Question 1

Reviravolta. Antigo Jardim de Infância de Nogueira do Cravo poderá ser arrendado para projetos de juventude e cultura

Accepted Answer

O futuro do antigo Jardim de Infância voltou a marcar o debate político na Assembleia de Freguesia de 24 de fevereiro, desta vez com uma mudança de rumo relativamente às soluções discutidas no último ano.

Segundo foi revelado na sessão, está atualmente em cima da mesa uma proposta de arrendamento mensal de 550 euros, através de negociação particular, para utilização do espaço em iniciativas ligadas à juventude e à cultura.

A proposta representa uma reviravolta na estratégia para o edifício, depois de, no ano passado, ter sido discutida uma solução diferente. Na mesma sessão, Manuel Rebelo, presidente da junta de freguesia de Nogueira do Cravo, revelou que o executivo já está a realizar pequenas obras no edifício, com vista a preparar o espaço para a sua futura utilização.

No ano passado discutiu-se cedência à Misericórdia

Em 2024, o executivo liderado por Gaspar Almeida, do PS, apresentou uma proposta para ceder o espaço à Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira, com o objetivo de criar uma creche no local.

O modelo previa que a instituição ficasse responsável pelas obras de adaptação do edifício, sendo estabelecido um período inicial de carência.

Após esse período, a entidade passaria a pagar uma renda mensal de 500 euros à junta de freguesia.

PS destacou mudança de posição do atual executivo

Durante a assembleia, a bancada do Partido Socialista destacou a mudança de posição do atual executivo, saudando os membros da AD pela alteração de postura relativamente ao destino do edifício.

Durante a discussão sobre tema no passado, o atua presidente da junta, Manuel Rebelo, chegou a defender que o espaço deveria manter exclusivamente a função de Jardim de Infância, e que o equipamento não deveria passar para as mãos da Santa Casa de São João da Madeira. No ano passado, chegou a ser equacionada a submissão de uma candidatura no âmbito do PRR.

Espaço anexo poderá também ser alugado

Além do edifício principal, a proposta atualmente em análise inclui ainda a possibilidade de aluguer da cozinha ou de um espaço anexo ao antigo Jardim de Infância, pelo valor de 90 euros por ocasião.

Para já, aguardam-se novos desenvolvimentos sobre o processo, uma vez que a proposta de arrendamento ainda se encontra em fase de avaliação.

Question 2

Junta de Nogueira do Cravo pede intervenção da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para garantir futuro da associação “A NOZ”

Accepted Answer

A junta de freguesia de Nogueira do Cravo reafirmou o seu apoio à associação “A NOZ”, destacando o papel importante que a coletividade tem desempenhado ao longo de mais de quatro décadas na dinamização social e cultural da freguesia. O exeutivo liderado por Manuel Rebelo anunciou também que pede a intervenção da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis para ajudar a garantir a continuidade da instituição,  e há uma assembleia extraordinária agendada para esta terça-feira, às 21h00, onde deverá ser discutida a situação da associação e os próximos passos para garantir a sua continuidade.

Com 42 anos de existência (o azeméis.net já falou d&#8217;A Noz aqui), a associação é considerada uma estrutura relevante para a coesão social da comunidade, reunindo diferentes gerações e promovendo diversas atividades culturais e comunitárias ao longo dos anos.

Associação vista como pilar da comunidade

Segundo o executivo da Junta, a coletividade representa um elemento central na identidade local, funcionando como um espaço de encontro e dinamização comunitária.

A autarquia sublinha ainda a importância de preservar o trabalho desenvolvido ao longo de décadas, reforçando a necessidade de criar condições que permitam assegurar o futuro da associação.

Apoio à atual comissão administrativa

A Junta de Freguesia manifesta também o seu apoio à atual comissão administrativa, reconhecendo o trabalho desenvolvido por quem assegura atualmente o funcionamento da coletividade.

O executivo considera que este acompanhamento deverá manter-se, numa lógica de colaboração que permita garantir o normal desenvolvimento das atividades.

Junta pede intervenção da Câmara Municipal

No âmbito deste processo, a Junta de Freguesia anunciou que pede a intervenção da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, com o objetivo de garantir apoio institucional à associação.

