Sexta-feira, 19 de Julho de 2024
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Edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo foi registado nas Finanças… apenas 31 anos depois

> Surpresa. Presidente da União de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo revelou que só agora é que o edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo foi registado oficialmente nas Finanças.

O negócio feito no início do ano entre a Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira do edifício, criado de raíz, para que funcionasse o Jardim de Infância de Nogueira do Cravo continua a ser o tema dominante nas Assembleias de Freguesia da União de Nogueira do Cravo e Pindelo. Na última reunião o presidente avançou que o edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo foi recentemente registado nas finanças, possuindo neste momento um registo provisório.

Durante 31 anos o edifício da Jardim de Infância esteve a funcionar sem que houvesse um registo oficial do mesmo. “Passaram vários executivos pela Junta, e o edifício nunca foi registado”, mencionou o presidente da Junta de Freguesia, Gaspar Almeida, nas notas adicionais no início da última Assembleia de Freguesia.

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O executivo de Nogueira do Cravo avançou para o registo do edifício em sede de Finanças para que o processo de arrendamento do edifício do Jardim de Infância à Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira avance nos seus trâmites normais.

Antes do processo de registo passe a definitivo, o executivo da Junta de Freguesia terá de atribuir um valor ao imóvel. E este é um ponto que promete gerar ainda mais discussão, uma vez que dependente do valor do imóvel, o contrato já assinado entre a Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo e a Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis, poderá levantar, aos olhos da CCDR-Norte, questões de legalidade.

Caso o valor de avaliação do imóvel seja superior a 180.400 euros, o contrato em questão teria de ser autorizado pela Assembleia de Freguesia da União de Nogueira do Cravo e Pindelo, o que não chegou a acontecer.

E o valor da avaliação poderá vir a ser um processo longo. “O valor que a Junta de Freguesia atribuir a este imóvel para incluir no registo de Finanças terá de ser em concordância com a Assembleia de Freguesia”, ouviu-se por parte de um dos intervenientes no período reservado ao público na última Assembleia de Freguesia.

A bancada da Coligação das Pessoas PSD/CDS-PP e a própria mesa da Assembleia da Freguesia sugeriu que até ao próximo dia 1 de setembro seja avaliado o imóvel por uma entidade externa e independente. Gaspar Almeida indicou que o seu executivo encontra-se, atualmente, a elaborar esse processo.

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