O município de Oliveira de Azeméis vai dispor, em 2024, de um orçamento de 60,3 milhões de euros, que depois com a integração do saldo de gerência poderá chegar aos 90 milhões de euros como referiu o presidente do município na reunião de executivo municipal em que se discutiu o orçamento. As prioridades de gestão a educação ambiental e a rede de saneamento.
Aprovado por maioria tanto em reunião de Câmara Municipal como na última Assembleia Municipal, sempre com a abstenção do PSD e com o voto contra do Bloco de Esquerda, o documento que vai regular as contas do território com mais dois milhões de euros quando comparado com 2023, mantém quase todos os impostos inalterados, à exceção do municipal sobre imóveis, que desce para famílias com dependentes a cargo (ver caixa).
“Este não é um bom orçamento. Este é um excelente orçamento. E um orçamento que tem capacidade de produzir resultados excelentes no nosso território. Oxalá teremos capacidade de executar”, afirmou o presidente da autarquia, Joaquim Jorge, na última Assembleia Municipal.
O volume de investimento no previsto no plano plurianual é de 22 milhões de euros, valor que pode ascender aos 39,5 milhões de euros com a incorporação do saldo de gerência.
“O documento aprovado mantém a aposta no investimento com capitais próprios em áreas estratégicas para o futuro do concelho como a educação e o apoio às famílias, a expansão das redes de água e saneamento, a reabilitação urbana, a implementação do plano de mobilidade e as zonas industriais”, enumera o autoscar socialista.
Parque Urbano absorve €4,4 milhões
Prevendo despesas de pessoal que representam 28,7% do orçamento, o autarca destaca entre os principais investimentos para 2024 a construção do Parque Urbano que ganhará uma dimensão de Centro de Educação Ambiental, e que vai envolver 4,4 milhões de euros, e a ampliação da rede local de saneamento, que irá absorver 3,5 milhões.
Durante o próximo ano outra grande fatia do bolo orçamental será dirigido para a continuação das obras com cunho deste executivo socialista: a transformação da antiga Casa Sequeira Monterroso em Fórum Municipal multiusos, com recurso a 1,8 milhões de euros; o centro coordenador de transportes a criar no mercado, também com 1,8 milhões; a requalificação do Centro Interpretativo do Vidro no Parque de La Salette, que custará 1,2 milhões; arranjos de vária ordem na rede viária, num total de 1,1 milhões; e obras diversas em estabelecimentos do ensino básico, o que, no total representará mais de 1,3 milhões de euros, dos quais quase 600 mil só para as escolas do Brejo e de Lações.
Depois de educação e ambiente, as áreas mais beneficiadas no orçamento são o ordenamento do território com 12 milhões de euros, o apoio às famílias com três milhões, o sistema de transportes com 2,9 milhões, a cultura com 2,6 milhões e ainda as juntas de freguesia com 2,1 milhões de euros – sendo que as transferências para esses órgãos vão duplicar, passando de um milhão de euros para dois.
Joaquim Jorge Ferreira atribui a generalidade da situação contabilística da Câmara de Oliveira de Azeméis a uma “estratégia de rigor” na gestão e, nesse contexto, realça que o município subiu a sua posição no anuário financeiro das autarquias portuguesas relativo a 2022. O concelho é assim, nota o autarca, “o quinto município do país com o melhor equilíbrio orçamental” e o primeiro em igual categoria tanto no distrito de Aveiro como na Área Metropolitana do Porto.
Oposição critica taxa de execução
O vereador do PSD, José Campos, que normalmente analisa os assuntos económicos do executivo socialista, afirma que o “problema do orçamento da autarquia não são as linhas estratégicas”, mas sim a taxa de execução.
“Faço votos que finalmente 2024 é que seja o ano de execuções”, afirmou o vereador José Campos. “As obras que estão previstas para 2024 foram anunciadas há cinco anos, e ainda estão longe de estarem disponíveis”, continuou. “As taxas de execução têm sido baixas em temas que nós consideramos determinantes para o desenvolvimento económico, como, por exemplo, as zonas industriais”,resumiu.
Os vereadores sociais-democratas defendem também um orçamento mais humanista, mas centrado nas pessoas. Propõem um “maior apoio à natalidade, apoios concretos às famílias numerosas nas tarifas da água, saneamento e resíduos sólidos, e ainda o alargamento do vale educação ao ensino particular e cooperativo”.
PSD defende IRS a 4,5%
Quanto aos impostos diretos, o vereador José Campos voltou a defender a descida da taxa de IRS e aponta para os 4,5% sublinhando que todos ganhariam com esta decisão. “O executivo defende que é importante a redução do IMI para a taxa mínima. Nós defendemos que ambas são importantes. Defendemos a redução da taxa de IRS para os 4,5%”, afirma o vereador social-democrata.
“Viemos para este orçamento com alguma expectativa. Se era desta que se iria baixar a participação de IRS. Com algum desagrado verificamos que não aconteceu. Com a descida de IRS que propomos, todos beneficiam, porque a redução incide sobre a coleta. Quem paga, menos pagaria, quem recebe, mais receberia”, afirma.
José Campos analisa, a finalizar, que “com redução do IMI para a taxa mais baixa não se verificou uma redução na receita fiscal, e inclusive a receita provisional de impostos diretos neste orçamento representa mais de um milhão de euros relativamente a 2023”.
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Famílias com mais dependentes terão IMI uma maior dedução fixa em 2024
A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis irá manter, na generalidade, os impostos inalteráveis. A percentagem de participação de IRS mantém-se nos 5% em 2024, a taxa de derrama permanece nos 1,2% sobre o lucro tributável, estando isentas as empresas com volume de negócios abaixo dos 150 mil euros, e a taxa de IMI continua na percentagem mínima exigida por lei, os 0,3%. Mas para 2024 a autarquia fez uma alteração no que diz que respeito à dedução fixa para famílias com dependentes.
Assim, a partir do próximo ano, a famílias com um dependente passarão a ter uma dedução fixa de 30 euros, em vez dos 20 euros; o valor para as famílias com dois dependentes passará a ser de 70 euros, em vez de 40 euros, e os agregados familiares com três ou mais dependentes passarão a ter uma dedução fixa de 140 euros, em vez dos 70). A autarquia estima que esta alteração se traduz num investimento de 100 mil euros.
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As principais áreas de investimento
Educação – €17,5 milhões
Ordenamento de Território – €12 milhões
Serviços Urbanos Ambientais – € 4,3 milhões
Apoio às famílias – € 3 milhões
Sistema de Transportes – €2,9 milhões
Cultura – €2,6 milhões
Juntas de Freguesia – € 2,1 milhões
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As 6 obras principais para 2024
Parque Urbano – €4,4 milhões
Saneamento – €3,5 milhões
Abastecimento de água – €1,8 milhões
Fórum Municipal – €1,8 milhões
Mercado Municipal – €1,8 milhões
Requalificação do Centro Interpretativo do Vidro – €1,2 milhões
