Question 1

Euromilhões: Conheça a chave vencedora desta sexta-feira

Accepted Answer

A chave vencedora do sorteio  025/2024 realizado na noite desta sexta-feira, dia 29 foi:Números: 16 – 17 – 35 – 36 – 49Estrelas: 1- 10

De lembrar que o sorteio do Euromilhões em Portugal é promovido pelos Jogos Santa Casa e acontece todas as terças e sextas-feiras. Pode saber mais informações  aqui.

Question 2

Manuel Castro Almeida é o ministro Adjunto e da Coesão Territorial. Conheça o novo Governo

Accepted Answer

O antigo secretário de Estado do Desenvolvimento Regional Manuel Castro Almeida, de 66 anos, e ex-presidente da Câmara Municipal de São João da Madeira, é o novo ministro Adjunto e da Coesão Territorial no XXIV Governo Consitucional, liderado pelo social-democrata Luís Montenegro, e tomará posse é terça-feira, dia 2 de abril.

Manuel Castro Almeida foi secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, com responsabilidade pelos Fundos Europeus entre 2013 e 2015, quando Pedro Passos Coelho era primeiro-ministro.

A proposta de nomeação de Castro Almeida consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado a lista de ministros do XXIV Governo Constitucional entregue pelo primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro.

Conheça o novo Governo:

Ministro Negócios EstrangeirosPAULO RANGEL

Ministro do Estado e das FinançasJOAQUIM MIRANDA SARMENTO

Ministro da PresidênciaANTÓNIO LEITÃO AMARO

Ministro Adjunto e de Coesão TerritorialMANUEL CASTRO ALMEIDA

Ministro dos Assuntos ParlamentaresPEDRO DUARTE

Ministro da Defesa NacionalNUNO MELO

Ministra da JustiçaRITA JUDICE

Ministro da Administração InternaMARGARIDA BLASCO

Ministro da Educação, Ciência e InovaçãoFERNANDO ALEXANDRE

Ministra da SaúdeANA PAULA MARTINS

Ministro das Infraestruturas e HabitaçãoMIGUEL PINTO LUZ

Ministro da EconomiaPEDRO REIS

Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança SocialMARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO

Ministra do Ambiente e EnergiaMARIA DA GRAÇA CARVALHO

Ministra da Juventude e ModernizaçãoMARGARIDA BALSEIRO LOPES

Ministro da Agricultura e PescaJOSÉ MANUEL FERNANDES

Ministra da CulturaDALILA RODRIGUES

Question 3

P&R: O que se sabe sobre o início da linha ferroviária de alta velocidade (TGV)

Accepted Answer

O parlamento debate esta terça-feira, em plenário, vários projetos de resolução acerca da linha ferroviária de alta velocidade Porto &#8211; Lisboa, cujo concurso do primeiro troço, Porto &#8211; Oiã (Oliveira do Bairro, distrito de Aveiro), poderá ser lançado este mês.

Em tempo pré-eleitoral, o tema surge agora na agenda mediática dos partidos, mas já foi apresentado em setembro de 2022 pelo Governo, bem como lançados e aprovados os Estudos de Impacto Ambiental para a primeira fase, Porto &#8211; Soure.

Eis algumas perguntas e respostas sobre o tema:

O que é o projeto da linha ferroviária de alta velocidade?

Apresentado publicamente pelo Governo, pela primeira vez, em setembro de 2022 na estação de Campanhã, no Porto, pelo primeiro-ministro, António Costa, e pelo então ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, o projeto promete ligar Porto e Lisboa em 01:15 horas.

Em causa está a ligação entre as duas cidades, bem como paragens possíveis em Vila Nova de Gaia, Aveiro, Coimbra e Leiria, em alguns casos com construção de novas estações, e em outros com o aproveitamento das atuais, com interligação com a Linha do Norte.

O novo corredor ferroviário estará ligado a toda a rede ferroviária nacional atual, podendo cruzar serviços e reduzir tempos de viagem em outras linhas do país, como Minho, Douro, Beira Alta ou Beira Baixa.

