O abastecimento de água à população de Fajões continua por resolver, apesar de a rede de água e saneamento já estar construída há quase dois anos. O bloqueio do processo deve-se à falta de autorização para o abate de sobreiros, considerado indispensável para a construção de um depósito de água que permitirá colocar a infraestrutura em funcionamento.
A situação foi novamente exposta na reunião pública da câmara municipal de Oliveira de Azeméis, realizada a 4 de fevereiro, com o presidente do executivo a manifestar preocupação com o arrastamento do processo e com as consequências diretas para a população da freguesia.
Autarquia aguarda decisão há mais de um ano
Segundo explicou o edil oliveirense, a rede de água e saneamento executada em Fajões apresenta uma cobertura territorial significativa, mas não pode ser utilizada sem a construção de um depósito de abastecimento. A localização prevista para essa infraestrutura implica o abate de sobreiros, espécie protegida por legislação nacional, o que obriga a autorização prévia das entidades competentes.
O processo teve início junto do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), seguindo posteriormente para a tutela, mas encontra-se pendente há mais de um ano. “Temos feito diligências recorrentes junto das entidades responsáveis, porque sem esta autorização não é possível avançar”, afirmou o presidente da câmara municipal, sublinhando que o município tem insistido na necessidade de uma decisão.
Rede de água construída, mas sem possibilidade de entrar em funcionamento
A demora administrativa está a impedir a entrada em funcionamento de uma rede já concluída, situação que o executivo considera difícil de justificar junto da população. “Estamos a falar de uma infraestrutura pronta há quase dois anos, que ainda não foi disponibilizada aos habitantes por causa desta particularidade”, frisou o autarca, acrescentando que o problema não se limita apenas a Fajões, sendo reflexo de constrangimentos semelhantes noutros projetos dependentes de autorizações ambientais.
Para o município, o impasse representa não só um atraso na melhoria das condições de vida da população, mas também um entrave à rentabilização do investimento público já realizado. A autarquia alerta que, sem o depósito de água, a rede não pode ser colocada em carga, inviabilizando o abastecimento regular e seguro à freguesia.
Proteção ambiental versus necessidades básicas da população
O executivo garante que continuará a pressionar a tutela para desbloquear o processo, defendendo que a proteção ambiental deve ser compatibilizada com as necessidades básicas das populações. “Reconhecemos a importância da proteção dos sobreiros, mas também temos de garantir o acesso à água, que é um bem essencial”, sublinhou o presidente.
Enquanto a autorização não é concedida, a população de Fajões continua a aguardar uma solução definitiva, mantendo-se uma infraestrutura concluída, mas inutilizada, à espera de um desfecho administrativo que permita finalmente avançar para o abastecimento público de água.
