Question 1

Câmara de Oliveira de Azeméis vai chegar aos €50 mil em contratos com o mesmo artista plástico desde 2023

Accepted Answer

A relação entre a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e o artista plástico Albano Ruela de Pinho prepara-se para entrar no quarto contrato consecutivo. Desde 2023, as diferentes prestações de serviços associadas ao artista representam 50.400 euros, caso se concretize o novo procedimento aprovado pelo executivo municipal.

A informação é avançada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, que analisou os diferentes procedimentos de contratação e a discussão ocorrida no executivo camarário.

O novo contrato tem um preço base de 14.400 euros, para uma prestação de serviços durante 12 meses na área das artes plásticas e da arte urbana. O Município aprovou o recurso ao ajuste direto e pretende convidar novamente Albano Ruela a apresentar proposta.

De 9.600 para 14.400 euros por ano

A colaboração começou em 2023, com uma avença de 9.600 euros. No contrato seguinte, o valor subiu para 13.200 euros, mantendo-se nesse patamar numa nova contratação. O procedimento agora em preparação eleva o preço base para 14.400 euros.

No total, os quatro procedimentos representam 50.400 euros.

Mas é sobretudo a justificação apresentada para continuar a trabalhar com o mesmo artista que está a provocar discussão política.

A Câmara considera importante manter Albano Ruela nos projetos para garantir “coerência nas obras” e uma “imagem comum nos diversos espaços do concelho”.

A oposição contesta esta opção e questiona por que razão uma necessidade que se prolonga há vários anos continua a ser satisfeita através de sucessivos ajustes diretos ao mesmo prestador.

Arte urbana, Centro do Vidro e uma peça para o Parque Urbano

O novo contrato não se limita a pequenas intervenções. Entre os trabalhos previstos estão projetos ligados ao Centro Interpretativo do Vidro, intervenções em diferentes freguesias e uma peça de grandes dimensões destinada ao futuro Parque Urbano de Oliveira de Azeméis.

Essa peça, contudo, ainda não pode ser instalada porque o Parque Urbano não reúne as condições necessárias para a receber.

O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, defendeu durante a discussão que o procedimento está legalmente enquadrado e sustentado por parecer jurídico.

Porque é que a Câmara entende que deve continuar a escolher o mesmo artista? Que críticas foram feitas pela oposição? Que trabalhos estão incluídos nestas avenças e como evoluíram os contratos desde 2023?

+ Leia a reportagem completa no REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA com a análise dos contratos, os valores de cada procedimento e a discussão política em torno da opção municipal.

Question 2

Assembleia Municipal de Azeméis trava interesse comunitário de Pet Hotel... aprovado pela câmara

Accepted Answer

A Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis rejeitou por unanimidade o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário de um Pet Hotel projetado para solo rural. A proposta tinha sido aprovada dias antes pela  Câmara Municipal, apesar das dúvidas levantadas pelo CHEGA durante a reunião do executivo sobre os critérios e fundamentos para a atribuição daquele estatuto.

Não há memória de uma situação semelhante. A Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, com maioria do PS, rejeitou por unanimidade o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário de um projeto para a instalação de um Pet Hotel num terreno classificado como espaço rural, contrariando a decisão anteriormente tomada pela Câmara Municipal, liderada também pelo socialista Joaquim Jorge.

O processo tinha recebido luz verde do executivo municipal a 16 de setembro. A proposta foi aprovada por maioria, mas não sem reservas. Durante a reunião de Câmara, o vereador Manuel Almeida, do CHEGA, levantou dúvidas sobre os fundamentos para atribuir ao empreendimento privado o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário e acabou por se abster na votação.

Entre as questões então colocadas estiveram os critérios utilizados para justificar o reconhecimento, o número de postos de trabalho que o investimento poderia criar e a existência, ou não, de elementos que demonstrassem a necessidade de mais um equipamento desta natureza no concelho.

O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, defendeu a proposta apontando fatores como o investimento, o emprego, o impacto económico, a importância para o concelho e o caráter inovador do projeto.

Apesar das dúvidas manifestadas, a maioria do executivo aprovou o reconhecimento, remetendo o processo para a Assembleia Municipal.

+ Ler mais: Um “hotel” para cães e gatos quer nascer em solo rural em Oliveira de Azeméis

Instalação prevista em solo rural

O reconhecimento assumia particular importância devido à localização escolhida pelos promotores.

O Pet Hotel está projetado para um terreno classificado pelo Plano Diretor Municipal (PDM) como espaço rural. O estatuto de interesse coletivo ou comunitário permitiria enquadrar a pretensão dos promotores face às condicionantes decorrentes da classificação do solo, embora não dispensasse o projeto dos restantes procedimentos e exigências legais aplicáveis.

Foi precisamente a utilização deste mecanismo para um empreendimento de natureza privada que esteve no centro de parte das dúvidas levantadas ao longo do processo.