Paralelamente, está também a ser trabalhada a ligação do Porto a Vigo, na Galiza (Espanha), com estações no aeroporto Francisco Sá Carneiro, Braga e Valença (distrito de Viana do Castelo).

O que poderá ser lançado a concurso?

O projeto está dividido em três fases: troço Porto &#8211; Soure (distrito de Coimbra), Soure &#8211; Carregado (concelho de Alenquer, distrito de Lisboa) e Carregado &#8211; Lisboa.

A primeira fase foi ainda subdividida em dois lotes, o primeiro dos quais correspondendo a Porto &#8211; Oiã, no distrito de Aveiro, cuja intenção de lançamento de concurso público por parte da Infraestruturas de Portugal (IP) já foi publicada no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE) em novembro.

Nessa publicação, o lançamento do concurso tinha como data de referência 15 de janeiro, mas com a queda do Governo, o executivo decidiu auscultar o PSD, de forma a poder lançar um concurso mesmo que esteja em gestão.

No que consiste o primeiro troço?

O traçado em causa corresponde aos 71 quilómetros (km) entre o Porto e Oiã, numa linha preparada para os 300 km/hora.

O projeto inclui a reformulação da estação de Campanhã, no Porto, a construção de uma nova ponte rodoferroviária, com dois tabuleiros, sobre o rio Douro, a construção de uma nova estação subterrânea em Santo Ovídio (Gaia), com ligação ao Metro do Porto, e a ligação de 17 quilómetros à atual Linha do Norte, em Canelas (Estarreja), permitindo assim que o comboio de alta velocidade chegue à atual estação de Aveiro.

O projeto engloba ainda um túnel bi-tubo de cerca de seis quilómetros que percorrerá o subsolo de grande parte do concelho de Vila Nova de Gaia, bem como 15 pontes para via dupla, duas pontes para via simples, oito viadutos para via dupla, 10 viadutos para via simples, cinco túneis monotubo e uma subestação elétrica em Canelas.

Em Gaia e no Porto, os projetos de inserção urbanística das estações estarão a cargo do arquiteto e urbanista catalão Joan Busquets. No Porto, está mesmo a ser desenhado o Plano de Urbanização de Campanhã, que deverá reformular toda a zona, ultrapassando a mera adequação da estação ao local.

Qual o modelo para desenvolver o projeto?

Desde que o Governo apresentou o projeto que está definido o modelo de financiamento: parcerias público-privadas (PPP).

Em concreto, de acordo com a informação prestada pela IP no Jornal Oficial da União Europeia, a fase de desenvolvimento &#8220;inclui a conceção, projeto, construção e financiamento&#8221; do troço entre o Porto e Oiã.

O contrato incluirá a concessão por 30 anos, em duas fases: &#8220;desenvolvimento, com cinco anos, para conceção, projeto, construção e financiamento da infraestrutura&#8221;, bem como a &#8220;disponibilidade, com 25 anos, para manutenção e disponibilização dos ativos&#8221;.

O projeto também poderá contar com a ajuda de fundos europeus. PS e PSD estavam divididos sobre a necessidade de lançamento do concurso para captação de cerca de 730 milhões de euros de fundos do Connecting Europe Facility (CEF).

O PSD referia ter dúvidas se, para a candidatura a fundos europeus, seria necessário lançar já o concurso, mas o PS argumenta que, no passado, já lançou uma candidatura a fundos que, por não ter maturidade suficiente nem concurso lançado, não foi selecionada, pelo que defende o lançamento do concurso público.

Entretanto, hoje, o PSD anunciou hoje que vai votar a favor da resolução do PS para arrancar com o concurso da linha de alta-velocidade Porto-Lisboa porque “nunca será um entrave&#8221; ao desenvolvimento, mas remete responsabilidades da solução para o PS.

Quanto custará a linha?

Relativamente ao troço Porto-Oiã, o custo estimado ronda os 1,65 mil milhões de euros, dos quais 500 milhões financiados por fundos europeus, de acordo com o Estudo de Impacto Ambiental lançado em maio de 2023. O troço Oiã-Soure está quantificado em 1,3 mil milhões de euros.

