A ferramenta Balcão Único do Prédio surgiu em 2017 como um projeto-piloto em dez municípios, e atualmente está disponível em 137 municípios. Oliveira de Azeméis passou a ser um deles em novembro de 2022. No concelho há a consciência da necessidade do registo dos prédios, e a “afluência tem sido muita”, revela a autarquia oliveirense.
Azeméis.Net – Esta a completar um ano sobre a abertura do BUPi em Oliveira de Azeméis. Quantos registos já foram feitos?
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – O Município de Oliveira de Azeméis inaugurou o seu Balcão Único do Prédio – BUPi no dia 15 de novembro de 2021, estando brevemente a completar um ano de trabalho efetuado. Neste momento, estamos quase nos 2500 prédios cadastrados.
Como tem decorrido este processo no concelho de Oliveira de Azeméis?
Os proprietários oliveirenses estão consciencializados da necessidade de registarem os seus prédios. Facto notório na procura destes ao Balcão BUPi. A afluência tem sido muita, ultrapassando as nossas expetativas. Foi feita divulgação deste Balcão por diversos meios, entre eles, sessões de esclarecimento nas sedes das Juntas de Freguesia, sessões que foram muito bem acolhidas e que decorreram entre os meses de maio e julho de 2022.
A app BUPI para o dispositivos móveis, tem sido uma grande mais valia no que respeita à identificação precisa da localização do prédio. Recorrendo ao sistema GPS dos equipamentos (telemóvel ou tablet) é possível georreferenciar as propriedades.
Lembramos que os processos poderão ser feitos também online, sem dependência do Balcão físico, através do site bupi.gov.pt
Para quem ainda tem dúvidas, o que é que as pessoas devem fazer para registarem os seus terrenos?
Reunir os documentos necessários (caderneta matriz, predial, escrituras, registos do IRN, C.C.). Ter consigo a localização dos terrenos preferencialmente com a ajuda de um smathphone com GPS e da app BUPI. Iniciar o processo no site Bupi.gov.pt com chave móvel digital do Cartão de Cidadão ou agendar atendimento presencial no Balcão.
Qual a importância deste processo?
Para garantir os direitos de propriedade e a titularidade dos proprietários.
Qual o benefício para comunidade?
Contribuir para a melhor gestão do território rústico português, bem como na prevenção de incêndios.
Quando é que o processo termina?
Os prazos de gratuitidade de registo predial foram alargados até janeiro de 2024
