Question 1

Atrasos das obras no novo Mercado Municipal obrigam a mais um contrato de aluguer até 2028

Accepted Answer

Os atrasos na conclusão da requalificação do Mercado Municipal de Oliveira de Azeméis obrigam a Câmara a prolongar até 2028 o aluguer dos equipamentos instalados no mercado provisório, que funciona no parque de estacionamento do Intermarché. O novo contrato representa um encargo máximo de 174.492,72 euros, com IVA incluído.

Este valor é adicional  a outros custos inerentes à utilização do espaço, uma vez que o contrato agora celebrado diz respeito apenas ao aluguer, manutenção e posterior desmontagem dos equipamentos necessários ao funcionamento do mercado provisório.

A autarquia adjudicou por ajuste direto à Reclacambra Publicidade e Serviços, Lda., sediada em Macieira de Cambra, uma prestação de serviços com o valor base de 141.864 euros, ao qual acrescem 32.628,72 euros de IVA.

A adjudicação e a minuta do contrato foram aprovadas por despacho de 1 de julho. O documento foi assinado a 8 de julho pelo presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge, e pelo representante da empresa, Hernâni Martinho de Bastos.

Contrato pode prolongar-se até 2028

O acordo terá uma vigência máxima de 24 meses, contados a partir da sua publicação no Portal Base. Tendo sido celebrado em julho de 2026, o aluguer dos equipamentos poderá, assim, manter-se até 2028.

O contrato pode, contudo, terminar antes desse prazo caso as obras de requalificação do Mercado Municipal fiquem entretanto concluídas. Nesse cenário, o valor efetivamente pago poderá ser inferior ao montante máximo contratado.

Na prática, a Câmara garante a continuidade do funcionamento do mercado provisório durante mais dois anos, enquanto comerciantes e clientes aguardam pelo regresso ao edifício municipal.

Mais de 42 mil euros previstos para 2026

Para 2026 está previsto um encargo de 42.452,63 euros, com IVA incluído, correspondente a um valor base de 34.514,33 euros. A despesa será suportada através da rubrica municipal destinada a rendas e alugueres.

Os restantes encargos serão repartidos pelos orçamentos dos anos seguintes, de acordo com o período durante o qual os equipamentos continuarem alugados. Os pagamentos à empresa serão efetuados no prazo de 30 dias após a emissão das faturas.

Question 2

Oposição alerta para falhas nos parquímetros na cidade, mas  câmara diz que sistema está a funcionar

Accepted Answer

As falhas nos parquímetros do centro da cidade voltaram a ser levadas à reunião de Câmara de Oliveira de Azeméis, com a oposição a alertar para situações injustas para os automobilistas que querem pagar o estacionamento tarifado, mas não conseguem fazê-lo por indisponibilidade dos equipamentos.

A questão foi colocada por Ana Isabel Silva, vereadora da AD, que referiu que este é já o segundo alerta que leva ao executivo sobre o funcionamento do estacionamento pago no centro urbano. A eleita apontou dificuldades práticas para quem estaciona na cidade, referindo que, numa determinada zona, apenas uma máquina estaria em funcionamento.

Para Ana Isabel Silva, esta situação cria injustiças para quem pretende cumprir as regras e colocar o talão no automóvel. “Um sistema de estacionamento deve garantir rotatividade, acesso ao comércio e organização do espaço público”, afirmou a vereadora, defendendo, no entanto, que o mesmo sistema “não deve penalizar” nem afastar pessoas do centro da cidade.

A vereadora pediu à câmara que avalie o funcionamento dos parquímetros, as condições reais de pagamento, os tempos de tolerância e os procedimentos de fiscalização. Na sua perspetiva, se o município quer estacionamento pago, deve garantir que os utilizadores têm meios reais para pagar e que não são penalizados por falhas do próprio sistema.

“O centro precisa de estacionamento regular, mas também justo, claro e funcional, para quem dirige, trabalha, compra e utiliza os serviços”, defendeu Ana Isabel Silva.

