Mais de 4800 alunos do concelho de Oliveira de Azeméis, do 1º ao 3º ciclo do ensino básico, vão beneficiar do Vale Educação no próximo ano letivo, de 2024/2025, no valor de 30 euros, benefício que o executivo camarário voltou a aprovar recentemente. Os vereadores do PSD na autarquia oliveirense têm vindo a criticar o valor atribuído bem como a limitação dos alunos que poderão beneficiar desta medida social. Na última reunião de executivo camarário sugeriram o aumento do apoio para 40 euros, e o alargamento do apoio a alunos a outros anos de escolaridade, mas a proposta foi chumbada pelo executivo.
Na base da proposta dos vereadores do PSD que implicaria um aumento de 129 mil euros ao orçamento de 146 250 euros apresentado pela autarquia para esta medida, está o facto de “nos últimos anos ter havido um aumento significativo da inflação, com impacto direto nos preços de bens e serviços, incluindo material escolar”.
Os vereadores sociais-democratas sublinham que “desde a criação desta medida, nenhuma atualização foi feita ao valor do vale a atribuir, sendo que, entendemos que face ao aumento dos preços, o vale educação cada vez vale menos”.
Também propuseram o alargamento do apoio a todos os alunos do concelho: do ensino secundário, ensino privado e pré-escolar. Para esta sugestão em específico, os vereadores do PSD demonstraram dificuldade em fazer uma estimativa financeira “uma vez que os dados solicitados ao Município sobre o número de alunos e de turmas, não nos foi fornecido até ao momento”.
“Vamos resistir à tentação eleitoralista”
A proposta apresentada pelo PSD em reunião de Câmara Municipal foi chumbada pelos vereadores socialistas. O valor do Vale Educação continuará a ser de 30 euros e destinados aos 4875 alunos que frequentam o 1.º, 2.º e 3.º ciclo dos estabelecimentos de ensino do concelho, “uma iniciativa destinada a apoiar as famílias nas despesas”. O Vale Educação corresponde a um esforço financeiro da autarquia de 146 250 euros por parte da autarquia.
“Vamos resistir à tentação eleitoralista”, começou por dizer o vice-presidente Rui Luzes Cabral na reunião em que os vereadores PSD apresentaram a sua proposta. “Vamos continuar com este caminho de cautela, até porque temos exemplos aqui no concelho e também do país que nos avisam a ser prudentes”, continuar.
“Não queremos chegar novamente a um plano de saneamento financeiro”, alertou Rui Luzes Cabral, dando entender que será essa a consequência se a autarquia anda “de reforço em reforço, se não for um reforço cauteloso, e que não possamos cumprir”.
Como funciona o Vale Educação
O Vale Educação, informa o município, será enviado na forma de código via sms ou e-mail para cada um dos alunos que frequentam a rede pública de ensino.
A medida é desenvolvida em parceria com as 11 livrarias aderentes [ver caixa], onde o Vale Educação poderá ser trocado por livros de fichas ou material escolar, até um valor máximo de 30 euros por vale, que “deverá ser utilizado, preferencialmente, durante o primeiro período do ano letivo 2024/2025 podendo, no entanto, ser usado até ao final do mesmo ano letivo”.
—
As 11 livrarias aderentes
No total são 11 as livrarias, espalhadas pelo concelho, aderentes ao programa vale educação promovido pelo município. São elas: Livraria Folhas Soltas, Livraria Fajoense, Papelaria Progresso, Papelaria Livraria Caribe, Papelaria Central, Papelaria Cruzeiro, Tabacaria Xará, Coração de Papel, Cápsula de Letras, Artpaper, Mundo de Cores.
—
Receita da autarquia subiu €33 milhões em quatro anos
Carla Rodrigues, líder da oposição na autarquia de Oliveira de Azeméis, pela coligação Pelas Pessoas, voltou a sublinhar que o aumento da proposta apresentada pelos vereadores do PSD representaria um aumento de 129 mil euros, e “não um investimento de um milhão”. A vereadora social-democrata aproveitou também o aumento para evidenciar que este aumento seria comportável por parte da autarquia que viu a sua receita aumentar em 33 milhões de euros nos últimos quatro anos.
“A autarquia tem tido vindo a ter um aumento de receita consistente. Em 2020 a receita foi de 56 milhões de euros, a 2021 de 65 milhões de euros, em 2022 de 78 milhões de euris, e 2023 de 89 milhões de euros”, elucidou.