No total, estima-se que o projeto Porto &#8211; Lisboa tenha um custo de 4,5 mil milhões de euros.

Qual o serviço a prestar quando a linha estiver pronta?

Aquando da apresentação do projeto em setembro de 2022, o vice-presidente da IP, Carlos Fernandes, disse que a linha vai permitir &#8220;triplicar&#8221; a oferta, disponibilizando 60 serviços diárias, assim como a procura, estimando que o número de passageiros passe de seis para 16 milhões.

À data, o responsável da IP previa que dos 60 serviços diários na linha de alta velocidade, 17 serão diretos, nove vão ter paragens em estações intermédias e 34 serão serviços mistos, isto é, serviços que usam, em parte, a linha de alta velocidade e noutra a linha convencional.

Aos 60 serviços diários, acrescem os 17 serviços da rede convencional intercidades, fixando a oferta em &#8220;cerca de 77 serviços por dia que comparam bem com os 25 serviços que atualmente circulam na linha do Norte&#8221;.

Quais os prazos para conclusão das obras?

A primeira fase, correspondente ao troço Porto &#8211; Soure, deverá estar pronta em 2028, com possibilidade de ligação à Linha do Norte e encurtando de imediato o tempo de viagem, estando previsto que a ligação ao Carregado pela nova linha de alta velocidade se complete em 2030.

A ligação entre Carregado e Lisboa, por ser mais onerosa financeiramente, apesar da curta distância, poderá ser completada posteriormente.

Quais as consequências da construção da linha?

O estudo de impacto ambiental do troço Porto &#8211; Oiã, aprovado em agosto, indica que poderão ser demolidas mais de 100 habitações para a sua construção, ainda que não seja conhecido em detalhe o projeto de execução.

A norte de Aveiro, o projeto gerou várias críticas de autarcas não só pelas habitações a demolir, mas também por vários concelhos já serem atravessados por outras vias de comunicação.

Por exemplo, Estarreja já defendeu a &#8220;alternativa zero&#8221; à construção da linha de alta velocidade, argumentando que o concelho é já atravessado pela Linha do Norte e por duas autoestradas (A1 e A29), além de um gasoduto, e ficará ainda mais “retalhado”.

O presidente da Câmara da Feira, Emídio Sousa, também já referiu que as propostas de traçado não tiveram em conta projetos que representam “100 milhões de euros e 1.200 postos de trabalho” em investimentos já previstos para as zonas a expropriar, nomeadamente nas áreas de expansão do parque empresarial LusoPark.

No Porto, também está previsto que cerca de 40 habitações possam ser afetadas na zona do Freixo, junto à entrada da nova ponte rodoferroviária na estação de Campanhã.

Qual o ponto de situação?

No Conselho de Ministros de 7 de dezembro, o Governo decidiu que traçado da futura linha ferroviária de alta velocidade entre Porto e Soure, parte da linha Lisboa-Porto, ficou &#8220;reservado&#8221; pela Infraestruturas de Portugal (IP) durante dois anos.

Concretamente, ficaram aprovadas &#8220;medidas preventivas&#8221; para que no troço da linha de alta velocidade não decorram operações urbanísticas sem o parecer prévio da IP.

Question 4

A chuva não vai estragar a festa da Passagem de Ano

Accepted Answer

A noite de passagem de ano em Portugal continental deverá ser sem precipitação, com a chuva a regressar às regiões Norte e Centro nos primeiros dias de 2024, de acordo com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera.

“A partir do final da tarde de dia 31, a probabilidade de ocorrer precipitação é baixa, sendo esperada uma noite de passagem de ano sem precipitação, embora com céu muito nublado principalmente na região Norte”, pode ler-se informação disponibilizada hoje pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), que alertou, no entanto, que esta situação meteorológica “tem alguma incerteza associada”.

O instituto apontou, na informação válida entre 29 de dezembro e 2 de janeiro, para uma “região anticiclónica localizada sobre o Atlântico, a estender-se em crista em direção à Península Ibérica, e uma depressão em fase de cavamento em direção às ilhas Britânicas, irão condicionar o estado do tempo em Portugal continental”.