Na resposta, o presidente da câmara, Joaquim Jorge, disse desconhecer uma situação generalizada de avarias, afirmando que a informação disponível nos serviços municipais é a de que o sistema está a funcionar. Ainda assim, admitiu que possam existir falhas pontuais.

“Pontualmente, basta que o moedeiro esteja cheio ou que acabe o papel para poder acontecer ali uma indisponibilidade daquele parquímetro”, explicou o autarca, sublinhando que, num universo de cerca de 80 parquímetros, é normal que possa haver um ou outro equipamento temporariamente fora de serviço.

Joaquim Jorge garantiu, no entanto, que a grande maioria dos equipamentos está operacional e defendeu que o estacionamento tarifado procura disciplinar o acesso ao centro da cidade, sem criar um fator inibidor para quem ali trabalha, compra ou utiliza serviços.

O autarca acrescentou que o tarifário praticado em Oliveira de Azeméis está alinhado com o de municípios vizinhos, mas reconheceu que há trabalho a fazer na gestão pública do estacionamento. Segundo Joaquim Jorge, a Câmara pretende apresentar “algumas novidades” nesta área nos próximos tempos.

A discussão surge num tema sensível para comerciantes, residentes e utilizadores do centro urbano, onde o estacionamento pago tem como objetivo aumentar a rotatividade, mas continua a gerar queixas sempre que os equipamentos não funcionam ou quando os automobilistas sentem que não tiveram condições para pagar.

Question 3

Festas de La Salette voltam a receber apoio da autarquia até €75 mil para a edição de 2026

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis aprovou um apoio financeiro de até 75 mil euros à Associação de Festas de La Salette para a organização das festas deste ano, consideradas pelo executivo como um dos principais eventos do concelho, pela sua dimensão religiosa, cultural, turística e popular.

As Festas de La Salette 2026 decorrem entre 2 e 10 de agosto, em Oliveira de Azeméis, com um programa que volta a conjugar tradição religiosa, animação cultural e espetáculos musicais. Os principais destaques do cartaz são os concertos de Bárbara Bandeira, no encerramento, a 10 de agosto, feriado municipal, e das Bombocas, no dia 7 de agosto. A programação inclui ainda procissão de velas, Noite da Juventude, Noite de Fados, Noite de Folclore, procissão do triunfo e fogo de artifício.

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O protocolo foi aprovado por unanimidade em reunião de Câmara e prevê que o apoio municipal seja atribuído de forma faseada. Segundo foi explicado pelo presidente da Câmara, a comparticipação não significa que os 75 mil euros sejam automaticamente pagos na totalidade, uma vez que o valor final dependerá das despesas efetivamente apresentadas e justificadas pela organização.

O valor máximo do apoio mantém-se nos 75 mil euros desde 2024, ano em que a Associação de Festas de La Salette apresentou um orçamento global de cerca de 100 mil euros para a realização do evento. Desde então, o apoio municipal tem funcionado como uma comparticipação até esse limite, destinada a cobrir a diferença entre as receitas próprias da organização e as despesas devidamente comprovadas.

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O autarca esclareceu que a primeira tranche, no valor de 45 mil euros, é disponibilizada para permitir à Associação de Festas fazer face a despesas iniciais, como contratação de artistas, palcos, iluminação e outras necessidades ligadas à preparação do evento. Posteriormente, está prevista uma verba adicional de 5 mil euros, condicionada à apresentação de relatório financeiro, e uma terceira tranche, até 25 mil euros, apenas se for necessária para assegurar o pagamento das despesas finais.

“Não são garantidos. Há o apoio deste valor caso seja necessário”, sublinhou o presidente da câmara, explicando que, se a associação apenas conseguir justificar uma parte do apoio, só receberá esse montante. O autarca recordou ainda que, no ano passado, o valor máximo de 75 mil euros não terá sido totalmente utilizado.

