Question 1

Após entrada na comissão política, Helena Terra deixa recado ao PS: “São necessárias alterações imprescindíveis”

Accepted Answer

Dias depois de ter sido eleita para a nova comissão política concelhia do PS de Oliveira de Azeméis, Helena Terra assinou uma crónica no jornal Correio de Azeméis onde deixa antever que o novo líder socialista, Hélder Simões, não terá uma tarefa fácil no objetivo assumido de unir o partido.

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A chamada da antiga deputada foi uma das surpresas na composição da nova estrutura socialista. Ex-líder da comissão política concelhia do PS e atualmente com responsabilidades na estrutura distrital, Helena Terra aproveitou o artigo de opinião para tornar clara a sua posição sobre o momento interno do partido em Oliveira de Azeméis.

No texto, a socialista defende que, no plano concelhio, são necessárias “alterações imprescindíveis” e trabalho de preparação das eleições autárquicas de 2029. A mensagem ganha especial peso político por surgir poucos dias depois da sua integração na comissão política liderada por Hélder Simões.

Helena Terra vai mais longe ao afirmar que é necessário “renovar sabendo o que isso significa”, deixando implícita a ideia de que a nova fase do PS local não poderá limitar-se a uma simples recomposição interna. Para a antiga dirigente, a renovação deve estar ligada à construção de um projeto político capaz de transformar o concelho e responder às condições de vida dos oliveirenses.

Mas é na frase final que o recado se torna mais evidente: “Com todos será sempre impossível. Por todos é romântico.” A expressão pode ser lida como um aviso para dentro do partido, num momento em que Hélder Simões tem procurado afirmar uma liderança agregadora.

Question 2

Câmara Municipal de Azeméis reformula macroestrutura e cria três cargos de direção de departamento

Accepted Answer

No âmbito desta reorganização, o aviso publicado em Diário da República contempla a criação de três cargos de direção de departamento: Diretor/a do Departamento de Promoção da Cidadania, Diretor/a do Departamento de Gestão do Território e Diretor/a do Departamento de Serviços Partilhados.

De acordo com dados da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, cada um destes cargos tem associado um vencimento de 3.347,34 euros, ao qual acrescem 348,72 euros de despesas de representação, perfazendo uma remuneração total mensal de 3.696,06 euros por cargo.

No conjunto dos três cargos de direção de departamento, o valor mensal total ascende a 11.088,18 euros, dos quais 10.042,02 euros correspondem a remunerações base e 1.046,16 euros a despesas de representação.

Segundo a informação disponível, estes lugares serão preenchidos através de concurso público, com possibilidade de apresentação de candidaturas exteriores, desde que os candidatos reúnam os requisitos legalmente exigidos.

Apesar da criação destes três cargos de direção de departamento, a reformulação não corresponde a uma criação generalizada de novos lugares de chefia. A larga maioria dos lugares de chefes de divisão e chefes de departamento corresponde a lugares que já existiam na estrutura municipal, sendo agora enquadrados numa nova organização interna.

Promoção da Cidadania junta cultura, educação, desporto e ação social

Um dos cargos previstos é o de Diretor/a do Departamento de Promoção da Cidadania, estrutura que terá competências em áreas diretamente ligadas à qualidade de vida dos munícipes.

Ao departamento incumbirá proporcionar uma utilização dinâmica, atualizada e orientada para os munícipes dos museus municipais, bem como garantir um apetrechamento adequado e uma disponibilização ativa e apelativa das bibliotecas municipais.

A estrutura ficará também responsável pela conceção e concretização de uma programação de atividades culturais que responda às necessidades e expectativas das várias sensibilidades culturais existentes no município, procurando igualmente apresentar novas tendências e novas abordagens nos vários domínios da intervenção cultural.

Desporto, educação, saúde e intervenção social

No domínio do desporto, o Departamento de Promoção da Cidadania terá como missão conceber e concretizar um conjunto articulado de atividades desportivas, recorrendo ou não aos recursos municipais existentes.

Compete-lhe ainda dinamizar a atividade física complementar à atividade desportiva, incluindo a ocupação de tempos livres e de lazer.

Na área da educação, o departamento ficará responsável pela identificação e concretização de iniciativas de inovação educativa e pedagógica, pelo acompanhamento da sua execução e pela avaliação dos respetivos resultados.

Terá também responsabilidades na gestão eficiente da rede escolar do município, incluindo os recursos e apoios educativos, bem como na definição e coordenação de uma estratégia nos domínios da promoção social e da saúde.

No campo da intervenção social, caberá a esta estrutura identificar estratégias com base em diagnósticos atualizados de necessidades, em articulação com entidades municipais, regionais e nacionais, avaliando os resultados para melhorar as abordagens adotadas.

Juventude, voluntariado, associativismo e turismo

O Departamento de Promoção da Cidadania terá ainda competências na estruturação e concretização de atividades destinadas à juventude, visando o seu desenvolvimento harmonioso com base nos princípios da identidade social e cultural do município.

A promoção de atividades de voluntariado integra igualmente as suas atribuições, com o objetivo de reforçar a solidariedade social, a coesão e uma cultura de interajuda.

Outra das áreas abrangidas é o associativismo, que o departamento deverá dinamizar enquanto dinâmica de transformação da sociedade nos domínios educativo, cultural, desportivo, social e noutros considerados relevantes.

A promoção do turismo também ficará sob responsabilidade desta estrutura, através de iniciativas que valorizem aquilo que o município tem de distintivo, integrando o potencial cultural, a natureza, as atividades económicas, a gastronomia e outros elementos atrativos para visitantes.

Gestão do Território articula planeamento, urbanismo e obras

O aviso contempla também o cargo de Diretor/a do Departamento de Gestão do Território. Neste caso, trata-se sobretudo de uma alteração de nomenclatura de uma estrutura que já existia, procurando traduzir melhor a articulação das matérias relacionadas com o território, nomeadamente as obras municipais e as obras particulares.

Este departamento terá funções de planeamento estruturado e integrado do território, considerando as condicionantes de interface com outros municípios da área metropolitana e as disposições regionais e nacionais aplicáveis.

Compete-lhe elaborar e submeter a validação e aprovação planos de diferente natureza previstos na legislação e necessários ao desenvolvimento do município, incluindo matérias de mobilidade.

A estrutura ficará ainda responsável por realizar estudos que sustentem opções de mobilidade capazes de apoiar o desenvolvimento do concelho e a qualidade de vida dos munícipes.

Urbanismo, fiscalização e informação geográfica

No domínio urbanístico, o Departamento de Gestão do Território deverá assegurar uma gestão coerente com o planeamento aprovado pelo município, incluindo a análise e o licenciamento de operações urbanísticas.

Terá também competências de fiscalização da correta e completa aplicação da legislação, regulamentos, planos e demais disposições aprovadas pelo município no domínio da gestão urbanística e do território.

Cabe-lhe ainda processar dados e informação sobre o território, incluindo o sistema de informação geográfica e o sistema de informação estratégica de gestão do território.

Empreitadas, conservação e eficiência energética

O Departamento de Gestão do Território será também responsável pela gestão de processos de empreitadas, desde a consignação até à receção definitiva, bem como pela respetiva fiscalização.