Entre 29 e 31 de dezembro, estão previstos períodos de chuva, que será em geral fraca, nas regiões Norte e Centro, em especial no Minho e Douro Litoral.

Na região Sul, a probabilidade de ocorrer precipitação é baixa, com exceção da tarde e início da noite de dia 29, em que os valores de probabilidade de ocorrência se situam entre 40 a 70%, em especial no litoral oeste, detalhou o IPMA.

No primeiro dia de 2024, a precipitação regressará ao Minho e Douro Litoral a partir da tarde, estendendo-se no dia 2 de janeiro às restantes regiões do Norte e Centro.

O IPMA adiantou ainda que a temperatura máxima irá manter-se sem grandes variações, com valores a variar entre 13 e 17°C no litoral e entre 9 e 12°C no interior.

Os valores da temperatura mínima, que se mantêm sem grandes alterações até dia 30, irão variar entre 2 e 12°C, sendo os valores mais altos esperados no litoral Norte. Nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro espera-se uma pequena descida da temperatura mínima que se registará primeiro no litoral Norte e depois no restante território, prevendo-se valores de temperatura mínima próximos de 0°C nas regiões do interior Norte e Centro.

No dia 2 prevê-se uma nova subida dos valores da temperatura mínima e máxima, que será mais significativa nos distritos do interior, frisou ainda o instituto.

O vento soprará fraco a moderado do quadrante sul, sendo por vezes forte nas terras altas das regiões Norte e Centro na tarde de dia 30 de dezembro e dos dias 01 e 02 de janeiro, rodando temporariamente para oeste/noroeste no dia 31 de dezembro, acrescentou.

O IPMA colocou os distritos do Porto, Viana do Castelo, Lisboa, Leiria, Aveiro, Coimbra e Braga sob aviso amarelo no último dia de 2023 devido à agitação marítima, devido a “ondas de noroeste com 4 a 5 metros de altura significativa”.

Este alerta é válido entre as 06:00 e as 18:00 de 31 de dezembro.

Question 5

Paulo Jorge Ferreira vai combater subfinanciamento e abandono escolar

Accepted Answer

O novo líder dos reitores das universidades antecipa “muitos desafios” no seu mandato, que começa mergulhado na “incerteza política” do país, mas tem a certeza de querer combater o subfinanciamento das instituições e o abandono escolar.

O reitor da Universidade de Aveiro, Paulo Jorge Ferreira, foi eleito esta semana pelos seus pares como presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e reconhece que terá “muitos desafios” nos três anos do mandato.

A “incerteza do futuro” num país que vai novamente a eleições dentro de quatro meses é um dos desafios, mas o professor catedrático de 61 anos garante que a situação política não o “angustia nada”, garantindo estar preparado “para trabalhar com o Governo, seja ele qual for”.

A necessidade de aumentar o financiamento das Instituições de Ensino Superior (IES) será um dos principais assuntos a abordar, um tema que coloca “todos os reitores e universidades de acordo”, sublinhou Paulo Jorge Ferreira.

“Os níveis de financiamento [por estudante] do Ensino Superior em Portugal estão muitíssimo abaixo” dos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), lamentou, baseando-se em dados recentes que indicam que em Portugal “faltam seis mil dólares por estudante em relação à media da OCDE”, segundo contas feitas utilizando a paridade do poder de compra (PPC).

Tendo Portugal cerca de 223 mil pessoas a estudar no ensino superior, a diferença são “cerca de 1,3 mil milhões de dólares (1,19 mil milhões de euros) em PPC e isso não é uma insignificância”, alertou.

Para o reitor da Universidade de Aveiro, esta diferença representa um obstáculo ao desenvolvimento de políticas em várias áreas, que vão desde o combate à precariedade dos professores e investigadores até à requalificação de edifícios, infraestruturas, equipamentos e laboratórios considerados obsoletos.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) prevê um aumento de verbas para o ensino superior na ordem dos 10%, um crescimento que Paulo Jorge Ferreira saúda, mas entende que “ainda falta um caminho enorme”.

A tudo isto soma-se ainda o desafio demográfico, num país cada vez mais envelhecido e com menos jovens. Com menos alunos, é preciso garantir que os que chegam ao ensino superior não desistem, alertou.