Durante a discussão, foi também abordada a necessidade de transparência na utilização das verbas públicas. O executivo garantiu que a Associação de Festas de La Salette apresenta todos os anos um relatório com a discriminação das receitas e despesas, incluindo os valores associados aos concertos e restantes rubricas da organização.

O presidente da câmara, Joaquim Jorge, fez questão de defender o papel da comissão de festas, destacando o trabalho voluntário desenvolvido ao longo do ano. “Confio integralmente nesta comissão de festas”, afirmou, considerando que os elementos da organização fazem “um esforço absolutamente extraordinário” em prol da comunidade, muitas vezes sem o devido reconhecimento.

O apoio às Festas de La Salette surge fora do regime normal dos apoios previstos no regulamento municipal, por se tratar de uma parceria associada às festas centrais do concelho e ao feriado municipal. Ainda assim, o executivo garantiu que todas as verbas terão de ser devidamente justificadas com documentos legais.

As Festas de La Salette arrancam a 2 de agosto com alvorada, caminhada, cicloturismo, Grande Prémio de Atletismo, missa solene de abertura e procissão de velas. A 9 de agosto realiza-se a missa solene na Igreja Matriz, seguida da procissão do triunfo, às 18h00, e fogo de artifício à meia-noite. O encerramento acontece a 10 de agosto, com missa campal, tarde das merendas, concerto de Bárbara Bandeira e novo espetáculo de fogo de artifício.

Question 4

Junta de Ossela corrige taxas do ATL e fixa mensalidade máxima em 25 euros

Accepted Answer

A Junta de Freguesia de Ossela vai corrigir as taxas aplicadas no Atelier de Tempos Livres (ATL), aprovadas pelo anterior Executivo, e passar a cobrar os mesmos valores praticados pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis nos espaços cuja gestão é assegurada diretamente pelo município.

Com esta alteração, a mensalidade máxima do ATL de Ossela passa a ser de 25 euros por mês, eliminando a diferença que existia face aos ATL municipais.

A decisão surge depois das queixas apresentadas por encarregados de educação na última Assembleia de Freguesia, que contestaram o facto de o serviço em Ossela ser mais caro do que noutros espaços do concelho.

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O atual Executivo da Junta assume, assim, a correção do tarifário anteriormente em vigor e garante que, daqui em diante, as famílias de Ossela pagarão pelo ATL o mesmo que as famílias abrangidas pelos serviços geridos pela Câmara Municipal.

A Junta de Freguesia de Ossela mantém ainda a intenção de transferir para o Município a competência pela gestão direta do ATL, processo que, segundo a autarquia local, continua a ser preparado.

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Até à concretização dessa mudança, o Executivo assegura que o funcionamento do serviço, bem como o apoio às crianças e aos encarregados de educação, continuará plenamente garantido.

Question 5

FC Cesarense estima prejuízo de €1000 com tômbola encerrada nas Festas de Cesar. Presidente levanta questões de fiscalização e segurança

Accepted Answer

O FC Cesarense estima em cerca de mil euros o prejuízo causado pelo encerramento da tômbola durante as Festas de Cesar. A estimativa foi avançada por Renato Castro, membro da direção do clube, depois de uma noite em que a estrutura não abriu “por motivos que ultrapassaram” a instituição.

A situação provocou mal-estar na freguesia de Cesar e surge num momento particularmente sensível para o clube, que atravessa uma fase de reorganização diretiva e financeira. O FC Cesarense comunicou publicamente que não iria abrir a tômbola, pediu desculpa aos associados e à população, e sublinhou que “o mais prejudicado” era o próprio clube, “numa fase em que tanto necessita do apoio e ajuda de todos”.

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A tômbola é uma das formas de angariação de receita do clube durante as festas da freguesia. Por isso, o encerramento teve impacto direto nas contas da instituição, que, segundo Renato Castro, poderá rondar os mil euros.

