A construção do novo posto da Guarda Nacional Republicana (GNR) de Cesar encontra-se dependente do envio do contrato interadministrativo por parte do Ministério da Administração Interna (MAI), passoessencial para que a obra possa avançar no terreno revelou o presidente da câmara municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, durante a reunião pública do executivo realizada a 4 de fevereiro.
O edil oliveirense explicou que a Câmara Municipal já cumpriu todas as exigências exigidas ao longo dos últimos anos, incluindo a aprovação da minuta do contrato em reunião de câmara e a respetiva assinatura por parte do município. No entanto, falta ainda que o MAI formalize o processo, permitindo dar seguimento à empreitada.
Em outubro do ano passado a portaria publicada em Diário da República assegurava o financiamento, por parte do Estado, de 3,5 milhões de euros, mas quatro meses depois o processo continua parado.
Processo arrasta-se apesar de diligências do município
De acordo com o autarca, o processo do posto da GNR de Cesar tem sido objeto de contactos recorrentes junto da tutela, mas continua sem desfecho. “Estamos a aguardar, por parte do Ministério da Administração Interna, o envio do contrato interadministrativo”, afirmou, sublinhando que sem esse documento não é possível avançar para as fases seguintes do projeto.
O presidente lamentou o arrastamento do processo, frisando que se trata de um equipamento considerado importante para o reforço da segurança e da presença da GNR na freguesia de Cesar e na zona envolvente.
Novo posto visto como reforço da segurança local
A construção do posto da GNR de Cesar é encarada pelo executivo municipal como um investimento estruturante para a freguesia, permitindo melhorar as condições de trabalho dos militares da GNR e reforçar a proximidade da força de segurança junto da população.
Embora não tenham sido avançados prazos concretos para o início da obra, o presidente da Câmara garantiu que o município continuará a pressionar a tutela para desbloquear o processo e permitir que o projeto avance.
Autarquia aguarda resposta da tutela
Enquanto o contrato interadministrativo não for remetido pelo Ministério da Administração Interna, a câmara municipal de Oliveira de Azeméis afirma não ter margem legal para dar início à construção do posto.
O executivo mantém a expectativa de que a situação possa ser resolvida a curto prazo, sublinhando que o município já demonstrou total disponibilidade para colaborar com a administração central na concretização do projeto.
