Question 1

Tudo sobre o investimento polémico de mais de três milhões de euros na pedreira Sacramento n.º 3 em Travanca

Accepted Answer

A Pedreiras Sacramento pretende investir mais de três milhões de euros na expansão da pedreira «Sacramento n.º 3», em Travanca, e na instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição. O azeméis.net revela o valor previsto para uma pretensão que permanece por aprovar, num processo marcado pela contestação local e pela retirada da proposta de reconhecimento de interesse público municipal da reunião camarária de 16 de setembro.

O montante consta da proposta municipal, datada de 11 de setembro, a que o azeméis.net teve acesso. O documento prevê financiamento através de capitais próprios ou crédito bancário, mas não discrimina quanto seria aplicado na ampliação da exploração e quanto ficaria destinado à nova central.

Está em causa a intenção de alargar a extração de granito e saibro e acrescentar ao complexo, situado na Rua das Pedreiras, em Clavel, uma unidade para receber e valorizar resíduos não perigosos provenientes de obras. A concretização dependerá das decisões e dos licenciamentos necessários.

Câmara retirou o ponto e Assembleia recomendou contra

Recorde-se que a Câmara de Oliveira de Azeméis retirou da discussão e votação, na reunião de 16 de setembro, o ponto relativo ao reconhecimento de interesse público municipal desta operação. Como o azeméis.net noticiou, não foram explicadas aos vereadores as razões da retirada e, à data dessa publicação, a autarquia não tinha respondido às questões enviadas pelo jornal.

A Assembleia da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz já fez uma recomendação contra a expansão. Essa posição não corresponde a uma decisão de licenciamento, mas acrescenta oposição política local à pretensão da empresa.

O debate naquele órgão trouxe preocupações com a proximidade das habitações, ruído, poeiras, vibrações, circulação e efeitos sobre a água e a paisagem. Foram também recordados problemas atribuídos às detonações e o projeto de expansão discutido em 2018.

É neste contexto que surge a dimensão financeira agora revelada: mais de três milhões de euros de investimento projetado, cujo avanço permanece condicionado.

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Central pretende receber 50 mil toneladas por ano

A central proposta teria uma capacidade estimada de receção de 50 mil toneladas anuais de resíduos de construção e demolição. A intenção seria separar e tratar esses materiais, transformando parte deles em agregados reciclados para utilização na construção.

Os materiais inertes triados sem valor comercial seriam destinados à recuperação dos vazios deixados pela extração na própria pedreira, no âmbito da reabilitação ambiental e paisagística.

A proposta apresenta esta associação entre exploração mineral e valorização de resíduos como uma aposta na economia circular. Sustenta também que a central criaria uma resposta especializada que atualmente não existe no concelho, reduzindo a necessidade de encaminhamento para instalações externas.

O combate à deposição ilegal de entulho em terrenos e florestas é outro dos benefícios invocados no documento para fundamentar o pedido de reconhecimento municipal.

Empresa prevê seis novos empregos

A pretensão prevê a criação de seis postos de trabalho diretos a tempo inteiro para a operação da central. A proposta aponta igualmente para a manutenção dos 23 empregos diretos existentes e para a dinamização de mais de 30 postos de trabalho indiretos, ligados aos transportes, à manutenção e aos fornecedores.

São previsões associadas à concretização do projeto, e não contratações já realizadas.

A empresa, sediada na União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, explora a pedreira n.º 4265, denominada «Sacramento n.º 3». Segundo a documentação, a área atualmente licenciada é de 161.712 metros quadrados, cerca de 16,2 hectares, estando pretendido o alargamento a terrenos contíguos.

Reserva Ecológica condiciona a pretensão

Os terrenos previstos para a expansão encontram-se abrangidos por Reserva Ecológica Nacional e Espaço Florestal de Produção, de acordo com a proposta municipal.

O documento apresenta o reconhecimento de interesse público municipal como um passo necessário para a viabilização urbanística e ambiental da operação. Previa, por isso, que a Câmara deliberasse favoravelmente e remetesse o processo à Assembleia Municipal.

Esse ponto foi retirado da reunião de 16 de setembro, não tendo sido discutido nem votado nessa sessão. A proposta documental não deve, assim, ser confundida com uma deliberação aprovada.

