Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2022
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Controlo de pausas no trabalho, e castigos associados, geram desconforto nos funcionários da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

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O executivo da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis comunicou no início do mês de abril uma ordem de serviço tendo em vista a garantia da equidade na aplicação de medidas de controlo das pausas em todos os serviços municipais, que tem gerado algum desconforto nos funcionários da autarquia, gerando algumas situações de mal-estar, relata ao Azeméis.Net fonte da autarquia. O nosso jornal teve acesso à ordem de serviço número I/21925/2022 onde estão espelhados os procedimentos que têm provocado algumas divergências.

Na essência, as novas regras determinam que cada trabalhador que cumpre um horário de trabalho completo “tem o benefício de gozar duas pausas intercalares diárias de cinco minutos cada, uma na parte da tarde, e outra na parte da manhã”.

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Mas as alíneas da ordem de serviço que têm causado uma maior celeuma entre os funcionários da autarquia são os pontos que indicam que “o controlo do tempo de pausa [dos funcionários] é da exclusiva responsabilidade das chefias”, e também o facto de estarem previstos castigos. No documento pode-se ler que “caso o trabalhador viole mais do que quatro vezes por mês o tempo de pausa que está atribuído”, este benefício poderá “ser retirado ao trabalhador”.

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