As suas competências abrangem a realização de novas obras por administração direta e funções de conservação de vias e edifícios públicos, equipamentos elétricos, mecânicos e eletromecânicos, espaços verdes, jardins e recursos hídricos.

A eficiência energética dos edifícios e equipamentos municipais integra igualmente as atribuições deste departamento.

Serviços Partilhados completam os três cargos

O terceiro cargo previsto na nova macroestrutura é o de Diretor/a do Departamento de Serviços Partilhados.

Esta estrutura deverá assumir funções transversais de apoio ao funcionamento da autarquia, coordenando serviços internos essenciais à atividade municipal e contribuindo para uma maior articulação entre áreas administrativas, técnicas e operacionais.

Reorganização procura clarificar responsabilidades

A criação dos três cargos de direção de departamento insere-se numa reformulação mais ampla da macroestrutura da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

A reorganização procura clarificar responsabilidades, concentrar áreas relacionadas e melhorar a coordenação interna dos serviços municipais, sem que isso signifique, na maioria dos casos, a criação de lugares de chefia totalmente novos.

Question 3

Hélder Simões quer "avançar com todos" para a liderança do PS de Azeméis e chama Helena Terra para a equipa

Accepted Answer

Hélder Simões formalizou a candidatura à presidência da Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Oliveira de Azeméis, apresentando-se com a moção “Avançar com Todos” e assumindo a continuidade de um projeto político que considera sólido, credível e vencedor no concelho. Sucerderá a Bruno Aragão, que atingiu o limite máximo de mandatos previstos pelo regulamentos da concelhia socialista, tal como o azeméis.net avançou aqui.

A candidatura surge ancorada no trabalho desenvolvido pelo PS nos últimos anos em Oliveira de Azeméis e aponta para um mandato de dois anos, até 2028, assumindo desde já a preparação política dos próximos ciclos eleitorais, com especial atenção às eleições autárquicas de 2029.

Na declaração de candidatura, Hélder Simões afirma avançar com uma “preocupação genuína pelo coletivo” e pela defesa de um projeto político desenvolvido “com convicção nos últimos anos”. O socialista defende que este é um projeto que “pode e deve continuar a fazer história”, através da renovação de um ciclo autárquico que permita transformar Oliveira de Azeméis num território melhor para “viver, investir e trabalhar”.

Francisco Valente volta a envolver-se numa candidatura socialista

Na lista apresentada por Hélder Simões há um regresso a destacar: o de Francisco Valente. Empresário na área dos colchões, antigo deputado à Assembleia da República e antigo candidato do PS à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Francisco Valente estava afastado da vida política há muito tempo.

Mais de duas décadas depois, volta a estar envolvido numa candidatura socialista no concelho, ainda que apenas na qualidade de mandatário da lista de Hélder Simões.

Fonte do PS referiu ao azeméis.net que esta chamada tem um caráter simbólico, uma vez que a candidatura quis “envolver todos os militantes que foram cabeças de lista do PS” em Oliveira de Azeméis.

Helena Terra e a mensagem de unidade no PS

É também nesta linha de raciocínio que se enquadra a chamada de Helena Terra para a lista de Hélder Simões. Mais do que o regresso de uma antiga presidente da Concelhia do PS de Oliveira de Azeméis à Comissão Política, a integração de Helena Terra transmite uma mensagem política de unidade interna no PS local.

Antiga dirigente socialista e figura que acompanhou os primeiros passos políticos de Hélder Simões, Helena Terra esteve afastada da Comissão Política nos últimos anos. O seu regresso à estrutura concelhia surge, assim, como um sinal de aproximação entre diferentes gerações e sensibilidades do partido.

A presença de Helena Terra na lista candidata acrescenta peso político à equipa e reforça a ideia de uma candidatura que procura agregar experiência, memória política e renovação em torno do projeto socialista no concelho.

Lista reúne antigos líderes, autarcas e jovens da JS

Na lista de efetivos já divulgada por Hélder Simões nota-se ainda a presença de Bruno Aragão, presidente da Concelhia socialista nos últimos três mandatos, e de Manuel Alberto Pereira, que também já foi líder da Concelhia do PS e exerceu o cargo de presidente da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis nos dois últimos mandatos autárquicos.

A equipa de vereadores do executivo da autarquia oliveirense também consta da lista, com Rui Luzes Cabral e Inês Lamego entre os nomes apresentados. Destaque ainda para a presença de jovens e antigos líderes da Juventude Socialista de Oliveira de Azeméis, como Vasco Alves, Ivo Amaral e João Costa.

Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, e Amaro Simões, presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis e pai do candidato à liderança do PS de Oliveira de Azeméis, têm lugar na lista por inerência.

A composição da lista reforça, assim, a ideia de uma candidatura que procura cruzar experiência política, representação autárquica, continuidade partidária, unidade interna e renovação geracional.

A lista de efetivos é composta por Hélder Martinho Simões, Maria Fátima Ferreira, João Pedro Costa, Rui Jorge Cabral, Inês Dias Lamego, João Manuel Castro, Vasco Correia Alves, Ana Sofia Pinho, Ivo Almeida Amaral, Jessica Raquel Silva, António Manuel Silva, Bruno Miguel Costa, Maria Emanuela Coelho, Porfírio Carreira Martins, Manuel Alberto Pereira, Maria Helena Terra e Bruno Aragão.

Suplentes também dão sinais políticos

A lista de suplentes também apresenta dados relevantes. Augusto Moreira, militante número 1 da Concelhia do PS de Oliveira de Azeméis, surge como primeiro suplente da candidatura de Hélder Simões.

No lado oposto da lista, no lugar de último suplente, encontra-se João Pinho, que aceitou o desafio de Hélder Simões para dar suporte a esta candidatura. Fonte socialista revela, no entanto, que o atual presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis não terá vontade de se envolver de forma ativa na vida partidária.

João Pinho tem cartão de militante do PS e, no passado, já foi candidato à liderança da Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis. A sua presença na lista surge, assim, como mais um sinal de apoio alargado à candidatura, mesmo por parte de figuras que não pretendem assumir um papel partidário permanente.

Como suplentes surgem Augusto Ribeiro Moreira, Ana Catarina Pinheiro, Olga Ferreira Costa, Eduardo Joaquim Ferreira, Maria Odete Roma Resende e João Filipe Jesus Pinho. A lista integra ainda Bernardo Amaro Simões e Joaquim Jorge Ferreira como membros inerentes, tendo Manuel Francisco Valente como mandatário.

Mandato até 2028 com olhos postos nas autárquicas de 2029

A moção “Avançar com Todos” assume que o PS de Oliveira de Azeméis “não parte do zero”, mas sim do “trabalho feito, das conquistas alcançadas e da confiança construída com os cidadãos”. O documento defende a consolidação do trabalho desenvolvido e a sua projeção para um novo ciclo de crescimento político e eleitoral.

Apesar de o mandato da Comissão Política Concelhia ser de dois anos, terminando em 2028, a candidatura coloca no horizonte político a preparação antecipada dos próximos ciclos eleitorais, com particular atenção às autárquicas de 2029. Hélder Simões assume como objetivo estratégico contribuir para a construção de uma “grande vitória autárquica”, sustentada numa equipa forte, num projeto mobilizador e numa ligação permanente às populações.