Luís Pinho critica falta de fiscalização e levanta questão de segurança

Luís Pinho, presidente demissionário do FC Cesarense e empresário em Cesar, relatou problemas relacionados com a segurança e a fiscalização no recinto das festas. Em causa estão os acessos ao Restaurante Casarão e ao Supermercado Casarão, estabelecimentos localizados no centro de Cesar, que terão ficado condicionados pela presença de camiões associados à logística do espetáculo da Banda Magma.

O empresário diz ter recebido vários contactos &#8211; após a denúncia nas redes sociais do clube e na comunicação social local &#8211; a alertar para a situação e para a necessidade de fiscalização. A preocupação, segundo Luís Pinho, não se limitava ao incómodo provocado pela ocupação do espaço ou ao impacto comercial. O dirigente levantou também uma questão de segurança: o que aconteceria em caso de incêndio ou de uma emergência que exigisse acesso rápido aos estabelecimentos?

Para Luís Pinho, a presença dos camiões criava dificuldades que deveriam ter sido avaliadas pelas entidades responsáveis pela organização, segurança e fiscalização do evento. O presidente demissionário do FC Cesarense entende que a situação não podia ser vista apenas como uma questão logística das festas, mas também como um problema de acesso e prevenção em caso de emergência.

“Camiões vazios só para o show”

Luís Pinho criticou ainda o facto de, segundo afirmou, alguns dos camiões estarem vazios e permanecerem no local apenas para efeito visual do espetáculo. A expressão usada pelo empresário aponta para uma crítica direta à dimensão cénica da produção, considerando que a ocupação do espaço não se justificava se os veículos não eram necessários à operação naquele momento.

A crítica ganha maior peso pelo facto de os acessos ao Restaurante Casarão e ao Supermercado Casarão serem considerados essenciais em caso de emergência. Luís Pinho defende que deveria ter existido maior atenção à forma como os veículos foram colocados e à necessidade de garantir condições de circulação, fiscalização e segurança.

Clube diz ser o principal prejudicado

No plano associativo, o FC Cesarense acabou por ser diretamente afetado pelo episódio. A decisão de não abrir a tômbola retirou ao clube uma receita importante numa altura em que a instituição procura estabilidade e uma solução diretiva para preparar a nova época.

A assembleia geral do clube deu conta da existência de um grupo de cinco elementos disponível para preparar uma lista aos órgãos sociais, com Pedro Freitas apontado à presidência. O processo deverá avançar com convites para completar a estrutura, respeitando o número mínimo previsto nos estatutos, e com a possibilidade de encurtar o prazo de apresentação de listas para permitir eleições mais rápidas.

O caso da tômbola surge, por isso, num contexto de especial fragilidade para o FC Cesarense. Além da instabilidade diretiva, o clube enfrenta dificuldades financeiras e precisa de receitas extraordinárias para garantir o normal funcionamento da atividade desportiva.

A direção demissionária garantiu, entretanto, que o clube voltará “mais forte” no fim de semana seguinte, no âmbito da iniciativa “Associa em Ação”. Ainda assim, o episódio deixou críticas à organização das festas e levantou dúvidas sobre a forma como foram assegurados os acessos, a fiscalização e as condições de segurança no centro de Cesar.

Question 6

Insólito. Cliente não aceitou que café encerrasse à hora devida e entrou em confronto com trabalhadores

Accepted Answer

Um cliente que se recusou a abandonar um café à hora de encerramento acabou por protagonizar um confronto com os funcionários, obrigando à intervenção da GNR, na freguesia de Santiago de Riba-Ul, em Oliveira de Azeméis.

O incidente ocorreu durante a madrugada de quinta-feira, 2 de julho. De acordo com informações da GNR divulgadas pelo Correio de Azeméis, o homem não aceitou que o estabelecimento encerrasse à hora legalmente prevista e entrou em confronto com os trabalhadores do espaço.

O alerta foi dado pouco depois das 2h30, cerca de meia hora após o horário de fecho do café. Para o local foram mobilizados militares da GNR e os Bombeiros Voluntários de Oliveira de Azeméis, que prestaram assistência aos envolvidos.