Nesse sentido, o novo presidente do CRUP quer sistemas da Ação Social que garantam apoios aos estudantes mais carenciados para que consigam completar a sua formação.

“A pior coisa que se pode fazer a um investimento é, depois de começar, deitá-lo fora”, alerta, defendendo o reforço e autonomização da ação social.

No mesmo sentido, é preciso garantir que existe alojamento a preços acessíveis para os estudantes, para que estes não abandonem os estudos ou deixem de se candidatar por falta de condições financeiras.

“O alojamento é uma das principais faturas quando se tem alguém a estudar no ensino superior e se não tivermos preços acessíveis temos um problema”, alerta, defendendo políticas adaptadas às realidades de cada região e de cada IES.

“Temos de pensar nas outras situações [que contribuem] para que alunos concluam com sucesso, como é o caso da saúde mental, da inovação pedagógica ou dos métodos de ensino”, acrescentou o novo líder do CRUP, que representa as 14 universidades públicas, além da Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Universitário Militar.

Question 6

Presidente da República dissolve parlamento e convoca eleições para o dia 10 de março

Accepted Answer

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou esta quinta-feira, dia 10 de novembro, a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições antecipadas, para 10 de março de 2024.

&#8220;Optei pela dissolução da Assembleia da República e a marcação de eleições a 10 de março de 2024&#8221;, declarou o chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do Palácio de Belém, em Lisboa.

O Presidente da República referiu que os partidos foram &#8220;claramente favoráveis&#8221; a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um &#8220;empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado&#8221;.

Question 7

Já são conhecidos os primeiros números do EuroSorteio

Accepted Answer

Os primeiros números do EuroSorteio desta segunda-feira já foram revelados.

Números: 10, 13, 14, 25, 30, 35.

Número de Sonho: 5

Question 8

Júlia Machado, vencedora do The Voice Kids, representará Portugal na Eurovisão Júnior

Accepted Answer

Júlia Machado, uma talentosa jovem de 13 anos, nascida em New Jersey, nos Estados Unidos, e filha de emigrantes portugueses, emocionou Portugal ao vencer o The Voice Kids. Ela agora prepara-se para representar o país na Eurovisão Júnior em França, no próximo dia 26 de novembro, com a música “Where I Belong“, que celebra a jornada de superação.

Recorde a recente passagem de Júlia Machado por Oliveira de Azeméis

Vencedora do The Voice Kids 2023, Júlia Machado, emocionou Oliveira de Azeméis

Question 9

Governo reforça apoios ao alojamento de bolseiros deslocados do ensino superior

Accepted Answer

O Governo anunciou hoje um reforço de 8% a 38% nos apoios ao complemento de alojamento para estudantes bolseiros deslocados na generalidade das cidades com ensino superior, representando um aumento anual entre 240,20 e 1.321,21 euros.

Em comunicado, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior adianta que o apoio ao alojamento sobe para 456,41 euros nos concelhos de Lisboa, Cascais e Oeiras e para 432,39 no Porto, nestes casos um aumento de 120,11 euros.

Em Faro o apoio ao alojamento sobe para 360,32 euros, no Funchal (Madeira), Setúbal e Almada para 336,30 euros, em Ponta Delgada, Aveiro, Braga, Odivelas, Matosinhos e Amadora para 312,28 euros e em Coimbra, Évora, Portimão, Vila Nova de Gaia, Maia e Barreiro para 288,26.

“Os aumentos agora aprovados aumentam até 38% os apoios atribuídos ao alojamento de estudantes bolseiros deslocados, representando para os estudantes alojados fora de residência um aumento dos apoios anuais entre 240,20€ e 1.321,21” euros, é referido na nota.

Com este reforço, refere o Ministério, os estudantes bolseiros deslocados que estejam alojados fora de residência pública passam a receber anualmente entre 2.642,40 e 5.020,51 euros de apoio para custear as suas despesas de alojamento.

O Governo diz que “aprovou um reforço significativo do complemento de alojamento para estudantes deslocados do ensino superior de modo a garantir que os complementos pagos estão de acordo com o preço médio do alojamento privado praticado nas diferentes cidades do país”.