Mesmo que viesse a obter aquele reconhecimento, o projeto continuaria sujeito aos procedimentos legais aplicáveis. O próprio documento esclarece que essa decisão &#8220;não confere direitos automáticos de edificação ou exploração&#8220;.

Entre as entidades competentes identificadas estão a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, a Agência Portuguesa do Ambiente e a Direção-Geral de Energia e Geologia.

+ Ler artigo: Pedreira Sacramento: Câmara de Oliveira de Azeméis retira ponto da votação sobre expansão e interesse público municipal e não dá explicações

Medidas ambientais são compromissos para um eventual avanço

Segundo a proposta, a empresa compromete-se a implementar sistemas de aspersão e humidificação para controlar poeiras, confinamento acústico e barreiras arbóreas para reduzir o ruído.

Estão também previstas bacias de retenção e circuitos fechados para reutilização das águas de lavagem, além da restrição da laboração ao período diurno.

Estas medidas integram os compromissos apresentados para sustentar a pretensão. A sua adequação e as condições de funcionamento terão de ser avaliadas pelas entidades competentes, caso o processo avance.

Por agora, os mais de três milhões de euros são o valor estimado de uma intenção de investimento: ampliar a pedreira e criar uma central de resíduos, num projeto que enfrenta oposição local e cujo reconhecimento de interesse público municipal ficou por discutir e votar na reunião em que estava agendado.

Question 2

Pedreira Sacramento: Câmara de Oliveira de Azeméis retira ponto da votação sobre expansão e interesse público municipal e não dá explicações

Accepted Answer

A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis retirou da reunião de 16 de setembro o ponto relativo ao reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) da Pedreiras Sacramento, Lda., sem explicar aos vereadores as razões da decisão.

O assunto constava da ordem de trabalhos para aprovação, identificado como “Reconhecimento do interesse público municipal do projeto de expansão da atividade de exploração geológica e instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) – Pedreiras Sacramento, Lda. (I/43457/2026) – Aprovação”.

No entanto, quando chegou o momento da reunião, o ponto foi retirado da discussão e votação.

A retirada ocorreu sem que tivesse sido apresentada aos vereadores qualquer explicação sobre os motivos que levaram o executivo municipal a não avançar com a apreciação de um assunto que tinha sido previamente incluído na ordem de trabalhos.

azeméis.net pediu explicações à autarquia, mas não obteve resposta

Perante a retirada do ponto, o azeméis.net questionou a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis sobre as razões que estiveram na origem da decisão.

Entre as questões que ficam por esclarecer está o motivo concreto para a proposta ter sido retirada depois de ter sido agendada para aprovação, se a decisão está relacionada com a necessidade de recolher novos pareceres ou elementos para o processo e se o reconhecimento do interesse público municipal deverá regressar a uma próxima reunião do executivo.

Até ao momento, a autarquia não respondeu aos pedidos de esclarecimento enviados pelo azeméis.net.

Mantém-se, por isso, por explicar publicamente por que razão o processo não chegou a ser discutido e votado a 16 de setembro, apesar de ter sido incluído na agenda da reunião camarária.

Reconhecimento de interesse público municipal fazia parte do processo

O ponto que estava previsto para apreciação pelo executivo não se limitava à atividade extrativa atualmente existente.

A proposta dizia respeito ao projeto de expansão da atividade de exploração geológica, mas também à instalação de uma central de triagem e tratamento de resíduos de construção e demolição (RCD) associada à Pedreiras Sacramento.

Era sobre esse projeto que a Câmara se preparava para deliberar quanto ao respetivo reconhecimento de interesse público municipal.

A retirada do ponto deixa agora por conhecer não só a posição que o executivo municipal pretendia assumir, mas também quando — e em que condições — o assunto poderá voltar à Câmara.

Projeto está a gerar debate em Travanca

A ausência de explicações por parte da autarquia ocorre numa altura em que o projeto está a gerar debate na União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz.

Como o azeméis.net noticiou esta quarta-feira, dia 23 de setembro, a eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” foi discutida na Assembleia da União de Freguesias, depois de a Câmara Municipal ter remetido um pedido de parecer àquele órgão. Durante essa discussão foi sublinhado que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.