Outro promotor leva questão da igualdade à Assembleia

Já na Assembleia Municipal, o debate ganhou um novo elemento com a intervenção de Luís Filipe Vieira Gaspar, empresário ligado à área da saúde animal e também promotor de um projeto de Pet Hotel.

O empresário explicou ter adquirido terreno urbano para desenvolver o seu investimento em conformidade com as regras do PDM, suportando, segundo afirmou, um custo substancialmente superior ao de um terreno rústico.

A intervenção colocou no debate a questão da igualdade de tratamento entre investidores que pretendem desenvolver atividades semelhantes no concelho.

Entre as preocupações discutidas esteve a possibilidade de o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário permitir a um investimento privado avançar em solo rural em condições diferentes das enfrentadas por outros promotores que adquiriram terrenos já compatíveis com a utilização pretendida.

Também foi levantada a questão do precedente que uma decisão deste género poderia criar para futuros pedidos apresentados ao município.

Assembleia rejeita proposta por unanimidade

As reservas acabaram por encontrar eco entre diferentes forças políticas representadas na Assembleia Municipal.

Depois da discussão, a proposta de reconhecimento do interesse coletivo ou comunitário do Pet Hotel foi colocada a votação e rejeitada por unanimidade.

O resultado contraria, assim, a posição anteriormente assumida pela maioria na Câmara Municipal e impede que o projeto obtenha, através desta deliberação, o reconhecimento pretendido para a sua instalação em solo rural.

A votação na Assembleia acaba também por recuperar algumas das interrogações que já tinham surgido quando o processo passou pelo executivo municipal, onde o CHEGA tinha levantado dúvidas e optado pela abstenção.

Decisão não é uma rejeição ao conceito de Pet Hotel

A decisão da Assembleia Municipal não deve ser confundida com uma rejeição à existência de um Pet Hotel em Oliveira de Azeméis.

Em causa esteve especificamente o reconhecimento de interesse coletivo ou comunitário daquele projeto e o seu enquadramento numa parcela classificada como solo rural.

O processo coloca agora em evidência uma discussão mais abrangente sobre os critérios utilizados pelo município para atribuir este tipo de reconhecimento a investimentos privados, nomeadamente quando esse estatuto é determinante para permitir uma utilização do solo diferente daquela que resulta diretamente do PDM.

No caso do Pet Hotel, a Câmara aprovou o reconhecimento por maioria, com a abstenção do CHEGA. Na Assembleia Municipal, a proposta encontrou um desfecho diferente: foi rejeitada por unanimidade.

Question 3

Pedreira Sacramento: Câmara de Oliveira de Azeméis retira ponto da votação sobre expansão e interesse público municipal e não dá explicações

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis retirou da reunião de 16 de setembro o ponto relativo ao reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) da Pedreiras Sacramento, Lda., sem explicar aos vereadores as razões da decisão.

O assunto constava da ordem de trabalhos para aprovação, identificado como “Reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) – Pedreiras Sacramento, Lda. (I/43457/2026) – Aprovação”.

No entanto, quando chegou o momento da reunião, o ponto foi retirado da discussão e votação.

A retirada ocorreu sem que tivesse sido apresentada aos vereadores qualquer explicação sobre os motivos que levaram o executivo municipal a não avançar com a apreciação de um assunto que tinha sido previamente incluído na ordem de trabalhos.

azeméis.net pediu explicações à autarquia, mas não obteve resposta

Perante a retirada do ponto, o azeméis.net questionou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre as razões que estiveram na origem da decisão.

Entre as questões que ficam por esclarecer está o motivo concreto para a proposta ter sido retirada depois de ter sido agendada para aprovação, se a decisão está relacionada com a necessidade de recolher novos pareceres ou elementos para o processo e se o reconhecimento do interesse público municipal deverá regressar a uma próxima reunião do executivo.

Até ao momento, a autarquia não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados pelo azeméis.net.

Mantém-se, por isso, por explicar publicamente por que razão o processo não chegou a ser discutido e votado a 16 de setembro, apesar de ter sido incluído na agenda da reunião camarária.

Reconhecimento de interesse público municipal fazia parte do processo

O ponto que estava previsto para apreciação pelo executivo não se limitava à atividade extrativa atualmente existente.

A proposta dizia respeito ao projeto de expansão da atividade de exploração geológica, mas também à instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) associada à Pedreiras Sacramento.

Era sobre esse projeto que a Câmara se preparava para deliberar quanto ao respetivo reconhecimento de interesse público municipal.

A retirada do ponto deixa agora por conhecer não só a posição que o executivo municipal pretendia assumir, mas também quando — e em que condições — o assunto poderá voltar à Câmara.