A autarquia considera que, tendo em conta o percurso e a relevância da coletividade para a freguesia, é importante assegurar condições que permitam à associação continuar a desenvolver a sua atividade.

Question 3

Quando uma comunidade corre o risco de perder o seu coração: o futuro incerto da Associação A NOZ de Nogueira do Cravo

Accepted Answer

Há uma história de 42 anos que está ameaçada. Após mais quatro décadas de atividade, a Associação A NOZ enfrenta um dos momentos mais delicados da sua história. Sem recursos financeiros suficientes e sem uma nova direção disposta a assumir a liderança, a continuidade da instituição está seriamente ameaçada.

O risco é claro: se não surgirem soluções rapidamente, a associação poderá encerrar portas. Durante mais de quatro décadas, a A NOZ foi uma presença constante na vida da comunidade. Agora, a instituição que durante tantos anos reuniu pessoas, promoveu iniciativas culturais e apoiou diferentes gerações enfrenta um futuro incerto.

Uma associação que marcou gerações

Ao longo dos anos, a associação tornou-se um verdadeiro ponto de encontro entre gerações. Muitos habitantes da comunidade passaram pelas suas atividades, quer como participantes, voluntários ou associados.

Entre as iniciativas promovidas contam-se jornal, teatro, desporto, exposições, passeios e diversas atividades culturais e educativas. Projetos que ajudaram a dinamizar a vida social local e a criar oportunidades de aprendizagem e convívio.

A associação tem também desempenhado um papel importante no acompanhamento dos mais jovens e no apoio aos mais velhos, contribuindo para fortalecer os laços comunitários.

Crise financeira e ausência de liderança

Nos últimos tempos, porém, as dificuldades têm-se acumulado. A situação financeira tornou-se cada vez mais exigente, colocando pressão sobre a capacidade da associação para manter as suas atividades e cumprir os seus compromissos.

A par das dificuldades económicas, surge outro problema igualmente crítico: a falta de uma nova direção que assuma a responsabilidade de liderar a associação.

Sem uma equipa que garanta a gestão e a continuidade do trabalho desenvolvido, o futuro da instituição fica seriamente comprometido.

Campanha de angariação de fundos lançada

Perante as dificuldades, foi lançada uma campanha pública de angariação de fundos, na plataforma GoFundeMe com o objetivo de reunir apoio da comunidade e de todos aqueles que reconhecem o valor do trabalho desenvolvido pela associação.

Os donativos podem ser feitos diretamente através do IBAN da associação ou através da campanha online:

IBAN:PT50 0035 0538 00001665930 48(Associação A NOZ)

Campanha de apoio:https://www.gofundme.com/f/a-noz-precisamos-de-ti

Segundo os responsáveis pela iniciativa, qualquer contributo, independentemente do valor, poderá ajudar a manter a associação ativa.

O futuro depende da mobilização da comunidade

Para muitos habitantes, a possível perda da Associação A NOZ significaria o desaparecimento de um espaço que, ao longo de 42 anos, ajudou a criar ligações entre pessoas e gerações.

A continuidade da instituição dependerá agora da capacidade de mobilização da comunidade, seja através do apoio financeiro, da participação nas iniciativas ou da disponibilidade para assumir responsabilidades na direção.

Num momento decisivo para a sua história, a associação lança assim um apelo: que a comunidade se una para garantir que este projeto não termina aqui.

Question 4

Câmara de Oliveira de Azeméis lança concurso público de €1,8 milhões para requalificação do Pavilhão de A Noz

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis já lançou o concurso público para a requalificação do Pavilhão de A NOZ, em Nogueira do Cravo, dando um passo decisivo para a recuperação de um equipamento desportivo que se encontrava há vários anos sem solução definitiva.

A empreitada foi colocada a concurso com um preço base de 1.809.203,20 euros, representando um investimento significativo na valorização das infraestruturas desportivas do con

O projeto prevê um prazo de execução de 360 dias, período durante o qual serão realizadas as intervenções necessárias para devolver o pavilhão à plena utilização, dotando-o de condições adequadas para a prática desportiva, treinos, competições e eventos.celho. Os candidatos terão até ao próximo dia 20 de fevereiro para apresentar candidaturas.

