia de Oliveira de Azeméis, Manuel Almeida, que apresentou candidatura à liderança da distrital nas últimas eleições internas do partido.

Manuel Almeida não acredita que venha a ser novamente escolhido para liderar a concelhia pelo atul líder da distrital. “Por divergências entre mim e o presidente da CPD, acredito que não seja nomeado, mas a Direção Nacional tem aí uma palavra a dizer”, afirmou.

Apesar da ausência de uma direção concelhia formal, a atividade política do CHEGA em Oliveira de Azeméis não está totalmente suspensa. Segundo Manuel Almeida, os sete autarcas eleitos pelo partido no concelho mantêm-se focados nos mandatos resultantes das eleições autárquicas de 2025 e estão a assumir a organização de iniciativas locais.

É nesse contexto que está previsto para 5 de setembro um evento organizado pelos sete autarcas eleitos no concelho, uma vez que esta, neste momento, não existe enquanto órgão nomeado.

Enquanto não for constituída uma nova CPC, a Comissão Política Distrital de Aveiro determinou que os contactos institucionais relativos ao partido no concelho sejam centralizados na estrutura distrital.

Na comunicação enviada aos órgãos de comunicação social, a Distrital é taxativa quanto à representação institucional: qualquer outro endereço eletrónico que se apresente como representativo do partido em Oliveira de Azeméis não deve ser considerado oficial enquanto não houver nova indicação.

Nova concelhia pode ser nomeada a qualquer momento

A inexistência de uma CPC não significa, contudo, que Oliveira de Azeméis tenha de permanecer sem direção até às próximas eleições distritais, previstas para 2029.

A atual Comissão Política Distrital tem legitimidade para propor uma nova estrutura concelhia durante o mandato. Segundo Manuel Almeida, essa decisão terá, porém, de receber o aval da Direção Nacional do CHEGA.

O anterior dirigente deixou também em aberto uma eventual recandidatura futura, afirmando ainda não ter decidido se pretende voltar a assumir responsabilidades na estrutura local.

Entretanto, as atenções do partido estão também viradas para a Convenção Nacional prevista para o final do ano. Entre as alterações estatutárias que poderão vir a ser discutidas está uma eventual mudança no modelo de escolha das estruturas concelhias.

Uma das hipóteses passa por as CPC deixarem de ser nomeadas pelas comissões políticas distritais e passarem a ser eleitas diretamente pelos militantes de cada concelho.

Caso essa alteração seja aprovada, poderá mudar de forma significativa o equilíbrio de poder entre as estruturas distritais e concelhias do CHEGA e alterar o processo de constituição da futura direção do partido em Oliveira de Azeméis.

Até lá, a estrutura oliveirense permanece sem Comissão Política Concelhia formalmente constituída, com a representação institucional assegurada provisoriamente pela Distrital de Aveiro e a intervenção política local a ser desenvolvida, sobretudo, pelos autarcas eleitos em 2025.

Question 12

Junta de Freguesia de Cucujães. Elisabete Barnabé avança com queixa por alegada difamação contra Simão Godinho

Accepted Answer

A presidente da Junta de Freguesia de Cucujães, Elisabete Barnabé, avançou com uma queixa por alegada difamação contra Simão Godinho junto do Ministério Público, dando seguimento à intenção manifestada na reta final da campanha para as eleições autárquicas de 2025.

Eleita pela Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) nas últimas eleições autárquicas, Elisabete Barnabé sucedeu na presidência da Junta a Simão Godinho, que liderou a autarquia durante três mandatos consecutivos, eleito pelo Partido Socialista.

A origem do processo remonta aos últimos dias da campanha eleitoral, quando a azeméis.net deu destaque a várias publicações efetuadas por Simão Godinho nas redes sociais, dirigidas à então candidata da AD. Na altura, a candidatura de Elisabete Barnabé considerou que as mensagens continham ataques pessoais e de género, anunciando que iria recorrer aos meios legais.

+ Ler mais: Campanha autárquica termina com insultos em Cucujães, e há ameaça de queixa no Ministério Público por difamação

Além da participação apresentada junto do Ministério Público, a candidatura informou então que iria participar o caso à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), invocando alegados crimes de difamação, injúria e assédio de género.

O processo encontra-se atualmente em fase de inquérito e sujeito a segredo de justiça. Por esse motivo, a presidente da Junta escusou-se a prestar declarações sobre o seu conteúdo.

&#8220;O processo em causa encontra-se ainda em fase de inquérito e sujeito a segredo de justiça. Nestas circunstâncias, e por respeito pelo normal decurso da investigação e pelas regras legais aplicáveis, não me é possível prestar quaisquer declarações ou comentários sobre o mesmo&#8221;, afirma Elisabete Barnabé ao azeméis.net.

Compete agora ao Ministério Público apurar os factos denunciados e decidir sobre os ulteriores termos do processo. A apresentação da queixa e a existência de um inquérito não constituem, por si só, prova da prática de qualquer ilícito, mantendo-se a presunção de inocência até eventual decisão judicial.