Question 1

Avança Unidade Local de Proteção Civil em Ossela com voluntários da freguesia

Accepted Answer

A Assembleia de Freguesia de Ossela aprovou, por unanimidade, a criação de uma Unidade Local de Proteção Civil, constituída por voluntários da freguesia e articulada com as entidades competentes.

A proposta foi apresentada pela presidente da Junta de Freguesia, que justificou a medida com a necessidade de reforçar a capacidade de resposta local em situações de emergência, nomeadamente incêndios, inundações ou outras ocorrências que exijam uma intervenção rápida e de proximidade.

Segundo foi explicado na sessão, a nova unidade será composta por voluntários da freguesia, devidamente enquadrados e com formação adequada. A presidente da Junta sublinhou que estes voluntários não vão substituir as forças profissionais de proteção e socorro, mas poderão desempenhar um papel complementar, ajudando na prevenção, sinalização de problemas, apoio logístico e acompanhamento de situações de maior risco.

A criação desta estrutura surge num contexto em que Ossela tem vindo a discutir várias preocupações relacionadas com segurança, acessibilidades, limpeza de terrenos, valetas, circulação em caminhos públicos e resposta em caso de emergência. Durante a Assembleia, foram também levantadas questões sobre o estado de conservação de vias, dificuldades de acesso, limpeza de bermas e valetas e problemas que, em situações limite, podem interferir com a segurança de pessoas e bens.

Voluntários não substituem bombeiros nem autoridades

Durante a discussão da proposta, Francisca Ferreira, da Aliança Democrática, saudou a iniciativa e sugeriu que fosse dada formação em áreas específicas de risco. A eleita defendeu também a clarificação dos critérios de seleção dos voluntários e a eventual criação de diferentes níveis de intervenção, de forma a garantir uma atuação organizada e adequada às responsabilidades da unidade.

Em resposta, a presidente da Junta esclareceu que esta é uma primeira fase de implementação e que o funcionamento da Unidade Local de Proteção Civil dependerá do enquadramento e da formação prestada pelas entidades competentes, nomeadamente a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis.

A autarca fez questão de sublinhar que os voluntários não atuarão em substituição das forças profissionais de proteção e socorro. A função da unidade será antes complementar, permitindo à freguesia dispor de uma rede local de apoio, com pessoas conhecedoras do território e capazes de colaborar na prevenção, na identificação de riscos e na ligação entre a população e as entidades responsáveis.

Resposta de proximidade em caso de emergência

A Unidade Local de Proteção Civil poderá assumir especial importância numa freguesia com zonas dispersas, caminhos rurais, áreas florestais e pontos vulneráveis a episódios de chuva intensa ou incêndios. A proximidade dos voluntários ao território é vista como uma vantagem para identificar problemas com maior rapidez e apoiar a resposta das autoridades em situações de emergência.

Entre as áreas onde esta estrutura poderá ser útil estão a sinalização de árvores caídas, caminhos obstruídos, valetas entupidas, situações de inundação, risco de incêndio, apoio a populações isoladas e encaminhamento de informação para os serviços municipais de proteção civil.

A medida foi aprovada por unanimidade, sinalizando consenso político em torno da necessidade de reforçar a prevenção e a capacidade de resposta da freguesia. Para a Junta de Ossela, a criação desta unidade representa também uma forma de envolver a comunidade na proteção do território, valorizando o papel dos cidadãos na identificação de riscos e na colaboração com os meios formais de socorro.

Com esta estrutura, a freguesia pretende ficar mais preparada para responder a situações imprevistas, sem substituir bombeiros, INEM, GNR, Câmara Municipal ou Proteção Civil Municipal, mas criando uma rede local capaz de ajudar a antecipar problemas e a apoiar a população quando a resposta rápida é essencial.

Question 2

Ossela aprova apoio em combustível para particulares que colaborem na limpeza de valetas

Accepted Answer

A Assembleia de Freguesia de Ossela aprovou, por unanimidade, um acordo que permite atribuir apoio em combustível a particulares que colaborem voluntariamente em ações de limpeza de valetas na freguesia.

A proposta foi apresentada pela presidente da Junta de Freguesia, Raquel Sousa, que justificou a medida com a necessidade de assegurar a manutenção e limpeza de valetas em todo o território, tendo em conta a extensão da freguesia e as limitações de recursos operacionais da autarquia.