A autarquia considera esta obra estratégica para reforçar a oferta de equipamentos ao serviço do movimento associativo e da comunidade, permitindo responder à crescente procura por espaços qualificados para a atividade física e desportiva.

A requalificação do Pavilhão de A NOZ, em Nogueira do Cravo, integra-se, vincou o presidente da autarquia na última reunião de executivo camarário,  num conjunto mais amplo de investimentos municipais em infraestruturas e equipamentos, com o objetivo de melhorar as condições de utilização, promover estilos de vida saudáveis e apoiar o desenvolvimento das coletividades locais.

Question 5

Parlamento reconfirmou desagregação de Nogueira do Cravo e Pindelo. PR volta a ter a palavra

Accepted Answer

O parlamento reconfirmou esta quinta-feira, dia 7 de março, um decreto para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 destas autarquias segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013, onde volta a estar a incluído a desagregação, no concelho de Oliveira de Azeméis, das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.

O decreto foi aprovado em 17 de Janeiro, mas foi devolvido ao parlamento, sem promulgação, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em 12 de Fevereiro. Com a confirmação do diploma pelo parlamento, o chefe de Estado terá de promulgar a reposição de freguesias no prazo de oito dias a contar da data da sua recepção.

Após a promulgação, o diploma tem de ser publicado até seis meses antes das autárquicas, previstas para o final de Setembro ou início de Outubro deste ano.

O diploma tem em conta os processos de 135 pedidos de reversão, quase todos de uniões de freguesias de Portugal continental, mas também repõe freguesias que tinham sido extintas, como a de Brenha, na Figueira da Foz, e a de Bicos, em Odemira.

Segundo o enunciado, nos próximos meses existirá um trabalho intenso para preparar a reposição das freguesias a tempo de serem incluídas nas próximas eleições autárquicas.

O diploma estabelece que serão criadas Comissões de Instalação das novas freguesias e ainda Comissões de Extinção das actuais uniões de freguesia. Os executivos actualmente em exercício nas juntas de freguesia manter-se-ão em funções até à realização das próximas autárquicas.

Recorde-se que em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias do continente, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da ‘troika’ em 2012, que deixou de fora as regiões autónomas. O decreto seguiu um mecanismo especial, simplificado e transitório de criação de freguesias, inscrito no Regime Jurídico de Criação, Modificação ou Extinção de Freguesias, de 2021, especificamente destinado a freguesias agregadas em 2013 que pretendessem separar-se.

Conheça a lista da uniões de freguesias (UF), a par de Nogueira do Cravo e Pindelo,  que vão ser desagregadas no distrito de Aveiro.

Águeda:

&#8211; UF da União de Freguesias de Águeda e Borralha

&#8211; UF de Barrô e Aguada de Baixo

&#8211; UF de Belazaima do Chão, Castanheira do Vouga e Agadão

Castelo de Paiva:

&#8211; UF de Sobrado e Bairros

&#8211; UF de Raiva, Pedorido e Paraíso

Espinho:

&#8211; UF de Anta e Guetim

Estarreja:

&#8211; UF de Beduído e Veiros

Mealhada:

&#8211; UF de Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes

Oliveira de Azeméis:

&#8211; UF de Nogueira do Cravo e Pindelo

Ovar:

&#8211; UF de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã

Santa Maria da Feira:

&#8211; UF de Caldas de São Jorge e Pigeiros

&#8211; UF de Canedo, Vale e Vila Maior

&#8211; UF de São Miguel de Souto e Mosteirô

&#8211; UF de Lobão, Gião, Louredo e Guisande

Sever do Vouga:

&#8211; UF de Cedrim e Paradela

&#8211; UF de Silva Escura e Dornelas

Vagos:

&#8211; UF de Ponte de Vagos e Santa Catarina

&#8211; UF de Vagos e Santo António

&#8211; UF de Fonte de Angeão e Covão do Lobo

Question 6

Histórico. Assembleia da República aprovou desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo

Accepted Answer

O parlamento discutiu e votou esta sexta-feira, dia 17 de janeiro, uma proposta para a desagregação de 135 uniões de freguesia e consequente reposição de 302 segundo os limites territoriais que tinham antes da reforma administrativa de 2013. Uma das propostas levadas à Assembleia da República, e aprovada, foi a desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo.

