Q: Banda Musical de Fajões e maestro Bruno Costa vencem VIII Concurso de Bandas Filarmónicas de Braga

O talento da Banda Musica de Fajões foi reconhecida hoje – domingo, dia 27 – no VIII Concurso de Bandas Filarmónicas de Braga, uma das competições de filarmonia mais prestigiadas do país. A banda do concelho de Oliveira de Azeméis ficou em primeiro lugar da competição com 93 pontos, mais 6,5 pontos do que a Banda Musical de Loivos que ficou em segundo lugar. Destaque também para Bruno Costa que venceu na categoria de melhor maestro. Obteve um total de 91 pontos na avaliação do júri, enquanto o segundo classificado, Luciano Pereira, obteve 87 pontos. ____A ATUAÇÃO DA BANDA MUSICAL DE FAJÕES

Question 1

Executivo municipal aprova desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

Accepted Answer

Após a Assembleia Freguesia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo ter aprovado por unanimidade o documento elaborado por um grupo de cidadão, que juntou cerca de 1000 assinaturas, a propor a desagregação das duas freguesias, o executivo municipal e os vereadores da oposição deram parecer positivo à Criação das Freguesias de Nogueira do Cravo e de Pindelo, por desagregação.

José Campos, vereador do PSD, aproveitou para, após a votação do ponto em discussão, considerar que o &#8220;município de Oliveira de Azeméis poderia ter feito um pouco mais&#8221; na promoção da discussão em relação a este tema. &#8220;Deveria ter sido mais ativa, e menos reativa&#8221;, disse o vereador da oposição. E sublinhou que a sua análise era numa perspetiva geral. &#8220;Se calhar há muita gente que não percebeu, por exemplo, porque é que não foi possível a desagregação da União de Freguesias de Oliveira de Azeméis&#8221;, concluiu.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, considerou que com a chegada do documento à reunião de executivo camarário prova que funcionou &#8220;a democracia e a vontade das pessoas&#8221;.

&#8220;A Câmara Municipal não quis influenciar na vontade do povo. A Câmara Municipal não devia protagonizar a discussão em torno deste tema. O que sempre dissemos é que iríamos respeitar a vontade da população&#8221;, afirmou.

Segue-se agora a discussão do documento já na próxima Assembleia Municipal agendada para quarta-feira, dia 7 de dezembro.

Question 2

Banda Musical de Fajões e maestro Bruno Costa vencem VIII Concurso de Bandas Filarmónicas de Braga

Accepted Answer

O talento da Banda Musica de Fajões foi reconhecida hoje &#8211; domingo, dia 27 &#8211; no VIII Concurso de Bandas Filarmónicas de Braga, uma das competições de filarmonia mais prestigiadas do país. A banda do concelho de Oliveira de Azeméis ficou em primeiro lugar da competição com 93 pontos, mais 6,5 pontos do que a Banda Musical de Loivos que ficou em segundo lugar.

Destaque também para Bruno Costa que venceu na categoria de melhor maestro. Obteve um total de 91 pontos na avaliação do júri, enquanto o segundo classificado, Luciano Pereira, obteve 87 pontos.

____A ATUAÇÃO DA BANDA MUSICAL DE FAJÕES

Question 3

Edifício sede da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo inoperacional devido às fortes chuvadas

Accepted Answer

As chuvas intensas que tem assolado o país durante as duas últimas semanas já provocaram estragos de várias ordens no concelho de Oliveira de Azeméis. Em Nogueira do Cravo o mau tempo tem colocado em evidência as frágeis infraestruturas da sede da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.

O equipamento encontra-se atualmente  &#8220;inoperacional, em situação de emergência, com apenas funcionamento de serviços mínimos&#8221;, informa Gaspar Almeida, presidente do executivo. &#8220;Neste momento, encontra-se sem energia, devido ao risco de curto-circuito. Os únicos serviços que se encontram a funcionar são a requisição de cisterna, e da parte dos correios, entrega de correio registado e encomendas&#8221;, acrescenta.

O piso superior da sede da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo encontra-se alagado, fazendo escorrer a água em excesso pelas paredes do prédio.  &#8220;As salas do piso de cima estão alagadas com a água que pinga dos tetos e escorre pelas paredes, assim como o salão nobre e área administrativa, e ainda o rés do chão, onde A Noz desenvolve as suas atividades&#8221;, relata o presidente da União de Freguesias.