+ LER ARTIGO: Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca… oito anos depois

Apesar de a Câmara Municipal não ter apresentado publicamente uma justificação para a retirada do ponto da reunião de 16 de setembro, o azeméis.net apurou entretanto que o executivo deu espaço para que a Assembleia da União de Freguesias se pronunciasse sobre o processo antes de avançar com a discussão do reconhecimento do interesse público municipal.

Esse parecer acabou por ser desfavorável. A Assembleia da União de Freguesias pronunciou-se contra o reconhecimento do interesse público municipal associado ao projeto de expansão da Pedreira Sacramento n.º 3.

O debate na Assembleia trouxe para cima da mesa preocupações com a proximidade da exploração às habitações, os possíveis impactos ambientais, a circulação de veículos pesados, o ordenamento do território e os efeitos acumulados da atividade extrativa naquela zona.

Foi referido durante a reunião que a nova delimitação poderá levar a área da pedreira a confinar com habitações próximas, tendo sido levantadas questões relacionadas com ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores. Foram igualmente recordados problemas atribuídos no passado às vibrações provocadas pelas detonações.

Com o parecer da Assembleia da União de Freguesias já emitido, fica agora por esclarecer se o executivo municipal vai voltar a colocar o reconhecimento do interesse público municipal em discussão e votação numa próxima reunião da Câmara.

Question 3

Expansão da pedreira Sacramento n.º 3 volta a gerar polémica em Travanca... oito anos depois

Accepted Answer

A eventual expansão da pedreira “Sacramento n.º 3” voltou a ser discutida na Assembleia da União de Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz, num debate marcado por preocupações com a proximidade às habitações, impactos ambientais, circulação, ordenamento do território e efeitos acumulados da atividade extrativa.

O assunto chegou à Assembleia na sequência de um pedido de parecer remetido pela Câmara Municipal, tendo sido sublinhado durante a reunião que a Assembleia de Freguesia não é a entidade responsável pelo licenciamento da exploração.

A discussão trouxe de volta argumentos já conhecidos do passado, mas também novas questões relacionadas com a dimensão da expansão agora em análise.

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Seis novos postos de trabalho e economia circular

Entre os argumentos favoráveis à atividade foram destacados o peso económico da exploração e a criação de emprego.

Segundo o que foi referido durante a Assembleia, a expansão estará associada à criação de seis novos postos de trabalho.

Foi também discutida a possibilidade de instalação de uma solução ligada ao tratamento e valorização de resíduos de construção e demolição, apresentada como uma vertente enquadrada na lógica da economia circular.

No debate, alguns eleitos reconheceram que a atividade pode representar benefícios económicos para o território, mas defenderam que esses ganhos têm de ser avaliados em conjunto com os impactos sobre as populações.

Proximidade das casas volta a ser uma das principais preocupações

A eventual aproximação da área de exploração às zonas habitadas esteve entre os pontos mais sensíveis da discussão.

Foi referido que a nova delimitação da exploração poderá fazer com que a área da pedreira passe a confinar com habitações próximas, situação que levantou dúvidas sobre ruído, poeiras, vibrações e qualidade de vida dos moradores.

Os eleitos recordaram ainda problemas associados à atividade da pedreira no passado, nomeadamente danos em habitações atribuídos às vibrações provocadas por detonações.

Durante a Assembleia foram defendidas medidas de acompanhamento e prevenção, assim como mecanismos que permitam responder a eventuais danos que possam vir a ser registados nas casas.

Água, ambiente e paisagem também entram no debate

As preocupações não se ficaram pelas habitações. Foram também levantadas questões relacionadas com águas superficiais e subterrâneas, proteção ambiental e preservação da paisagem.

Na Assembleia foi defendido que a avaliação do projeto deve considerar não apenas a área diretamente ocupada pela exploração, mas também o impacto global no território e na relação da população com a paisagem envolvente.

A envolvente patrimonial e paisagística foi igualmente apontada como um dos aspetos que devem pesar na decisão.

Expansão poderá implicar alterações no ordenamento

Outro dos temas debatidos foi o enquadramento da área nos instrumentos de ordenamento do território.