Projeto está a gerar debate em Travanca

A ausência de explicações por parte da autarquia ocorre numa altura em que o projeto está a gerar debate na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

Como o azeméis.net noticiou esta quarta-feira, dia 23 de setembro, a eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” foi discutida na Assembleia da União de Freguesias, depois de a Câmara Municipal ter remetido um pedido de parecer àquele órgão. Durante essa discussão foi sublinhado que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.

+ LER ARTIGO: Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca… oito anos depois

Apesar de a Câmara Municipal não ter apresentado publicamente uma justificação para a retirada do ponto da reunião de 16 de setembro, o azeméis.net apurou entretanto que o executivo deu espaço para que a Assembleia da União de Freguesias se pronunciasse sobre o processo antes de avançar com a discussão do reconhecimento do interesse público municipal.

Esse parecer acabou por ser desfavorável. A Assembleia da União de Freguesias pronunciou-se contra o reconhecimento do interesse público municipal associado ao projeto de expansão da Pedreira Sacramento n.º 3.

O debate na Assembleia trouxe para cima da mesa preocupações com a proximidade da exploração às habitações, os possíveis impactos ambientais, a circulação de veículos pesados, o ordenamento do território e os efeitos acumulados da atividade extrativa naquela zona.

Foi referido durante a reunião que a nova delimitação poderá levar a área da pedreira a confinar com habitações próximas, tendo sido levantadas questões relacionadas com ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores. Foram igualmente recordados problemas atribuídos no passado às vibrações provocadas pelas detonações.

Com o parecer da Assembleia da União de Freguesias já emitido, fica agora por esclarecer se o executivo municipal vai voltar a colocar o reconhecimento do interesse público municipal em discussão e votação numa próxima reunião da Câmara.

Question 4

Oliveira de Azeméis vai estudar possibilidade de receber o HYBRID DAY após proposta do CHEGA

Accepted Answer

Proposta apresentada pelo vereador do CHEGA, Manuel Almeida, foi aprovada pelo executivo Municipal. Nesta fase, a câmara vai apenas estudar a viabilidade de acolher uma etapa da competição, analisando custos, requisitos técnicos, infraestruturas, logística, financiamento e potencial impacto económico antes de qualquer decisão sobre a realização do evento.

O município de Oliveira de Azeméis vai estudar a possibilidade de acolher uma etapa do HYBRID DAY, competição de fitness híbrido que combina corrida com diferentes exercícios funcionais.

A iniciativa resulta de uma proposta apresentada pelo vereador Manuel Almeida, do CHEGA. A proposta aprovada não significa, contudo, que esteja decidida a realização de uma prova no concelho.

O objetivo, nesta fase, é exclusivamente estudar a sua viabilidade e perceber em que condições Oliveira de Azeméis poderia receber uma competição desta dimensão.

Só depois dessa análise, e caso as conclusões sejam favoráveis, poderá ser apresentada uma nova proposta ao Executivo Municipal para decidir sobre a eventual realização de uma etapa do HYBRID DAY.

Município vai contactar organização e avaliar custos

Entre os passos previstos está o estabelecimento de contactos com a organização do HYBRID DAY para conhecer os requisitos técnicos e logísticos necessários à realização de uma prova.

A autarquia deverá também avaliar as infraestruturas e espaços disponíveis no concelho, os meios necessários, os custos previsíveis e as possibilidades de financiamento e parceria.

Outro dos objetivos passa por conhecer a experiência de municípios e entidades que já acolheram etapas da competição, procurando perceber os recursos mobilizados e o impacto associado à realização do evento.

A intenção é chegar a uma avaliação concreta que permita perceber se existem condições para avançar ou não com uma futura candidatura de Oliveira de Azeméis a uma etapa da competição.

Decisão sobre realização só numa segunda fase

Um dos aspetos centrais da proposta apresentada por Manuel Almeida é precisamente a separação entre duas decisões.

A primeira, agora aprovada, consiste em estudar a possibilidade de receber o HYBRID DAY.

A segunda só acontecerá se os resultados desse estudo forem considerados favoráveis. Nesse caso, será necessária uma nova proposta para decidir sobre a realização efetiva do evento.

Assim, nesta fase, não está definida qualquer data ou local para uma prova em Oliveira de Azeméis, nem existe um orçamento aprovado ou um compromisso financeiro com a organização.

A análise deverá permitir conhecer previamente os encargos, exigências técnicas e logísticas, possibilidades de financiamento e benefícios que uma iniciativa desta dimensão poderia representar para o concelho.

HYBRID DAY combina corrida e exercícios funcionais

O HYBRID DAY é uma competição que combina corrida com várias estações de exercícios funcionais e admite diferentes formatos de participação, incluindo provas individuais, em duplas e estafetas.

O crescimento do evento e a capacidade de mobilização demonstrada nas etapas realizadas em 2026 foram alguns dos argumentos apresentados para justificar a realização do estudo.

