Sábado, 3 de Dezembro de 2022
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Qual o valor do salário do presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis?

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Nos municípios com mais de 40 mil eleitores, os presidentes de Câmara têm um salário bruto que representa 50% do vencimento do Presidente da República, que contando com uma redução de 5% decidida em 2010, está fixado nos 7.270,56 € (só há duas exceções a esta regra: em Lisboa e no Porto os salários brutos dos autarcas são 55% do vencimento do Presidente da República).

O concelho de Oliveira de Azeméis tem 60 209 eleitores e, portanto, o líder do município tem a remuneração mais elevada permitida por lei. O valor do vencimento base (bruto) indicado na tabela salarial dos presidentes de Câmara (divulgada pela Associação Nacional de Municípios) inclui os subsídios de férias e de Natal. Mas a remuneração de um presidente tem ainda outra componente: as despesas de representação, pagas em 12 meses. A remuneração total de um presidente de Câmara é composta, portanto, por um salário base indexado ao do Chefe de Estado, estabelecido consoante o número de eleitores, a que se somam as despesas de representação.

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Feitas as contas demonstradas na tabela que se segue, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem um salário de 4 749,58 €/mês.

Ordenado Base Despesas de RepresentaçãoRemuneração Total Bruta
3 635, 28 €1 114, 3 €4 749, 58 €

Qual o salário do ordenado dos vereadores a tempo inteiro?

No caso do vencimento de um vereador a tempo inteiro, a sua remuneração também é construído da mesma forma. Por estar dependente da remuneração dos presidentes de câmara (recebe 80% do salário base de um edil), está indexado indiretamente ao do Presidente da República. Já o valor das despesas de representação do número de eleitores do município. Como já foi referido, o concelho de Oliveira de Azeméis tem 60 209 eleitores e, por isso, o valor das despesas de representação é de 592,52 €.

Ordenado BaseDespesas de RepresentaçãoRemuneração Total Bruta
2 899, 53 €592, 52 €3 492, 05 €

Qual o valor que recebem os vereadores da oposição?

Os vereadores sem pelouro, ou seja, em regime de não permanência (são normalmente os vereadores da oposição), têm direito a senhas de presença, por cada reunião em que participam, no valor de 2% do ordenado do presidente da Câmara Municipal.

No caso do município de Oliveira de Azeméis, que tem mais de 40 mil eleitores, os vereadores da oposição auferem de 76,30 € por reunião. Em cada mês são realizadas, normalmente, duas reuniões. Feitas as contas, cada vereador recebe 152,60 € por mês.

E dos presidentes dos municípios da região EDV (Entre Douro e Vouga)?

Na região EDV (Entre Douro e Vouga) compreendido pelos municípios de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vale de Cambra e Arouca, só há dois municípios em que o presidente tem o salário mais elevado permitido por lei.

ConcelhoOrdenado BaseDespesas de RepresentaçãoRemuneração Total Bruta
Santa Maria da Feira3 635, 28 €1 114, 3 €4 749, 58 €
São João da Madeira3 271, 75 €1 002, 88 €4 274, 63 €
Vale de Cambra3 271, 75 €1 002, 88 €4 274, 63 €
Arouca3 271, 75 €1 002, 88 €4 274, 63 €
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