Trata-se de um marco histórico.  Após mais de uma década marcada por uma agregação imposta contra a vontades das populações de Nogueira do Cravo e Pindelo, as duas freguesias celebram o marco histórico na reversão da união de freguesias.

&#8220;Este é um dia de alegria e orgulho, mas também de respeito e reconhecimento pelas boas gentes que sempre souberam honrar as suas tradições e identidade&#8221;, reagiu o executivo liderado por Gaspar Almeida.

&#8220;Juntos alcançamos uma separação amigável e consciencialização, fruto do diálogo e da união de esforços de todos. Agora, o nosso compromisso é continuar a trabalhar lado a lado, com dedicação e espírito comunitário, até ao dia em que esta desagregação seja concretizada&#8221;, acrescenta.

&#8220;Estamos a construir o futuro que o nosso povo sempre desejou, com a força da nossa história e o olhar firme no progresso. Celebraremos esta desagregação como a Festa da Amizade. As nossas freguesias seguirão, como sempre, cooperando e respeitando-se&#8221;, conclui o executivo.

Um grupo de populares e aguerridos de pindelenses e nogueirenses deslocaram-se à Assembleia da República para assistirem ao vivo à votação no plenário sobre Projeto de Lei que permite a Desagregação e a criação de novas freguesias.

+Leia mais: Uma decisão que chegou a estar ameaçada

Parte do grupo de pindelenses e nogueirenses que se deslocaram à Assembleia da República

Grupo de populares comemoram aprovação da desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo na Assembleia da República.

Question 7

Afinal o problema desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo não é a dívida

Accepted Answer

A Comissão Parlamentar do Poder Local e Coesão Territorial o processo de desagregação das freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, tal como o azeméis.net noticiou aqui (e que tem destaque na edição número 31 do jornal, nas bancas). Mas a decisão poderá vir a ser revertida, adiantou o presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar Almeida, na última Assembleia de Freguesia Extraordinária convocada pelo executivo.

O líder do executivo nogueirense, e corroborado mais tarde pelo presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, Joaquim Jorge, avançou que o principal problema para o chumbo do processo de desagregação se prendia com a dívida de cerca de 150 mil euros. &#8220;É a dívida que nos está a impedir que este processo avance&#8221;, disse Gaspar Almeida em Assembleia de Freguesia com base em informação oficiosa.

Contudo, em documento oficial, revelou Gaspar Almeida em reunião de Assembleia de Freguesia, prende-se afinal por uma questão contabilística no orçamento enviado à Assembleia da República.

&#8220;Fizemos uma alteração ao registo contabilístico de uma verba que recebiamos da câmara, que tinha sido considerado receita de capital e que, na verdade, era receita corrente&#8221;, explica Gaspar Almeida.

Estas alterações efetuadas em  cooperação entre as bancadas do PS e da Coligação do PSD/CDS-PP da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, as comissões políticas concelhias dos dois principais partidos do concelho e a ainda pela  autarquia oliveirense será enviada durante a esta semana à Assembleia da República.

Com esta alteração, confia Gaspar Almeida, o chumbo da desagregação poderá ser revertida. &#8220;Estamos certos de que haverá condições para reverter o sentido de voto&#8221;, afirma o autarca.

A decisão final está prevista ser tomada pela Comissão Parlamentar do Poder Local e Coesão Territorial   no próximo dia 17 de janeiro.