Aveiro, 31 de janeiro: 4.100 atletas e cerca de 10 mil espectadores

Em Aveiro, a competição realizou-se no dia 31 de janeiro de 2026.

Segundo os dados apresentados durante a reunião de Câmara, a etapa contou com cerca de 4.100 atletas e aproximadamente 10 mil espectadores.

Santa Maria da Feira, 11 e 12 de abril: 5.000 atletas e cerca de 15 mil espectadores

Nos dias 11 e 12 de abril de 2026, o HYBRID DAY passou por Santa Maria da Feira.

De acordo com os números apresentados na proposta, participaram aproximadamente 5.000 atletas, tendo sido indicada uma assistência na ordem dos 15 mil espectadores.

A proximidade geográfica entre Santa Maria da Feira e Oliveira de Azeméis foi também apontada como um elemento relevante para estudar a experiência de um município vizinho que já acolheu a competição.

Leiria, 17 e 18 de julho: 7.750 atletas e cerca de 22 mil espectadores

A etapa de Leiria realizou-se nos dias 17 e 18 de julho de 2026.

Segundo os dados apresentados durante a reunião, participaram cerca de 7.750 atletas, tendo sido referida a presença de aproximadamente 22 mil espectadores.

Entre as etapas mencionadas na proposta, esta foi a que apresentou os valores mais elevados de participação e assistência.

Estoril, 22 de agosto, e Beja, 26 de setembro

Depois das etapas de Aveiro, Santa Maria da Feira e Leiria, o HYBRID DAY passou também pelo Estoril, a 22 de agosto.

A competição tem ainda uma etapa prevista para Beja, no dia 26 de setembro.

A passagem por diferentes pontos do país foi apresentada como demonstração da expansão da competição e da sua capacidade para atrair participantes de várias regiões.

Possível impacto na restauração, alojamento e comércio

Além da componente desportiva, a proposta aponta para o potencial impacto que a deslocação de milhares de atletas, acompanhantes e espectadores poderia ter na economia local.

Restauração, alojamento, comércio e outros serviços são alguns dos setores que poderão beneficiar da realização de uma prova desta dimensão.

A eventual organização de uma etapa poderá também contribuir para promover Oliveira de Azeméis fora do concelho e incentivar a prática desportiva.

Estes potenciais benefícios terão, no entanto, de ser confrontados com os custos e exigências associados à organização.

É precisamente essa avaliação que o estudo agora aprovado deverá permitir fazer.

Manuel Almeida defende procura ativa de novos eventos

Na apresentação da iniciativa, Manuel Almeida defendeu que Oliveira de Azeméis deve estar atento a eventos que já demonstraram capacidade de mobilizar milhares de pessoas e avaliar se existem condições para os atrair para o concelho.

O vereador sustentou que o Município não deve limitar-se às iniciativas habitualmente promovidas, devendo também procurar novas oportunidades com potencial para atrair visitantes, dinamizar a economia local e projetar Oliveira de Azeméis.

Com a aprovação da proposta, cabe agora ao Município recolher a informação necessária e avaliar a viabilidade da iniciativa.

Se o estudo apresentar conclusões favoráveis, será então necessária uma nova decisão do Executivo Municipal antes de Oliveira de Azeméis poder avançar para a realização de uma etapa do HYBRID DAY.

Question 5

Disputa pela distrital de Aveiro deixa concelhia do CHEGA de Oliveira de Azeméis em vazio diretivo

Accepted Answer

A Comissão Política Concelhia (CPC) do CHEGA em Oliveira de Azeméis encontra-se atualmente sem direção formal, na sequência das eleições realizadas para a Comissão Política Distrital de Aveiro, a 28 de junho. Até ao momento, a nova estrutura concelhia ainda não foi nomeada, deixando o partido no concelho numa situação de vazio diretivo.

As comissões políticas concelhias cessaram funções com o processo eleitoral distrital, cabendo agora à Comissão Política Distrital eleita proceder à nomeação das novas estruturas locais, mediante o aval da Direção Nacional do partido.

Em Oliveira de Azeméis, essa nomeação ainda não aconteceu. A própria Distrital de Aveiro confirmou que a CPC oliveirense “ainda não se encontra formalmente nomeada”, indicando que, de forma temporária, a coordenação da concelhia permanece “a nomear”.

A situação surge num contexto de divergências políticas  entre o presidente da Comissão Política Distrital de Aveiro, Pedro Alves, e anterior responsável da estrutura concelhia de Oliveira de Azeméis, Manuel Almeida, que apresentou candidatura à liderança da distrital nas últimas eleições internas do partido.

Manuel Almeida não acredita que venha a ser novamente escolhido para liderar a concelhia pelo atul líder da distrital. “Por divergências entre mim e o presidente da CPD, acredito que não seja nomeado, mas a Direção Nacional tem aí uma palavra a dizer”, afirmou.

