O Ministério Público (MP) acusou cinco arguidos de pertencerem a uma rede criminosa que se dedicava à produção e exportação de elevadas quantidades de canábis, usando armazéns nos concelhos de Oliveira de Azeméis e de Vila Verde.
Em nota publicada no site oficial, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) dá conta de que quatro arguidos, de nacionalidade chinesa e um português, que se encontram em prisão preventiva ao abrigo deste processo, estão acusados, em coautoria, dos crimes de associação criminosa e de tráfico de estupefaciente agravado.
“O Ministério Público considerou indiciado que três dos arguidos acusados decidiram agrupar-se e dedicarem-se à produção e cultivo de elevadas quantidades de canábis, para exportação, nomeadamente com destino aos Países Baixos, através do envio de encomendas por empresas transportadoras. A este plano associaram-se os outros dois arguidos e outros indivíduos de identidade não apurada“, revela a PGRP.
Segundo a investigação, na atividade criminosa, os arguidos arrendaram antigos armazéns ou espaços fabris, em locais isolados e de pouca circulação de pessoas e viaturas. O concelho de Oliveira de Azeméis era um dos locais de produção de canábis. Vila Verde, no distrito de Braga, era a outra localidade onde a rede criminosa atuava.
“Armazéns esses que isolaram, tapando as janelas, e equiparam, instalando diversas estufas, recorrendo ainda a dispositivos de aquecimento, exaustão e circulação de ar, proporcionado um crescimento rápido das plantas”, sustenta ao MP.
Os arguidos procederam à realização de ligações ilegais à rede pública de energia
De acordo com a acusação, paralelamente, “para beneficiaram de mais lucros, os arguidos procederam à realização de ligações ilegais à rede pública de energia, através das quais obtinham a energia para sustentar a atividade criminosa”.
“Considerou o Ministério Público também indiciado que os arguidos usaram documentos falsos e documentos de identificação alheia para adquirir ou alugar viaturas automóveis com que se faziam transportar. Na sequência da interceção das encomendas e das buscas realizadas foi apreendido uma quantidade de canábis superior a 561 quilogramas”, sublinha a PGRP.
Três dos arguidos estão também acusados pelo crime de furto qualificado, dois deles pelos crimes de falsificação de documentos e de uso de documento de identificação alheio, e um pela prática de crimes de condução sem habilitação legal.
O MP requereu a perda a favor do Estado dos instrumentos e vantagens do crime, entre os quais telemóveis, veículos e a quantia de quase 127 mil euros, “referente ao valor de energia subtraído”.
Requereu, ainda, quanto aos arguidos de nacionalidade chinesa, “a aplicação da pena acessória de expulsão”.
A acusação esteve a cargo do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional do Porto (1.ª Secção).