E nos últimos tempos o executivo deparou-se com mais algumas deficiências. &#8220;Numa inspeção que fizemos à cobertura do edifício, verificamos que as caleiras têm de ser todas substituídas, sendo uma delas de extrema urgência, que está já encomendada. Em condições semelhantes está o próprio telhado que, ao fim de tantos anos foi perdendo a impermeabilidade, necessitando de uma revisão urgente, no limite, de ser substituído&#8221;, informa.

Question 4

Autarquia de Oliveira de Azeméis apresenta um orçamento previsional  de €58,3 milhões para 2023

Accepted Answer

O executivo municipal apresentou um orçamento previsional para 2023 de 58,3 milhões de euros, que representa um acréscimo de 8% relativamente ao ano de 2022, tornando assim o orçamento de 2023 como &#8220;o maior da história democrática do concelho de Oliveira de Azeméis&#8221;, sublinhou Joaquim Jorge na última reunião da Câmara Municipal.

Este orçamento &#8220;mantém a trajetória de profunda transformação do território que já vinha plasmada no orçamento de 2022&#8221;, afirmou o edil oliveirense, acrescentado que o documento continua a afirmar investimentos em vários eixos estratégicos, dos quais destaca quatro: &#8220;a educação, com a requalificação do Parque Escolar; o ambiente, com a expansão da rede de água e saneamento, o desenvolvimento económico com a requalificação das redes industriais; e qualificação do espaço público com a requalificação urbana&#8221;.

No orçamento para 2023 está refletido um investimento na de 21,8 milhões de euros, que já está previsto no Plano Plurianual de Investimento, &#8220;é um valor aproximado ao que foi apresentado também no orçamento inicial de 2022&#8221;, informa Joaquim Jorge.

As principais obras inseridas na rubrica investimento estão, por exemplo, requalificação viária, a requalificação da rede de água e saneamento, a construção do Fórum Municipal, do Parque Urbano e do Centro Interpretativo do Vidro.

&#8220;Este é um orçamento que não traz novidades&#8221;

José Campos, vereador do PSD que normalmente discute os temas económicos, considera que &#8220;este é um orçamento que não traz novidades&#8221;, criticando o facto de &#8220;parte substancial&#8221; documento orientador do concelho Oliveira de Azeméis para 2023, basear o seu investimento &#8220;nas mesmas obras em que já se fazia em alguns orçamentos de anos anteriores&#8221;, sendo obras que &#8220;ou tardam em arrancar, ou tardam em ficar ao serviço das populações&#8221;.

&#8220;Aquilo que nós gostaríamos de ver para 2023, não querendo dizer que este orçamento não é humanizado, mas queríamos que este orçamento fosse mais pensado nas pessoas, nas famílias e nas empresas&#8221;, sugeriu.

Question 5

Autarquia aponta um novo espaço temporal para a inauguração do novo Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

Falta pouco mais de um mês para o final da terceira prorrogação do prazo para a conclusão das obras do antigo Cine-Teatro Caracas (27 de dezembro), mas já há uma certeza: a designação deste espaço cultural será diferente a partir da sua inauguração. O antigo Cine-Teatro Caracas passará a ser Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis. É o nome que já se encontra na fachada do equipamento.

O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis também já apontou um período de tempo no qual é expectável que a obra seja inaugurada. “Deverá abrir no primeiro trimestre do ano. Neste momento a obra está mesmo na fase final. Está no processo de conclusão de últimos pormenores e na obtenção das licenças necessárias. A programação cultural do primeiro mês será muito intenso. Estamos a trabalhar no programa para que essa intensidade não fique só pela primeira mês. Não servirá de nada se tivermos um primeiro mês muito intenso, e depois não haver mais programação cultural atrativa”, revelou Joaquim Jorge à margem da apresentação do balanço do seu primeiro ano do segundo mandato à frente dos destinos da autarquia oliveirense.

“Não vamos contribuir para a discussão da designação do espaço”

O nosso jornal deu conta da mudança de designação daquela que é considerada como a casa da cultura do concelho por excelência, e as reações foram diversas. Há quem concorde, mas também há quem não concorde [no inquérito deste mês promovido pelo Azeméis.Net, a grande maioria concorda.

Questionamos o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre este assunto, mas o autarca preferiu dar mais ênfase ao facto de Oliveira de Azeméis passar a ter um equipamento com mais qualidade.