Segundo foi explicado na sessão, o acordo assenta num regime de cooperação voluntária com a população. Os particulares que pretendam colaborar devem comunicar previamente à Junta as ações de limpeza a realizar, podendo depois receber uma pequena comparticipação em combustível.

A presidente da Junta sublinhou que a medida não representa uma imposição da autarquia aos moradores, mas sim uma resposta a pedidos e disponibilidades de particulares que já colaboram ou pretendem colaborar na manutenção dos espaços da freguesia.

Durante a discussão, António Rosa, da Aliança Democrática, considerou positiva a iniciativa enquanto forma de reforço da participação cívica, mas alertou para a necessidade de garantir critérios claros, equidade e segurança na execução dos trabalhos.

Em resposta, a presidente da Junta garantiu que haverá acompanhamento e fiscalização das intervenções, bem como um plano de limpeza definido, procurando assegurar que a colaboração dos particulares decorre de forma organizada.

A limpeza de valetas e bermas foi, de resto, um dos temas recorrentes da Assembleia de Freguesia, com várias intervenções da população a apontarem problemas em diferentes zonas de Ossela. A Junta reconheceu dificuldades em chegar a todo o território com os meios próprios disponíveis e admitiu que tem recorrido também à contratação de empresas para reforçar os trabalhos de manutenção.

Com este acordo, a Junta pretende complementar a capacidade de resposta da autarquia, envolvendo a população na conservação da freguesia e procurando acelerar pequenas intervenções que, pela sua dispersão territorial, nem sempre conseguem ser asseguradas com a rapidez desejada.

Mais 12.750 euros para valetas

Já com dinheiro cabimentado para este apoio, a limpeza de valetas foi  reforçada na revisão orçamental apresentada pelo executivo. A proposta incorporou cerca de 56 mil euros de saldo da gerência anterior e serviu para reforçar várias rubricas consideradas insuficientes, entre as quais a limpeza e manutenção de valetas.

Pedro Castro, tesoureiro da Junta, explicou que “tem sido feito um esforço enorme para adjudicar serviços de limpeza e manutenção de valetas”, razão pela qual o executivo decidiu reforçar esta dotação em 12.750 euros.

António Rosa, da AD, defendeu que questão não está apenas na necessidade da limpeza, mas também em perceber quem deve suportar esse encargo. O eleito da AD é da opinião que que, se a Câmara Municipal transfere responsabilidades para a Junta, deve transferir também os recursos correspondentes, evitando que verbas da freguesia sejam usadas para colmatar competências municipais.

Com este acordo e com o reforço orçamental aprovado, a Junta pretende complementar a capacidade de resposta da autarquia, envolvendo a população na conservação da freguesia e procurando acelerar pequenas intervenções que, pela sua dispersão territorial, nem sempre conseguem ser asseguradas com a rapidez desejada.

Question 3

Junta de Ossela está a negociar entrega de gestão do ATL à Câmara Municipal

Accepted Answer

A Junta de Freguesia de Ossela admite entregar à Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a gestão do ATL/prolongamento de horário atualmente assegurado na freguesia. A possibilidade foi assumida pela presidente da Junta durante a Assembleia de Freguesia, na sequência das críticas apresentadas por uma encarregada de educação aos valores cobrados às famílias.

Como o azeméis.net noticiou neste artigo, as mensalidades do ATL de Vermoim, em Ossela, foram questionadas durante o período de intervenção do público, com a munícipe a apontar diferenças significativas face aos valores praticados noutras freguesias do concelho e a pedir a publicação da tabela de preços, regulamento, critérios aplicados e contrato existente com o município.

+ Ler mais: ATL em Ossela custa mais do que noutras freguesias e famílias exigem explicações

Na resposta, a presidente da Junta reconheceu que o tema é “bastante controverso” na freguesia e explicou que a resposta resulta de uma competência da Câmara Municipal que foi delegada na Junta através de acordo. A autarca sublinhou, no entanto, que o modelo atual não é favorável para a freguesia.

“Esta é uma competência da Câmara Municipal”, começou por explicar, acrescentando que, através de acordos, o município pode delegar determinadas respostas nas juntas de freguesia. Segundo a presidente, foi isso que aconteceu em Ossela, onde a Junta passou a ser responsável pela gestão do serviço, recebendo uma verba municipal para esse efeito.