Segundo uma das intervenções, parte da zona prevista para expansão encontra-se atualmente com classificações incompatíveis com a exploração e poderá obrigar a alterações ao planeamento territorial.

Foi ainda referida a existência de áreas integradas em reserva, o que reforçou as dúvidas de alguns eleitos sobre a viabilidade e os efeitos da expansão.

Também foi levantada a possibilidade de uma ocupação mais intensa daquele território vir a condicionar, no futuro, outras opções de mobilidade e acessibilidade, incluindo uma eventual solução relacionada com o IC2.

Na própria Assembleia foi ressalvado que essa hipótese não corresponde a uma obra garantida, mas foi usada como argumento para defender que decisões sobre o território devem ter em conta cenários futuros.

“Que benefícios concretos ficam” no território?

A discussão trouxe ainda uma questão central: que contrapartidas ficam na freguesia?

Foram colocadas dúvidas sobre investimentos em vias, mitigação dos impactos da circulação associada à exploração, proteção das populações e mecanismos de compensação em caso de danos.

A questão foi colocada numa lógica de equilíbrio entre os benefícios privados da atividade económica e os impactos públicos que podem recair sobre o território.

Expansão de 2018 voltou a ser lembrada

Durante o debate foi também recordada o projeto de expansão de 2018

Um dos eleitos defendeu que a ampliação agora em análise é significativamente maior e recuperou as medidas de minimização que tinham sido discutidas no processo anterior, questionando até que ponto foram cumpridas.

Entre essas medidas estavam preocupações com detonações, proteção de habitações, controlo de poeiras, águas e circulação associada à atividade da pedreira.

Oito anos depois, o debate regressa com muitos dos mesmos temas: emprego, economia, ambiente, qualidade de vida, habitações e futuro do território.

O projeto segue agora os trâmites junto das entidades competentes, sendo certo que o licenciamento não depende da Assembleia de Freguesia.

A Assembleia acabou por aprovar um parecer desfavorável ao reconhecimento do interesse público municipal da expansão, com oito votos favoráveis e cinco abstenções. A posição da Assembleia não determina, contudo, o desfecho do processo: o projeto seguirá os respetivos trâmites junto das entidades competentes e o licenciamento da exploração não depende do órgão de freguesia.

Na reta final da discussão, o presidente da União de Freguesias, Rogério Ribeiro, deixou clara a posição do executivo relativamente ao projeto: “Somos linearmente contra esta expansão.”

Question 4

Médica com raízes em Travanca morre em acidente de mota em Formentera

Accepted Answer

Teresa Pinheiro, médica de 31 anos com raízes em Travanca, no concelho de Oliveira de Azeméis, morreu na quarta-feira, 22 de julho, na sequência de um acidente rodoviário ocorrido na ilha espanhola de Formentera.

A jovem médica encontrava-se na fase final da especialidade em Neurocirurgia, que realizava no Hospital de São José, integrado na Unidade Local de Saúde de São José, em Lisboa. Teresa viajou para Formentera com um grupo de amigas e colegas para assinalar o encerramento de uma importante etapa da formação médica.

No acidente morreu também Rita Rebelo, igualmente médica portuguesa. As duas seguiam numa mota alugada quando ocorreu uma colisão frontal com um táxi, numa estrada entre La Savina e Es Pujols, nas proximidades do Parque Natural de Ses Salines.

Uma das vítimas morreu no local. A outra ainda foi submetida a manobras de reanimação, mas acabou por não resistir aos ferimentos. As circunstâncias exatas que estiveram na origem da colisão permanecem sob investigação das autoridades espanholas.

Cresceu em Travanca

Embora tenha nascido em Viana do Castelo, Teresa Pinheiro cresceu e viveu na freguesia de Travanca, mantendo, juntamente com a família, fortes ligações à comunidade local.

A União das Freguesias de Pinheiro da Bemposta, Travanca e Palmaz manifestou publicamente, através de uma nota assinado pelo presidente Rogério Ribeiro, “profunda tristeza e consternação” pela morte da jovem médica.

Numa nota de pesar, a autarquia recorda que Teresa construiu em Travanca parte do seu percurso de vida e sublinha que a sua morte precoce deixou “um sentimento de enorme pesar entre todos aqueles que a conheceram e acompanharam o seu crescimento”.