“Os nomes das coisas são muito importantes, mas o que é importante criem respostas que ajudem as pessoas a serem e viverem mais felizes, e é isso que nos interessa que seja a missão do Cine-Teatro Caracas ou do Teatro Municipal de Oliveira de Azeméis. Para nós não é importante perdermos tempo nessa discussão. Para nós o que é importante é termos um equipamento que reúna condições para dar às pessoas e aos oliveirenses a cultura que merecem. Com todas as condições. Seja de segurança, seja de conforto seja até da qualidade da programação cultural e esse é o grande desafio”, afirmou.

O edil oliveirense também sublinhou que o executivo municipal não irá patrocinar nenhuma discussão sobre designação daquela que é a casa da cultura por excelência do concelho. “Não vamos contribuir para a discussão da designação do espaço. Para nós o que é absolutamente relevante é que tínhamos um espaço muito quente no verão e muito frio no inverno, um espaço que não reunia as condições para as pessoas e também não reunia as condições para os artistas. E hoje vamos ter um edifício que altera radicalmente este panorama. Isso para nós é que é absolutamente relevante”, conclui.

Os nomes das coisas são muito importantes, mas o que é importante criem respostas que ajudem as pessoas a serem e viverem mais felizes
Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Question 6

A previsão do valor da dívida e o saldo de gerência da autarquia até ao final de 2022

Accepted Answer

Durante a conferência de imprensa onde fez o balanço do primeiro ano do seu segundo mandato, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, revelou que o município vai chegar ao final de 2022 com uma dívida de 8 milhões de euros e um saldo de gerência por volta dos 30 milhões de euros.

Quanto à dívida municipal, Joaquim Jorge diz que não faz sentido falar nela uma vez que “a dívida municipal é perfeita comportável”, não sendo possível chegar o valor zero porque a autarquia encontra-se “a pagar património adquirido e condenações judiciais”.

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem neste momento uma capacidade de endividamento entre os 12 e os 14 milhões de euros revela Joaquim Jorge.  Ainda segundo edil oliveirense, a dívida não deve ser motivo de preocupação, uma vez “o mais preocupante numa dívida é a dívida bancária que no nosso caso praticamente não existe”.

Quanto ao saldo de gerência no valor de 30 milhões de euros, Joaquim Jorge justifica-o pela dificuldade em executar o que está previsto. “Normalmente este é um tema que serve de aproveitamento político. O valor do saldo gerência serve para muita coisa, e não serve para coisa nenhuma”, começa por dizer. “O saldo Gerência resulta do rigor da gestão e na dificuldade da execução. Se não houver capacidade de executar o que estava no resultado anterior, o resultado líquido acumula-se. E é isso que está acontecer. Todos os anos estamos melhorar o volume investimento, mas  não estamos em níveis de execução que nos permitam consumir rapidamente o saldo de gerência”, conclui.

&#8220;O valor do saldo gerência serve para muita coisa, e não serve para coisa nenhuma”
Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Question 7

Em 2021 autarquia atingiu o maior volume de disponibilidade financeira de sempre

Accepted Answer

De 2020 para 2021 a volume de disponibilidade financeira do município de Oliveira de Azeméis aumentos mais de 19 milhões de euros: de 19 198 874 euros para 28 353 796 euros, ocupado o 19.º lugar do ranking neste item analisa pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses.

Trata-se do maior valor sempre na Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Há uma década (em 2011) a disponibilidade financeira era de apenas 1 360 744. Em 2017 a autarquia chegou ao final do ano com uma folga de  3 350 251 euros 2018 de 8 588 454 euros. A partir de 2019 ultrapassou a fasquia dos 10 milhões e dois anos depois chega ao patamar dos quase 30 milhões.

O estudo às contas das autarquias portuguesas também destaca o bom equilíbrio orçamento do município de Oliveira de Azeméis. Ocupa o 6.º lugar no ranking nacional com a obtenção de um valor positivo de pouco mais de 12 milhões de euros resultante de uma receita corrente bruta de quase 39 milhões de euros e de uma despesa com amortizações de perto de 26 milhões de euros.

Por fim, referir que de 2020 para 2021 verificou-se uma diminuição de EBIDTA e de resultados líquidos no município de Oliveira de Azeméis [ver quadro].

