O Plano de Mobilidade Urbana Sustentável de Oliveira de Azeméis, já aprovado pelo executivo camarário, antecipa uma das medidas que o Governo está a estudar para todo o país: a redução da velocidade nas localidades para 30 km/h. A criação de zonas 30 no concelho surge como uma das respostas à elevada incidência de acidentes em meio urbano e está em linha com a estratégia nacional que visa reforçar a segurança rodoviária.
Segundo o documento municipal, a implementação de zonas com limite de 30 km/h é considerada essencial para reduzir o risco e a gravidade dos acidentes, sobretudo em áreas onde há maior presença de peões, como zonas residenciais, centros urbanos e envolventes escolares . Esta orientação coincide com a proposta em análise pelo Governo, que pretende baixar o atual limite de 50 km/h nas localidades, acompanhando uma tendência já adotada em várias cidades europeias.
A ligação entre as duas abordagens torna-se ainda mais evidente quando se analisam os dados da sinistralidade rodoviária no concelho. Entre 2017 e 2021, Oliveira de Azeméis registou 1.056 acidentes, com 17 vítimas mortais, sendo que a maioria ocorreu dentro das localidades e em arruamentos urbanos, tal como já adiantamos aqui. Estes números sustentam a necessidade de intervir diretamente nas zonas onde a circulação é mais intensa e onde coexistem diferentes utilizadores da via.
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O próprio plano reconhece que o desenho atual do espaço público pode não estar a contribuir para a redução da velocidade, permitindo práticas de condução que aumentam o risco de acidente . Nesse sentido, a criação de zonas 30 não se limita à imposição de um limite legal, estando associada a alterações físicas no espaço urbano, como a reorganização da circulação, a melhoria das condições pedonais e a introdução de medidas de acalmia de tráfego.
A proposta insere-se numa estratégia mais ampla de transformação da mobilidade, que pretende reduzir a dependência do automóvel e promover modos de deslocação mais seguros e sustentáveis. A diminuição da velocidade é vista como um elemento central dessa mudança, contribuindo para criar ambientes urbanos mais seguros, especialmente para peões e ciclistas.
Apesar de o plano municipal já prever esta medida, não estão ainda definidas as ruas ou zonas concretas onde serão implementadas as zonas 30, nem existe um calendário para a sua aplicação. A concretização dependerá de decisões futuras no âmbito da execução do plano.
A eventual decisão do Governo de reduzir o limite de velocidade nas localidades poderá, no entanto, acelerar este processo, criando um enquadramento legal uniforme que facilite a implementação destas medidas a nível local.
A convergência entre a estratégia nacional e o plano municipal reforça a ideia de que a redução da velocidade nas cidades está a tornar-se uma prioridade transversal, com o objetivo de diminuir a sinistralidade e melhorar a qualidade de vida nos espaços urbanos. Em Oliveira de Azeméis, esse caminho já começou a ser desenhado no papel — resta agora perceber quando passará para o terreno.