A autarca admitiu, porém, que a gestão do ATL “nem sequer é proveitosa economicamente” para a Junta. De acordo com a explicação dada na Assembleia, a freguesia recebe cerca de 1.416 euros no âmbito do acordo, valor que, segundo a presidente, não é suficiente para cobrir a despesa associada aos recursos humanos necessários para assegurar a resposta.

Perante este cenário, a presidente da junta, Raquel Sousa, confirmou que está a ser negociada com a Câmara Municipal a entrega da resposta. A autarca explicou que a Junta de Freguesia de Ossela não pretende continuar a assumir uma competência que considera financeiramente desfavorável e que, ao mesmo tempo, obriga as famílias de Ossela a suportarem valores superiores aos praticados noutras realidades do concelho.

A presidente ressalvou, contudo, que a eventual passagem da gestão para a Câmara Municipal poderá não acontecer já no próximo ano letivo. Segundo explicou, a principal dificuldade prende-se com a existência de recursos humanos disponíveis do lado do município para assegurar o serviço.

Question 4

Ambulância travada por barreira em caminho público em Ossela... por causa de divergência entre particulares

Accepted Answer

Uma ambulância terá sido obrigada a dar a volta durante uma situação de socorro em Ossela, depois de encontrar uma barreira num caminho público indicado pelo GPS. O caso foi relatado na Assembleia de Freguesia pela presidente da junta, Raquel Sousa, no contexto de uma discussão sobre um conflito entre vizinhos e a ocupação de uma via que, segundo a autarca, não pode ter consequências no domínio público.

A questão surgiu durante o período de intervenção do público, quando foi retomado um problema já abordado em assembleias anteriores relacionado com a Rua Comendador Artur Barbosa e com alegadas obstruções num caminho. A discussão aqueceu entre a presidente da Junta e um morador, que defendeu tratar-se de uma situação antiga, ligada a limites de propriedade e a alterações ocorridas há vários anos.

A presidente da junta foi clara ao afirmar que “ninguém tem o poder de levar caminhos públicos, estradas ou o que seja”, defendendo que a situação terá de ser resolvida. A autarca admitiu que o caso possa ter sido tolerado no passado, por falta de resposta ou desconhecimento, mas sublinhou que a intenção do atual executivo é que tudo o que esteja a bloquear o domínio público seja removido.

O ponto mais sensível foi a referência a uma ocorrência envolvendo uma ambulância. Segundo a presidente da junta, Raquel Sousam uma viatura de emergência seguiu o trajeto indicado pelo GPS, chegou ao local e deparou-se com uma barreira, tendo sido obrigada a contornar a situação pela estrada principal para chegar à habitação onde era necessário prestar socorro.

A autarca classificou o episódio como “bastante desagradável” e alertou para o risco de situações deste tipo poderem comprometer a rapidez da assistência. “Se calhar aqueles minutos que perdeu a dar a volta, passar à estrada principal e contornar aquilo tudo para chegar à habitação, podiam ter significado que a pessoa não tivesse tido socorro em tempo útil”, afirmou.

Presidente defende que conflitos privados não podem afetar o domínio público

Raquel Sousa reconheceu ter conhecimento de desentendimentos entre vizinhos, mas frisou que esses conflitos não podem refletir-se em prejuízo para a circulação pública, muito menos quando estão em causa acessos de emergência.

“O que eu não posso tolerar enquanto presidente, e o Estado não pode tolerar, é que brigas de vizinhos repercutam em consequências para o domínio público”, afirmou, acrescentando que, se a resolução dependesse apenas da Junta, já teria avançado com a remoção das barreiras existentes.

Durante a troca de argumentos, o morador contestou a interpretação da situação, alegando que está em causa propriedade privada e mostrando disponibilidade para colaborar, mas também para defender aquilo que considera ser seu. A presidente da junta insistiu, porém, que a questão terá de ser analisada e resolvida, tendo ficado aberta a possibilidade de novo contacto e verificação no local.

O caso coloca em destaque um problema mais amplo de acessibilidades, segurança e proteção civil na freguesia. Para a junta, a prioridade passa por garantir que caminhos e estradas públicas permanecem desimpedidos, sobretudo quando podem ser necessários para a circulação de ambulâncias, bombeiros ou outros meios de emergência.