Question 8

Desagregação de Nogueira do Cravo e Pindelo chumbada. Autarquia apela à viabilização

Accepted Answer

O grupo de trabalho parlamentar dedicado à reversão da reforma administrativa implementada em 2013 chumbou a ambicionada reversão da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, realidade que levou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis a deliberar, na última reunião de executivo municipal,  por unanimidade, interceder junto da Assembleia da República para que “respeite a população” de Nogueira do Cravo e Pindelo, aprovando a desagregação dessas duas freguesias locais

“O executivo municipal foi surpreendido pelo resultado desfavorável, que culminou no chumbo da desagregação pelo grupo de trabalho”, começa por referir a autarquia liderada pelo socialista Joaquim Jorge em comunicado. “Querendo expressar o compromisso em envidar todos os esforços para reverter esta situação, a Câmara Municipal, por proposta do presidente, deliberou por unanimidade [de PS e PSD] exortar a Assembleia da República e demais órgãos com responsabilidades neste processo de desagregação a respeitarem também a vontade inequívoca da população”, acrescenta o documento.

A autarquia defende que reverter a união de freguesias em causa é “de extrema importância para as comunidades de Nogueira do Cravo e Pindelo” e, por isso, propõe-se ainda “apelar aos deputados para que esses assumam, com a sua votação, a defesa dos interesses da comunidade que anseia pela desagregação”.

Dívida impede sucesso

A proposta relativa à atual União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo é uma das 64 que foram reprovadas pelo grupo de trabalho parlamentar dedicado a reverter as agregações administrativas verificadas em 2013 com base na Lei n.º 22/2012 de 30 de maio e na Lei n.º 11-A/2013 de 28 de janeiro.

O presidente da autarquia, Joaquim Jorge, revelou ter consultado o relatório onde está justificado o chumbo da desagregação e revelou não ter dúvida que o motivo foi incumprimento da regra de equilíbrio orçamental, prevista nos números 1 a 3 do artigo 40.2 da Leis das Finanças Locai.

A dívida da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo ronda os 150 mil euros, acrescentou o edil oliveirense, em reunião de executivo municipal.

Esta questão foi também discutida na última da Assembleia de Freguesia de Nogueira do Cravo e Pindelo, durante a aprovação do orçamento para 2025, e já nessa altura o presidente do executivo da referida União de Freguesias, Gaspar Almeida, afirmou ser “a a dívida que está a impedir que este processo avance&#8221;

Question 9

Coligação PSD/CDS-PP denuncia afronta à liberdade de expressão em Nogueira do Cravo

Accepted Answer

A coligação PSD/CDS-PP Pelas Pessoas manifestou, através da sua líder na Assembleia de Freguesia da União de Freguesias Nogueira do Cravo e Pindelo o seu repúdio em relação à postura adotada pelo membro da bancada socialista, Ivo Amaral, bem como de todo executivo liderado por Gaspar Almeida, por &#8220;tentarem limitar e reduzir a intervenção e a importância da Assembleia de Freguesia&#8221;, que consideram &#8220;um espaço primordial para o exercício efetivo da democracia&#8221;.

O caso do negócio entre e o executivo da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira tem levantado muitas dúvidas, e a coligação PSD/CDS-PP solicitou este ano a convocatória de assembleias extraordinárias sobre o caso.

No início da sessão extraordinária, Ivo Amaral, da bancada socialista demonstrou o seu desagrado, através de uma posição escrita, dirigida ao presidente da mesa, missiva que a oposição torna publica.

&#8220;Quero manifestar o meu desagrado com esta forma de fazer política por parte dos membros da Coligação Pelas Pessoas, pois os mesmos não demonstram ter qualquer tipo de respeito pelo executivo da Junta&#8221;, disse o membro da bancada socialista, elucidando ainda que &#8220;para requerer uma sessão Extraordinária com pontos onde se menciona inibir um órgão com poder executivo, não entendo como colocam pontos assim com esta leviandade, e sem qualquer tipo de fundamentação que até é exigido pelo RJAL para deliberar, vamos deliberar o quê?).; relembro que existe um Regime Jurídico (RJAL). E, como tal, aconselhava vivamente a consultarem-no, e mais concretamente no que diz respeito aos poderes da Assembleia de Freguesia&#8221;.

Ivo Amaral chegou, sublinha a coligação PSD/CDS-PP, a ameaçar em fazer denúncia ao DIAP. &#8220;Se este é um pedido por parte de um grupo político (Coligação Pelas Pessoas) então estes não podem requerer parte dos pontos em questão. E, caso haja insistência, irei reencaminhar esta convocatória para o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal]&#8221;, escreveu o socialista.