Segundo o Ministério, só desde setembro de 2022 este complemento de alojamento foi aumentado quatro vezes, tendo crescido entre 17% a 63%, aumentando acima do que foi a evolução registada nos preços do alojamento privado.

Question 10

Perguntas e respostas. O que são as ULS? Quais os benefícios? O utente pode escolher a ULS?

Accepted Answer

O que são as ULS?

As ULS (Unidades Locais de Saúde), entidades públicas empresariais, são um modelo de organização que promove a gestão integrada de cuidados de saúde primários e hospitalares agregando, numa só instituição, hospitais, centros hospitalares, centros de saúde e agrupamentos de centros de saúde de uma área geográfica.

Quais são os benefícios das ULS?

A ideia é que as ULS apostem na prevenção da doença e na promoção da saúde, prestando melhores cuidados de saúde. Além de maior acesso e proximidade, as ULS deverão reduzir a burocracia.

Este novo modelo deverá simplificar os processos e melhorar a articulação entre equipas de profissionais de saúde com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados, aumentando a autonomia gestionária, melhorando a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando o acesso e a eficiência do SNS.

Deverá ainda permitir uma maior eficiência na gestão dos recursos públicos, simultaneamente com a garantia e respeito pelo papel da participação dos municípios no planeamento, organização e gestão do funcionamento da resposta em saúde à população de determinada área geográfica, potenciando a proximidade e a gestão em rede.

Objetivos da reorganização

Esta reorganização visa assegurar aos beneficiários do SNS o acesso ao tipo de cuidados que mais se coaduna com as suas necessidades efetivas, melhorando a prestação de cuidados e aumentando a eficiência e a eficácia.

A ideia é que seja reconhecida a centralidade da pessoa, em que um modelo integrado de cuidados permite a obtenção de ganhos em saúde, pela proximidade das decisões e pelo incremento da autonomia.

Quando é que o novo modelo entra em funcionamento

As novas ULS entram em funcionamento a partir de 01 de janeiro de 2024.

Como será feito o financiamento das ULS

O financiamento de cada ULS será definido “per capita” e pela &#8220;estratificação pelo risco&#8221;, ou seja, pelo número de utentes de cada ULS e as suas características (utentes saudáveis, doentes crónicos ou casos complexos).

É ainda realizado tendo em conta o posicionamento da unidade de saúde nas redes de referenciação hospitalar e a integração de centros académicos clínicos.

As ULS já existentes

São oito: Matosinhos (1999), Norte Alentejano (2007), Guarda (2008), Baixo Alentejano (2008), Alto Minho (2008), Castelo Branco (2010), Nordeste (2011), Litoral Alentejano (2012).

As novas 31 ULS

Serão criadas 31 ULS:

ULS do Alto Ave (Hospital da Senhora da Oliveira &#8211; Guimarães com o ACeS do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto e o Centro de Saúde de Celorico de Basto)

ULS de Barcelos/Esposende (Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos com o ACeS do Cávado III – Barcelos/Esposende).

ULS de Braga (Hospital de Braga com ACeS do Cávado I – Braga e do Cávado II – Gerês/Cabreira)

ULS da Póvoa de Varzim/Vila do Conde (Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde com o ACeS do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde)

ULS do Médio Ave (Centro Hospitalar do Médio Ave com o ACeS do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa e do Ave – Famalicão)

ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho (Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho com o ACeS do Grande Porto VII – Gaia e do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia)

ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro (Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro com o ACeS de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e do Barroso, do Douro I – Marão e Douro Norte e do Douro II – Douro Sul)

ULS de Entre Douro e Vouga (Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga com o ACeS de Entre Douro e Vouga I – Feira e Arouca e de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte)

ULS de São João (Centro Hospitalar Universitário de São João com o ACeS do Grande Porto III – Maia/Valongo e do Grande Porto VI – Porto Oriental)

ULS de Santo António (Centro Hospitalar Universitário de Santo António com o ACeS do Grande Porto II – Gondomar e do Grande Porto V – Porto Ocidental)