Question 5

ATL em Ossela custa mais do que noutras freguesias e famílias exigem explicações

Accepted Answer

As mensalidades cobradas pelo ATL (Atividades de Tempos Livres) de Vermoim em Ossela estiveram no centro do período de intervenção do público da Assembleia de Freguesia, com uma encarregada de educação a denunciar diferenças significativas face aos valores praticados noutras freguesias do concelho e a pedir explicações à Junta sobre os critérios aplicados.

A intervenção foi feita em nome da “transparência, da igualdade de tratamento entre famílias do mesmo concelho e da defesa das respostas educativas na freguesia”. A encarregada de educação afirmou que, desde que passou a residir permanentemente em Ossela, em 2021, percebeu que existia uma diferença relevante entre os valores pagos pelas famílias da freguesia e os valores de referência praticados noutros pontos do concelho no âmbito dos serviços de apoio à família.

Segundo referiu, várias mães terão manifestado preocupação com o peso financeiro mensal do serviço, sobretudo por saberem que noutras freguesias a realidade de pagamento é diferente. A munícipe pediu, por isso, que fossem esclarecidos os valores cobrados, os critérios usados para os definir, a existência ou não de descontos para irmãos, a aplicação de escalões de rendimento e a publicação da tabela em vigor.

A intervenção apontou para valores de referência municipais entre os 10, 20 e 25 euros mensais, consoante o escalão, no prolongamento de horário que decorre das 7h30 às 9h00 e das 15h30 às 18h30. Em Ossela, segundo os documentos de faturação referidos na Assembleia, foram apresentados valores de 75,20 euros, 74 euros e 52,40 euros, este último alegadamente correspondente apenas ao período da tarde. Foi ainda referido que crianças do pré-escolar poderão pagar cerca de 75 euros mensais pelo horário completo.

A encarregada de educação deu exemplos do impacto financeiro para as famílias. Uma criança sem escalão, seguindo a tabela municipal, pagaria 25 euros por mês, o que representaria 250 euros num ano letivo de dez meses. Em Ossela, tomando como referência uma mensalidade de 75 euros, o custo anual subiria para 750 euros, uma diferença de 500 euros. No caso de duas crianças do mesmo agregado familiar, a diferença apontada poderia chegar aos 1050 euros por ano letivo, tendo em conta a alegada ausência de desconto para irmãos.

+ Saber mais: Junta de Ossela está a negociar entrega de gestão do ATL à Câmara Municipal

“Estamos a falar de crianças, famílias e do futuro da escola da freguesia”, sublinhou a munícipe, defendendo que, quando uma resposta educativa se torna financeiramente pesada ao ponto de poder afastar famílias, o problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser uma questão de desenvolvimento da própria freguesia.

Junta admite que resposta não é vantajosa financeiramente

Na resposta, a presidente da Junta de Freguesia de Ossela reconheceu que o tema do ATL é “bastante controverso” na freguesia e explicou que se trata de uma competência da Câmara Municipal que, através de acordo, foi delegada na Junta. Segundo a autarca, a resposta já vem de executivos anteriores e os valores foram definidos no passado, existindo uma tabela própria da freguesia, embora atualmente não esteja publicada.

A presidente admitiu que, neste momento, a gestão do ATL “nem sequer é proveitosa economicamente” para a Junta. Explicou que a freguesia recebe do município cerca de 1.416 euros no âmbito do acordo, valor que, segundo afirmou, não é suficiente para suportar a despesa com os recursos humanos afetos à resposta.

Sobre a publicação da tabela de preços, a presidente reconheceu que, apesar de a informação poder ter sido entregue aos pais no início do ano letivo, não está atualmente disponível no site da Junta. A autarca admitiu a necessidade de a disponibilizar, respondendo assim a uma das principais exigências apresentadas durante a sessão.

A questão ficou, por isso, em aberto: de um lado, as famílias reclamam igualdade de tratamento e transparência nos valores cobrados; do outro, a Junta admite dificuldades financeiras na gestão da resposta e aponta a devolução da competência à Câmara Municipal como solução para o futuro.

Question 6

Antigo aterro de Ossela poderá transformar-se em infraestrutura ambiental e económica regional

Accepted Answer

O antigo aterro de Ossela poderá vir a transformar-se numa nova infraestrutura intermunicipal de caráter ambiental e económico, no âmbito da atualização da estratégia “Visão Terras de Santa Maria 2035”, promovida pela Associação de Municípios das Terras de Santa Maria (AMTSM), agora liderada pelo município de Oliveira de Azeméis.