Apesar da ausência de uma direção concelhia formal, a atividade política do CHEGA em Oliveira de Azeméis não está totalmente suspensa. Segundo Manuel Almeida, os sete autarcas eleitos pelo partido no concelho mantêm-se focados nos mandatos resultantes das eleições autárquicas de 2025 e estão a assumir a organização de iniciativas locais.

É nesse contexto que está previsto para 5 de setembro um evento organizado pelos sete autarcas eleitos no concelho, uma vez que esta, neste momento, não existe enquanto órgão nomeado.

Enquanto não for constituída uma nova CPC, a Comissão Política Distrital de Aveiro determinou que os contactos institucionais relativos ao partido no concelho sejam centralizados na estrutura distrital.

Na comunicação enviada aos órgãos de comunicação social, a Distrital é taxativa quanto à representação institucional: qualquer outro endereço eletrónico que se apresente como representativo do partido em Oliveira de Azeméis não deve ser considerado oficial enquanto não houver nova indicação.

Nova concelhia pode ser nomeada a qualquer momento

A inexistência de uma CPC não significa, contudo, que Oliveira de Azeméis tenha de permanecer sem direção até às próximas eleições distritais, previstas para 2029.

A atual Comissão Política Distrital tem legitimidade para propor uma nova estrutura concelhia durante o mandato. Segundo Manuel Almeida, essa decisão terá, porém, de receber o aval da Direção Nacional do CHEGA.

O anterior dirigente deixou também em aberto uma eventual recandidatura futura, afirmando ainda não ter decidido se pretende voltar a assumir responsabilidades na estrutura local.

Entretanto, as atenções do partido estão também viradas para a Convenção Nacional prevista para o final do ano. Entre as alterações estatutárias que poderão vir a ser discutidas está uma eventual mudança no modelo de escolha das estruturas concelhias.

Uma das hipóteses passa por as CPC deixarem de ser nomeadas pelas comissões políticas distritais e passarem a ser eleitas diretamente pelos militantes de cada concelho.

Caso essa alteração seja aprovada, poderá mudar de forma significativa o equilíbrio de poder entre as estruturas distritais e concelhias do CHEGA e alterar o processo de constituição da futura direção do partido em Oliveira de Azeméis.

Até lá, a estrutura oliveirense permanece sem Comissão Política Concelhia formalmente constituída, com a representação institucional assegurada provisoriamente pela Distrital de Aveiro e a intervenção política local a ser desenvolvida, sobretudo, pelos autarcas eleitos em 2025.

Question 6

Junta de Freguesia de Cucujães. Elisabete Barnabé avança com queixa por alegada difamação contra Simão Godinho

Accepted Answer

A presidente da Junta de Freguesia de Cucujães, Elisabete Barnabé, avançou com uma queixa por alegada difamação contra Simão Godinho junto do Ministério Público, dando seguimento à intenção manifestada na reta final da campanha para as eleições autárquicas de 2025.

Eleita pela Aliança Democrática (PSD/CDS-PP) nas últimas eleições autárquicas, Elisabete Barnabé sucedeu na presidência da Junta a Simão Godinho, que liderou a autarquia durante três mandatos consecutivos, eleito pelo Partido Socialista.

A origem do processo remonta aos últimos dias da campanha eleitoral, quando a azeméis.net deu destaque a várias publicações efetuadas por Simão Godinho nas redes sociais, dirigidas à então candidata da AD. Na altura, a candidatura de Elisabete Barnabé considerou que as mensagens continham ataques pessoais e de género, anunciando que iria recorrer aos meios legais.

+ Ler mais: Campanha autárquica termina com insultos em Cucujães, e há ameaça de queixa no Ministério Público por difamação

Além da participação apresentada junto do Ministério Público, a candidatura informou então que iria participar o caso à Comissão Nacional de Eleições (CNE) e à Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL), invocando alegados crimes de difamação, injúria e assédio de género.

O processo encontra-se atualmente em fase de inquérito e sujeito a segredo de justiça. Por esse motivo, a presidente da Junta escusou-se a prestar declarações sobre o seu conteúdo.

&#8220;O processo em causa encontra-se ainda em fase de inquérito e sujeito a segredo de justiça. Nestas circunstâncias, e por respeito pelo normal decurso da investigação e pelas regras legais aplicáveis, não me é possível prestar quaisquer declarações ou comentários sobre o mesmo&#8221;, afirma Elisabete Barnabé ao azeméis.net.

Compete agora ao Ministério Público apurar os factos denunciados e decidir sobre os ulteriores termos do processo. A apresentação da queixa e a existência de um inquérito não constituem, por si só, prova da prática de qualquer ilícito, mantendo-se a presunção de inocência até eventual decisão judicial.