A Junta de Freguesia apresentou condolências aos pais, restantes familiares e amigos, desejando-lhes força para enfrentarem a perda.

“Em nome de toda a nossa comunidade, prestamos homenagem à memória da Teresa, guardando-a com respeito, carinho e gratidão”, refere a nota, que termina com um “abraço solidário” à família enlutada. A publicação da União de Freguesias confirma a ligação de Teresa Pinheiro a Travanca e a homenagem prestada pela comunidade.

A morte das duas jovens médicas provocou manifestações de pesar entre familiares, amigos, colegas de profissão e nas comunidades às quais estavam ligadas.

Question 5

Primeiro sunset dos Jovens por Riba superou expectativas e poderá ter nova edição

Accepted Answer

O primeiro Sunset promovido pelos Jovens por Riba, em Travanca, superou as expectativas da organização e poderá voltar a realizar-se. O balanço foi feito por João Pedro, um dos elementos do grupo, em declarações ao azeméis.net, poucos dias após a estreia da iniciativa.

&#8220;Superou as nossas expectativas. Sabíamos que era uma data difícil pelas festas nas paróquias vizinhas e por ser a primeira vez. A comunidade de Travanca e arredores fez-se presente&#8221;, afirmou.

Face à adesão registada, a organização decidiu prolongar o evento para além do horário inicialmente previsto. &#8220;Prolongámos até à 1h00 da manhã. Notámos um crescimento da afluência ao final da tarde&#8221;, acrescentou João Pedro, destacando a participação crescente da população ao longo do evento.

+ Saber mais: Jovens por Riba nascem em Travanca para aproximar jovens da Igreja e promover a vida comunitária

O sucesso da estreia leva agora os Jovens por Riba a ponderar uma nova edição. &#8220;Correu tão bem que já pensamos que, possivelmente, será para repetir noutra altura&#8221;, revelou.

Apesar da intenção, ainda não existe uma decisão tomada. &#8220;Ainda não há uma data nem sabemos se será nos próximos tempos. Vamos reunir esta semana para fazermos um balanço e avaliar os próximos passos&#8221;, explicou.

O sunset realizou-se no passado dia 18 de julho, no recinto de Nossa Senhora das Flores, em Travanca, e marcou a primeira iniciativa de cariz social promovida pelos Jovens por Riba, aberta à população em geral. O evento teve como objetivo proporcionar um final de tarde de convívio entre a comunidade, contando com animação musical a cargo do DJ J.B. e serviço de bebidas e petiscos, incluindo cerveja, sangria, gin, bifanas, bolos caseiros e crepes.

Com esta iniciativa, o grupo procurou dar-se a conhecer à população e afirmar a vontade de contribuir para uma comunidade mais participativa, conciliando a dimensão religiosa que está na origem do projeto com momentos de convívio entre diferentes gerações.

Criados no âmbito da comunidade paroquial de Travanca, os Jovens por Riba pretendem dinamizar a freguesia através da promoção de iniciativas de caráter social, cultural e comunitário, reforçando o envolvimento da população na vida local.

Question 6

Jovens por Riba nascem em Travanca para aproximar jovens da Igreja e promover a vida comunitária

Accepted Answer

Um grupo de jovens da Paróquia de São Martinho de Travanca deu os primeiros passos com a criação dos Jovens por Riba, uma iniciativa que pretende reforçar a vivência da fé entre os mais novos e dinamizar a comunidade local.

Criado recentemente, o grupo reúne atualmente 26 elementos, com idades compreendidas entre os 15 e os 26 anos. Segundo João Pedro, um dos seus membros do novo grupo, em declarações ao azeméis.net, o principal objetivo passa por &#8220;viver a fé na comunidade&#8221;, aproximando mais jovens da Igreja Cristã e contribuindo para uma maior participação na vida da paróquia.

Apesar de o projeto estar ainda numa fase inicial, os seus promotores pretendem criar uma estrutura sólida e duradoura. &#8220;O objetivo não é criar uma associação, mas, como estamos no início, criar uma base sólida para estar no ativo na comunidade de Travanca, sendo renovado por jovens ao longo dos anos&#8221;, explica João Pedro ao azeméis.net.