O cliente, de 62 anos, sofreu ferimentos ligeiros na cabeça e nos braços, tendo sido transportado para o Hospital de Santa Maria da Feira. Um funcionário do estabelecimento também sofreu ferimentos, mas foi assistido no local e não necessitou de transporte hospitalar.

A GNR comunicou os factos ao Tribunal de Oliveira de Azeméis, que dará seguimento ao processo.

Question 7

Mega-produção da Orquestra Magma deixa mau estar nos bastidores do encerramento das Festas de Cesar

Accepted Answer

As Festas Grandes de Cesar encerraram com uma das maiores produções musicais do programa, mas também com mau estar nos bastidores. A atuação da Orquestra Magma, apresentada como uma viagem de música, cor, luz e energia, gerou críticas devido aos constrangimentos provocados pela logística instalada na Praça da Liberdade, no centro de Cesar.

Para a concretização do &#8220;melhor espetáculo doo Planeta Terra&#8221; &#8211; definição da própria Orquestra Magma &#8211; que juntou em palco 19 artistas, “magia”, 19 artistas, muita música e energia, os protagonistas do espetáculo precisar de estruturas de grande dimensão levando à contestação junto de comerciantes locais.

Segundo o empresário Luís Pinho, proprietário do Restaurante Casarão e do Supermercado Casarão, que se encontram entre os principais patrocinadores dos festejos, os passeios e as entradas de acesso aos estabelecimentos ficaram condicionados por dois atrelados ligados à produção da Orquestra Magma. A situação que é demonstrada em imagens,  impediu o normal funcionamento dos espaços comerciais. Obrigou ao encerramento do restaurante e do supermercado no último dia das festas, e o pastelaria Elite também terá tido algumas dificuldades de funcionamento.

O constrangimento aconteceu numa tarde em que a circulação na zona já se encontrava limitada. A estrada da Praça da Liberdade esteve cortada desde as 15h00, no âmbito da preparação do espetáculo de encerramento, o que agravou as dificuldades de acesso aos estabelecimentos situados naquela área.

Além de empresário local, Luís Pinho é também presidente do Futebol Clube Cesarense, embora se encontre em situação demissionária. Essa ligação ajuda a enquadrar o impacto do episódio no clube, que, no mesmo dia, anunciou que não iria abrir a tômbola instalada no recinto das festas, mesmo nas traseiras do palco.

Numa mensagem publicada nas redes sociais, o FC Cesarense informou os associados e o público em geral que, “por motivos que nos ultrapassam”, não iria abrir a tômbola na segunda-feira, 6 de julho. “Pedimos desculpa a todos por esta situação. O mais prejudicado, sem dúvida, é o Clube numa fase em que tanto necessita do apoio e ajuda de todos”, escreveu o clube nas redes sociais.

O caso deixou desconforto no último dia das Festas de Cesar, iniciativa e levantou dúvidas sobre a articulação entre a produção dos espetáculos, a organização das festas, os comerciantes da Praça da Liberdade e as instituições locais envolvidas no recinto.

O encerramento das festas ficou, assim, marcado por um contraste: dentro do palco, a promessa de uma noite de espetáculo; fora dele, críticas à forma como a logística da mega-produção terá condicionado a atividade de espaços comerciais locais e afetado a dinâmica de apoio ao FC Cesarense.

A Orquestra Magma encerro a edição de 2026 das Festas de Cesar

Question 8

Mulher de 49 anos morre atropelada em Cesar

Accepted Answer

Uma mulher de 49 anos morreu, ao final da tarde de quarta-feira, 1 de julho, na sequência de um atropelamento rodoviário na Praça da Liberdade, em Cesar, no concelho de Oliveira de Azeméis.

O alerta foi dado às 17h34. Apesar das manobras de reanimação realizadas pelos meios de socorro no local, não foi possível reverter a situação, tendo o óbito sido declarado no local.

A vítima mortal foi transportada para o Instituto de Medicina Legal do Hospital de Santa Maria da Feira, onde será autopsiada.