Proximidade, juventude e renovação geracional

Entre os eixos estratégicos apresentados estão o reforço da proximidade, com presença regular em todas as freguesias, a promoção da participação jovem e a renovação geracional da estrutura socialista concelhia.

A candidatura propõe ainda consolidar a intervenção política local com propostas concretas, modernizar os instrumentos de comunicação, valorizar o tecido económico, social e associativo e reforçar a ligação do partido à sociedade civil, ao movimento associativo e ao tecido empresarial.

No diagnóstico feito ao concelho, a moção identifica Oliveira de Azeméis como um território dinâmico, com forte base industrial e uma identidade marcada pelo trabalho e pela inovação. Ainda assim, aponta desafios como a fixação de jovens, a coesão territorial entre freguesias, a valorização do capital humano e a necessidade de garantir um desenvolvimento equilibrado.

“Avançar com Todos” como mensagem de continuidade

Hélder Simões apresenta-se à liderança da Concelhia socialista com uma mensagem de continuidade, ambição e confiança. A candidatura defende uma estrutura aberta, participativa e mobilizadora, capaz de envolver militantes, novas gerações e todos aqueles que acreditam no futuro do concelho.

A moção termina com o apelo à mobilização em torno do lema “Avançar com Todos”, assumindo o compromisso de trabalhar para afirmar Oliveira de Azeméis como um concelho de oportunidades, desenvolvimento e qualidade de vida.

Lista candidata à Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Oliveira de Azeméis

Efetivos

Helder Martinho SimõesMaria Fátima FerreiraJoão Pedro CostaRui Jorge CabralInês Dias LamegoJoão Manuel CastroVasco Correia AlvesAna Sofia PinhoIvo Almeida AmaralJessica Raquel SilvaAntónio Manuel SilvaBruno Miguel CostaMaria Emanuela CoelhoPorfírio Carreira MartinsManuel Alberto PereiraMaria Helena TerraBruno Aragão

Suplentes

Augusto Ribeiro MoreiraAna Catarina PinheiroOlga Ferreira CostaEduardo Joaquim FerreiraMaria Odeteroma ResendeJoão Filipe Jesus Pinho

Membros inerentes

Bernardo Amaro SimõesJoaquim Jorge Ferreira

Mandatário

Manuel Francisco Valente

Question 4

Avaliações em atraso voltam a pressionar câmara de Azeméis: trabalhadores municipais esperam regularização do SIADAP

Accepted Answer

O atraso no processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores municipais voltou a colocar pressão sobre a Câmara de Oliveira de Azeméis. O tema foi levado à última reunião de câmara pelo vereador do CHEGA, Manuel Almeida, que questionou o executivo sobre o ponto de situação do SIADAP, sistema que avalia o desempenho na Administração Pública e que tem impacto direto na progressão profissional, na valorização das carreiras e nos efeitos remuneratórios dos funcionários.

O foco da intervenção esteve no ciclo avaliativo de 2023-2024, cujo atraso já tinha sido reconhecido pelo próprio município. Segundo Manuel Almeida, a autarquia tinha assumido o compromisso de regularizar os processos avaliativos até ao final do primeiro trimestre deste ano. No entanto, já em junho, o vereador quis saber se todos os trabalhadores tinham a avaliação concluída e homologada, se ainda existiam processos pendentes e qual era o estado do processo relativo a 2025.

A questão é técnica, mas tem uma dimensão humana evidente. Para os trabalhadores municipais, a avaliação de desempenho não é apenas mais um procedimento administrativo. É dela que podem depender progressões, reconhecimento profissional e acertos remuneratórios. Quando o processo se atrasa, instala-se a incerteza entre funcionários que asseguram diariamente o funcionamento dos serviços municipais.

Na resposta, o vice-presidente da câmara, Rui Luzes Cabral, afirmou que, de acordo com a informação transmitida pelos serviços, os retroativos relativos a 2023 e 2024 que estavam em falta já foram pagos. Sobre o ano de 2025, admitiu que a maior parte do processo está concluída, estando a autarquia ainda a fechar essa avaliação. Quanto a 2026, explicou que decorre, em simultâneo, a negociação dos objetivos que servirão de base ao novo ciclo avaliativo.

A resposta do executivo aponta para uma regularização parcial: os retroativos dos anos anteriores terão sido pagos, mas o processo de 2025 ainda não está totalmente encerrado. Ou seja, a Câmara garante que já resolveu uma parte do problema, mas o tema continua em aberto enquanto todos os ciclos avaliativos não estiverem concluídos.

O caso ganha relevância porque expõe uma fragilidade na gestão interna dos recursos humanos da autarquia. Os trabalhadores municipais estão na linha da frente do funcionamento do município, seja no atendimento ao público, na ação social, na educação, nas obras, no urbanismo, na cultura ou nos serviços operacionais. A regularidade dos processos de avaliação é, por isso, essencial para garantir previsibilidade, justiça interna e confiança na organização.

Manuel Almeida procurou precisamente obter essa clarificação política. O vereador quis saber se o compromisso assumido pela autarquia foi cumprido e se ainda há trabalhadores sem avaliação atribuída. Ao trazer o tema à reunião, colocou o executivo perante a necessidade de explicar se o atraso está ultrapassado ou se continuam a existir pendências.

O executivo camarário deixou a garantia de que os retroativos de 2023 e 2024 já foram pagos, mas deixou claro que a avaliação de 2025 ainda está em fase final. O tema deverá, por isso, continuar a merecer acompanhamento, sobretudo se persistirem dúvidas entre os trabalhadores municipais sobre a conclusão efetiva de todos os processos avaliativos.

Question 5

Plano Municipal de Ação Climática. Azeméis quer reduzir emissões de gases com efeito de estufa em até 55% até 2030

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis quer reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em até 55% até 2030, através do novo Plano Municipal de Ação Climática, documento estratégico que entra agora em fase de consulta pública e que pretende orientar a resposta do concelho aos desafios das alterações climáticas.

O plano define medidas para diminuir as emissões, aumentar a eficiência energética, promover fontes renováveis, reforçar a mobilidade sustentável e preparar o território para fenómenos extremos como cheias rápidas, ondas de calor, ventos fortes e períodos de seca.

A vereadora da Promoção da Sustentabilidade, Inês Lamego, sublinha que o documento é “determinante para protegermos melhor as nossas populações, dando-lhes maior segurança, bem como para tornarmos o nosso território mais sustentável”. A autarca acrescenta que o plano permitirá “salvaguardar os ecossistemas face ao desenvolvimento económico e aos grandes desafios climáticos que enfrentamos”.

O projeto do Plano Municipal de Ação Climática ficará em consulta pública durante 30 dias, contados a partir da publicação do respetivo aviso. Durante esse período, cidadãos, empresas, associações e outras entidades poderão apresentar contributos por escrito através do endereço eletrónico ambiente@cm-oaz.pt, com o assunto “PMAC OAz – contributos”.