ULS do Baixo Mondego (Hospital Distrital da Figueira da Foz com centros de saúde da Figueira da Foz, de Soure e de Montemor-o-Velho)

ULS da Cova da Beira (Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira com o ACeS da Cova da Beira)

ULS de Dão-Lafões (Centro Hospitalar Tondela-Viseu com o ACeS de Dão-Lafões)

ULS da Região de Leiria (Centro Hospitalar de Leiria com o ACeS do Pinhal Litoral e centros de saúde de Ourém, de Alcobaça e da Nazaré)

ULS de Coimbra (Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra com o Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede, o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais, o ACeS do Pinhal Interior Norte e os centros de saúde de Cantanhede, de Celas, de Eiras, de Fernão Magalhães, de Norton de Matos, de Santa Clara, de São Martinho do Bispo, de Condeixa-a-Nova, da Mealhada, de Mira, de Mortágua e de Penacova)

ULS da Região de Aveiro (Centro Hospitalar do Baixo Vouga e Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar com o ACeS do Baixo Vouga)

ULS de Amadora/Sintra (Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca com o ACeS da Amadora e de Sintra)

ULS de Almada-Seixal (Hospital Garcia de Orta com o ACeS Almada-Seixal).

ULS da Lezíria (Hospital Distrital de Santarém com o ACeS Lezíria)

ULS do Estuário do Tejo (Hospital de Vila Franca de Xira com o ACeS Estuário do Tejo)

ULS de Loures-Odivelas (Hospital de Loures com o ACeS Loures-Odivelas)

ULS de Lisboa Norte (Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte com o ACeS Lisboa Norte e o centro de saúde de Mafra)

ULS de Lisboa Central (Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto e ACeS Lisboa Central)

ULS do Oeste (Centro Hospitalar do Oeste, ACeS Oeste Sul, com exceção do centro de saúde de Mafra, e centros de saúde do Bombarral, das Caldas da Rainha, de Óbidos e de Peniche)

ULS do Médio Tejo (Centro Hospitalar do Médio Tejo, centros de saúde de Abrantes, de Alcanena, de Constância, do Entroncamento, de Fátima, de Ferreira do Zêzere, de Mação, do Sardoal, de Torres Novas, de Tomar e de Vila Nova da Barquinha e centro de saúde de Vila de Rei)

ULS da Arrábida (Centro Hospitalar de Setúbal com o ACeS da Arrábida)

ULS de Lisboa Ocidental (Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental com o ACeS Lisboa Ocidental e Oeiras e o ACeS de Cascais)

ULS do Arco Ribeirinho (Centro Hospitalar Barreiro-Montijo com o ACeS Arco Ribeirinho)

ULS do Alto Alentejo (ULS do Norte Alentejano com o Laboratório de Saúde Pública do Alentejo)

ULS do Alentejo Central (Hospital do Espírito Santo de Évora com o ACeS do Alentejo Central)

ULS do Algarve (Centro Hospitalar Universitário do Algarve com o ACeS do Algarve I – Central, o ACeS do Algarve II – Barlavento e o ACeS do Algarve III – Sota-vento)

ULS do Tâmega e Sousa (Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa com ACeS do Tâmega I – Baixo Tâmega, com exceção do Centro de Saúde de Celorico de Basto, o ACeS do Tâmega II – Vale do Sousa Norte e o ACeS do Tâmega III – Vale do Sousa Sul)

Que instituições não integram as ULS

Os Institutos Portugueses de Oncologia (IPO) do Porto, de Coimbra e de Lisboa ficam de fora das ULS e o Hospital de Cascais, o único gerido em parceria público-privada.

O que muda para os trabalhadores?

Os trabalhadores dos centros hospitalares e centros de saúde, independentemente da classe profissional ou do regime de contrato de trabalho, transitam automaticamente para as ULS.

Aos trabalhadores que desempenhem funções em centros de saúde ou hospitais que venham a pertencer a diferentes ULS devido à reorganização, deverá ser facilitada a sua mudança para a localidade do centro de saúde onde exercem funções, sempre que o pretendam.

O utente só pode ser acompanhado na ULS que lhe foi atribuída ou pode escolher uma outra?