Do acidente resultou ainda um ferido ligeiro, um homem de 80 anos, que conduzia o automóvel envolvido no atropelamento. O condutor foi transportado para a Unidade Local de Saúde do Entre Douro e Vouga, em Santa Maria da Feira.

No local estiveram os Bombeiros Voluntários de Fajões, com três viaturas e nove operacionais, a Viatura Médica de Emergência e Reanimação da Feira, bem como militares da GNR de Cesar e de Vale de Cambra. Segundo o Correio da Manhã, o Núcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação da GNR está a investigar as circunstâncias do atropelamento.

Question 9

Obra de Paulo Neves em Santiago de Riba-Ul pode vir a custar €18.500 e oposição reclama parque infantil

Accepted Answer

A instalação de uma nova obra de Paulo Neves em Santiago vai custar 18.500 euros e abriu um debate sobre prioridades na Assembleia da União de Freguesias. A questão surgiu durante a discussão da segunda alteração modificativa ao orçamento, quando a oposição questionou o reforço da rubrica destinada a obras de arte diversas e contrapôs esse investimento com a ausência de um parque infantil.

O assunto foi levantado por Ricardo Choupeiro, eleito pela AD, ao verificar que a rubrica de “obras de arte diversas” passava de 500 euros para 18.500 euros. A presidente da União de Freguesias, Fátima Ferreira, explicou que o valor se destina à colocação de uma peça artística de Paulo Neves, escultor oliveirense, em Santiago.

Segundo o executivo, trata-se de uma obra associada à identidade daquele lugar e ao próprio simbolismo de Santiago de Riba-Ul, território atravessado por peregrinos e ligado ao caminho que ali passa. A peça ficará instalada como elemento de referência no espaço público.

A explicação, contudo, não afastou as críticas da oposição. Ricardo Choupeiro recordou que, em reunião anterior à aprovação do orçamento, quando foi abordada a proposta de criação de um parque infantil, lhe terá sido transmitido que a Junta não dispunha de verbas para avançar com esse investimento.

Para o eleito, a alteração orçamental agora apresentada demonstra que a questão não está apenas na existência de dinheiro, mas nas opções políticas do executivo. Ricardo Choupeiro defendeu que um parque infantil teria maior utilidade para a população, servindo crianças, famílias e visitantes, e dando uma nova valência de usufruto público ao território.

“É uma questão de opções”

A oposição não contestou diretamente o valor cultural ou simbólico da obra de Paulo Neves, mas considerou que, perante as necessidades existentes, a prioridade deveria passar por equipamentos de utilização quotidiana. “Parece que o dinheiro existe, é só uma questão de opções”, foi a ideia deixada durante a discussão.

A presidente da União de Freguesias rejeitou a interpretação de que tivesse afirmado que a autarquia não tinha dinheiro. Explicou que o saldo de gerência só podia ser integrado no orçamento após autorização da Assembleia de Freguesia e que, por isso, as verbas não estavam disponíveis no momento inicial de preparação do orçamento.

A autarca esclareceu ainda que a União de Freguesias recebeu cerca de 400 mil euros de saldo de gerência, mas que a alteração agora discutida permitiu distribuir uma parte desse valor por várias rubricas consideradas necessárias.

Parque infantil continua assumido, mas sem data

Sobre a criação de um parque infantil, a presidente afirmou que a necessidade está reconhecida pelo executivo, mas enquadrou a decisão no conjunto de prioridades que terão de ser geridas ao longo do mandato.

A autarca admitiu que o equipamento é uma necessidade, mas não avançou qualquer data ou verba concreta para a sua concretização. A decisão, sublinhou, dependerá da definição de prioridades futuras da Junta.

A discussão acabou por evidenciar duas leituras distintas sobre o investimento público na União de Freguesias: de um lado, a aposta numa obra artística e identitária ligada a Santiago; do outro, a defesa de um equipamento de uso familiar, considerado pela oposição mais urgente para responder às necessidades da população.