Question 7

Ministério Público arquiva queixa por difamação apresentada pelo presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis contra autor de blogue

Accepted Answer

O Ministério Público arquivou o inquérito instaurado na sequência de uma queixa apresentada pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge Ferreira, contra Fernando José da Costa Rodrigues Pégas, por alegados crimes de difamação agravada.

A decisão, proferida pela Procuradoria da República da Comarca de Aveiro – Secção de Oliveira de Azeméis, conclui que as expressões utilizadas num blogue local, embora contundentes, estão protegidas pela liberdade de expressão e inserem-se no âmbito da crítica política.

Segundo o despacho, a queixa incidia sobre várias publicações divulgadas em março de 2025 no blogue oliveiradeazemeis5.blogs.sapo.pt, nas quais o presidente da autarquia era alvo de críticas relacionadas com o exercício das suas funções. Entre as expressões referidas na denúncia estavam afirmações como &#8220;sente-se uma bufaria em Oliveira de Azeméis&#8221; e referências a uma alegada perseguição de funcionários camarários.

Durante o inquérito, o denunciado confirmou o teor das publicações e manifestou disponibilidade para prestar declarações, acabando por optar pelo direito ao silêncio.

Crítica política protegida

Na fundamentação do despacho, a procuradora recorda que o direito à honra deve ser conciliado com a liberdade de expressão, sublinhando que os titulares de cargos públicos estão sujeitos a um maior escrutínio por parte dos cidadãos e, por isso, devem aceitar um nível de crítica mais elevado.

&#8220;O ofendido titular de um cargo político de relevo local deve revelar uma acrescida capacidade de tolerância relativamente à crítica, ainda que severa, no contexto do escrutínio público da sua atuação&#8221;, refere o despacho.

O Ministério Público conclui que, apesar de algumas expressões serem duras e polémicas, as publicações representam opiniões e críticas sobre a atuação do presidente da Câmara, não existindo acusações falsas que justifiquem um processo criminal.

Processo arquivado

Perante esta conclusão, o Ministério Público decidiu arquivar o inquérito, entendendo que as publicações não constituem crime.

A decisão destaca ainda que a liberdade de expressão assume uma importância especial quando está em causa o debate sobre assuntos de interesse público e a atuação de titulares de cargos políticos.

Question 8

Hélder Simões eleito com 92% para liderar PS de Oliveira de Azeméis e reconhece legado deixado por Bruno Aragão

Accepted Answer

Hélder Simões foi eleito presidente da Comissão Política Concelhia do PS de Oliveira de Azeméis com 92% dos votos, assumindo a liderança da estrutura local socialista após a saída de Bruno Aragão. Único candidato às eleições internas, Hélder Simões recolheu um apoio expressivo dos militantes, num resultado que consolida a transição de liderança e reforça a unidade interna do partido a pouco mais de um ano de novas batalhas eleitorais.

Na apresentação da candidatura, o novo líder traçou como prioridade a construção de “uma concelhia aberta, participativa e mobilizadora”, defendendo um partido mais próximo das freguesias e capaz de envolver os militantes na definição das políticas locais.

+Ler mais: Hélder Simões quer &#8220;avançar com todos&#8221; para a liderança do PS de Azeméis e chama Helena Terra para a equipa

Na primeira mensagem aos militantes, feita através de um artigo de opinião publicado no jornal Correio de Azeméis,  Hélder Simões sublinha a necessidade de fortalecer a ligação à comunidade e recuperar atrasos em áreas que considera estruturais, como as infraestruturas básicas e a qualidade de vida no concelho.

O novo presidente da concelhia destacou ainda o papel do tecido empresarial, dos agentes educativos, culturais, associativos e de proteção civil como parceiros essenciais na construção de respostas para o território.

Continuidade com elogio ao passado

Na sua mensagem aos militantes, Hélder Simões fez questão de reconhecer o legado deixado por Bruno Aragão, considerando que os oito anos de liderança permitiram deixar o partido “forte, estruturado e com um enorme capital político e humano”.

Com este resultado, Hélder Simões inicia um novo ciclo no PS local, assumindo o desafio de preparar o partido para os próximos combates autárquicos e reforçar o posicionamento político no concelho.

&#8212;Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Oliveira de Azeméis 2026-2028

Efetivos

Helder Martinho SimõesMaria Fátima FerreiraJoão Pedro CostaRui Jorge CabralInês Dias LamegoJoão Manuel CastroVasco Correia AlvesAna Sofia PinhoIvo Almeida AmaralJessica Raquel SilvaAntónio Manuel SilvaBruno Miguel CostaMaria Emanuela CoelhoPorfírio Carreira MartinsManuel Alberto PereiraMaria Helena TerraBruno Aragão

Suplentes

Augusto Ribeiro MoreiraAna Catarina PinheiroOlga Ferreira CostaEduardo Joaquim FerreiraMaria Odeteroma ResendeJoão Filipe Jesus Pinho

Membros inerentes

Bernardo Amaro SimõesJoaquim Jorge Ferreira

Mandatário

Manuel Francisco Valente

Question 9

Manuel Almeida pede mais participação no CHEGA após derrota nas eleições internas e admite que continuidade na concelhia depende da nova distrital

Accepted Answer

Manuel Almeida pede mais participação dos militantes do CHEGA depois da derrota da Lista B nas eleições distritais de Aveiro e admite que a sua continuidade à frente da Comissão Política Concelhia de Oliveira de Azeméis vai depender da confiança da nova estrutura distrital.