___Números

EBITDA (*Lucros antes de juros, impostos e depreciação e amortização)

€14 727 078 €15 649 188 (em 2020) (20º lugar)

Resultados Líquidos

€9 497 111 €10 199 809 (em 2020)(13.º lugar)

Maior Volume de disponibilidade

€28 358 796 (19.º lugar)

Equilíbrio orçamental €12 906 818(6.º lugar)

Question 8

Autarquia cobra menos impostos sobre imóveis, mas mais impostos de circulação

Accepted Answer

Em 2021 a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis cobrou menos 943 573 euros de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) quando comparado com 2020 (-13,1%), e baixa a receita da fasquia dos sete milhões de euros que vinha acontecendo desde 2015. Neste ano a autarquia arrecado o valor mais baixo dos últimos sete anos e ocupa o 6.º lugar no ranking dos municípios com maior diminuição à coleta de IMI em 2021, segundo o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses em 2021.

Este valor é o resultado da política do executivo municipal de Oliveira de Azeméis liderado por Joaquim Jorge em colocar a taxa de IMI no valor mínimo legal (0,3%) valor que se manteve durante o ano de 2022.

Por outro lado, a autarquia oliveirense teve a maior receita de IUC (Imposto Único de Circulação) dos últimos dez anos. Pela primeira vez, em 2021, foi ultrapassado o valor de dois milhões de euros de receita com este imposto.  Oliveira de Azeméis é um dos 35 municípios, também segundo  os dados constantes no último Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, do país que mais receita auferiu do imposto de circulação em 2021.

Evolução receita do IMI (2011-2021)

2011 &#8211; 5 237 087

2012 &#8211; 5 488 988

2013 &#8211; 6 186 519

2014 &#8211; 6 858 260

2015 &#8211; 7 115 350

2016 &#8211; 7 092 747

2017 &#8211; 7 105 608

2018 &#8211; 7 467 217

2019- 7 544 648

2020 &#8211; 7 210 742

2021 &#8211; 6 267 170

(valores em milhões de euros)

Evolução receita do IUC (2011-2021)

2011 &#8211; 1 120 346

2012 &#8211; 1  273 512

2013 &#8211; 1 595 711

2014 &#8211; 1 526 560

2015 &#8211; 1 526 490

2016 &#8211; 1 586 141

2017 &#8211; 1 702 197

2018 &#8211; 1 820 963

2019 &#8211; 1 933 981

2020 &#8211; 1 949 188

2021 &#8211; 2 055 721

(valores em milhões de euros)

Question 9

Acidente em Nogueira do Cravo causa três feridos graves

Accepted Answer

O choque entre dois automóveis ocorreu na Estrada Nacional 227, na freguesia de Nogueira do Cravo, ao final da tarde de hoje.

Dois homens e uma mulher com idades entre os 20 e os 23 anos foram assistidos pela equipa da VMER e SIV de Oliveira de Azeméis. As vítimas foram,  depois de estabilizadas, transportadas para o Hospital S. Sebastião, em Santa Maria da Feira.

Estiveram também no local os bombeiros de Oliveira de Azeméis e de Fajões, assim como a GNR.

Question 10

BUPi. Já há quase 2500 prédios  cadastrados em Oliveira de Azeméis

Accepted Answer

A ferramenta Balcão Único do Prédio surgiu em 2017 como um projeto-piloto em dez municípios, e atualmente está disponível em 137 municípios. Oliveira de Azeméis passou a ser um deles em novembro de 2022. No concelho há a consciência da necessidade do registo dos prédios, e a &#8220;afluência tem sido muita&#8221;, revela a autarquia oliveirense.

Azeméis.Net &#8211; Esta a completar um ano sobre a abertura do BUPi em Oliveira de Azeméis. Quantos registos já foram feitos?

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis &#8211; O Município de Oliveira de Azeméis inaugurou o seu Balcão Único do Prédio – BUPi no dia 15 de novembro de 2021, estando brevemente a completar um ano de trabalho efetuado. Neste momento, estamos  quase nos 2500 prédios cadastrados.

Como tem decorrido este processo no concelho de Oliveira de Azeméis?

Os proprietários oliveirenses estão consciencializados da necessidade de registarem os seus prédios. Facto notório na procura destes ao Balcão BUPi. A afluência tem sido muita, ultrapassando as nossas expetativas. Foi feita divulgação deste Balcão por diversos meios, entre eles, sessões de esclarecimento nas sedes das Juntas de Freguesia, sessões que foram muito bem acolhidas e que decorreram entre os meses de maio e julho de 2022.