[Os membros da coligação Pelas Pessoas] não demonstram ter qualquer tipo de respeito pelo executivo da Junta

A tesoureira da UF Nogueira do Cravo e Pindelo, Lígia Silva, também criticou, por escrito, a marcação da Assembleia de Freguesia extraordinária. “Venho mostrar a minha indignação pela convocatória recebida. Convocar reuniões extraordinárias deve ser reservado para situações verdadeiramente urgentes ou imprevistas, o que claramente não é o caso… Essa atitude revela uma falta de sensatez e planeamento, além de gerar desperdício de tempo e recursos”, pode ler-se na missiva divulgada pela coligação PSD/CDS-PP.

Essa atitude revela uma falta de sensatez e planeamento, além de gerar desperdício de tempo e recursos

O repúdio da Coligação Pelas Pessoas

Durante a última Assembleia de Freguesia os quatro membros da Coligação Pelas Pessoas fizeram chegar ao presidente da mesa nota de repúdio assinada onde consideram que a atitude por parte do PS &#8220;manifesta um verdadeiro desrespeito e consideração pelos fregueses, e seus representantes&#8221;.

A tentativa de inibir ou privar o direito de um grupo político, no exercício das suas competências e deveres, de convocar reuniões extraordinárias é uma afronta direta à liberdade de expressão

&#8220;A Assembleia de Freguesia é, por definição, um órgão deliberativo onde todas as vozes devem ser ouvidas e respeitadas, sempre dentro dos princípios legais e democráticos que regem o nosso sistema político. A tentativa de inibir ou privar o direito de um grupo político, no exercício das suas competências e deveres, de convocar reuniões extraordinárias ou propor pontos de discussão é uma afronta direta à liberdade de expressão, ao pluralismo e à própria essência de um espaço democrático&#8221;, lê-se na missibva.

&#8220;Repudiamos também qualquer tentativa de desvalorizar os mecanismos legais que nos permitem fiscalizar, propor alternativas e debater de forma legítima todos os assuntos da nossa freguesia. O uso de linguagem agressiva ou ameaças judiciais sem fundamentação clara e objetiva não contribuem para o bom funcionamento das instituições, mas sim para a criação de um ambiente de intimidação e insegurança que fragiliza o exercício pleno da cidadania democrática&#8221;, continuam.

&#8220;Reafirmamos que o direito à reunião e ao debate na Assembleia de Freguesia é inalienável e que a democracia não pode ser refém de interesses particulares ou de uma visão autoritária que procura silenciar a divergência. Os pontos de vista podem e devem ser confrontados dentro das regras democráticas, mas nunca reprimidos, ou desqualificados, com base em argumentos infundados ou acusações que desrespeitam o papel dos representantes eleitos&#8221;, evidenciam.

Já no final da missiva, os membros da coligação PSD/CDS-PP convidam &#8220;todos os intervenientes a refletirem sobre o compromisso que assumiram com a população e a agirem com responsabilidade e respeito, contribuindo para que a Assembleia de Freguesia continue a ser um espaço de diálogo, construção e representação dos interesses da comunidade&#8221;.

&#8212;

PS desafia eleições intercalares

Na missiva escrita por Ivo Amaral, do Partido Socialista, a criticar a marcação da Assembleia de Freguesia extraordinária, desafiou que a maioria do órgão deliberativo votasse contra o orçamento para 2025 provocando a realização de eleições intercalares.

“O executivo atual venceu as eleições por mais 370 votos e assim legitimado a executar o seu programa. Caso uma maioria da Assembleia não considere que este Executivo tenha condições, que assumam e votem contra no próximo Orçamento, e assim terão oportunidade de em eleições intercalares apresentarem alternativas”, lê-se no documento.

&#8212;

NÚMERO

370

Diferença de votos que fez o PS recuperar a União de Freguesias de Nogueira de Cravo e Pindelo nas Autárquicas de 2021 com a candidatura de Gaspar Almeida.

