A Assembleia de Freguesia de Ossela aprovou, por unanimidade, um acordo que permite atribuir apoio em combustível a particulares que colaborem voluntariamente em ações de limpeza de valetas na freguesia.
A proposta foi apresentada pela presidente da Junta de Freguesia, Raquel Sousa, que justificou a medida com a necessidade de assegurar a manutenção e limpeza de valetas em todo o território, tendo em conta a extensão da freguesia e as limitações de recursos operacionais da autarquia.
Segundo foi explicado na sessão, o acordo assenta num regime de cooperação voluntária com a população. Os particulares que pretendam colaborar devem comunicar previamente à Junta as ações de limpeza a realizar, podendo depois receber uma pequena comparticipação em combustível.
A presidente da Junta sublinhou que a medida não representa uma imposição da autarquia aos moradores, mas sim uma resposta a pedidos e disponibilidades de particulares que já colaboram ou pretendem colaborar na manutenção dos espaços da freguesia.
Durante a discussão, António Rosa, da Aliança Democrática, considerou positiva a iniciativa enquanto forma de reforço da participação cívica, mas alertou para a necessidade de garantir critérios claros, equidade e segurança na execução dos trabalhos.
Em resposta, a presidente da Junta garantiu que haverá acompanhamento e fiscalização das intervenções, bem como um plano de limpeza definido, procurando assegurar que a colaboração dos particulares decorre de forma organizada.
A limpeza de valetas e bermas foi, de resto, um dos temas recorrentes da Assembleia de Freguesia, com várias intervenções da população a apontarem problemas em diferentes zonas de Ossela. A Junta reconheceu dificuldades em chegar a todo o território com os meios próprios disponíveis e admitiu que tem recorrido também à contratação de empresas para reforçar os trabalhos de manutenção.
Com este acordo, a Junta pretende complementar a capacidade de resposta da autarquia, envolvendo a população na conservação da freguesia e procurando acelerar pequenas intervenções que, pela sua dispersão territorial, nem sempre conseguem ser asseguradas com a rapidez desejada.
Mais 12.750 euros para valetas
Já com dinheiro cabimentado para este apoio, a limpeza de valetas foi reforçada na revisão orçamental apresentada pelo executivo. A proposta incorporou cerca de 56 mil euros de saldo da gerência anterior e serviu para reforçar várias rubricas consideradas insuficientes, entre as quais a limpeza e manutenção de valetas.
Pedro Castro, tesoureiro da Junta, explicou que “tem sido feito um esforço enorme para adjudicar serviços de limpeza e manutenção de valetas”, razão pela qual o executivo decidiu reforçar esta dotação em 12.750 euros.
António Rosa, da AD, defendeu que questão não está apenas na necessidade da limpeza, mas também em perceber quem deve suportar esse encargo. O eleito da AD é da opinião que que, se a Câmara Municipal transfere responsabilidades para a Junta, deve transferir também os recursos correspondentes, evitando que verbas da freguesia sejam usadas para colmatar competências municipais.
Com este acordo e com o reforço orçamental aprovado, a Junta pretende complementar a capacidade de resposta da autarquia, envolvendo a população na conservação da freguesia e procurando acelerar pequenas intervenções que, pela sua dispersão territorial, nem sempre conseguem ser asseguradas com a rapidez desejada.