A proposta foi apresentada durante a reunião do Conselho Diretivo da associação realizada a 23 de janeiro, onde o espaço foi identificado como um dos principais projetos-âncora da futura estratégia intermunicipal.

Segundo o documento aprovado, o objetivo passa pela reconversão do antigo aterro numa infraestrutura dedicada à economia circular, à valorização ambiental e ao desenvolvimento sustentável do território, procurando recuperar um passivo ambiental considerado crítico para a região.

A iniciativa pretende assumir dimensão supramunicipal, envolvendo os vários municípios associados da AMTSM, numa lógica de cooperação territorial e de criação de equipamentos com impacto regional.

O projeto surge integrado no processo de atualização da estratégia intermunicipal para o período 2026-2027, alinhada com a visão territorial para 2035. A associação pretende desenvolver um conjunto de jornadas intermunicipais entre fevereiro e junho, envolvendo autarcas, técnicos e agentes locais na definição das prioridades estratégicas da região.

Além da recuperação ambiental da área de Ossela, o documento aponta para a possibilidade de instalação futura de valências ligadas à inovação ambiental, sustentabilidade, valorização de resíduos e novas atividades económicas compatíveis com modelos de transição ecológica.

A reconversão do antigo aterro é encarada como uma oportunidade para transformar uma área anteriormente associada a problemas ambientais num ativo regional com potencial económico, ambiental e territorial.

O Conselho Diretivo da AMTSM tomou conhecimento da proposta e manifestou concordância com o desenvolvimento do processo estratégico intermunicipal.

Question 7

Site da junta de freguesia de Ossela não é atualizado há 13 anos. Executivo avança com investimento de €9 mil para modernização digital

Accepted Answer

O site da junta de freguesia de Ossela não é atualizado há cerca de 13 anos, uma situação assumida pelo novo executivo liderado por Raquel Sousa durante a mais recente Assembleia de Freguesia. A última intervenção relevante na plataforma remonta a 2013, deixando o atual portal desajustado às exigências de comunicação e transparência dos dias de hoje.

Durante a reunião, a presidente da junta de freguesia admitiu que “o site atual já não responde às necessidades de comunicação e informação, bem como de proximidade à população” , justificando a necessidade de uma nova solução digital, que englobará outras reformulações ao nível digital.

Perante este cenário, o executivo prevê investir cerca de 9 mil euros na criação de uma nova plataforma digital, incluindo assistência técnica e formação. A mesma responsável sublinhou que o objetivo passa por criar um espaço digital que permita “carregar documentação, criar uma proximidade com a comunidade e melhorar a comunicação” .

Assim o valor da reformulação do site estima-se em quase 2 mil euros. O restante valor engloba a alteração de sofwares de gestão autáquica, entre outros tópicos, especifica o executivo

Mais transparência e proximidade com a população

A nova plataforma deverá permitir a publicação regular de documentos oficiais e informação relevante, garantindo o cumprimento das obrigações legais e reforçando a transparência da atividade autárquica.

Na assembleia, foi defendido que o novo site “assume um papel fundamental na projeção daquilo que somos”, funcionando também como uma ferramenta de aproximação entre a autarquia e os cidadãos.

A aposta no novo site surge integrada no conjunto de medidas de modernização administrativa da Junta de Ossela, num contexto em que a comunicação digital assume um papel cada vez mais central na gestão pública.

Após mais de uma década sem atualizações, o executivo procura agora recuperar o atraso e adaptar a freguesia às exigências atuais, apostando numa presença digital mais eficaz e acessível.

Question 8

Centro Interpretativo Ferreira de Castro concluído há dois anos, mas continua fechado em Ossela

Accepted Answer

O Centro Interpretativo de Ferreira de Castro, localizado na freguesia de Ossela, permanece encerrado ao público, apesar de a obra estar concluída há vários meses. O equipamento, pensado para valorizar a vida e obra do escritor natural da freguesia, deveria já estar ao serviço da comunidade e dos visitantes, mas continua sem qualquer data oficial de abertura.

