Question 1

UF Oliveira de Azeméis. Custo com limpeza aumentou €18,6 mil e executivo admite problemas na execução do contrato

Accepted Answer

A análise do azeméis.net aos contratos públicos celebrados pela União de Freguesias mostra que o custo da limpeza das vias passou de 42 mil euros, em 2025, para 60.670 euros em 2026. Ambos os contratos têm a duração de 12 meses. Mas na Assembleia de Freguesia, o executivo reconheceu que “nem tudo está a correr bem” na execução do atual serviço.

A União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail está a pagar mais 18.670 euros pelo atual contrato relacionado com a limpeza das vias públicas do que pagava no contrato celebrado em 2025.

A comparação feita pelo azeméis.net aos dois contratos públicos mostra uma subida de cerca de 44,5%, apesar de ambos terem sido celebrados por um período de 12 meses.

O aumento de preço surge num momento em que o próprio Executivo admite dificuldades na execução do atual contrato.

&#8220;Realmente, nem tudo está a correr bem na questão da empresa a que entregámos o serviço&#8221;, afirmou Ricardo Gaspar, durante a última Assembleia de Freguesia, em resposta a queixas relacionadas com trabalhos de limpeza e com a demora na recolha dos resíduos resultantes do corte da vegetação.

De 42 mil para 60.670 euros

Em fevereiro de 2025, a União de Freguesias contratou a FLORA CIRCUL, Lda., de Estarreja, para a prestação de serviços relacionados com a limpeza das vias públicas, incluindo a recolha, armazenamento, transporte, valorização e eliminação dos resíduos.

O contrato foi celebrado por 42.000 euros, acrescidos de IVA a 6%, e vigorou durante 12 meses, entre 12 de fevereiro de 2025 e 11 de fevereiro de 2026.

No procedimento seguinte, o serviço foi adjudicado à Espantoso Cenário Paraíso dos Jardins e do Hipismo, Unipessoal, Lda., empresa sediada em Travanca, no concelho de Santa Maria da Feira.

O contrato n.º 01/2026/UFOAZ foi celebrado por 60.670 euros, acrescidos de IVA a 6%, também para a prestação de serviços de limpeza das vias públicas e tratamento dos resíduos resultantes dos trabalhos nas freguesias de Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madail.

Também este contrato tem duração de 12 meses, entre 10 de março de 2026 e 9 de março de 2027. 2

Os contratos públicos analisados pelo azeméis.net mostram, assim, uma diferença de 18.670 euros entre os dois períodos, correspondente a um aumento de cerca de 44,5%.

Executivo diz que proposta era muito baixa

Na Assembleia, Ricardo Gaspar relacionou as dificuldades sentidas no terreno com o preço apresentado pela atual adjudicatária durante o procedimento.

&#8220;Quando apresentou o contrato, ele apresentou um contrato muito barato&#8221;, afirmou. O autarca comparou a proposta vencedora, na ordem dos 60 mil euros, com valores superiores apresentados por outros concorrentes.

Ricardo Gaspar afirmou ainda que a empresa terá percebido, já durante a execução, que não tinha capacidade para assegurar sozinha todos os trabalhos a que se comprometera.

&#8220;Começa a ver que não tinha hipótese de fazer o que realmente se comprometeu. Então, o que é que faz? Contratou outra empresa&#8221;, afirmou.

Segundo a explicação dada pelo Executivo, uma equipa procede ao corte da vegetação e outra surge posteriormente para fazer a recolha dos resíduos. É nesse intervalo que se têm verificado os atrasos contestados por moradores.

Queixas por sobrantes deixados após os cortes

O assunto chegou à Assembleia depois do cidadão Fernando Almeida chamar a atenção para situações em que a vegetação terá sido cortada, mas os sobrantes permaneceram no local.

Na resposta, o executivo distinguiu os trabalhos realizados diretamente pelos funcionários da Junta dos que ficaram a cargo da empresa contratada e reconheceu que, no caso desta última, houve situações em que a recolha não acompanhou o corte.

Ricardo Gaspar garantiu que a situação está a ser acompanhada, mas não anunciou qualquer penalização, resolução do contrato ou outro procedimento contra a adjudicatária.

A análise documental do azeméis.net permite, para já, estabelecer dois factos: o atual contrato custa mais 18.670 euros do que o anterior e ambos têm a duração de 12 meses. Paralelamente, o próprio Executivo admite problemas na execução do serviço.

Question 2

Mais um concurso municipal fica deserto: ninguém quis avançar com obra do Polidesportivo de Madaíl

Accepted Answer

Depois de cinco dos seis lotes para a requalificação dos centros de saúde terem ficado sem propostas, tal como noticiamos aqui, também o concurso para a reabilitação do Polidesportivo de Madaíl terminou sem qualquer interessado. Câmara garante que mantém o investimento e prepara novo procedimento.

Mais um concurso lançado pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis ficou deserto. Desta vez, nenhuma empresa apresentou proposta para executar a reabilitação do Polidesportivo de Madaíl.

O caso surge poucos dias depois de outro procedimento municipal de dimensão significativa ter ficado praticamente sem interessados. No concurso para a requalificação de seis centros de saúde do concelho, com um preço base global de cerca de 2,169 milhões de euros, cinco dos seis lotes não receberam qualquer proposta. Apenas a intervenção no Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis registou um interessado.

Agora, o mesmo problema atinge o Polidesportivo de Madaíl, adiando novamente a concretização de uma obra prevista pelo município.

O procedimento para a intervenção naquele equipamento desportivo avançou com um preço base na ordem dos 470 mil euros, mas terminou sem propostas para a execução dos trabalhos.

Apesar do revés, a Câmara Municipal garante que não pretende abandonar a intervenção nem reduzir o compromisso financeiro assumido.

“O procedimento lançado pela Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para a reabilitação do polidesportivo de Madaíl ficou deserto, não tendo registado nenhum interessado na execução dos trabalhos”, afirma o presidente da autarquia, Joaquim Jorge.

O município acrescenta que “não abdicará do esforço financeiro previsto para esta intervenção”, mantendo o compromisso de melhorar os espaços desportivos do concelho e de contribuir para a promoção do bem-estar e da saúde da população.

“Continuamos focados em proporcionar à população espaços desportivos modernos e de qualidade, avançando com os investimentos que se tornarem necessários”, afirma o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Jorge.

Dois concursos, vários milhões sem propostas

A falta de interessados em Madaíl reforça uma situação já verificada no concurso para os centros de saúde.

Nesse procedimento, lançado por lotes, estavam previstas intervenções em Oliveira de Azeméis, Cucujães, Carregosa, Nogueira do Cravo, Loureiro e Cesar.

Cinco dessas seis obras não receberam propostas, ficando apenas o Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis com um concorrente.

Somados, estes procedimentos evidenciam as dificuldades que o município está a encontrar na contratação de empresas para executar alguns dos investimentos previstos no concelho.

No caso dos centros de saúde, a Câmara já tinha garantido que iria procurar soluções para viabilizar as obras. Em relação ao Polidesportivo de Madaíl, a autarquia assume agora uma posição semelhante, assegurando que avançará com os investimentos que forem necessários.

O município terá, por isso, de relançar ou reformular o procedimento para tentar atrair empresas interessadas e viabilizar a execução da empreitada.