Question 10

JI de Nogueira do Cravo foi avaliado pela metade e negócio com Santa Casa da Misericórdia continua de pé

Accepted Answer

A polémica em torno do acordo entre União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo com a Santa da Misericórdia de São João da Madeira continua. Isto porque afinal o negócio de cedência do equipamento onde funcionou até ao ano letivo anterior o Jardim de Infância de Nogueira do Cravo, para a construção de uma creche, continua válido. Foi o próprio presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, Gaspar Almeida, que confirmou na última Assembleia de Freguesia após questionado pela banda da coligação &#8220;Pelas Pessoas&#8221;.

&#8220;O contrato com a Santa Casa está válido porque a Santa Casa, apesar de ser improvável ter uma resposta da Segurança Social, ainda não teve resposta, portanto significa que está válido&#8221;, disse o autarca.

Esta é uma situação criticada fortemente pela oposição, evidenciado as mentiras as nuvens escuras em todo o processo. &#8220;Foi passada a informação à Assembleia que a candidatura da Santa Casa para a instalação da creche tinha caído. Há muitas nuvens escuras no ar. O executivo não diz a verdade à Assembleia. Como não diz a verdade, temos sempre dúvidas&#8221;&#8220;, afirmou Eusébio Oliveira, da coligação PSD/CDS-PP.

Avaliação do edifício foi feito pela metade

Durante 31 anos o edifício da Jardim de Infância esteve a funcionar sem que houvesse um registo oficial do mesmo. &#8220;Passaram vários executivos pela Junta, e o edifício nunca foi registado&#8221;, mencionou o presidente da Junta de Freguesia, Gaspar Almeida, nas notas adicionais no início da Assembleia de Freguesia de junho.

O executivo de Nogueira do Cravo avançou para o registo do edifício em sede de Finanças para que o processo de arrendamento do edifício do Jardim de Infância à Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira avance nos seus trâmites normais, e teve de apontar um valor patrimonial.

O valor da avaliação e registado nas finanças foi de 174 mil euros, segundo a documentação apresentado. Anabela Gama, líder da oposição, criticou e questionou o valor anunciado uma vez que &#8220;o número de pisos apresentado no documento é apenas um, daquilo que julgamos saber, quando sabemos que o edifício tem dois pisos&#8221;, sugerindo, por isso, a urgência e a importância, de o valor em questão &#8220;ser analisado e reavaliado novamente&#8221;.

Gaspar Almeida, presidente da União de Freguesias de Nogueira do Cravo Pindelo, assumiu a incorreção do valor em questão. &#8220;Efetivamente o registo não está correto. O que posso dizer é que o processo está em aberto e estamos a tentar fazer o registo como deve ser. Quando fizemos esse registo preenchemos o documento modelo 1 com dois pisos, que é o que edifício tem&#8221;, disse.

E acaba por colocar a autarquia de Oliveira de Azeméis ao barulho. &#8220;Nas Finanças ficaram de pedir o projeto na Câmara com apenas um piso. Não veio de que acordo com o que pedimos e estamos a tratar desse assunto.  O nosso objectivo é de facto ter o edifício registado com dois pisos&#8221;, revelou.

Negócio voltará à estaca zero

O valor da avaliação do imóvel poderá vir a ser um processo longo, uma vez que esse mesmo valor a constar nas finanças terá de ter a aprovação da Assembleia de Freguesia. Há, entretanto, cada vez mais certeza que mesmo que o negócio terá de voltar à estaca zero.

No início do ano a União de Freguesias de Nogueira do Cravo pediu um parecer à CCDR-Norte sobre contrato que tinha feito com a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira.  A resposta chegou em maio. &#8220;Há vários pontos que eles mencionam, mas tudo terá de começar por aclarar o valor do património em questão. Caso o edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo seja avaliado em mais de 180 mil euros, terá de haver uma autorização por parte da Assembleia de Freguesia para o avanço do negócio&#8221;, explicou na altura ao azeméis.net fonte próxima do processo.

&#8220;Caso o valor do imóvel em causa seja superior a 180 mil euros todo o processo terá de voltar à estaca zero&#8221;, referiu também na altura a mesma fonte ao nosso jornal.