Os membros do grupo Jovens Por Riba têm idades compreendidas dades compreendidas entre os 15 e os 26 anos

A apresentação formal dos Jovens por Riba à comunidade deverá acontecer durante uma celebração religiosa prevista para setembro, embora a data ainda não esteja definida.

Antes disso, o grupo promoveu a sua primeira iniciativa de cariz social, aberto à população em geral. Foi um Sunset que se realizou 18 de julho, às 18h30, no recinto de Nossa Senhora das Flores. O evento teve como objecivo proporcionar um final de tarde de convívio entre a comunidade, contando com animação musical a cargo do DJ J.B., bem como serviço de bebidas e petiscos, incluindo cerveja, sangria, gin, bifanas, bolos caseiros e crepes.

Com esta iniciativa, os Jovens por Riba pretenderam dar a conhecer o projeto à população e afirmar a sua vontade de contribuir para uma comunidade mais participativa, unindo a dimensão religiosa ao convívio entre diferentes gerações.

+Saber mais: Primeiro sunset dos Jovens por Riba superou expectativas e poderá ter nova edição

Cartaz do primeiro evento organizado pelo grupo Jovens Por Riba

Question 7

Grandes Festas em Honra do Divino Espírito Santo em Besteiros (Travanca) fazem regressar os Marotos da Concertina ao concelho

Accepted Answer

As tradicionais festas em honra do Divino Espírito Santo estão de regresso a Besteiros, na freguesia de Travanca, concelho de Oliveira de Azeméis, entre os dias 22 e 25 de maio de 2026, prometendo quatro dias de animação, música popular, celebrações religiosas e convívio comunitário.

O cartaz deste ano traz como um dos principais destaques o regresso dos Marotos da Concertina ao concelho de Oliveira de Azeméis. O conhecido grupo, muito associado à música popular e aos ambientes festivos minhotos, sobe ao palco na noite de sábado, 23 de maio, numa atuação que deverá atrair centenas de visitantes.

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Além dos Marotos da Concertina, o programa integra atuações de vários grupos e artistas, incluindo Hugo Band, VIBE, Gandas Malucos, Rumoura e MP3, bem como diversos DJ’s que vão prolongar a animação pela madrugada dentro.

A vertente religiosa mantém igualmente um papel central nas festividades. No domingo, 24 de maio, realiza-se a missa solene com coro litúrgico, seguida da entrada da música do Pinheiro da Bemposta e fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Fajões em arruada desde Caniços até à capela. A tradicional procissão volta também a percorrer o percurso habitual acompanhada pela banda e fanfarra.

O encerramento das festividades acontece na segunda-feira, 25 de maio, com atuação do grupo VIBE e a habitual sardinhada tradicional durante a tarde.

Programa completo

Sexta-feira – 22 de maio

22h00 – Atuação Grupo “Gandas Malucos”

23h30 – Atuação “Rumoura”

01h00 – DJ Zezito

Sábado – 23 de maio

21h30 – Atuação Grupo “Hugo Band”

22h30 – Atuação “Marotos da Concertina”

23h30 – Retoma atuação “Hugo Band”

01h00 – DJ Miguel

Domingo – 24 de maio

11h00 – Missa Solene com Coro Litúrgico

16h00 – Entrada da Música do Pinheiro da Bemposta e Fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Fajões em arruada desde Caniços até à Capela

16h30 – Terço seguido de Procissão desde a Capela, percurso habitual acompanhado da Banda e Fanfarra

21h30 – Atuação “MP3”

01h00 – DJ Coelho

Segunda-feira – 25 de maio

21h30 – Atuação Grupo “VIBE”

Durante a tarde – Tradicional Sardinhada

Question 8

Ministério Público abre inquérito para investigar compra das antigas instalações da Lacticínios de Azeméis pela autarquia oliveirense

Accepted Answer

A aquisição, por parte da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, das antigas instalações da Lacticínios de Azeméis, na freguesia de Travanca, está a ser investigada pelo Ministério Público. Em causa está o facto de a autarquia ter licitado o respetivo imóvel por mais 425 mil euros do que tinha sido autorizado pela Assembleia Municipal no dia 23 de janeiro de 2025.