A estratégia municipal tem como referência a Matriz Energética e de Emissões de 2008, ano em que Oliveira de Azeméis registava um consumo de energia final de 919.080 MWh, correspondente a 278.357 toneladas de CO₂ equivalente. A partir desse diagnóstico, o município identifica os setores mais emissores e as áreas onde será necessário intervir para cumprir as metas climáticas.

Segundo o plano, as medidas previstas permitirão reduzir 132.444 toneladas de CO₂ equivalente até 2030, o que representa uma diminuição de 47,6% face aos valores de 2008. Com esta trajetória, o concelho poderá atingir cerca de 145.914 toneladas de CO₂ equivalente no horizonte de 2030, aproximando-se das metas nacionais e europeias em matéria de ação climática.

Os setores dos transportes, da indústria e dos edifícios são apontados como decisivos para alcançar estes objetivos. A maior redução absoluta deverá ocorrer na indústria e produção de energia, com menos 56.373 toneladas de CO₂ equivalente, mas o plano reconhece que a mobilidade continuará a ser uma das áreas mais exigentes, devido à forte dependência do automóvel individual e à necessidade de alterar hábitos de deslocação.

Na componente de mitigação, o documento inclui medidas dirigidas aos edifícios domésticos e de serviços, à iluminação pública, aos transportes, aos resíduos, à indústria, à produção de energia, à agricultura e às pescas. Entre as intervenções previstas estão a melhoria da eficiência energética, a promoção de energias renováveis, a modernização de equipamentos, a redução de consumos e o incentivo a soluções de mobilidade mais limpas.

Algumas medidas já estão em aplicação no terreno. Na área dos resíduos e da economia circular, destaca-se o projeto RecolhaBio, focado na compostagem e na recolha seletiva de biorresíduos junto dos cidadãos, da hotelaria e da restauração. A autarquia aponta ainda o futuro Ecocentro Municipal como uma infraestrutura relevante para reforçar a valorização de resíduos no concelho.

Na mobilidade, o município destaca o Plano de Mobilidade Sustentável e o projeto Mob.te+, orientados para reduzir a dependência do transporte individual e promover alternativas mais limpas, eficientes e acessíveis. O plano valoriza ainda a mobilidade pedonal e ciclável como parte da resposta à redução de emissões no setor dos transportes.

A inovação energética surge também no centro da estratégia, com destaque para a futura Unidade de Produção de Hidrogénio Verde, apoiada pelo Plano de Recuperação e Resiliência, e para a Comunidade de Energia Renovável da ETAR de Ul, dinamizada pela INDAQUA, que utiliza energia solar no funcionamento das infraestruturas de saneamento, reduzindo custos operacionais e emissões de carbono.

Além da redução das emissões, o Plano Municipal de Ação Climática identifica os principais riscos climáticos para Oliveira de Azeméis. As projeções apontam para maior frequência e intensidade de episódios de precipitação extrema, sobretudo no inverno, aumentando o risco de cheias rápidas, inundações e escorrência superficial.

O documento prevê igualmente um agravamento dos episódios de calor extremo, com mais dias muito quentes e mais noites tropicais. A seca, embora sem registos históricos muito expressivos no concelho, deverá tornar-se mais relevante devido à redução da precipitação, ao aumento da evapotranspiração e ao prolongamento dos períodos secos.

Para responder a estes riscos, o plano integra 16 medidas de mitigação e 52 medidas de adaptação, abrangendo áreas como biodiversidade, agricultura, floresta, recursos hídricos, saúde humana, segurança de pessoas e bens, ordenamento do território e edifícios.

O Plano Municipal de Ação Climática surge no âmbito das obrigações previstas na Lei de Bases do Clima e dá continuidade à Estratégia Municipal de Adaptação às Alterações Climáticas e ao Plano de Adaptação, publicados em 2021. O documento procura alinhar a ação local com referenciais nacionais e europeus, incluindo o Plano Nacional Energia e Clima 2030 e o Pacto de Autarcas.

Apesar da dimensão estratégica do plano, a proposta municipal assinala que, na fase de constituição de interessados, ninguém manifestou interesse. Ainda assim, a Câmara Municipal avança para a consulta pública, defendendo que a participação dos cidadãos é essencial num instrumento com impacto transversal no futuro do concelho.

Depois de concluído o período de consulta pública, será elaborado um relatório de ponderação dos contributos recebidos, antes de o documento voltar a ser apreciado pelos serviços competentes e submetido aos órgãos municipais.

A concretização das metas dependerá, contudo, não apenas da ação direta da autarquia, mas também do envolvimento de cidadãos, empresas, proprietários, indústria, associações e restantes agentes locais. O próprio plano reconhece que o financiamento, a adesão social e a capacidade de mobilização da comunidade serão determinantes para transformar os objetivos climáticos em resultados concretos.

Question 6

Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo condenados com penas suspensas por prevaricação vão recorrer da decisão

Accepted Answer

Os ex-presidentes da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo foram condenados a penas de prisão suspensas pela prática de crimes de prevaricação de titular de cargo político, mas vão recorrer da decisão do Tribunal de Santa Maria da Feira, apurou o azeméis.net junto de fonte próxima do processo.

Hermínio Loureiro foi condenado a dois anos e oito meses de prisão, com execução suspensa por igual período, por um crime de prevaricação relacionado com as obras do complexo desportivo municipal de Cucujães, em novembro de 2016, quando exercia funções como presidente da Câmara de Oliveira de Azeméis.

Isidro Figueiredo, que sucedeu a Hermínio Loureiro na liderança da autarquia, foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, também suspensa por igual período. A condenação diz respeito a um crime de prevaricação relativo a obras realizadas entre janeiro e fevereiro de 2017 na Biblioteca Municipal de Ossela e na Academia de Música.

No mesmo processo foi ainda condenado Amadeu Gomes Martins, sócio-gerente de uma empresa de construção civil. O empreiteiro recebeu a pena mais elevada entre os arguidos condenados: três anos e quatro meses de prisão, igualmente suspensa, em cúmulo jurídico, pela prática de dois crimes de prevaricação.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, ficou provado que os titulares de cargo político então em funções como presidentes da Câmara determinaram verbalmente ao empreiteiro a realização de obras públicas em 2016 e 2017, num complexo desportivo e em instalações municipais de Oliveira de Azeméis.

De acordo com a mesma informação, os trabalhos terão avançado à margem de qualquer procedimento contratual, sem previsão e sem cabimentação orçamental. Em causa estaria a satisfação de interesses pessoais relacionados com a promoção da imagem pública dos arguidos políticos e a concessão de um benefício económico indevido à empresa de construção civil e ao respetivo gerente.

Apesar das condenações, o acórdão ainda não transitou em julgado. Hermínio Loureiro e Isidro Figueiredo vão recorrer da decisão, pelo que o processo deverá seguir para instância superior.

O tribunal absolveu Isidro Figueiredo e Amadeu Gomes Martins dos restantes crimes de prevaricação de que estavam acusados. Foram ainda absolvidos os outros cinco arguidos no processo: os ex-veadores, Ricardo Tavares, Gracinda Leal, o antigo secretário José Oliveira “Zito”, e os funcionários municipais António Castanheira e Abílio Estrela.

Hermínio Loureiro presidiu à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis entre 2009 e 2016. Antes disso, foi deputado à Assembleia da República pelo PSD e presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional. Isidro Figueiredo sucedeu-lhe na liderança da autarquia.