&#8220;Agora as contas são fáceis de fazer&#8221;, refere fonte da Associação de Pais do antigo Jardim de Infância de Nogueira do Cravo: &#8220;Se apenas por um piso tem o valor é de 174 mil euros, com a área de dois pisos o valor terá de superar os 180 mil euros&#8221;.

Question 11

Edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo foi registado nas Finanças... apenas 31 anos depois

Accepted Answer

O negócio feito no início do ano entre a Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo e a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira do edifício, criado de raíz, para que funcionasse o Jardim de Infância de Nogueira do Cravo continua a ser o tema dominante nas Assembleias de Freguesia da União de Nogueira do Cravo e Pindelo. Na última reunião o presidente avançou que o edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo foi recentemente registado nas finanças, possuindo neste momento um registo provisório.

Durante 31 anos o edifício da Jardim de Infância esteve a funcionar sem que houvesse um registo oficial do mesmo. &#8220;Passaram vários executivos pela Junta, e o edifício nunca foi registado&#8221;, mencionou o presidente da Junta de Freguesia, Gaspar Almeida, nas notas adicionais no início da última Assembleia de Freguesia.

O executivo de Nogueira do Cravo avançou para o registo do edifício em sede de Finanças para que o processo de arrendamento do edifício do Jardim de Infância à Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira avance nos seus trâmites normais.

Antes do processo de registo passe a definitivo, o executivo da Junta de Freguesia terá de atribuir um valor ao imóvel. E este é um ponto que promete gerar ainda mais discussão, uma vez que dependente do valor do imóvel, o contrato já assinado entre a Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo e a Santa Casa da Misericórdia de Oliveira de Azeméis, poderá levantar, aos olhos da CCDR-Norte, questões de legalidade.

Caso o valor de avaliação do imóvel seja superior a 180.400 euros, o contrato em questão teria de ser autorizado pela Assembleia de Freguesia da União de Nogueira do Cravo e Pindelo, o que não chegou a acontecer.

E o valor da avaliação poderá vir a ser um processo longo. &#8220;O valor que a Junta de Freguesia atribuir a este imóvel para incluir no registo de Finanças terá de ser em concordância com a Assembleia de Freguesia&#8221;, ouviu-se por parte de um dos intervenientes no período reservado ao público na última Assembleia de Freguesia.

A bancada da Coligação das Pessoas PSD/CDS-PP e a própria mesa da Assembleia da Freguesia sugeriu que até ao próximo dia 1 de setembro seja avaliado o imóvel por uma entidade externa e independente. Gaspar Almeida indicou que o seu executivo encontra-se, atualmente, a elaborar esse processo.

Question 12

CCDR-Norte questiona legalidade do contrato de cedência do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo

Accepted Answer

A União das Freguesias de Nogueira do Cravo assinou, no final de fevereiro, um contrato de cedência do edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo, por 20 anos, com a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira que pretende requalificar o edifício, com verbas provenientes do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), e criar uma creche, resposta inexistente na freguesia.

O contrato tem suscitado várias dúvidas. A Associação de Pais do JI de Nogueira do Cravo enviou, em abril, o contrato para o Ministério das Finanças para apurar possíveis ilegalidades. Por uma questão de transparência e para que não restassem dúvidas, a própria Assembleia da União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo pediu um parecer à CCDR-Norte. A resposta da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte já chegou, e aponta para algumas falhas no contrato.

&#8220;Há vários pontos que eles mencionam, mas tudo terá de começar por aclarar o valor do património em questão. Caso o edifício do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo seja avaliado em mais de 180 mil euros, terá de haver uma autorização por parte da Assembleia de Freguesia para o avanço do negócio&#8221;, explica ao azeméis.net fonte próxima do processo.

A União de Freguesias de Nogueira do Cravo e Pindelo, liderada por Gaspar Almeida, nunca levou o negócio com a Santa Casa da Misericórdia de São João da Madeira para aprovação em Assembleia de Freguesia.

&#8220;Caso o valor do imóvel em causa seja superior a 180 mil euros todo o processo terá de voltar à estaca zero&#8221;, refere a mesma fonte ao nosso jornal.

Manifestação contra encerramento do Jardim de Infância de Nogueira do Cravo