A relação entre a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e o artista plástico Albano Ruela de Pinho prepara-se para entrar no quarto contrato consecutivo. Desde 2023, as diferentes prestações de serviços associadas ao artista representam 50.400 euros, caso se concretize o novo procedimento aprovado pelo executivo municipal.
A informação é avançada pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA, que analisou os diferentes procedimentos de contratação e a discussão ocorrida no executivo camarário.
O novo contrato tem um preço base de 14.400 euros, para uma prestação de serviços durante 12 meses na área das artes plásticas e da arte urbana. O Município aprovou o recurso ao ajuste direto e pretende convidar novamente Albano Ruela a apresentar proposta.
De 9.600 para 14.400 euros por ano
A colaboração começou em 2023, com uma avença de 9.600 euros. No contrato seguinte, o valor subiu para 13.200 euros, mantendo-se nesse patamar numa nova contratação. O procedimento agora em preparação eleva o preço base para 14.400 euros.
No total, os quatro procedimentos representam 50.400 euros.
Mas é sobretudo a justificação apresentada para continuar a trabalhar com o mesmo artista que está a provocar discussão política.
A Câmara considera importante manter Albano Ruela nos projetos para garantir “coerência nas obras” e uma “imagem comum nos diversos espaços do concelho”.
A oposição contesta esta opção e questiona por que razão uma necessidade que se prolonga há vários anos continua a ser satisfeita através de sucessivos ajustes diretos ao mesmo prestador.
Arte urbana, Centro do Vidro e uma peça para o Parque Urbano
O novo contrato não se limita a pequenas intervenções. Entre os trabalhos previstos estão projetos ligados ao Centro Interpretativo do Vidro, intervenções em diferentes freguesias e uma peça de grandes dimensões destinada ao futuro Parque Urbano de Oliveira de Azeméis.
Essa peça, contudo, ainda não pode ser instalada porque o Parque Urbano não reúne as condições necessárias para a receber.
O presidente da Câmara, Joaquim Jorge, defendeu durante a discussão que o procedimento está legalmente enquadrado e sustentado por parecer jurídico.
Porque é que a Câmara entende que deve continuar a escolher o mesmo artista? Que críticas foram feitas pela oposição? Que trabalhos estão incluídos nestas avenças e como evoluíram os contratos desde 2023?
+ Leia a reportagem completa no REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA com a análise dos contratos, os valores de cada procedimento e a discussão política em torno da opção municipal.
