Sábado, 4 de Fevereiro de 2023
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Câmara Municipal não avança com expropriação do terreno da Praça Maior e formula novo negócio

Autarquia ficará apenas com 3,600 metros quadrados dos 5,500 que compõem o terreno onde será construída a nova Praça Maior.

A Praça Maior no centro da cidade, uma das promessas do primeiro mandato do executivo socialista, vai mesmo avançar, mas não na forma como a ideia foi projetada inicialmente. A autarquia irá construir apenas em 3.600 metros quadrados de uma área total disponível de 5.500 metros quadrados. O espaço restante será usado pelos proprietários do terreno para construir um prédio habitacional. Foi este o negócio feito após a autarquia ter conseguido a posse administrativa do terreno por expropriação. O processo chegou a estar praticamente finalizado, mas as duas partes acabaram por chegar a um acordo numa fase posterior.

No final de outubro noticiamos a publicação do edital que publicitava a transmissão de propriedade para o município de Oliveira de Azeméis, no dia 5 de setembro de 2022, pelas 10h00, do prédio inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6978 da União das Freguesias de Oliveira de Azeméis, Santiago de Riba-Ul, Ul, Macinhata da Seixa e Madaíl e descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2002. Este edital consumava a expropriação do terreno onde o município pretende construir a Praça Maior. Esta expropriação iria custar 1,2 milhões de euros à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. O processo não foi totalmente concluído.

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Na altura, quando questionado pelo nosso jornal, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis explicava isso mesmo. Apesar do Edital publicado que dava conta de que o município era o novo proprietário do terreno, Joaquim Jorge dizia que o processo ainda não estava concluído. Irá estar nos próximos tempos.

Depois de ter direito à aquisição do terreno através da expropriação, a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis voltou à mesa de negociação com os antigos proprietários. Várias reuniões, avanços e recuos depois, as duas partes chegaram a acordo. A autarquia aceitou a doação de 3.600 metros quadrados (dos 5.500 metros quadrados de área total), onde está incluída a Casa de Bento Carqueja, e os antigos proprietários terão hipótese de construir no espaço restante um edifício que trará respostas ao nível da habitação e do comércio.

O contrato de doação a ser assinado pela autarquia e pelos antigos proprietários do terreno foi discutido na última reunião de executivo municipal. Joaquim Jorge considera ter sido realizado “um excelente negócio”, já a oposição, que votou contra, considera que há alguns pontos que não foram salvaguardados.

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