Question 7

Manuel Almeida quer “novo impulso” no Chega de Aveiro com militantes no centro da ação política

Accepted Answer

A candidatura “Unidos pelo Distrito, Unidos pelo Chega”, liderada por Manuel Almeida, e candidatita à liderança da distrital de Aveiro nas eleições do próximo dia 28 de junho, foi apresentada publicamente numa sessão que reuniu militantes, simpatizantes, autarcas e dirigentes locais do Chega no distrito de Aveiro no auditório da sede da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis. O encontro serviu para dar a conhecer a equipa candidata aos órgãos distritais do partido e para afirmar uma mensagem centrada na união interna, na proximidade às bases, no apoio às concelhias e na valorização dos militantes.

Perante uma sala composta por representantes de vários concelhos do distrito, Manuel Almeida assumiu a candidatura à presidência da Comissão Política Distrital de Aveiro do Chega, defendendo a necessidade de abrir um novo ciclo na estrutura distrital. O candidato apresentou o projeto como uma candidatura construída “de baixo para cima”, a partir de conversas com militantes, dirigentes concelhios, autarcas e simpatizantes de diferentes pontos do distrito.

A sessão teve várias intervenções de elementos da candidatura e apoiantes, que sublinharam a importância da mobilização para o ato eleitoral marcado para o dia 28 de junho e a necessidade de reforçar a organização interna do partido no distrito de Aveiro.

Manuel Almeida quer “novo impulso” no Chega de Aveiro

O momento central da sessão foi a intervenção de Manuel Almeida, que apresentou formalmente a candidatura à presidência da Comissão Política Distrital. O candidato começou por agradecer a presença dos militantes, simpatizantes, autarcas e dirigentes, considerando que a sala cheia era motivo de orgulho e responsabilidade.

Manuel Almeida prestou homenagem a todos os que ajudaram a construir o Chega no distrito de Aveiro desde a fundação do partido, destacando militantes, dirigentes concelhios e simpatizantes que, muitas vezes sem protagonismo, dedicaram tempo e esforço ao crescimento do projeto.

O candidato afirmou que não está na corrida por ambição pessoal, vaidade ou procura de cargo, mas porque considera que chegou o momento de dar “um novo impulso” ao Chega no distrito. Segundo Manuel Almeida, a candidatura nasceu de muitas conversas e desafios lançados por militantes, dirigentes concelhios, autarcas e amigos de vários pontos de Aveiro.

Manuel Almeida insistiu que a candidatura não é “contra ninguém”, mas “a favor do distrito de Aveiro, dos militantes e do futuro do Chega”. A sua principal ideia foi a construção de uma distrital mais aberta, mais próxima, mais participativa e mais presente no terreno, colocando os militantes no centro da ação política.

Oliveira de Azeméis apontada como exemplo

Durante o discurso, Manuel Almeida apontou o trabalho desenvolvido em Oliveira de Azeméis como exemplo do modelo que pretende aplicar à escala distrital. Recordou que, nos últimos anos, o Chega elegeu um vereador no concelho, triplicou a representação na Assembleia Municipal, conquistou representação nas maiores freguesias e alcançou os melhores resultados autárquicos da história local do partido.

Para o candidato, estes resultados não surgiram por acaso, mas através de liderança, organização, proximidade, espírito de equipa e trabalho no terreno. Manuel Almeida defendeu que o distrito de Aveiro tem dirigentes competentes, autarcas capazes, concelhias com potencial e milhares de militantes, considerando que existem condições para tornar Aveiro uma das estruturas distritais mais fortes do Chega em Portugal.

O candidato afirmou que a futura Distrital deve acompanhar os concelhos e as concelhias, apoiar os autarcas, valorizar os dirigentes locais, ouvir os militantes e criar espaços de participação onde possam ser apresentadas ideias e propostas para o futuro do partido.

Manuel Almeida apontou como prioridades a preparação dos próximos desafios eleitorais, o apoio aos autarcas, a formação de novos quadros políticos e a criação de oportunidades para os mais jovens. O candidato defendeu que nenhum partido cresce se não souber preparar o futuro e afirmou querer formar uma nova geração de dirigentes e candidatos.

Ema Azevedo abriu sessão com apelo à participação dos jovens

A sessão foi aberta por Ema Azevedo, deputada municipal e mandatária da juventude da candidatura. Na sua intervenção, destacou a identidade do distrito de Aveiro, descrevendo-o como um território marcado pelo trabalho, pela indústria, pela pesca, pela iniciativa empresarial, pelas famílias e pelos jovens que procuram construir o seu futuro.

Ema Azevedo defendeu que os jovens não são apenas o futuro, mas também o presente, e que devem ser chamados a participar na vida cívica e política. A mandatária da juventude recordou o seu próprio percurso no partido e atribuiu a Manuel Almeida um papel determinante na oportunidade que teve para assumir responsabilidades políticas.

Segundo afirmou, Manuel Almeida não se limitou a falar da importância de dar oportunidades aos jovens, tendo-o feito na prática. A jovem dirigente apresentou o candidato como alguém próximo, dedicado e capaz de unir pessoas em torno de objetivos comuns. Para Ema Azevedo, a candidatura não é apenas uma candidatura para os jovens, mas uma candidatura para todo o distrito de Aveiro, juntando experiência e renovação.

Márcia Ferreira da Silva defende candidatura como ponto de viragem

A primeira proponente da lista, Márcia Ferreira da Silva, foi uma das intervenientes mais críticas em relação ao estado atual da estrutura distrital. Apresentada como uma das figuras fundadoras do Chega, Márcia Ferreira da Silva afirmou que Aveiro é um distrito de trabalho, indústria, pesca, agricultura, inovação, conhecimento e famílias, mas que tem sido marcado por desilusão política e promessas por cumprir.

Na sua intervenção, defendeu que a candidatura de Manuel Almeida representa um ponto de viragem para o Chega no distrito. Márcia Ferreira da Silva acusou a atual estrutura distrital de se ter transformado num “clube fechado de egos”, afastado dos militantes e das concelhias, e defendeu que o partido precisa de recuperar proximidade, organização e compromisso.

A dirigente apresentou Manuel Almeida como um líder que escuta, respeita, resolve problemas e une pessoas. Sublinhou que a candidatura não é sobre protagonismos individuais, nomes ou egos, mas sobre equipa e reconstrução da estrutura do Chega em Aveiro. “Aveiro não está à venda para projetos pessoais”, afirmou, defendendo que a distrital deve voltar a estar ao serviço dos militantes.

Susana Duarte apresenta candidatura ao Conselho de Jurisdição

A candidatura ao Conselho de Jurisdição Distrital foi apresentada por Susana Duarte, de São João da Madeira. Licenciada em Direito e solicitadora, Susana Duarte afirmou que a sua formação jurídica é um pilar da sua forma de pensar, agir e enfrentar desafios.

A candidata defendeu uma estrutura jurídica distrital mais próxima, organizada e preparada para apoiar os militantes. Na sua intervenção, destacou valores como justiça, respeito pelas instituições, defesa de direitos, cumprimento de deveres, transparência, diálogo e sentido de responsabilidade.

