A Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis irá investir 1,1 milhões de euros na redução da taxa do IMI (Imposto Municipal de Imóveis) numa política inserida no quadro de medidas excepcionais de emergência social e economia municipal 2020. A autarquia irá reduzir 0,05% neste imposto. Passará cobrar 0,30% do valor do imóvel em vez dos 0,35% atuais. Esta medida foi anuncia por Joaquim Jorge, presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis, durante a última reunião de executivo camará e faz parte do pacote de 3 milhões de euros de ajuda social e económica devido ao impacto provocado pelo vírus COVID-19, tal como noticiámos aqui. Contudo, esta medida só terá efeito prático a partir de abril de 2021 (a primeira fase de pagamento desta taxa).
Vamos a um exemplo prático. Numa casa que esteja avaliada em 100.000€ em vez de pagar 350 euros passará a pagar 300 euros em 2021. Neste caso haverá uma poupança de 50 euros. De referir que o valor do IMI poderá ser pago por fases, dependente do valor em causa. Até 100 euros o pagamento é pago numa única fase (abril), entre 100€ e 500€ até duas fases (abril e novembro), e mais de 500 euros (abril, agosto e novembro).
Na reunião de executivo camarário onde esta medida foi aprovada, o presidente Joaquim Jorge referiu que esta redução da taxa de IMI irá incentivar a economia através desta ajuda a empresas e todas as pessoas que são proprietárias de um imóvel. O presidente da Câmara Municipal de Oliveira também referiu, durante a reunião, que esta diminuição será o cumprir de uma promessa eleitoral feita pelo PS durante a última campanha autárquica.
A oposição social-democrata, através do seu vereador José Campos Silva, propôs que o ponto de redução da taxa de IMI saísse do pacote de emergência social uma vez que o valor de 1,1 milhão de euros para a redução da taxa de IMI não terá efeito imediato, mas sim só no ano de 2021, e por isso “esta medida poderia ser aprovada apenas em novembro como é o habitual”.
Há 2,3 milhões de euros que não tem nada a ver com a crise do Covid
Nuno Pires, presidente da Comissão Política do PSD de Oliveira de Azeméis
Entretanto, a Comissão Política do PSD já reagiu a algumas medidas anunciadas pelo executivo socialista. A estrutura liderada por Nuno Pires refere que nos os mais de três milhões de euros anunciados pelo executivo camarário para o Pacote de Medidas de Apoio Social e Económico. “Há 2,3 milhões de euros que não tem nada a ver com a crise do Covid“. E conclui: “Obviamente que fomos favoráveis mas estásMedidas só terão impacto no ano 2021“.
