Segunda-feira, 9 de Novembro de 2026
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ATL em Ossela custa mais do que noutras freguesias e famílias exigem explicações

> Encarregada de educação questiona valores cobrados pelo ATL de Vernoim em Ossela. Junta admite que resposta não é vantajosa financeiramente.

As mensalidades cobradas pelo ATL (Atividades de Tempos Livres) de Vermoim em Ossela estiveram no centro do período de intervenção do público da Assembleia de Freguesia, com uma encarregada de educação a denunciar diferenças significativas face aos valores praticados noutras freguesias do concelho e a pedir explicações à Junta sobre os critérios aplicados.

A intervenção foi feita em nome da “transparência, da igualdade de tratamento entre famílias do mesmo concelho e da defesa das respostas educativas na freguesia”. A encarregada de educação afirmou que, desde que passou a residir permanentemente em Ossela, em 2021, percebeu que existia uma diferença relevante entre os valores pagos pelas famílias da freguesia e os valores de referência praticados noutros pontos do concelho no âmbito dos serviços de apoio à família.

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Segundo referiu, várias mães terão manifestado preocupação com o peso financeiro mensal do serviço, sobretudo por saberem que noutras freguesias a realidade de pagamento é diferente. A munícipe pediu, por isso, que fossem esclarecidos os valores cobrados, os critérios usados para os definir, a existência ou não de descontos para irmãos, a aplicação de escalões de rendimento e a publicação da tabela em vigor.

A intervenção apontou para valores de referência municipais entre os 10, 20 e 25 euros mensais, consoante o escalão, no prolongamento de horário que decorre das 7h30 às 9h00 e das 15h30 às 18h30. Em Ossela, segundo os documentos de faturação referidos na Assembleia, foram apresentados valores de 75,20 euros, 74 euros e 52,40 euros, este último alegadamente correspondente apenas ao período da tarde. Foi ainda referido que crianças do pré-escolar poderão pagar cerca de 75 euros mensais pelo horário completo.

A encarregada de educação deu exemplos do impacto financeiro para as famílias. Uma criança sem escalão, seguindo a tabela municipal, pagaria 25 euros por mês, o que representaria 250 euros num ano letivo de dez meses. Em Ossela, tomando como referência uma mensalidade de 75 euros, o custo anual subiria para 750 euros, uma diferença de 500 euros. No caso de duas crianças do mesmo agregado familiar, a diferença apontada poderia chegar aos 1050 euros por ano letivo, tendo em conta a alegada ausência de desconto para irmãos.

+ Saber mais: Junta de Ossela está a negociar entrega de gestão do ATL à Câmara Municipal

“Estamos a falar de crianças, famílias e do futuro da escola da freguesia”, sublinhou a munícipe, defendendo que, quando uma resposta educativa se torna financeiramente pesada ao ponto de poder afastar famílias, o problema deixa de ser apenas administrativo e passa a ser uma questão de desenvolvimento da própria freguesia.

Junta admite que resposta não é vantajosa financeiramente

Na resposta, a presidente da Junta de Freguesia de Ossela reconheceu que o tema do ATL é “bastante controverso” na freguesia e explicou que se trata de uma competência da Câmara Municipal que, através de acordo, foi delegada na Junta. Segundo a autarca, a resposta já vem de executivos anteriores e os valores foram definidos no passado, existindo uma tabela própria da freguesia, embora atualmente não esteja publicada.

A presidente admitiu que, neste momento, a gestão do ATL “nem sequer é proveitosa economicamente” para a Junta. Explicou que a freguesia recebe do município cerca de 1.416 euros no âmbito do acordo, valor que, segundo afirmou, não é suficiente para suportar a despesa com os recursos humanos afetos à resposta.

Sobre a publicação da tabela de preços, a presidente reconheceu que, apesar de a informação poder ter sido entregue aos pais no início do ano letivo, não está atualmente disponível no site da Junta. A autarca admitiu a necessidade de a disponibilizar, respondendo assim a uma das principais exigências apresentadas durante a sessão.

A questão ficou, por isso, em aberto: de um lado, as famílias reclamam igualdade de tratamento e transparência nos valores cobrados; do outro, a Junta admite dificuldades financeiras na gestão da resposta e aponta a devolução da competência à Câmara Municipal como solução para o futuro.

Azemeis.net
Author: Azemeis.net

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