Susana Duarte afirmou que pretende colocar os seus conhecimentos ao serviço do partido e dos militantes, garantindo orientação, esclarecimento e acompanhamento sempre que necessário. A equipa do Conselho de Jurisdição apresentada inclui Darlene Costa, de Ovar, como vice-presidente, e os adjuntos João Rodrigues de Almeida, de Arouca, Josué Oliveira, de Vale de Cambra, e Marcos Sousa de Oliveira, de Oliveira de Azeméis.

Miguel Cruz promete Mesa Distrital “transparente e sem dono”

A candidatura à Mesa da Assembleia Distrital foi apresentada por Miguel Cruz, que defendeu uma estrutura imparcial, transparente e ao serviço de todos os militantes. Na sua intervenção, afirmou que a força do partido não está nos cargos, nas sondagens ou nos títulos dos jornais, mas nas concelhias, nas bases e nos militantes que começaram a construir o projeto quando poucos acreditavam.

Miguel Cruz defendeu que uma distrital não se fortalece com “silêncios convenientes” nem com “unanimidades fabricadas”, mas com regras claras e iguais para todos. O candidato afirmou que a Mesa da Assembleia Distrital não deve ser um trono nem um prémio para quem ganha, mas uma garantia de participação, respeito e igualdade para todos os militantes.

Uma das propostas mais concretas apresentadas por Miguel Cruz foi a convocação de uma Assembleia Distrital nos primeiros dias de mandato, caso a lista vença as eleições, para que a Comissão Política apresente o seu plano de atividades perante os militantes. Para o candidato, as assembleias devem ser espaços de debate, escrutínio e confronto democrático.

A equipa da Mesa da Assembleia Distrital integra Miguel Cruz como candidato a presidente, Manuel Carmo, de Estarreja, como candidato a vice-presidente, Verónica Sousa, de Águeda, como candidata a secretária, e ainda Bruno Nunes, de Ovar, e Leandro Silva, de Oliveira de Azeméis.

Formação, juventude e apoio aos autarcas entre prioridades

Durante o período de perguntas, Margarida Feiteira, de Santa Maria da Feira, questionou Manuel Almeida sobre a possibilidade de criar ações de formação política, recordando experiências realizadas noutros distritos. O candidato respondeu que a lista prevê grupos de trabalho para apoiar autarcas eleitos e formar novos quadros, reconhecendo que há representantes do partido nas assembleias municipais e de freguesia que precisam de maior acompanhamento.

Também Flávio Costa, autarca em Ovar, questionou o candidato sobre a forma de recuperar militantes e simpatizantes desiludidos com promessas não cumpridas e falta de apoio. Manuel Almeida respondeu que a confiança será recuperada pelo exemplo, pela liderança e pelo trabalho em parceria com as concelhias, recusando uma lógica de imposição ou medo.

A juventude voltou a estar em destaque numa pergunta colocada por um jovem militante, preocupado com a forma de recuperar jovens que se sentiram afastados. Manuel Almeida respondeu com o exemplo de Ema Azevedo, defendendo que os jovens devem ter espaço, protagonismo e autonomia para trabalhar politicamente. O candidato afirmou que não quer jovens apenas para “andar de bandeirinha na mão e bater palmas”, mas envolvidos na construção do partido.

Lista candidata à Comissão Política Distrital CHEGA Aveiro

Presidente:Manuel Almeida — Oliveira de Azeméis

Vice-presidentes:Norberto Moreira — EspinhoPatrícia Pinto — Santa Maria da Feira

Secretária:Gabi Almeida — São João da Madeira

Vogais:Carlos Oliveira —MealhadaJoão Bastos — EstarrejaDenis Silva — Oliveira do BairroMário Ferreira — Albergaria-a-Velha

Suplentes:Márcio Silva — ÍlhavoDavid Nunes — Vagos

Mesa da Assembleia Distrital

Presidente:Miguel Cruz

Vice-presidente:Manuel Carmo — Estarreja

Secretária:Verónica Sousa — Águeda

Elementos:Bruno Nunes — OvarLeandro Silva — Oliveira de Azeméis

Conselho de Jurisdição Distrital

Presidente:Susana Duarte — São João da Madeira

Vice-presidente:Darlene Costa — Ovar

Adjuntos:João Rodrigues de Almeida — AroucaJosué Oliveira — Vale de CambraMarcos Sousa de Oliveira — Oliveira de Azeméis

Mandatária da juventude:Ema Azevedo

Primeira proponente da lista:Márcia Ferreira da Silva

Question 8

Câmara reduz para €9.230 o contrato de impressão da Revista Vita. Valor cai para menos de metade

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis reduziu de forma significativa o valor do contrato para a impressão da Revista Vita. O contrato atual, relativo às edições número 16 e 17 da publicação municipal, foi adjudicado por 9.230 euros, acrescidos de IVA, e voltou a ser entregue à empresa Multiponto, S.A. Esta realidade surge depois do pedido de suspensão da revista municipal pela bancada do CHEGA em reunião de Assembleia Municipal por considerarem um gasto excessivo.

A redução é expressiva quando comparada com os dois procedimentos anteriores. Em 2025, a impressão das edições n.º 14 e 15 da Revista Vita tinha sido adjudicada por 20.660 euros, mais IVA, à empresa Lidergraf – Artes Gráficas, S.A. Já em 2024, o contrato para as edições n.º 12 e 13 tinha sido celebrado com a Multiponto, S.A., pelo valor de 21.676 euros, acrescido de IVA.

Na prática, o contrato atual representa uma descida de 11.430 euros face ao valor adjudicado em 2025, o que corresponde a uma redução de cerca de 55%. Em relação a 2024, a diferença é ainda maior em termos absolutos: menos 12.446 euros, ou seja, uma quebra aproximada de 57%.

Valor cai para menos de metade

Nos últimos três procedimentos conhecidos, todos relativos à impressão de duas edições da Revista Vita, os valores passaram de 21.676 euros em 2024 para 20.660 euros em 2025, descendo agora para 9.230 euros em 2026.

A evolução mostra uma redução particularmente acentuada no contrato mais recente. Embora os contratos de 2024 e 2025 se tenham mantido acima dos 20 mil euros, o procedimento atual fica abaixo dos 10 mil euros, representando o valor mais baixo dos três contratos analisados.

O caderno de encargos do procedimento de 2026 fixava um preço base de 18.962,26 euros, acrescido de IVA, mas a proposta adjudicada ficou bastante abaixo desse limite, por 9.230 euros

Contrato mantém duas edições da revista

Tal como nos anos anteriores, o contrato atual abrange a impressão de duas edições da Revista Vita. Em 2024 foram contratadas as edições n.º 12 e 13, em 2025 as edições n.º 14 e 15, e agora, em 2026, as edições n.º 16 e 17.

A contratação foi feita por consulta prévia e o contrato foi assinado em 23 de abril de 2026. A empresa adjudicatária, Multiponto, S.A., tem sede em Baltar, no concelho de Paredes.

A despesa está enquadrada na classificação orgânica Administração Municipal e na classificação económica Publicidade da Câmara Municipal, com o número de compromisso 968/2026.