O utente vai continuar a poder escolher onde quer ser tratado, sendo a filosofia “o dinheiro segue o utente”, ou seja, o respetivo valor será transferido da ULS que lhe foi atribuída para a ULS onde pretende ser acompanhado.

Question 11

Todos os distritos do continente sob aviso laranja entre hoje e 4.ª feira devido ao calor

Accepted Answer

Todos os distritos do continente e a Costa sul da Madeira vão estar sob aviso laranja a partir de hoje e até quarta-feira devido à previsão de tempo quente, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

No continente, os distritos de Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro estão sob aviso laranja desde as 01h00 de hoje e até às 23h00 de quarta-feira devido à persistência de valores muito elevados da temperatura máxima.

Os distritos de Viana do Castelo, Braga, Vila Real, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Leiria, Santarém e Lisboa, que hoje estão sob aviso amarelo por causa do tempo quente, passam a laranja às 00h00 de terça-feira e até às 23h00 de quarta-feira.

O IPMA colocou também a costa sul da Madeira sob aviso laranja até às 23h00 de terça-feira por causa do tempo quente, passando depois a amarelo até às 23h00 de quarta-feira.

Sob aviso amarelo estão também a Costa Norte da Madeira e o Porto Santo até às 23h00 de quarta-feira.

O aviso laranja indica situação meteorológica de risco moderado a elevado e o amarelo é emitido pelo IPMA sempre que existe uma situação de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

O IPMA prevê um aumento da temperatura nos próximos dias, alertando que as máximas podem atingir valores acima dos 40 graus em alguns locais.

Segundo o IPMA, “prevê-se uma subida generalizada dos valores de temperatura máxima nos próximos dias, com valores que entre os dias 21 e 24 irão estar próximos dos 40°C na região Sul e interior Norte e Centro, podendo atingir pontualmente 44°C em alguns locais do Alentejo e Vale do Tejo”.

Já no litoral Norte e Centro, a temperatura máxima será mais baixa, com valores entre os 30 e 35°C, “sendo inferiores na faixa costeira”.

Durante a noite, as temperaturas mínimas também serão elevadas, “com valores superiores a 20°C (noites tropicais) em grande parte do território, podendo mesmo não descer abaixo dos 25°C em alguns locais do Algarve, Alentejo e na Beira Interior”.

O IPMA prevê que as temperaturas só comecem a descer de forma generalizada a partir de sexta-feira, “atingindo valores normais para a época do ano no fim de semana de 26 e 27”.

O IPMA explica que a subida de temperatura está relacionada com “uma crista anticiclónica que se estende desde os Açores até à Europa Central, promovendo o transporte de uma massa de ar quente e seco com origem no norte de África sobre o território do continente”.

Question 12

Condutores com infrações graves e muito graves até 19 de junho vão ser perdoados

Accepted Answer

Os condutores obrigados a entregar a carta por infrações cometidas até 19 de junho vão ser amnistiados, segundo a edição desta sexta-feira do jornal Público. O perdão estende-se a condutores de todas as idades, ao contrário do que inicialmente estava previsto, o que colocava um limite de idade na amnistia. Mas o montante a pagar devido à contraordenação não está incluído na amnistia.

O Parlamento aprovou a lei da amnistia aprovada devido à realização da Jornada Mundial da Juventude e vai perdoar os condutores que foram sancionados com uma inibição de conduzir durante um certo período, por terem cometido uma infração de trânsito grave ou muito grave e quando o valor máximo da multa aplicável não supere os mil euros, avança a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) ao jornal Público.

O perdão aplica-se à entrega da carta, que pode ser exigido no caso das infrações  graves e muito graves, por períodos que podem variar entre um mês e dois anos, consoante a gravidade. É esta sanção acessória que será perdoada pela lei publicada no dia 2 de agosto em Diário da República (Lei 38-A/2023). Já o montante a pagar devido à contraordenação não está incluído na amnistia.  Continua a ser obrigatório o pagamento das multas de trânsito, sejam elas infrações leves, graves ou muito graves.

A ANSR não avançou quantos condutores estão abrangidos por esta amnistia.

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