A autarquia oliveirense arrematou as antigas instalações da Lacticínios de Azeméis, para onde pretende  transferir os estaleiros municipais, ao apresentar a proposta mais alta na negociação particular realizada no âmbito de um processo executivo, que correu termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, por insolvência da empresa oliveirense dedicada aos lacticínios. O pedido inicial aprovado pelos órgãos autárquicos apontava para 2,525 milhões de euros, mas a aquisição acabou nos três milhões de euros.

No seguimento da intervenção onde se mostrava contra o modo como o negócio estava a avançar, o deputado municipal Alcino Martins eleito pelo Bloco de Esquerda nas eleições autárquicas de 2021, mas que atualmente atua como independente após desfiliação do partido, remeteu o processo à Procuradoria Geral da República.

Alcino Martins, deputado municipal

&#8220;No exercício das minhas funções que são entre outras, acompanhar e fiscalizar as ações do executivo camarário e por ter dúvidas da legalidade do presidente da Câmara Municipal ter, na minha opinião, atropelado e desprezado o valor deliberado pelos membros da Assembleia Municipal, decidi remeter o processo de aquisição do imóvel à atenção do Exmo.  Procurador Geral da República&#8221;, informa Alcino Martins ao azeméis.net.

É o próprio deputado municipal que informa que o negócio encontra-se a ser investigado pelo Ministério Público: &#8220;É meu dever enquanto deputado municipal na Assembleia Municipal de Oliveira de Azeméis, informar a comunidade Oliveirense,  que, o Ministério Público procedeu à abertura do inquérito estando em curso a investigação da prática de alegados crimes&#8221;. Alcino Martins já se deslocou ao DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) de Santa Maria da Feira no dia 12 de junho  para testemunhar enquanto participante da queixa.

&#8220;Pessoalmente, considero que não se defende o erário público nem o interesse público,  quando para aquisição de um Imóvel com este valor, cerca de 3 milhões de euros, o Executivo em vez de pedir uma avaliação ao imóvel, decide utilizar um relatório de avaliação de 2021, que pertence a uma empresa privada do distrito de Braga, que não se sabe como veio parar à Câmara de Oliveira de Azeméis, em que o avalista não se responsabiliza pelo relatório de avaliação se utilizado por terceiros,  como é o caso&#8221;, denuncia Alcino Martins.

&#8220;Considero ser do interesse dos Oliveirenses, que a Câmara Municipal, na Pessoa do Presidente da Câmara, responda a todas as questões,  que na minha opinião, não foram respondidas na reunião da Assembleia Municipal de 28 de fevereiro de 2025&#8221;, conclui.

Question 9

Jorge Guerreiro é cabeça de cartaz das festividades em honra do Divino Espírito de Santo

Accepted Answer

O lugar de Besteiros, na freguesia de Travanca, estará em festa entre os próximos dias 6 e 10 de junho. O concerto, agendado para as 23h00 do dia 9 de junho, de Jorge Guerreiro, que cantará o seu êxito &#8220;Vou alugar o Quarto&#8221; é o ponto alto destas festividades, que têm outros momentos de interesse na sua programação.

&#8212;

Programa

6 de junho

22h00 | Grupo de Cantares e Romarias de Travanca00h00 | DJ JB

7 de junho

22h00 | Baile com Banda One

8 de junho

10h30 | Missa Solene em honra do Divino Espírito Santo16h30 | Terço17h00 | Majestosa Procissão acompanhada pela Banda de Música de Santiago de Riba-Ul e a fanfarra dos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra22h00 | Baile cm Banda GJShow

9 de junho

16h00 | Tradicional Sardinhada22h00 | Baile com Banda 202223h00 | Concerto com Jorge Guerreiro00h00 | Fogo de Artifício

10 junho

16h00 | Sopas de Cavalo Cansado (Sopas de Vinho)

Question 10

Autarquia mostra interesse em adquirir instalações da Lacticínios de Azeméis por € 2,5 milhões

Accepted Answer

O prédio onde ainda se encontra a sede da Lacticínios de Azeméis, empresa proprietária dos conhecido Queijo Universal, situado no número 25 da Rua do Pego, em Travanca, foi alvo de uma execução de judicial por penhora de dívidas da empresa oliveirense, e está a ser vendida por via judicial. A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis já demonstrou interesse em adquirir o equipamento por 2,5 milhões de euros com o objetivo aí de serem instalados os novos estaleiros municipais.

