Um homem foi detido na sexta-feira, dia 1 de setembro, em Santa Maria da Feira, suspeito de tentar introduzir no mercado de consumo quase nove mil maços de tabaco sem a estampilha fiscal, informou hoje a GNR.
Em comunicado, a GNR refere que, durante uma ação de fiscalização para o controlo da circulação de mercadorias, os militares fiscalizaram um veículo ligeiro de mercadorias que transportava 8.984 maços de tabaco, correspondendo a 179.680 cigarros, que “não ostentavam a estampilha especial exigida para a sua detenção, circulação e comercialização em território nacional”.
Segundo a GNR, o condutor da viatura também não tinha o documento justificativo da sua legal produção, circulação e introdução no consumo.
“O valor comercial do tabaco apreendido na ação de fiscalização é de cerca de 47.000 euros, sendo que se tivesse sido vendido ao público teria lesado o Estado português em mais de 33.000 euros, resultante da evasão à tributação incidente em sede de Imposto Especial Sobre o Consumo de Tabaco (IT) e IVA”, refere a mesma nota.
De acordo com a GNR, o condutor da viatura, de 48 anos, foi detido por suspeita da prática do crime tributário de introdução fraudulenta no consumo, sendo apreendido igualmente o veículo utilizado para o transporte do tabaco.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.