Question 10

Avança Unidade Local de Proteção Civil em Ossela com voluntários da freguesia

Accepted Answer

A Assembleia de Freguesia de Ossela aprovou, por unanimidade, a criação de uma Unidade Local de Proteção Civil, constituída por voluntários da freguesia e articulada com as entidades competentes.

A proposta foi apresentada pela presidente da Junta de Freguesia, que justificou a medida com a necessidade de reforçar a capacidade de resposta local em situações de emergência, nomeadamente incêndios, inundações ou outras ocorrências que exijam uma intervenção rápida e de proximidade.

Segundo foi explicado na sessão, a nova unidade será composta por voluntários da freguesia, devidamente enquadrados e com formação adequada. A presidente da Junta sublinhou que estes voluntários não vão substituir as forças profissionais de proteção e socorro, mas poderão desempenhar um papel complementar, ajudando na prevenção, sinalização de problemas, apoio logístico e acompanhamento de situações de maior risco.

A criação desta estrutura surge num contexto em que Ossela tem vindo a discutir várias preocupações relacionadas com segurança, acessibilidades, limpeza de terrenos, valetas, circulação em caminhos públicos e resposta em caso de emergência. Durante a Assembleia, foram também levantadas questões sobre o estado de conservação de vias, dificuldades de acesso, limpeza de bermas e valetas e problemas que, em situações limite, podem interferir com a segurança de pessoas e bens.

Voluntários não substituem bombeiros nem autoridades

Durante a discussão da proposta, Francisca Ferreira, da Aliança Democrática, saudou a iniciativa e sugeriu que fosse dada formação em áreas específicas de risco. A eleita defendeu também a clarificação dos critérios de seleção dos voluntários e a eventual criação de diferentes níveis de intervenção, de forma a garantir uma atuação organizada e adequada às responsabilidades da unidade.

Em resposta, a presidente da Junta esclareceu que esta é uma primeira fase de implementação e que o funcionamento da Unidade Local de Proteção Civil dependerá do enquadramento e da formação prestada pelas entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

A autarca fez questão de sublinhar que os voluntários não atuarão em substituição das forças profissionais de proteção e socorro. A função da unidade será antes complementar, permitindo à freguesia dispor de uma rede local de apoio, com pessoas conhecedoras do território e capazes de colaborar na prevenção, na identificação de riscos e na ligação entre a população e as entidades responsáveis.

Resposta de proximidade em caso de emergência

A Unidade Local de Proteção Civil poderá assumir especial importância numa freguesia com zonas dispersas, caminhos rurais, áreas florestais e pontos vulneráveis a episódios de chuva intensa ou incêndios. A proximidade dos voluntários ao território é vista como uma vantagem para identificar problemas com maior rapidez e apoiar a resposta das autoridades em situações de emergência.

Entre as áreas onde esta estrutura poderá ser útil estão a sinalização de árvores caídas, caminhos obstruídos, valetas entupidas, situações de inundação, risco de incêndio, apoio a populações isoladas e encaminhamento de informação para os serviços municipais de proteção civil.

A medida foi aprovada por unanimidade, sinalizando consenso político em torno da necessidade de reforçar a prevenção e a capacidade de resposta da freguesia. Para a Junta de Ossela, a criação desta unidade representa também uma forma de envolver a comunidade na proteção do território, valorizando o papel dos cidadãos na identificação de riscos e na colaboração com os meios formais de socorro.

Com esta estrutura, a freguesia pretende ficar mais preparada para responder a situações imprevistas, sem substituir bombeiros, INEM, GNR, Câmara Municipal ou Proteção Civil Municipal, mas criando uma rede local capaz de ajudar a antecipar problemas e a apoiar a população quando a resposta rápida é essencial.

Question 11

Ossela aprova apoio em combustível para particulares que colaborem na limpeza de valetas

Accepted Answer

A Assembleia de Freguesia de Ossela aprovou, por unanimidade, um acordo que permite atribuir apoio em combustível a particulares que colaborem voluntariamente em ações de limpeza de valetas na freguesia.