O dirigente oliveirense, que integrou a candidatura derrotada, considera que o resultado deve ser lido para além da vitória da Lista A. A Lista B obteve 208 votos, cerca de 45% dos votos expressos, contra cerca de 55% da candidatura vencedora, números que, na sua opinião, revelam a existência de duas sensibilidades políticas relevantes no distrito.

Apesar da derrota, Manuel Almeida entende que o apoio alcançado não pode ser desvalorizado e mostra que há uma parte significativa da militância que se revê num projeto assente na proximidade, na participação, na transparência e na renovação interna.

A elevada abstenção é, para o presidente da concelhia oliveirense, outro sinal de alerta. Dos cerca de 1030 militantes inscritos, apenas 464 participaram no ato eleitoral, o que representa uma abstenção próxima dos 55%. Manuel Almeida defende que o partido deve refletir sobre este afastamento e criar condições para envolver mais militantes nas decisões internas.

A par desse apelo à participação, Manuel Almeida assume que o seu futuro na liderança da concelhia de Oliveira de Azeméis dependerá da nova Comissão Política Distrital. O responsável garante manter disponibilidade para continuar, mas sublinha que essa continuidade terá de merecer a confiança da estrutura agora eleita.

“Se acharem que continuo a merecer essa confiança, continuarei a desempenhar as minhas funções com o mesmo empenho. Se, em algum momento, for entendido que deve existir outra liderança, continuarei igualmente a servir o CHEGA onde puder ser mais útil”, afirmou.

Com a Convenção Nacional no horizonte, Manuel Almeida defende ainda que o próximo momento interno do partido deve ser aproveitado para reforçar a democracia interna, rever estatutos e garantir maior envolvimento da base militante.

Apesar do resultado nas distritais, o dirigente assegura que continuará ativo no partido e deixa uma mensagem de continuidade política: o compromisso com o CHEGA, com o distrito de Aveiro e com Oliveira de Azeméis mantém-se.

Question 10

Autarquia de Oliveira de Azeméis quer transformar 280 hectares em espaço económico para captar investimento

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis quer transformar 280 hectares de terreno em espaço destinado à atividade económica, procurando criar condições para responder à procura de investimento direto estrangeiro e à necessidade de expansão do tecido empresarial local e regional.

O tema foi colocado em cima da mesa durante a visita de Álvaro Santos, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, ao concelho, no âmbito da primeira ação do Roteiro pela Inovação. Perante a comitiva da CCDR-Norte, o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, sensibilizou a entidade regional para a necessidade de alteração do uso do solo daquela área, considerada estratégica para o futuro económico do concelho.

+ Ler mais: Roteiro de Inovação da CCDR-Norte arrancou em Azeméis com €107 milhões de investimento aprovado no concelho

A autarquia pretende que estes 280 hectares possam ser convertidos em espaço de atividade económica, numa altura em que, segundo Joaquim Jorge, a região tem registado uma grande procura de investimento direto estrangeiro. A medida é também justificada pela necessidade de garantir capacidade de expansão ao tecido económico local e regional, num concelho fortemente marcado pela indústria e pela atividade exportadora.

O presidente da câmara recordou que Oliveira de Azeméis está no top 10 dos concelhos mais exportadores da Região Norte e entre os 40 municípios com maiores orçamentos municipais do país, defendendo que essa realidade exige uma estratégia territorial capaz de acompanhar a dinâmica económica instalada.

A criação de novo espaço económico surge, assim, como uma condição para que Oliveira de Azeméis possa continuar a captar investimento, atrair novas empresas e responder às necessidades das unidades industriais já instaladas no concelho.

A visita da CCDR-Norte teve como foco principal os projetos de inovação apoiados pelo NORTE 2030, entre os quais a Fábrica do Futuro, a Escola Superior Aveiro-Norte e a Simoldes. No entanto, serviu também para a Câmara Municipal reforçar junto da entidade regional uma preocupação considerada decisiva para o desenvolvimento económico do território: garantir solo disponível para acolher novas oportunidades de investimento.

