A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis retirou da reunião de 16 de setembro o ponto relativo ao reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) da Pedreiras Sacramento, Lda., sem explicar aos vereadores as razões da decisão.
O assunto constava da ordem de trabalhos para aprovação, identificado como “Reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) – Pedreiras Sacramento, Lda. (I/43457/2026) – Aprovação”.
No entanto, quando chegou o momento da reunião, o ponto foi retirado da discussão e votação.
A retirada ocorreu sem que tivesse sido apresentada aos vereadores qualquer explicação sobre os motivos que levaram o executivo municipal a não avançar com a apreciação de um assunto que tinha sido previamente incluído na ordem de trabalhos.
azeméis.net pediu explicações à autarquia, mas não obteve resposta
Perante a retirada do ponto, o azeméis.net questionou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre as razões que estiveram na origem da decisão.
Entre as questões que ficam por esclarecer está o motivo concreto para a proposta ter sido retirada depois de ter sido agendada para aprovação, se a decisão está relacionada com a necessidade de recolher novos pareceres ou elementos para o processo e se o reconhecimento do interesse público municipal deverá regressar a uma próxima reunião do executivo.
Até ao momento, a autarquia não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados pelo azeméis.net.
Mantém-se, por isso, por explicar publicamente por que razão o processo não chegou a ser discutido e votado a 16 de setembro, apesar de ter sido incluído na agenda da reunião camarária.
Reconhecimento de interesse público municipal fazia parte do processo
O ponto que estava previsto para apreciação pelo executivo não se limitava à atividade extrativa atualmente existente.
A proposta dizia respeito ao projeto de expansão da atividade de exploração geológica, mas também à instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) associada à Pedreiras Sacramento.
Era sobre esse projeto que a Câmara se preparava para deliberar quanto ao respetivo reconhecimento de interesse público municipal.
A retirada do ponto deixa agora por conhecer não só a posição que o executivo municipal pretendia assumir, mas também quando — e em que condições — o assunto poderá voltar à Câmara.
Projeto está a gerar debate em Travanca
A ausência de explicações por parte da autarquia ocorre numa altura em que o projeto está a gerar debate na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.
Como o azeméis.net noticiou esta quarta-feira, dia 23 de setembro, a eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” foi discutida na Assembleia da União de Freguesias, depois de a Câmara Municipal ter remetido um pedido de parecer àquele órgão. Durante essa discussão foi sublinhado que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.
+ LER ARTIGO: Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca… oito anos depois
Apesar de a Câmara Municipal não ter apresentado publicamente uma justificação para a retirada do ponto da reunião de 16 de setembro, o azeméis.net apurou entretanto que o executivo deu espaço para que a Assembleia da União de Freguesias se pronunciasse sobre o processo antes de avançar com a discussão do reconhecimento do interesse público municipal.
Esse parecer acabou por ser desfavorável. A Assembleia da União de Freguesias pronunciou-se contra o reconhecimento do interesse público municipal associado ao projeto de expansão da Pedreira Sacramento n.º 3.
O debate na Assembleia trouxe para cima da mesa preocupações com a proximidade da exploração às habitações, os possíveis impactos ambientais, a circulação de veículos pesados, o ordenamento do território e os efeitos acumulados da atividade extrativa naquela zona.
Foi referido durante a reunião que a nova delimitação poderá levar a área da pedreira a confinar com habitações próximas, tendo sido levantadas questões relacionadas com ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores. Foram igualmente recordados problemas atribuídos no passado às vibrações provocadas pelas detonações.
Com o parecer da Assembleia da União de Freguesias já emitido, fica agora por esclarecer se o executivo municipal vai voltar a colocar o reconhecimento do interesse público municipal em discussão e votação numa próxima reunião da Câmara.