A proposta foi apresentada pela presidente da Junta de Freguesia, Raquel Sousa, que justificou a medida com a necessidade de assegurar a manutenção e limpeza de valetas em todo o território, tendo em conta a extensão da freguesia e as limitações de recursos operacionais da autarquia.

Segundo foi explicado na sessão, o acordo assenta num regime de cooperação voluntária com a população. Os particulares que pretendam colaborar devem comunicar previamente à Junta as ações de limpeza a realizar, podendo depois receber uma pequena comparticipação em combustível.

A presidente da Junta sublinhou que a medida não representa uma imposição da autarquia aos moradores, mas sim uma resposta a pedidos e disponibilidades de particulares que já colaboram ou pretendem colaborar na manutenção dos espaços da freguesia.

Durante a discussão, António Rosa, da Aliança Democrática, considerou positiva a iniciativa enquanto forma de reforço da participação cívica, mas alertou para a necessidade de garantir critérios claros, equidade e segurança na execução dos trabalhos.

Em resposta, a presidente da Junta garantiu que haverá acompanhamento e fiscalização das intervenções, bem como um plano de limpeza definido, procurando assegurar que a colaboração dos particulares decorre de forma organizada.

A limpeza de valetas e bermas foi, de resto, um dos temas recorrentes da Assembleia de Freguesia, com várias intervenções da população a apontarem problemas em diferentes zonas de Ossela. A Junta reconheceu dificuldades em chegar a todo o território com os meios próprios disponíveis e admitiu que tem recorrido também à contratação de empresas para reforçar os trabalhos de manutenção.

Com este acordo, a Junta pretende complementar a capacidade de resposta da autarquia, envolvendo a população na conservação da freguesia e procurando acelerar pequenas intervenções que, pela sua dispersão territorial, nem sempre conseguem ser asseguradas com a rapidez desejada.

Mais 12.750 euros para valetas

Já com dinheiro cabimentado para este apoio, a limpeza de valetas foi  reforçada na revisão orçamental apresentada pelo executivo. A proposta incorporou cerca de 56 mil euros de saldo da gerência anterior e serviu para reforçar várias rubricas consideradas insuficientes, entre as quais a limpeza e manutenção de valetas.

Pedro Castro, tesoureiro da Junta, explicou que “tem sido feito um esforço enorme para adjudicar serviços de limpeza e manutenção de valetas”, razão pela qual o executivo decidiu reforçar esta dotação em 12.750 euros.

António Rosa, da AD, defendeu que questão não está apenas na necessidade da limpeza, mas também em perceber quem deve suportar esse encargo. O eleito da AD é da opinião que que, se a Câmara Municipal transfere responsabilidades para a Junta, deve transferir também os recursos correspondentes, evitando que verbas da freguesia sejam usadas para colmatar competências municipais.

Com este acordo e com o reforço orçamental aprovado, a Junta pretende complementar a capacidade de resposta da autarquia, envolvendo a população na conservação da freguesia e procurando acelerar pequenas intervenções que, pela sua dispersão territorial, nem sempre conseguem ser asseguradas com a rapidez desejada.

Question 12

Madrugada de vento forte termina com andaimes em cima de três viaturas

Accepted Answer

A queda de uma estrutura de andaimes atingiu três viaturas estacionadas durante a madrugada desta quinta-feira, 2 de julho, na Rua Manuel Alves Soares, em Oliveira de Azeméis.

O incidente ocorreu por volta das 05h30 da madrugada e envolveu andaimes que serviam de apoio a obras de remodelação numa habitação. De acordo com informação avançada pelo Correio de Azeméis, fonte da GNR indicou que a queda poderá ter sido provocada pelo forte vento sentido durante a noite no concelho.

A via esteve temporariamente encerrada ao trânsito até à remoção do material e à realização das peritagens. A circulação foi entretanto reposta durante a manhã. No local estiveram os Bombeiros de Oliveira de Azeméis e a GNR, que tomou conta da ocorrência.

Concelho