A app BUPI para o dispositivos móveis, tem sido uma grande mais valia no que respeita à identificação precisa da localização do prédio. Recorrendo ao sistema GPS dos equipamentos (telemóvel ou tablet) é possível georreferenciar as propriedades.

Lembramos que os processos poderão ser feitos também online, sem dependência do Balcão físico, através do site bupi.gov.pt

Para quem ainda tem dúvidas, o que é que as pessoas devem fazer para registarem os seus terrenos?

Reunir os documentos necessários (caderneta matriz, predial, escrituras, registos do IRN, C.C.). Ter consigo a localização dos terrenos preferencialmente com a ajuda de um smathphone com GPS e da app BUPI. Iniciar o processo no site Bupi.gov.pt com chave móvel digital do Cartão de Cidadão ou agendar atendimento presencial no Balcão.

Qual a importância deste processo?Para garantir os  direitos de propriedade e a titularidade dos proprietários.

Qual o benefício para comunidade?

Contribuir para a melhor gestão do território rústico português, bem como na prevenção de incêndios.

Quando é que o processo termina?

Os prazos de gratuitidade de registo predial foram alargados até janeiro de 2024

Question 11

Ministra Ana Abrunhosa visitou Minas do Pintor e a Área de Acolhimento Empresarial de Ul-Loureiro e falou sobre a rede de saneamento

Accepted Answer

A ministra da Coesão Territorial voltou a visitar o concelho de Oliveira de Azeméis durante o dia de ontem, quarta-feira, dia 9 de novembro. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis quis dar conta dos projetos do município relativamente às Minas do Pintor bem como à Área de Acolhimento Empresarial de Ul/Loureiro e dar conta de alguns pontos que preocupam o município. Mas o tema principal para o encontro com a Ana Abrunhosa  foi o Plano Estratégico de Abastecimento de Água e Saneamento de Águas Residuais.

A reunião de trabalho sobre o tema redes de água e saneamento decorreu em Arouca, e que envolveu cinco concelhos da Área Metropolitana do Porto: para além do concelho anfitrião, Oliveira de Azeméis, Paredes, Santos Tirso e Vale de Cambra.

&#8220;Procurámos sensibilizar a senhora ministra para a necessidade de se promover a coesão do território dotando-os de infraestruturas básicas ao serviço da população. O que a ministra nos quis dizer de forma muito clara foi que tudo faria para que aquilo que está previsto em termos do PT2030, para o ciclo urbano da água, fosse despoletado o mais rápido possível, para que estas respostas sejam criadas o mais rapidamente possível”, revelou Joaquim Jorge na reunião de executivo municipal.

A CCDR-Norte passará a ter  um valor de 300 milhões de euros para serem distribuídos pelos cinco concelhos O presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis considera este valor baixo para acudir às diferentes necessidades. Joaquim Jorge espera que os avisos ocorram já em 2023. Os avisos serão sobretudo para a tornar as redes de água e saneamento mais eficientes, não sendo intenção da comunidade europeia disponibilizar verbas para rede em baixa. Mesmo assim o município de Oliveira de Azeméis irá tentar financiar estas obras necessárias através dos fundos para o programa círculo urbano da água.

Ministra Ana Abrunhosa na reunião com cinco autarcas da Área Metropolitana do Porto

Question 12

Homem de 63 anos faleceu após ser atingido pelo ramo de uma árvore

Accepted Answer

Um homem, de 63 anos, faleceu ao fim da manhã de hoje, quinta-feira, dia 10, após ser atingido pelo ramo de uma árvore quando acompanhava o corte de madeira que estava a ser feito num pinhal de que seria proprietário, na Vila de Cucujães, informou o comandante dos Bombeiros de Oliveira de Azeméis.

Os meios de socorro foram ativados para o local do acidente pelas 11h46, que à chegada encontraram a vítima, de 63 anos, já em paragem cardiorrespiratória. O óbito foi declarado no local, e o corpo transportado para o Instituto de Medicina Legal de Santa Maria da Feira.

Além dos Bombeiros de Oliveira de Azeméis, estiveram empenhados meios do INEM e da GNR.

Concelho