Tiragem também foi reduzida

Apesar da forte redução do valor global, os documentos mostram também uma diminuição da tiragem da publicação. O caderno de encargos do contrato atual prevê 10.000 exemplares por edição, num total de 20.000 revistas para as edições n.º 16 e 17

Nos procedimentos anteriores, a tiragem era superior. Em 2025, o caderno de encargos previa 29.600 exemplares por edição, num total de 59.200 revistas Em 2024, estavam previstos 28.600 exemplares por edição, num total de 57.200 exemplares

Ainda assim, o dado central é a descida significativa do encargo global para o Município: a impressão da Revista Vita passa de contratos superiores a 20 mil euros para um contrato de 9.230 euros mais IVA.

Revista municipal deixa distribuição massiva pelos CTT

A redução do valor do contrato surge acompanhada de uma mudança relevante no modelo de distribuição da Revista Vita. Nos procedimentos anteriores, a publicação tinha uma lógica de distribuição massiva através dos CTT, com dezenas de milhares de exemplares encaminhados para centros de distribuição postal.

Em 2024, estavam previstos 24.500 exemplares por edição para o centro de distribuição dos CTT de Oliveira de Azeméis e 4.000 exemplares para o centro de distribuição dos CTT de São João da Madeira. Em 2025, os números subiram para 25.500 exemplares em Oliveira de Azeméis e mantiveram-se os 4.000 exemplares para São João da Madeira.

No contrato atual, essa lógica desaparece. As 10.000 revistas por edição passam a ser entregues diretamente em juntas de freguesia, serviços e equipamentos municipais, incluindo o Gabinete de Comunicação, Biblioteca Municipal, Centro Lúdico, TeMA, Loja de Turismo, Piscina Municipal e várias juntas do concelho.

Question 9

IP avalia até ao final de junho a ligação da EN224 à zona industrial de Ul/Loureiro

Accepted Answer

A Infraestruturas de Portugal vai avaliar durante este mês de junho as soluções apresentadas pelo município de Oliveira de Azeméis para a ligação da Estrada Nacional 224 à Área de Acolhimento de Ul/Loureiro. O prazo foi indicado pelo secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, na sequência de uma questão colocada pela deputada do PSD Helga Correia durante a audição regimental do ministro das Infraestruturas e Habitação.

A ligação é considerada estratégica para o concelho, uma vez que pretende melhorar o acesso da zona industrial de Ul/Loureiro a vias estruturantes como a A32, a A29 e a A1. Além da importância económica para as empresas instaladas naquela área de acolhimento empresarial, a obra é também apontada como uma solução para retirar tráfego automóvel e de veículos pesados da Rua da Vidigueira, uma zona habitacional altamente pressionada nos tempos atuais pela circulação associada à atividade industrial.

Helga Correia voltou a defender no Parlamento a importância desta acessibilidade, sublinhando que está em causa um investimento estruturante e prioritário para a região. A deputada oliveirense considera que a concretização da ligação permitirá melhorar a mobilidade, reforçar a competitividade empresarial e reduzir o impacto do trânsito em zonas residenciais.

A parlamentar social-democrata vincou que esta ligação é fundamental para garantir que a Área de Acolhimento de Ul/Loureiro tenha acesso adequado à rede viária principal, permitindo uma articulação mais eficiente com a A32, a A29 e a A1. A infraestrutura assume, por isso, relevância não apenas para Oliveira de Azeméis, mas também para a dinâmica económica da região.

Na resposta dada no Parlamento, Hugo Espírito Santo indicou que a Infraestruturas de Portugal irá avaliar as soluções apresentadas pelo município até junho de 2026, altura em que deverá ser dada uma resposta concreta sobre o processo. O anúncio fixa assim um prazo para uma decisão aguardada localmente e que poderá determinar os passos seguintes da obra.

Para Helga Correia, importa que a análise da IP seja feita de forma célere, permitindo avançar para as fases seguintes, nomeadamente o desenvolvimento dos projetos de execução. A deputada tem vindo a colocar este tema na agenda política, defendendo que a ligação da EN224 à Área de Acolhimento de Ul/Loureiro é essencial para responder às necessidades das empresas, dos trabalhadores e dos moradores afetados pelo atual volume de trânsito.

A eventual concretização desta acessibilidade poderá representar uma melhoria significativa na organização da circulação naquela zona do concelho, desviando veículos ligeiros e pesados da Rua da Vidigueira e criando uma alternativa mais adequada para o acesso à área empresarial. O processo fica agora dependente da avaliação técnica da Infraestruturas de Portugal, que deverá apresentar uma resposta durante este mês de junho.

Question 10

Sociais-democratas de Oliveira de Azeméis também mostraram confiança em Luís Montenegro

Accepted Answer

Os sociais-democratas de Oliveira de Azeméis deram um sinal claro de confiança a Luís Montenegro, que recolheu 38 votos na votação realizada no concelho. O resultado foi praticamente unânime entre os votantes, registando-se apenas um voto branco e um voto nulo.

No total, participaram 40 dos 138 militantes inscritos, o que corresponde a uma taxa de participação de cerca de 29%. Na eleição para a liderança nacional do PSD, 38 boletins foram favoráveis a Montenegro, representando 95% dos votos depositados em urna.

O atual presidente do PSD foi eleito pela primeira vez para o cargo em 28 de maio de 2022, tendo sido reeleito em setembro de 2024. Agora, em eleições diretas nas quais se apresentou como candidato único, Luís Montenegro voltou a ir a votos para um novo mandato de dois anos. Caso cumpra o mandato até ao fim, em maio ou junho de 2028, estará pelo menos seis anos à frente do PSD, ultrapassando a duração das lideranças de Durão Barroso e Rui Rio, embora ainda longe dos períodos de Aníbal Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho.

Já nas eleições de delegados para o Congresso, a votação foi ligeiramente menos unânime, embora mantendo uma clara maioria favorável. A lista de delegados obteve 35 votos a favor, quatro votos brancos e um voto nulo, também num total de 40 boletins.

Na sequência desta votação, Daniel Ferreira e José Terra foram eleitos delegados ao 43.º Congresso Nacional do PSD, ficando responsáveis por representar a estrutura social-democrata de Oliveira de Azeméis no encontro do partido, que se realiza nos dias 20 e 21 de junho de 2026, em Anadia, e onde serão eleitos os restantes órgãos nacionais.

Os resultados mostram uma forte adesão local à liderança de Luís Montenegro entre os militantes que votaram, com uma votação mais expressiva do que a registada na eleição dos delegados. Com este resultado, os militantes do PSD de Oliveira de Azeméis reforçaram a confiança política no atual líder do partido e definiram os seus representantes no próximo congresso social-democrata.

Question 11

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis nomeia oito chefes de divisão em comissão de serviço

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis formalizou a designação de oito dirigentes intermédios de 2.º grau para áreas estratégicas da autarquia, na sequência de procedimentos concursais. As nomeações foram publicadas em Diário da República através do Aviso (extrato) n.º 12795/2026/2 e produzem efeitos a partir de 27 de maio de 2026.