De acordo com o que foi discutido em Assembleia de Freguesia de Ossela, o edifício encontra-se finalizado desde 2024, faltando apenas a instalação de conteúdos audiovisuais, iluminação e soluções interativas. Um dos intervenientes sublinhou que “a obra está pronta e o que falta é a parte de audiovisuais e alguma iluminação”.

ssa fase final implica agora um novo investimento significativo. A Câmara Municipal adjudicou a implementação do projeto museológico e museográfico por um valor que ronda os 250 mil euros &#8211; revelado aqui pelo REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA &#8211; praticamente equivalente ao custo da própria obra (). Este investimento inclui a criação de experiências interativas, exposição permanente e espaços para atividades culturais, como workshops e tertúlias.

Responsabilidade passa para a câmara municipal

A junta de freguesia cumpriu a sua parte na execução da obra, mas a fase final depende agora da Câmara Municipal. Durante a assembleia, foi deixado claro que “a junta de freguesia concluiu o seu papel, mas a responsabilidade do funcionamento é da Câmara Municipal” .

Apesar da adjudicação do projeto museológico, o espaço continua fechado, uma vez que a empresa responsável tem ainda vários meses para implementar os conteúdos e soluções interativas.

O Centro Interpretativo Ferreira de Castro pretende afirmar-se como um polo cultural relevante, promovendo a obra de Ferreira de Castro e reforçando a identidade literária da região. No entanto, o atraso na abertura continua a levantar dúvidas.

Durante a reunião, foi assumido pela oposição que “é difícil para todos nós entendermos esta demora” , sobretudo tendo em conta que o investimento já realizado permanece sem retorno prático.

Perante este cenário, foi deixado um apelo à Junta para reforçar a pressão junto da câmara municipal, com o objetivo de garantir a abertura do espaço. A intenção é que o equipamento seja “finalmente aberto e colocado ao serviço da população” .

Com um custo global que poderá ultrapassar meio milhão de euros, somando obra e conteúdos, o Centro Interpretativo de Ferreira de Castro continua fechado, aguardando a fase final de implementação. A expectativa mantém-se: que o espaço venha a cumprir o seu papel como polo cultural e turístico de referência em Ossela, evitando que um investimento desta dimensão continue sem impacto real na comunidade.

Question 9

ETAR de Ossela vai fazer subir a fatura da água de Vale Cambra

Accepted Answer

Uma decisão recente da Assembleia Municipal de Vale de Cambra está a dar que falar — e envolve milhões em investimentos numa estrutura que vai servir os concelhos de Oliveira de Azeméis e Valede Cambra.

A explicação completa está no Terras de Santa Maria: o que muda, quanto custa e porquê este impacto nas famílias. Para saber neste link do REGIÃO DE TERRAS DE SANTA MARIA.

Question 10

Mau tempo faz condicionar circulação na freguesia de Ossela

Accepted Answer

A forte chuva que tem assolado o país nos últimos dias tem provocado condicionalismos de vária ordem. Na freguesia de Ossela, por exemplo, devido à acumulação de água na via, a deslocação na Rua da Cavada, em São Martinho, tem sido dificultada. A junta de freguesia aconselha que se evite a circulação nesta via, aconselhando a utilização das vias alternativas nas próximas horas.

+ Tem registos fotográficos de consequências das fortes chuvas no concelho de Oliveira de Azeméis nos último dias? Envie para geral@azemeis.net

Question 11

Modernização da ETAR de Ossela vai avançar. Investimento €10,5 milhões para corrigir limitações de funcionamento até 2027

Accepted Answer

A remodelação e modernização da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Ossela, que serve os concelhos de Oliveira de Azeméis Vale de Cambra, vai mesmo avançar. O anúncio do procedimento, lançado pela Associação dos Municípios de Terras de Santa Maria, foi publicado em Diário de República na segunda-feira, dia 27 de outubro, anunciou o presidente da autarquia de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, na primeira reunião de executivo camarário no mandato 2025-2029. Trata-se de um investimento de 10,5 milhões de euros, após 20 anos de funcionamento desta estação de tratamento de águas residuais.

O lançamento deste concurso surge exatamente um ano após o edil oliveirense ter adiantado haver condições para o mesmo. Na reunião de executivo camarário de outubro de 2024, Joaquim Jorge avançou no período de antes da ordem do dia que a Associação de Municípios estaria nessa altura &#8220;em condições de lançar a candidatura para a requalificação da ETAR de Ossela e também os emissários da mesma, obrigando a um investimento de 10 milhões de euros, repartidos numa proporção de 70/30 entre a requalificação da ETAR e dos emissários, respetivamente&#8221;.