+ Ler ainda: Arranque do Roteiro da Inovação marca primeira de vistia de Álvaro Santos enquanto líder da CCDR-Norte

Question 11

Roteiro de Inovação da CCDR-Norte arrancou em Azeméis com €107 milhões de investimento aprovado no concelho

Accepted Answer

Oliveira de Azeméis foi o concelho escolhido para o arranque do Roteiro pela Inovação, uma nova iniciativa da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte que pretende valorizar projetos, empresas e instituições que contribuem para o desenvolvimento económico, científico e tecnológico da Região Norte. A primeira ação foi liderada por Álvaro Santos, presidente da CCDR-Norte, naquela que foi também a sua primeira visita ao concelho enquanto responsável máximo da entidade regional.

A escolha de Oliveira de Azeméis ganha especial relevância pelos números já aprovados no âmbito do NORTE 2030. No concelho estão aprovadas 48 operações, correspondentes a um investimento superior a 107,3 milhões de euros, cofinanciado em 61,3 milhões de euros por fundos europeus. Para a CCDR-Norte, estes dados demonstram a capacidade do território em transformar financiamento comunitário em inovação, competitividade, qualificação e desenvolvimento económico.

Ao longo da manhã, a comitiva ficou a conhecer projetos apoiados pelo NORTE 2030 nas áreas da inovação, da qualificação e da transferência de conhecimento, com destaque para a TECFAB – Associação Fábrica do Futuro, os Cursos Técnicos Superiores Profissionais da Escola Superior Aveiro-Norte da Universidade de Aveiro e a visita à Simoldes, empresa de referência da indústria transformadora nacional.

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Álvaro Santos assinalou o arranque do roteiro como o início de uma ação de proximidade com o território. “Queremos estar onde os projetos acontecem, conhecer de perto quem os concretiza e dar visibilidade aos resultados das empresas do Norte. É no terreno que melhor se percebe como o investimento se transforma em inovação, competitividade, qualificação e desenvolvimento”, afirmou o presidente da CCDR-Norte.

Fábrica do Futuro em destaque na primeira ação

Entre os projetos apresentados, a Fábrica do Futuro mereceu especial atenção. A iniciativa, aprovada no âmbito do NORTE 2030, é apontada como um projeto estruturante para o desenvolvimento industrial de Oliveira de Azeméis e do país. Na TECFAB – Associação Fábrica do Futuro estão envolvidos os sócios fundadores da estrutura, entre os quais a autarquia, a Escola Superior Aveiro-Norte, empresas e parceiros científicos e tecnológicos.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, considerou a ESAN “um ativo estratégico” para o concelho, sublinhando que o município está, desde o início, alinhado com a estratégia em curso. Ainda assim, o autarca deixou claro que a Fábrica do Futuro não encerra a ambição municipal nesta área.

“A Fábrica do Futuro não é o fim desta estratégia, o plano é muito mais ambicioso”, afirmou Joaquim Jorge, destacando a importância de estruturas de “produção de talento e conhecimento”. Para o presidente da câmara, “o projeto da Fábrica do Futuro é importante para dar resposta ao tecido industrial”, num concelho que, recordou, está no top 10 dos mais exportadores da Região Norte e entre os 40 municípios com maiores orçamentos municipais do país.

A passagem da CCDR-Norte por Oliveira de Azeméis permitiu, assim, reforçar a ligação entre fundos europeus, ensino superior, investigação aplicada e empresas, num território onde a indústria transformadora tem um peso determinante na economia local e regional.

Question 12

Após entrada na comissão política, Helena Terra deixa recado ao PS: “São necessárias alterações imprescindíveis”

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Dias depois de ter sido eleita para a nova comissão política concelhia do PS de Oliveira de Azeméis, Helena Terra assinou uma crónica no jornal Correio de Azeméis onde deixa antever que o novo líder socialista, Hélder Simões, não terá uma tarefa fácil no objetivo assumido de unir o partido.

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A chamada da antiga deputada foi uma das surpresas na composição da nova estrutura socialista. Ex-líder da comissão política concelhia do PS e atualmente com responsabilidades na estrutura distrital, Helena Terra aproveitou o artigo de opinião para tornar clara a sua posição sobre o momento interno do partido em Oliveira de Azeméis.

No texto, a socialista defende que, no plano concelhio, são necessárias “alterações imprescindíveis” e trabalho de preparação das eleições autárquicas de 2029. A mensagem ganha especial peso político por surgir poucos dias depois da sua integração na comissão política liderada por Hélder Simões.

Helena Terra vai mais longe ao afirmar que é necessário “renovar sabendo o que isso significa”, deixando implícita a ideia de que a nova fase do PS local não poderá limitar-se a uma simples recomposição interna. Para a antiga dirigente, a renovação deve estar ligada à construção de um projeto político capaz de transformar o concelho e responder às condições de vida dos oliveirenses.

Mas é na frase final que o recado se torna mais evidente: “Com todos será sempre impossível. Por todos é romântico.” A expressão pode ser lida como um aviso para dentro do partido, num momento em que Hélder Simões tem procurado afirmar uma liderança agregadora.