A avaliação do imóvel, elaborado por um perito independente a pedido da autarquia oliveira, situa-se nos três milhões de euros, e a autarquia irá demonstrar o interesse de aquisição por meio milhão de euros. O investimento foi discutido em reunião de executivo municipal, que mereceu a abstenção do PSD.  A autarquia está a trabalhar no processo para conseguir cumprir os prazos de candidatura, que termina a 18 de fevereiro. Este investimento terá ainda de ter o visto prévio do Tribunal de Contas. Por isso a primeira Assembleia Municipal deste ano já se realizou e este negócio foi o tema mais discutido durante a reunião.

É previsível que haja mais concorrentes interessados na aquisição das instalações da Lacticínios de Azeméis pela localização e dimensão de terreno. Foram estas as características que fizeram o executivo municipal olhar para esta oportunidade de negócio.

Solução de futuro

&#8220;Tivemos conhecimento desta oportunidade. Esta é uma solução e futuro e que nos permite também alterações significativas no presente. O espaço em questão tem uma área coberta e uma área de logradouro que nos permitirá uma organização diferente&#8221;, afirma o presidente da autarquia oliveirense.

Além da área, a localização do espaço torna-se também atraente para os objetivos da autarquia. Encontra-se fora do centro da área da urbana, mas continuará próxima da mesma, e, além disso, há facilidade de acessos por se encontrar mesmo encostada à antiga Estrada Nacional.

&#8220;Em caso de sucesso, o espaço está pronto para receber os estaleiros municipais no imediato. Poderá ser necessário algumas adaptações de um outro espaço, mas será possível uma mudança imediata que permitirá melhores condições de trabalho&#8221;, acrescentou o autarca.

Mudança será uma realidade

Joaquim Jorge deixou claro durante a reunião de executivo municipal que a mudança dos estaleiros municipais será uma realidade. Seja nas instalações da Lacticínios de Azeméis, seja em outro sítio, caso este negócio não seja concretizado.

&#8220;Encontramos esta oportunidade ao mesmo tempo que procurávamos outros espaços. Os estaleiros irão mudar de localização, seja neste ou noutro espaço&#8221;, garantiu o edil oliveirense.

&#8220;Os estaleiros municipais estão localizados numa zona urbana, com habitações multifamiliares na vizinhança, instalações que são exíguas, e que não têm as condições de dignidade que são necessárias para os colaboradores&#8220;, afirmou Joaquim Jorge em reunião de executivo municipal.

&#8220;Neste momento, tendo em conta o aumento substancial da atividade nos estaleiros, nós introduzimos e associamos alguns riscos ao nível da segurança. Temos dificuldades no espaço de armazenamento, temos dificuldades na gestão e organização, porque o espaço é claramente insuficiente para uma câmara municipal com esta dimensão e para o nível de atividade que temos neste momento. A perturbação que causam à paz e tranquilidade dos vizinhos são notórias. Obviamente que não somos uma boa vizinhança na perspetiva de que manhã cedo temos camiões a circular, com cargas e descargas&#8221;, concluiu.

Question 11

A atuação do Grupo de Cantares e Romarias de Travanca na meia-final do programa Temos Artista-Especial Tradições

Accepted Answer

Question 12

Grupo de Cantares e Romarias de Travanca passou à final do concurso Temos Artista - Especial Tradições

Accepted Answer

O Grupo de Cantares e Romarias de Travanca voltou a estar em destaque no concurso Temos Artista &#8211; Especial Tradições promovido pelo programa das manhãs da RTP, Praça da Alegria. A associação travanquense conseguiu o passaporte para a final do concurso ao obter a preferência de 53% dos votos do público, deixando pelo caminho o Grupo de Cavaquinhos e Cantares de S.Martinho, e da fadista Amélia Pereira.

A atuação do Grupo de Cantares e Romarias de Travanca na meia-final do programa Temos Artista-Especial Tradições