Qual o valor do salário do presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis?

Nos municípios com mais de 40 mil eleitores, os presidentes de Câmara têm um salário bruto que representa 50% do vencimento do Presidente da República, que contando com uma redução de 5% decidida em 2010, está fixado nos 7.270,56 € (só há duas exceções a esta regra: em Lisboa e no Porto os salários brutos dos autarcas são 55% do vencimento do Presidente da República).

O concelho de Oliveira de Azeméis tem 60 209 eleitores e, portanto, o líder do município tem a remuneração mais elevada permitida por lei. O valor do vencimento base (bruto) indicado na tabela salarial dos presidentes de Câmara (divulgada pela Associação Nacional de Municípios) inclui os subsídios de férias e de Natal. Mas a remuneração de um presidente tem ainda outra componente: as despesas de representação, pagas em 12 meses. A remuneração total de um presidente de Câmara é composta, portanto, por um salário base indexado ao do Chefe de Estado, estabelecido consoante o número de eleitores, a que se somam as despesas de representação.

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Feitas as contas demonstradas na tabela que se segue, o presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis tem um salário de 4 749,58 €/mês.

Qual o salário do ordenado dos vereadores a tempo inteiro?

No caso do vencimento de um vereador a tempo inteiro, a sua remuneração também é construído da mesma forma. Por estar dependente da remuneração dos presidentes de câmara (recebe 80% do salário base de um edil), está indexado indiretamente ao do Presidente da República. Já o valor das despesas de representação do número de eleitores do município. Como já foi referido, o concelho de Oliveira de Azeméis tem 60 209 eleitores e, por isso, o valor das despesas de representação é de 592,52 €.

Qual o valor que recebem os vereadores da oposição?

Os vereadores sem pelouro, ou seja, em regime de não permanência (são normalmente os vereadores da oposição), têm direito a senhas de presença, por cada reunião em que participam, no valor de 2% do ordenado do presidente da Câmara Municipal.

No caso do município de Oliveira de Azeméis, que tem mais de 40 mil eleitores, os vereadores da oposição auferem de 76,30 € por reunião. Em cada mês são realizadas, normalmente, duas reuniões. Feitas as contas, cada vereador recebe 152,60 € por mês.

E dos presidentes dos municípios da região EDV (Entre Douro e Vouga)?

Na região EDV (Entre Douro e Vouga) compreendido pelos municípios de Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Vale de Cambra e Arouca, só há dois municípios em que o presidente tem o salário mais elevado permitido por lei.