O procedimento só se tornou oficial no final deste mês de outubro. Segundo a autarquia oliveirense, o concurso público internacional já a decorrer para seleção do empreiteiro deve terminar a tempo de a obra arrancar em janeiro de 2026 e prevê três lotes de obras, que o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional comparticipa em 70%.

Obra a concluir até julho de 2027

O concurso público a decorrer prevê três fases de obras: o Lote A, visando a remodelação da ETAR, com um custo (sempre sem IVA) de 7.070.064 euros; o Lote B, para beneficiação dos emissários do subsistema de Ossela, no valor de 2.641.175,5 euros; e o Lote C, para instalação de uma unidade de produção de energia elétrica com 384 painéis elétricos para autoconsumo, por 783.528,5 euros.

A partir de julho de 2027, se a obra decorrer dentro do prazo previsto, a estrutura estará capaz de “assegurar o cumprimento integral das normas legais de descarga, proteger as massas de água do rio Caima e garantir maior eficiência energética” às operações no local, “reduzindo odores e promovendo a reutilização parcial de água tratada, num quadro de sustentabilidade e economia circular“.

A ETAR em questão serve as freguesias de Ossela e Pindelo, no concelho de Azeméis, onde essas localidades têm atualmente uma taxa de cobertura de saneamento respetivamente de 44,1% e 58,5%, e também as de Cepelos, Codal, Macieira de Cambra, Roge, São Pedro de Castelões, Vila Chã e Vila Cova de Perrinho, no município de Vale de Cambra, onde essas localidades apresentam níveis de cobertura entre os 65% e os 70%.

Capacidade de 35800 habitantes até 2064

A estrutura está atualmente dimensionada para uma população de 25.788 habitantes, o que corresponde a 11.722 residentes e 14.066 equivalentes industriais. A previsão das autarquias de Oliveira de Azeméis e de Vale de Cambra é que, até 2064, a população abrangida por esta estação de tratamento de águas residuais registe um aumento considerável, podendo chegar aos 35.800 habitantes.

Joaquim Jorge  diz que a empreitada a iniciar em janeiro antecipa esse crescimento, já que, com a beneficiação dos emissários associados à ETAR, “o subsistema passará a assegurar uma cobertura de 100% nas áreas drenantes, garantindo o tratamento adequado de todos os efluentes recolhidos e beneficiando mais de 10 mil novos utilizadores“.

Question 12

Centro Interpretativo Ferreira de Castro vai ter experiências interativas e visitas guiadas

Accepted Answer

Após a conclusão das obras da ampliação da Casa Museu Ferreira de Castro, que promove a criação do Centro Interpretativo Ferreira de Castro, que estavam previstas para o final de junho, mas que até ao momento ainda não foi inaugurado, o próximo passo será a implementação do projeto museológico e museográfico no equipamento, e que abrangerá também o edifício ao lado, a Casa Museu Ferreira de Castro, num investimento que ascende a quase 250 mil euros.

Das valências que a nova obra irá ter, destacam-se o espaço para a exposição permanente. O espaço servirá ainda para workshop’s e tertúlias. A exposição terá experiências interativas destinada aos visitantes. A autarquia adjudicou a implementação dos serviços de desenvolvimento de projeto à Edigma, de Braga, empresa responsável, por exemplo, pela experiência no Centro Interpretativo do Mosteiro de Santa Clara, em Vila do Conde, e especialistas em trasformar a forma de apresentar conteúdo e envolver o público através de sinalética digital, ou na transformação de espaços que combinam o mundo físico e digital com experiências interativas.

Para a aquisição destes serviços a autarquia irá desembolsar 204 928 euros, valor ao qual é acrescido o valor do IVA (23%), ascendendo assim um valor de quase 250 mil euros. Um valor que fica muito próximo do investimento de cerca de 260 mil euros para as obras do Centro Interpretativo Ferreira de Castro, uma obra  comparticipada pelo PDR2020 através de uma candidatura submetida pela Junta de Freguesia de Ossela, e que teve comparticipação financeira da câmara municipal de Oliveira de Azeméis.

A Edigma tem agora meio ano para implementar o projeto museológico e museográfico no Centro Interpretativo Ferreira de Castro, e o contrato assinado com a autarquia oliveirense também prevê o apoio técnico durante os próximos quatro anos, ou seja, até 2029.