As comissões de serviço têm a duração de três anos, renováveis por iguais períodos, e abrangem divisões municipais com impacto direto na gestão diária do concelho, nomeadamente nas áreas do urbanismo, conservação de infraestruturas, finanças municipais, sustentabilidade, transição digital, cultura, desporto e educação.

De acordo com o aviso assinado pelo presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge Ferreira, os procedimentos concursais foram previamente publicitados em Diário da República, na Bolsa de Emprego Público e em jornal de expansão nacional. O município refere que os júris aplicaram os métodos de seleção legalmente previstos e que os candidatos escolhidos reuniam o perfil considerado mais adequado, bem como os requisitos legais exigidos para o exercício dos cargos.

Urbanismo entregue a Vera Lúcia Azevedo Silva Nunes

Vera Lúcia Azevedo Silva Nunes foi designada chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, possui pós-graduação em Direito das Autarquias Locais.

Iniciou funções no Município de Oliveira de Azeméis em 2006, como técnica superior jurista, tendo exercido funções de chefia na área dos assuntos jurídicos e contencioso entre 2013 e 2025. Desde janeiro de 2025 exercia funções como chefe do Gabinete Jurídico, em regime de substituição.

Abílio Estrela assume Conservação de Infraestruturas, Equipamentos e Espaços Públicos

Abílio Manuel Ribeiro da Silva Estrela foi nomeado chefe da Divisão de Conservação de Infraestruturas, Equipamentos e Espaços Públicos. É licenciado em Engenharia Civil pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto.

Ingressou na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis em 1999 e desenvolveu cerca de 18 anos de atividade técnica nas áreas de planeamento, execução e acompanhamento de obras e infraestruturas municipais. Desde abril de 2017 exercia funções dirigentes na área da conservação e gestão operacional.

Luís Cabral fica à frente da Divisão Administrativa e Financeira

Luís Miguel da Silva Cabral foi designado chefe da Divisão Administrativa e Financeira. É licenciado em Contabilidade e Gestão e contabilista certificado desde 2002.

Trabalha no Município de Oliveira de Azeméis desde 2005, tendo passado pela Secção de Taxas e Licenças e, posteriormente, pela Divisão Económica e Financeira. Desde janeiro de 2025 exercia funções de chefe da Divisão Administrativa e Financeira, em regime de substituição.

Sustentabilidade liderada por Ândrea Ferreira

Ândrea Susana Silva Pinho Ferreira foi nomeada chefe da Divisão de Promoção da Sustentabilidade. É licenciada em Engenharia Biológica, no ramo de Controlo de Poluição, pela Universidade do Minho, e tem pós-graduações nas áreas da qualidade da água, controlo da poluição, gestão ambiental urbana e sustentabilidade.

Integra o Município de Oliveira de Azeméis desde 1998 e exerce funções dirigentes desde 2007 nas áreas do ambiente, conservação da natureza e gestão florestal.

Sérgio Reis nomeado para Sistemas de Informação e Transição Digital

Sérgio Américo Pinto dos Santos Reis foi designado chefe da Divisão de Sistemas de Informação e Transição Digital. Tem formação superior em Informática de Gestão e pós-graduação em Engenharia Informática, encontrando-se a frequentar doutoramento em Ciências e Tecnologias Web.

Exerce funções na Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia desde 1998, nas áreas de sistemas de informação, desenvolvimento de software e transformação digital, sendo também consultor estratégico de TIC e IT Manager na ARAN.

Ana Raquel Borralho assume Cultura e Infraestruturas Culturais

Ana Raquel Conde Borralho foi nomeada chefe da Divisão de Cultura e Infraestruturas Culturais. É licenciada em Animação Sociocultural pelo Instituto Politécnico de Santarém e tem especialização em Gestão de Organizações e Projetos Culturais.

Exerce funções na administração pública local desde 2006 e integra a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis desde 2017, na área da cultura. Conta com experiência em gestão de equipamentos culturais, bibliotecas, equipas e projetos comunitários.

Pedro Costa lidera Desporto, Lazer e Tempos Livres

Pedro Miguel Azevedo Costa foi designado chefe da Divisão de Desporto, Lazer e Tempos Livres. É licenciado em Ciências do Desporto e Educação Física pela Universidade de Coimbra.

Exerce funções na administração pública local desde 2006, na área do desporto e da atividade física. Tem desempenhado funções ligadas à gestão do desporto municipal, coordenação de equipas, planeamento de atividades e articulação com entidades externas.

Educação e Juventude ficam sob responsabilidade de Nuno Tavares

Nuno Miguel da Silva Tavares foi nomeado chefe da Divisão de Educação e Juventude. É licenciado em Psicologia pela Universidade do Minho e membro efetivo da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Exerce atividade na área da psicologia desde 2002 e funções no Município de Oliveira de Azeméis desde 2004. Entre 2012 e 2017 foi responsável geral da Divisão Municipal de Educação e, desde 2017, exerce funções de dirigente intermédio de 2.º grau na área da educação municipal.

Com estas nomeações, a autarquia passa a ter formalmente preenchidas chefias em setores centrais da organização municipal, num quadro que envolve tanto a continuidade de responsáveis que já vinham exercendo funções em regime de substituição como a consolidação de áreas consideradas determinantes para o funcionamento dos serviços municipais.

Question 12

Entre senhas e bilhetes: Assembleia Municipal Jovem foi ao Zoo de Lisboa por €4.725

Accepted Answer

Na Assembleia Municipal, os deputados municipais das diversas bancadas têm direito a senha de presença. Na Assembleia Municipal Jovem, de onde foram extraídas boas ideias para o executivo liderado por Joaquim Jorge, a participação dos jovens também foi de certa forma compensada. Tiveram direito a bilhetes para o Jardim Zoológico de Lisboa.

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A curiosidade consta da relação de despachos municipais de abril, onde surge uma adjudicação de 4.725 euros para a aquisição de bilhetes para uma visita ao Jardim Zoológico, em Lisboa, no âmbito do projeto Assembleia Municipal Jovem.

O despacho foi assinado pelo vereador Rui  Luzes Cabral, em 28 de abril de 2026, e a adjudicação foi feita por ajuste direto em regime simplificado ao Jardim Zoológico e de Aclimação em Portugal, S.A.. O valor surge como isento de IVA.

A visita estava prevista para os dias 19 e 20 de maio e integra o percurso da Assembleia Municipal Jovem, iniciativa promovida pelo mnicípio de Oliveira de Azeméis que contou com a participação  de 750 estudantes do concelho.

A comparação é inevitável: enquanto a Assembleia Municipal formal funciona com eleitos locais, reuniões e senhas de presença, a versão jovem, de caráter pedagógico, também teve direito ao seu “benefício” — neste caso, uma ida ao Jardim Zoológico de Lisboa.

O documento municipal não indica quantos participantes foram abrangidos pelos bilhetes, pelo que não é possível apurar o custo por jovem. Sabe-se apenas que a Assembleia Municipal Jovem envolve alunos do concelho e que, nesta atividade, a autarquia adjudicou quase cinco mil euros em entradas para o Jardim Zoológico.

Não será a maior despesa do mês, mas é talvez uma das mais curiosas: entre senhas de presença e bilhetes para o Zoo, as duas assembleias acabaram por ter formas diferentes de compensar a participação.