As mensalidades cobradas pelo ATL (Atividades de Tempos Livres) de Vermoim em Ossela estiveram no centro do período de intervenção do público da Assembleia de Freguesia, com uma encarregada de educação a denunciar diferenças significativas face aos valores praticados noutras freguesias do concelho e a pedir explicações à Junta sobre os critérios aplicados.
A intervenção foi feita em nome da “transparência, da igualdade de tratamento entre famílias do mesmo concelho e da defesa das respostas educativas na freguesia”. A encarregada de educação afirmou que, desde que passou a residir permanentemente em Ossela, em 2021, percebeu que existia uma diferença relevante entre os valores pagos pelas famílias da freguesia e os valores de referência praticados noutros pontos do concelho no âmbito dos serviços de apoio à família.
Segundo referiu, várias mães terão manifestado preocupação com o peso financeiro mensal do serviço, sobretudo por saberem que noutras freguesias a realidade de pagamento é diferente. A munícipe pediu, por isso, que fossem esclarecidos os valores cobrados, os critérios usados para os definir, a existência ou não de descontos para irmãos, a aplicação de escalões de rendimento e a publicação da tabela em vigor.
A intervenção apontou para valores de referência municipais entre os 10, 20 e 25 euros mensais, consoante o escalão, no prolongamento de horário que decorre das 7h30 às 9h00 e das 15h30 às 18h30. Em Ossela, segundo os documentos de faturação referidos na Assembleia, foram apresentados valores de 75,20 euros, 74 euros e 52,40 euros, este último alegadamente correspondente apenas ao período da tarde. Foi ainda referido que crianças do pré-escolar poderão pagar cerca de 75 euros mensais pelo horário completo.
A encarregada de educação deu exemplos do impacto financeiro para as famílias. Uma criança sem escalão, seguindo a tabela municipal, pagaria 25 euros por mês, o que representaria 250 euros num ano letivo de dez meses. Em Ossela, tomando como referência uma mensalidade de 75 euros, o custo anual subiria para 750 euros, uma diferença de 500 euros. No caso de duas crianças do mesmo agregado familiar, a diferença apontada poderia chegar aos 1050 euros por ano letivo, tendo em conta a alegada ausência de desconto para irmãos.
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“Estamos a falar de crianças, famílias e do futuro da escola da freguesia”, sublinhou a munícipe, defendendo que, quando uma resposta educativa se torna financeiramente pesada ao ponto de poder afastar famílias, o problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser uma questão de desenvolvimento da própria freguesia.
Junta admite que resposta não é vantajosa financeiramente
Na resposta, a presidente da Junta de Freguesia de Ossela reconheceu que o tema do ATL é “bastante controverso” na freguesia e explicou que se trata de uma competência da Câmara Municipal que, através de acordo, foi delegada na Junta. Segundo a autarca, a resposta já vem de executivos anteriores e os valores foram definidos no passado, existindo uma tabela própria da freguesia, embora atualmente não esteja publicada.
A presidente admitiu que, neste momento, a gestão do ATL “nem sequer é proveitosa economicamente” para a Junta. Explicou que a freguesia recebe do município cerca de 1.416 euros no âmbito do acordo, valor que, segundo afirmou, não é suficiente para suportar a despesa com os recursos humanos afetos à resposta.
Sobre a publicação da tabela de preços, a presidente reconheceu que, apesar de a informação poder ter sido entregue aos pais no início do ano letivo, não está atualmente disponível no site da Junta. A autarca admitiu a necessidade de a disponibilizar, respondendo assim a uma das principais exigências apresentadas durante a sessão.
A questão ficou, por isso, em aberto: de um lado, as famílias reclamam igualdade de tratamento e transparência nos valores cobrados; do outro, a Junta admite dificuldades financeiras na gestão da resposta e aponta a devolução da competência à Câmara Municipal como solução para o futuro.
