As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro, anunciou na quinta-feira, dia 3 de julho, o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros. Agora é também possível saber toda a calendarização para as próximas eleições autárquicas.
A data das eleições autárquicas é marcada por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência. De acordo com a lei eleitoral autárquica, estas eleições têm de se realizar entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro e num domingo. A 26 de junho, o Governo reuniu-se com todos os partidos no parlamento sobre a escolha da data para as autárquicas, com a maioria a preferir o 12 de outubro.
O ministro António Leitão Amaro justificou a escolha do dia 12 de outubro por ter sido a data mais apontada pelos partidos ouvidos pelo Governo e indicou que existiu também um diálogo prévio com o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Com a marcação das autárquicas para 12 de outubro, a campanha eleitoral vai decorrer entre 30 de setembro e 10 de outubro, já que a lei determina que se inicia no 12.º dia anterior à eleição e termina às 24 horas da antevéspera do dia designado para o sufrágio.
Já a entrega de listas de candidatos terá como data limite 18 de agosto. A lei eleitoral autárquica determina que as listas de candidatos “terão de ser apresentadas perante o juiz do tribunal da comarca competente em matéria cível com jurisdição na sede do município respetivo até ao 55.º dia anterior à data do ato eleitoral”.
Recorde-se que as últimas eleições autárquicas realizaram-se em 26 de setembro de 2021, em 2017 foram a 1 de outubro, em 2013 a 29 de setembro, em 2009 realizaram-se em 11 de outubro e em 2005 a 9 de outubro. Antes, as autárquicas realizavam-se em dezembro.
