A Comissão Nacional de Eleições (CNE) advertiu Amaro Simões para que “em futuros eleitorais se abstenha de promover quais atos que violem a lei”, pode ler-se na resolução do processo AL.P–PP/2021/694 publicado em meados de outubro. A entidade reguladora que o atual presidente da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis se socorreu, durante a última campanha autárquica, “da utilização de um meio de comunicação não institucional para veicular informação relativa ao exercício das suas funções enquanto Presidente de Junta, intervindo diretamente na disputa eleitoral, favorecendo a sua candidatura e não observado, como legalmente se impunha, a rigorosa separação entre o exercício do cargo e o seu estatuto enquanto candidato, não observado, como lhe era imposto em pleno decurso de período eleitoral, os deveres de neutralidade e imparcialidade”.
Em causa está uma publicação do autarca na rede social Facebook sobre a Rua do Centro Vidreiro, no lugar de Bustelo, em data não especificada no documento: “Rua Centro Vidreiro: Em articulação com a implantação da rede de águas pluviais e espaços dedicados ao estacionamento, está a ser implantado o passeio, da Capela à Escola, e daqui à rotunda de Pindelo”. Refira-se que esta publicação foi apagada logo depois do autarca ter recebido a correspondência por parte da Comissão Nacional de Eleições.
Recandidatura em questão
A advertência pela Comissão Nacional de Eleições poderá até nem ser necessária cumprir, uma vez que Amaro Simões poderá não avançar para a recandidatura à liderança da Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis.
O autarca avançou nas últimas eleições Autárquicas, quando nada o fazia prever e o próprio se preparava para abandonar a política, pelo forte apelo do partido do qual é militante. Mas tudo indica que terá sido a primeira e última candidatura.
“Vai ser uma situação a ser exposta em sede própria, mas é muito provável que o candidato à presidência da Assembleia Municipal do PS não seja Amaro Simões. Os problemas de saúde poderão não o deixar não fazer o mandato de quatro anos na sua plenitude”, revela ao azeméis.net fonte próxima do autarca.
Confrontado pelo azeméis.net, Amaro Simões limita-se dizer que “ainda nada está decidido”, reservando para mais tarde informações concretas. A decisão final será tomada após reunião com a Comissão Política do PS de Oliveira de Azeméis.
Já sobre a advertência da Comissão Nacional de Eleições, Amaro Simões esclarece que na altura em que fez a publicação “ainda não era candidato à presidência da Assembleia Municipal”, e que só a fez por “ser uma obra que, na altura, estava a causar um grande transtorno à população”.
O autarca considera que tal publicação “não se trata de publicidade institucional, uma vez que não constava nenhum slogan promocional, mas apenas factos concretos, além de que foi feito através de um perfil pessoal do cidadão Amaro Simões”.
