O Ministério Público (MP) acusou, no final do mês de setembro, cinco pessoas, entre as quais duas exploradoras de um lar a funcionar ilegalmente em Palmaz, de maus-tratos a idosos. A informação foi prestada pela Procuradoria-Geral Regional do Porto.
Segundo a procuradoria, as exploradoras do lar estão acusadas de 10 e 11 crimes de maus-tratos contra idosos sendo que, uma delas, responde ainda pelo crime de desobediência.
Além destas duas arguidas, o MP acusou ainda outro dois, familiares destas, de serem cúmplices nos crimes de maus-tratos e ainda um outro, igualmente familiar, de ofensas à integridade física qualificada.
Ilegal durante três anos
Segundo a acusação, entre o final de 2021 e 13 de março de 2024, data da detenção, as exploradoras do lar, sem qualquer autorização para o efeito e à revelia de anteriores ordens de encerramento, decidiram prosseguir com a exploração de uma estrutura residencial de acolhimento de idosos, atividade que já desenvolviam há anos.
Para tal, acrescenta a acusação, estabeleceram-se numa habitação unifamiliar em Palmaz, propriedade de um dos arguidos cúmplices, na qual acolheram dezenas idosos mediante o pagamento de verbas pelos próprios ou familiares e com o compromisso verbal de lhes prestar cuidados diários de alimentação, higiene, limpeza e conforto.
“Todavia, as arguidas exploradoras do lar, com o auxílio dos outros dois arguidos cúmplices, sujeitaram os idosos por si acolhidos aos mais variados atos de violência física e psíquica”, frisou.
Entre estes atos estão, segundo a procuradoria, a colocação dos idosos em diversas divisões da habitação, incluindo na garagem, sem quaisquer condições de conforto ou privacidade.
Agressão física, psicológica e falta de higiene
Além disso, a acusação especificou que os arguidos não prestavam cuidados de higiene, nem médicos aos idosos, não lhes davam comida suficiente e em “diversas ocasiões” agrediram-nos com murros e pontapés e insultaram-nos.
Chegavam ao ponto, tudo indica, de não forneceram alimentação adequada e em quantidade suficiente às necessidades dos utentes que, em “diversas ocasiões” seriam agredidos “com murros e pontapés e outras ofensas físicas”, para além de serem visados por “expressões ameaçadoras e insultuosas”.
O MP salientou que aquando das buscas realizadas foram encontrados no interior da habitação 11 idosos “com evidentes sinais de maus-tratos”. Um dos arguidos, apesar de não envolvido na restante atuação, “numa ocasião, agrediu fisicamente um dos utentes”.
Na sequência da detenção, e após presentes a tribunal, as duas exploradoras do lar ficaram em prisão preventiva – medida de coação mais gravosa.
